Contextualising The Regional Variable as a Social Identity Management Factor

A primeira etapa do trabalho consiste em encontrar a magnitude da parcela do capital na renda total, para implementação dessa estimativa são calculadas séries de estoque de capital pelos métodos PIM (Permanent Inventary Method) e PBM (Polynomial-Benchmark Method), com taxas de depreciação de 4%, 6%, 8% e 10%. Apenas são utilizadas as séries de estoque de capital que apresentaram mesma ordem de integração do PIB I(1) e

relação de longo prazo com este, verificada pelo teste de co-integração de Johansen.

Destacam-se algumas observações referentes às estimativas da parcela do capital na renda total. A variável utilizada como proxy para trabalho foi a população residente em habitantes; foram realizados testes de raiz unitária (Apêndice C) para as três variáveis envolvidas nas estimativas (PIB, K8 e K10). Uma vez que os testes apontaram as três variáveis como I(1), o teste de co-integração de Johansen foi aplicado em seguida, tendo ele comprovado a existência de pelo menos uma relação de longo prazo tanto entre PIB e K8 quanto entre PIB e K10.

As variáveis PIB, K8 e K10 estão em R$ 100.000,00 de agosto de 1994, corrigidos pelo IPC-Geral, único deflator encontrado com informações anteriores a 1947 e que impõe, segundo Monteiro (1987), uma perspectiva dos contribuintes aos resultados, interessante quando os estudos envolvem gastos públicos.

Num segundo momento buscou-se verificar a adequação do modelo neoclássico ao problema do crescimento econômico brasileiro, com base na mensuração da contribuição da produtividade total dos fatores ao crescimento econômico e comparação de trajetórias de variáveis macroeconômicas-chave observadas e simuladas pelo modelo neoclássico.

Quando dos cálculos da contribuição da produtividade total dos fatores no crescimento econômico brasileiro, trabalhou-se com uma estimativa mais adequada de trabalho que a oferecida pela população, ponderando-se esta por um índice que engloba a PEA e o nível de emprego, citado em Gomes et al. (2003). O período de análise escolhido tem como justificativa a melhor qualidade das informações sobre trabalho a partir de 1960.

Ao simularem-se trajetórias com as equações diferenciais otimizantes do modelo neoclássico, utilizou-se estoque de capital estimado com base no método Polynomial Benchmark Method (PBM), com taxas de depreciação de 8% e 10%, escolhidas por terem apresentado valor estatisticamente significativo para a parcela do capital na renda total. As variáveis foram transformadas em variáveis efetivas, ponderando-se estas pelo trabalho efetivo, que é a série de emprego supracitada ponderada pela taxa de crescimento do progresso tecnológico, representada pela taxa de crescimento

da PTF (Produtividade Total dos Fatores). Maiores detalhes encontram-se na seção Resultados e Discussão, a seguir.

Estudaram-se também impactos diretos de distintas configurações de gastos públicos sobre o crescimento econômico e a produtividade total dos fatores, a saber: despesas primárias das diferentes esferas de governo e do conjunto destas, investimento e estoque de capital das empresas estatais de infra-estrutura e gastos do governo federal em funções relacionadas à oferta de infra-estrutura econômica e social.

Estimativas de efeito direto dos gastos públicos e do diferencial de produtividade entre o setor público e o setor privado sobre crescimento econômico contaram com as seguintes especificações para gastos públicos das esferas de governo (federal, estadual e municipal) e seu conjunto: CST = consumo + subsídios + transferências; CSTIGT = consumo + subsídios + transferências + investimentos governamentais totais; IGT = investimentos governamentais totais; CSTIGC = CST + investimentos governamentais em construções; IGC = investimentos governamentais em construções; CSTIGE = CST + investimentos governamentais em equipamentos; e IGE = investimentos governamentais em equipamentos.

As variáveis foram construídas da seguinte forma: TCPOP = taxa de crescimento da população (proxy utilizada para trabalho); RIPIB = relação investimento privado total (formação bruta de capital fixo)/PIB; DPRO = diferencial de produtividade (produto da taxa de crescimento do referido gasto e da relação gasto/PIB); e TCG = taxa de crescimento dos gastos públicos referentes a cada especificação.

Uma vez que RIPIB reflete a relação entre investimento e produto interno bruto, para cada especificação diferente de gasto público vigorará uma RIPIB diferente, a saber: quando se tratar da especificação CST, o investimento privado não será modificado, uma vez que não há investimento (supostamente) por parte do setor público; no entanto, para cada especificação em que se fizerem presentes investimentos públicos, a RIPIB será subtraída desses investimentos, a fim de evitar dupla contagem.

As variáveis relativas aos gastos públicos, investimentos e PIB foram avaliadas em R$ 100.000,00, corrigidas pelo IPC-Geral com base em agosto de 1994, nessa e nas análises das três esferas desagregadas. Observações

sobre os testes estatísticos relacionados à qualidade dos modelos e variáveis encontram -se detalhadas na seção Resultados e Discussão.

