4. Applications of the dual approach in fisheries
4.3 The cost structure of multiproduct firm
Para preparar a visita do presidente, foram antes ao Chile, em datas diferentes, o ministro do Exército, Valter Pires, e o chanceler Guerreiro; se a viagem do primeiro foi marcada pela discrição, a do segundo recebeu grande atenção nos dois países. O ministro das Relações Exteriores do Brasil foi recepcionado pelo próprio Pinochet para uma longa conversa, algo que evidenciava a avidez do regime chileno pela aproximação com Brasília. A ditadura de
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Folha de S. Paulo. 5/10/1980. Brossard, no entanto, criticava duramente o discurso do Itamaraty, dizendo que pragmatismo responsável eram “palavras idiotas”, pois “toda política é pragmática e toda diplomacia é, em si, universalista”
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Raymundo Faoro, O cone de sombra: não há nada de estranho nessa visita; é como o encontro entre dois
Santiago queria que a visita do presidente brasileiro rendesse exatos 14 acordos bilaterais – o número exato de convênios firmados entre Figueiredo e o ditador argentino Videla, em abril daquele ano – e incluísse um memorando de entendimentos na área nuclear, algo que o Brasil resistia, embora já tivesse à época firmado pactos desse tipo na região com a Venezuela e a Argentina.
Um descompasso embalava a dança diplomática do chanceler em Santiago: enquanto o regime chileno buscava cerrar os braços em torno do Brasil e extrair o máximo de dividendos políticos do encontro, o governo brasileiro temia que, com uma proximidade exagerada, acabasse levando um pisão no pé na forma de uma acusação de “associação” com Pinochet. O temor do isolamento chileno, sobretudo diante da tensão com a Argentina no Canal de Beagle, e a perspectiva de selar acordos lucrativos atraíam o Brasil em direção ao “pólo das ditaduras” da América do Sul. O regime de Pinochet acenava com polpudos contratos públicos – sem licitação – a empresas brasileiras, principalmente envolvendo a construção das hidrelétricas de Colbun e Machicura, com a clara intenção de tornar a parceria ainda mais atraente aos olhos de Brasília61. Entretanto, um passo em falso e essa aproximação poderia acarretar ao Brasil um custo político, interna e externamente, considerável. Carlos Conde, jornalista do Estado que acompanhou a viagem de Guerreiro a Santiago, notou que o chanceler hesitava em falar sobre o “governo” do Chile, preferindo usar em seus discursos termos como “povo”, “chilenos” e “país”. O objetivo, segundo o jornalista, era evitar que o Brasil parecesse “contagiado pela convivência com a mais fechada ditadura do continente”. Notava ainda Conde:
(A atenção conferida à visita do chanceler brasileiro) foi positivamente desproporcional à sua importância e só pode ser entendida como reflexo do isolamento internacional que o Chile ainda enfrenta. (…) A viagem de Guerreiro foi saudada como um gesto histórico, não como um passo rotineiro no diálogo entre dois países que sempre foram bons aliados62.
Guerreiro preparou o terreno para a chegada de Figueiredo a Santiago, menos de quatro meses depois, em outubro, mas, neste ínterim, a era Pinochet teve um de seus
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Em janeiro de 1980, o ministro Guerreiro informou o presidente Figueiredo de que seu colega chileno, chanceler Hernán Cubillos, e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Chile, general Santiago Sinclair, queriam que um consórcio entre a Engesa e a construtora Odebrecht construísse as hidrelétricas de Colbun- Machicura. Segundo chefe do Itamaraty, havia “flagrante simpatia” em relação ao consórcio brasileiro e o objetivo da generosidade seria “engajar politicamente o Brasil como seu aliado, tendo em vista problemas com os vizinhos”. A escolha ocorreria no modo “turn-key”: sem concorrência. Informação para o Senhor Presidente. Secreto. 9 de janeiro de 1980. AMRE
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momentos mais marcantes. No dia 11 de setembro de 1980, exatos sete anos após o golpe contra Allende, a ditadura conseguiu aprovar em referendo uma nova Constituição, a qual preencheria o vácuo deixado desde a suspensão da última Carta, pouco após o golpe, e serviria para armar – pelo menos, nas aparências – um arcabouço legal ao regime. A vitória da ditadura ocorreu com a imprensa e a oposição chilena sob implacável mordaça; ainda assim, o “não” ao novo marco constitucional recebeu 30,1% dos votos, ante 67% pelo “sim”. Com a nova Constituição no bolso, Pinochet decretava a aurora da democracia no Chile, a despeito do cerceamento da oposição, da inexistência de um Congresso funcional e das barbáries que os militares continuava a cometer nos porões do regime.
