Com base no debate apresentado, pode-se verificar que a indústria cinematográfica encontra-se tanto no campo de estudos da economia da cultura quanto da economia criativa. Trata-se de um setor que tem como produto final a obra audiovisual, que é um produto que apresenta elementos visuais e auditivos, com imagens e sons, ou seja, é um produto cultural que envolve diversas atividades produtivas em sua constituição.
A título de ilustração, de acordo com a legislação brasileira (Medida Provisória 2.228 de 2001) pode-se estender esses conceitos para a indústria cinematográfica como um todo, considera-se uma obra audiovisual ou uma obra cinematográfica as seguintes:
I- obra audiovisual: produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem som, que tenha a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, do suporte utilizado inicial ou posteriormente para fixá-las ou transmiti-las, ou dos meios utilizados para sua veiculação, reprodução, transmissão ou difusão.
II- obra cinematográfica: obra audiovisual cuja matriz original de captação é uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, cuja destinação e exibição seja prioritariamente e inicialmente o mercado de salas de exibição. (BRASIL, 2001, p.1)
Logo, uma obra cinematográfica é toda a obra audiovisual cujo destino seja principalmente a exploração via mercado através da exibição cinematográfica. Entretanto, deve-se salientar que nem toda obra cinematográfica tem como objetivo a exploração via mercado. Existem filmes que não chegam às salas de exibição, e também aqueles que apresentam distribuição e exibição gratuitas.
A produção de cinema coloca-se como o primeiro momento da cadeia produtiva, pois as empresas produtoras são responsáveis pela elaboração e produção do filme4. Em um momento posterior, esses filmes são distribuídos pelas
empresas distribuidoras para as empresas de exibição (exibidoras) em salas comerciais, ou para o home-video (DVD, TV, TV por assinatura). A cadeia produtiva cinematográfica pode então ser especificada como na figura 2.
O setor cinematográfico é constituído de uma cadeia em que no início posicionam-se as empresas produtoras seguidas das empresas de infra-estrutura,
4 Em alguns casos, a elaboração da idéia e do roteiro são concretizados por indivíduos como cineastas, escritores, e roteiristas, e posteriormente submetidos as empresas produtoras.
Indústria Cinematográfica Produção Exibição Infra-estrutura Distribuição Empresas responsáveis pela elaboração e desenvolvimento dos filmes. Grupos responsáveis pela exibição comercial dos filmes nas salas
de cinema Empresas que alugam cenários, equipamentos e infra-estrutura em geral às empresas produtoras Empresas que promovem a ponte entre a produção e as janelas de exibição (salas de cinema e home vídeo) Home-video Vídeolocadoras, Tv pública, Tv por assinatura e DVD.
distribuidoras e exibidoras. Entretanto, outros tipos de empresas também fazem parte desta cadeia, como as fabricantes do material utilizado na produção (câmeras, computadores, tripés e trilhos, etc.), as produtoras dos figurinos e cenários, as videolocadoras e outras.
Nota-se que, além dos segmentos citados, existe o segmento de home-video, que se trata de um outro meio de divulgação e comercialização do filme, além da exibição em salas de cinema. A janela de exibição home-vídeo abrange canais de comercialização do filme como videolocadoras, televisão e compra de DVD pelo consumidor. Entretanto, é necessário salientar o papel da internet na veiculação de curtas e longas-metragens, na maioria das vezes de forma ilegal.
Figura 2 - Cadeia Produtiva da Indústria Cinematográfica Fonte: Elaboração Própria.
As empresas produtoras são as responsáveis diretas pelo filme. Parte delas a iniciativa da produção, elaboração de roteiro, definição de atores e outros profissionais, execução da produção (filmagem, edição, efeitos sonoros, visuais, fotografia, etc.). É o início do processo produtivo de cinema, com a empresa planejando e executando a produção de um filme.
Dependendo do modelo de financiamento que a obra em questão utiliza, antes do processo de produção do filme, os produtores devem captar recursos para
a execução do mesmo. Em alguns casos essa etapa é realizada durante o processo produtivo do filme, ou seja, as peculiaridades da produção variam de acordo com o modelo do financiamento, com o filme e com o país.
As empresas de infra-estrutura participam do processo produtivo dos filmes ao concederem através de aluguéis os produtos necessários para essa produção, como câmeras, aparelhos eletrônicos, ou mesmo, cenários, figurinos. São empresas especializadas nos equipamentos necessários ao cinema.
Após o filme pronto, a etapa seguinte é colocar o produto no mercado. As empresas distribuidoras são responsáveis pelo elo entre a empresa produtora e as diferentes janelas de exibição, quais sejam: exibição em salas comerciais de cinema, DVD para locação, DVD para compra, home-video em geral.
O segmento de exibição é composto por empresas que fornecem os filmes, adquiridos das empresas distribuidoras, em salas de exibição. São geralmente grandes empresas que trabalham com complexos cinematográficos, ou seja, um determinado número de salas ofertando diferentes filmes, em diferentes horários.
O home-video refere-se às atividades que possibilitam o consumo de filmes em ambientes domésticos, é o caso de videolocadoras, redes de televisão aberta e fechada e DVD.
As interações entre os agentes, os modelos de produção e a intervenção estatal no setor variam em diferentes países. Dependendo do comportamento dos agentes públicos e privados a estrutura da cadeia produtiva é variável entre os países.
Assim como a dinâmica de interação entre os agentes da cadeia produtiva varia de acordo com cada país e conforme a sua estrutura de mercado, pode-se dizer que a regulação e, sobretudo, o grau de intervenção do Estado na atividade cinematográfica também é variável. Os órgãos de regulação têm a função de criar regras e definir políticas voltadas para o setor, as quais em geral possuem um foco específico direcionado para cada uma das esferas da cadeia produtiva. (RAPOSO e CAMPOS, 2010, p.28)
Pode-se observar que a cadeia cinematográfica apresentada nessa seção, em muitos países está relacionada à ação pública através de políticas de apoio à produção, distribuição e exibição, como o caso brasileiro. Sendo assim, na próxima seção serão discutidas as formas de intervenção do Estado na dinâmica setorial, dado que, em muitos países, o setor não se sustenta exclusivamente pela iniciativa privada.