A averiguação do impacto dos gastos das diferentes esferas de governo (federal, estadual, municipal e agregado) sobre a produtividade total dos fatores utilizou-se apenas das especificações dos gastos públicos, sendo esse impacto medido com elasticidade-direta entre cada especificação e a PTF, sendo esta última calculada para um modelo endógeno com 4% de depreciação anual ao estoque de capital.

As variáveis utilizadas na análise da relevância das estatais federais com atividades relacionadas à infra-estrutura no crescimento econômico brasileiro e na produtividade total dos fatores foram: IECO = investimento das empresas estatais de comunicações; IETR = investimento das empresas estatais de transporte; IEEN = investimento das empresas estatais de energia; IET = investimento das empresas estatais agregadas (IECO + IETR + IEEN); KECO = estoque de capital das empresas estatais de comunicações; KETR = estoque de capital das empresas estatais de transporte; e KEEN = estoque de capital das empresas estatais de energia.

O estoque de capital das empresas estatais foi estimado com base no método PBM com taxa de depreciação de 4% (melhores resultados em termos estatísticos e econométricos), e o período de análise está relacionado à disponibilidade das informações. Assim como nos modelos anteriores, as variáveis encontram-se em R$ 100.000,00, deflacionados pelo IPC-Geral com base em agosto de 1994.

Foram estimadas em tal análise elasticidades-diretas entre investimento e estoque de capital das empresas estatais tanto com relação à PIB quanto à PTF e, a fim de testar a confiabilidade de variáveis e modelos, realizaram-se testes de raiz unitária, co-integração e teste F. Os resultados destes testes, assim como medidas corretivas, encontram-se na seção seguinte.

A avaliação da importância dos gastos governamentais em funções infra-estruturais no crescimento econômico e na produtividade total dos fatores também se deu via elasticidades-diretas, mas distingue-se com relação às variáveis estudadas no trabalho até então, todas deflacionadas pelo IPC-Geral.

As informações dispostas no IBGE (2005) sobre gastos relativos às funções de governo já estavam deflacionadas com o IGP-DI de 2005 (R$ 1.000,00), logo, foi utilizado o mesmo deflator para o PIB; somente foram encontradas informações para o período de 1980 a 2004. As variáveis construídas foram as seguintes: IEE = infra-estrutura econômica (transportes + comunicações); IES = infra-estrutura social (educação + saúde); IET = infra- estrutura social + econômica; TRAN = gastos com função transporte; COMU = gastos com função comunicações; EDU = gastos com função educação e cultura; e SAUD = gastos com função saúde e saneamento.

Da mesma forma como nos casos anteriores, foram realizados testes de qualidade estatística de variáveis e modelos, os quais têm seus resultados e motivações explícitas quando da sua apresentação e respectiva discussão apresentados na seção a seguir.

Constatada a não-adequação do modelo neoclássico ao problema do crescimento econômico brasileiro, fruto da mensuração da contribuição da produtividade total dos fatores ao crescimento econômico e comparação de trajetórias de variáveis macroeconômicas-chave observadas e simuladas pelo modelo neoclássico, efetivou-se medida da contribuição dos gastos públicos para o crescimento econômico brasileiro e do tamanho ótimo de governo. A última medida foi efetivada tendo em vista sua utilidade nas simulações das trajetórias de consumo do modelo de crescimento endógeno com gasto governamental como insumo produtivo, comparadas aos valores observados.

Assim como no original de Feder (1983), os parâmetros encontrados para cada variável relativa aos gastos públicos, suas taxas de crescimento e a taxa de crescimento da economia servem de base para o estudo das fontes do crescimento econômico brasileiro. Escolheu-se o modelo 74b – Referencial Analítico, já que este é o que apresenta maior número de resultados significativos, possibilitando comparação entre esferas. A variável TGC (taxa de crescimento dos gastos públicos), nesse caso, reflete o somatório entre consumo, transferências, subsídios e investimento total (CSTIGT), de cada esfera governamental e da soma das três consideradas.

O tamanho ótimo do governo e a comparação entre as trajetórias simulada e observada, nesse caso, verificam a adequação do modelo endógeno que considera o gasto governamental como insumo produtivo ao

crescimento econômico brasileiro. No primeiro caso, a única diferença significativa diz respeito à estimativa dos estoques de capital público e privado; o primeiro teve como base informações das Estatísticas do Século XX e o segundo é a diferença entre o estoque de capital total da economia e o estoque de capital público. Testes estatísticos e melhor especificação das variáveis encontram -se na seção Resultados e Discussão.

As simulações das trajetórias da variável consumo para um modelo endógeno com economia descentralizada e centralizada tiveram o intuito de verificar melhor adequação do modelo endógeno com gasto governamental à realidade. Observações específicas acerca das estimativas e dos parâmetros utilizados encontram -se na seção seguinte, onde estão, para melhor compreensão, dispostas informações mais detalhadas acerca de todas as etapas do trabalho.