As diretrizes que o Itamaraty estabelecera à viagem de Figueiredo eram a redução do isolamento político chileno, tentando evitar radicalizações internas e externas, e a ênfase no aspecto econômico da aproximação. A chancelaria brasileira fizera especialmente para a visita ao Chile uma publicação intitulada Revista Brasil – Comercio y Industria, em língua espanhola, na qual aparecia o chanceler Guerreiro dizendo que a visita de Figueiredo ia contra a formação de blocos entre as nações da América do Sul, e em favor de “maior sentido de solidariedade e cooperação entre elas”. Ao mesmo tempo, 160 empresários somaram-se à delegação oficial em busca de boas oportunidades de negócios.
O presidente, entretanto, não se ateve ao script definido por seus assessores diplomáticos: antes de ir a Santiago, ele concedeu longas entrevistas aos jornais El Nacional e El Mercurio nas quais a ênfase de seu discurso foi sempre a ideia de que a democracia, entendida como a livre participação de forças opostas no jogo político, é uma forma “superior” de organização e que ela “não se subordina ao desempenho econômico” – palavras que equivaliam a um bombardeio à tese central do regime de Pinochet, segundo a qual o desenvolvimento chileno viria apenas com a combinação do liberalismo radical dos Chicago Boys a uma ferrenha ditadura. O presidente brasileiro esclarecia aos repórteres chilenos que, para ele, a intervenção em assuntos internos “não faz sentido, é vício político grave e nega as melhores tradições de nossa convivência” e o Brasil não pretendia “ditar regras de conduta a quem quer que seja”. Mas, ao falar sobre o avanço da democracia no Brasil, Figueiredo inevitavelmente abordava a conspícua ausência de liberdade no Chile de Pinochet.
É minha plena convicção de que a democracia política é rigorosamente compatível com o esforço para atingir níveis de desenvolvimento adequados à construção de uma sociedade digna e justa. Digo mais: penso que a democracia pode ser fator extremamente positivo em momentos difíceis, quando é necessário adotar certas medidas que exigem sacrifício. (…)
A democracia política não se subordina ao desempenho econômico. Se fosse assim, poderia postergar-se indefinidamente a implantação da democracia política à espera de um desempenho ótimo, em prazo indefinível, dos quadros da economia. (…)
Democracia é basicamente um processo permanente de participação, de diálogo, e é esta a nossa proposta básica. (…)
Por ser uma forma superior de convivência política, a democracia tem, normalmente, melhores condições de afirmar-se e preservar-se, em um clima de paz e liberdade, que quaisquer ideologias totalitárias. Isso não quer dizer, evidentemente, que os regimes democráticos devam manter atitude passiva em relação aos esforços que eventualmente se façam com vistas à sua destruição63
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A invectiva de Figueiredo, general-presidente que tentava sistematicamente conter a pressão dentro de casa por uma abertura política mais acelerada, pegou de surpresa a oposição brasileira. Freitas Nobre, líder do PMDB na Câmara, respondeu que esperava ver a “lição democrática” de Figueiredo aos chilenos implementada de modo completo no Brasil, principalmente com a suspensão da Lei de Segurança Nacional (LSN) e o pleno respeito ao direito à greve. Líderes da oposição em Santiago, entretanto, comemoraram o recado passado pelo presidente brasileiro aos chilenos e, como queria Brasília, rapidamente impediu-se que a visita de Figueiredo ao Chile fosse interpretada como um “encontro entre ditadores”.
“As declarações de Figueiredo foram a coisa mais importante que se disse neste país desde o golpe de 11 de setembro de 1973. Foram declarações extremamente avançadas para o processo político chileno”, defendeu Jorge Correa, secretário-executivo do chamado “Grupo dos 24”, guarda-chuva que reunia grupos da oposição legal. Um líder do Partido Comunista do Chile, colocado na clandestinidade após o golpe, disse à revista Veja que a presença em Santiago de um líder estrangeiro que anistiara opositores “era um soco no estômago para alguns setores duros do governo”64. Thomas Reyes, democrata-cristão que presidira o Senado, afirmou que a ida de Figueiredo havia lhe permitido entender “a vontade democrática dos brasileiros e a mensagem que dela transcende”65, enquanto seu colega Patrício Aylwin, que se tornaria o primeiro presidente do Chile após a queda de Pinochet, afirmou que a viagem de Figueiredo “fortalecia” o ditador chileno internamente, “mas ele terá de pagar um preço”. “Eu
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Os principais jornais brasileiros reproduziram a íntegra das entrevistas. Veja, por exemplo, a Folha de S.
Paulo de 5/10/1980
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Mariângela Hamu, Aragem de liberdade: visita de Figueiredo a Santiago abre uma porta para o regime
militar de Pinochet e reacende as esperanças das oposições. Revista Veja. 15/10/1980
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não quero ter ilusões, mas Figueiredo fala como um democrata: veja as entrevistas que ele dá, defendendo o debate político e a abertura. Quem sabe essas ideias não acabarão influindo na ação do nosso governo?”, questionava Aylwin66.
Pinochet respondeu essa pressão em entrevista a jornalistas brasileiros, na qual as perguntas deviam ser submetidas antes, por escrito, à assessoria do governo. “Cada país tem de contemplar sua própria realidade, ainda que existam alguns fatores comuns”, disse o ditador chileno, ao ser questionado sobre a influência da abertura brasileira em seu país. Pinochet defendeu que o Chile também vivia seu próprio momento de “abertura”, dizendo que, após a implementação da nova Carta, o país “iniciará um período de profunda significação para a vida nacional, o qual se concluirá com a vigência de um regime democrático e livre”. Quando Figueiredo, ao lado de Pinochet, foi questionado por uma jornalista brasileira sobre se falaria de democracia no Chile, o presidente esbravejou: “Minha filha, já falei muito sobre isso no Brasil, mas se você quer que eu fale, eu falo: Viva a democracia!”; ao seu lado, o ditador chileno permaneceu em silêncio67.
A agenda de Figueiredo em Santiago teria dois eventos de peculiar simbolismo. Primeiro, a condecoração de Pinochet, na embaixada brasileira, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul – segundo Figueiredo, um “testemunho do apreço (dos brasileiros) pela maneira como tem Vossa Excelência contribuído para tornar ainda mais fecundas as tradicionais e harmoniosas relações entre o Brasil e o Chile”. Conforme apontamos anteriormente, tratava-se de um ato de reciprocidade às avessas: o governo Alessandri concedera medalha semelhante a João Goulart, o primeiro – e, até o governo Figueiredo, único – presidente brasileiro a visitar o Chile. A convite do secretário-geral das Nações Unidas, Kurt Waldheim, o último presidente da ditadura brasileira também faria uma visita à sede da Cepal, em Santiago, onde criticaria o fosso entre o Norte e o Sul globais, com um discurso marcadamente terceiro-mundista. Completava-se, assim, no último governo da ditadura, uma volta completa: a Cepal não apenas abrigou intelectuais brasileiros exilados após 1964, notadamente os teóricos da dependência, como também representou a antítese dos preceitos econômicos advogados pelos algozes do governo João Goulart.
No primeiro momento, o governo Figueiredo conseguiu as vitórias que buscava com a ida ao Chile de Pinochet, o polo das ditaduras sul-americanas. Brasília enviou uma mensagem forte contra o isolamento chileno, dirimiu suspeitas sobre uma aliança secreta com Buenos
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João Carlos Bardawil, Figueiredo no Chile: amizades e interesses, mas também cautela. Revista Isto É. 15/10/1980
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Aires em prejuízo de Santiago, conseguiu promessas de ampliação do comércio bilateral, e – principalmente – não pareceu sair “contaminada” do contato com o regime mais fechado da América do Sul. Pinochet, que precisava muito mais do Brasil naquele momento do que o inverso, conseguiu um improvável alívio no cerco internacional que à sua volta se formara nos últimos anos.
No entanto, em um segundo momento, o clima entre os regimes foi paulatinamente se deteriorando, à medida que o governo brasileiro enviava sinais de que não receberia Pinochet em Brasília, temendo os impactos dessa visita sobre os rumos da transição nacional. O governo brasileiro afirmava à diplomacia de Santiago que não poderia impedir “grandes manifestações” em repúdio à presença do ditador chileno no Brasil. O embaixador do Chile em Brasília, Zegers, chegou a propor ao Itamaraty que Pinochet realizasse, durante o carnaval de 1984, uma viagem oficial somente à capital, esvaziada em razão do feriado nacional. O governo Figueiredo recusou a visita “clandestina” do ditador. Para conter o mal-estar, Guerreiro viajou a Santiago em julho daquele ano para uma recepção gélida, oposta à que tivera em 1980. Durante um almoço no Palácio de la Moneda, Pinochet, sentado em uma cadeira mais elevada, permaneceu em absoluto silêncio diante de Guerreiro, evidenciando a irritação com a “desfeita” brasileira68.
Depois de ir a Caracas, o polo democrático da América do Sul, Figueiredo receberia Herrera Campins em uma visita de alto nível, celebrando a crescente parceria entre os dois países, a qual só havia sido possível em razão da mudança em curso nos últimos anos no Brasil. Com o Chile, a situação seria oposta. Após ir a Santiago, o presidente brasileiro evitaria a todo custo receber em casa Pinochet, demonstrando que a mudança de regime que operava no Brasil tirava o sentido do trocadilho do Barão: afinal, em meio à abertura doméstica, a amizade com o Chile tinha, sim, limites.
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