A CONAB começou a pesquisar custos agrícolas na década de 1970, utilizando da integração entre produtores epesquisadores no seu método de coleta de dados. No início foram utilizados, como critérios de aplicação dos questionários de apuração dos custos agrícolas, a área cultivada, o sistema de cultivo e produção, a forma jurídica de exploração da terra e a tecnologia utilizada. A definição das regiões para a aplicação dos questionários era feita por meio de levantamentos de produção, área e produtividade, em nível municipal, efetuados pelo IBGE (CONAB, 2010).
Essas primeiras medições eram primárias e muitos erros de cálculos foram encontrados posteriormente. Na década de 1980 foi elaborada uma planilha, que ainda serve de base para os levantamentos atuais, de custos de produção para lavouras temporárias. Essa planilha apresentava ainda as funções secundárias de reduzir as divergências nos procedimentos de cálculos, uniformizar critérios e propor uma planilha que fosse de uso comum (CONAB, 2010).
O levantamento de custos agrícolas atual apresenta diferenças pontuais com os anteriores, principalmente em relação aos critérios utilizados e à metodologia de levantamento dos dados. A CONAB, com o objetivo de conhecer e compreender os custos de produção agrícola, pautou-se principalmente pela aquisição de conhecimentos teóricos sobre o assunto, identificação de condições práticas para o desenvolvimento do
32 conhecimento adquirido, participação do processo de elaboração de custos e pela pesquisa qualitativa com o intuito de conhecer as opiniões de agentes econômicos, centros de pesquisa e universitários, órgãos de governo e representantes dos produtores (CONAB, 2010).
Resumidamente as várias medidas que a CONAB adotou para a construção de sua nova metodologia foram:
1ª fase: conhecimento teórico sobre custos de produção, sobre o sistema de coleta dos coeficientes técnicos e sobre a metodologia CONAB, sendo que a pesquisa da literatura e o conhecimento do sistema de elaboração dos custos de produção podem ser classificados como preliminares;
2ª fase: elaboração de notas técnicas e artigos científicos sobre o tema; 3ª fase: participação em cursos e seminários relacionados ao tema;
4ª fase: participação direta nos levantamentos dos coeficientes técnicos para a elaboração de custos de produção, relacionados tanto com a agricultura familiar como com a agricultura empresarial. Essa participação é por meio de contatos diretos com os diversos agentes envolvidos na atividade agrícola, o que proporciona conhecimentos que são úteis no processo de capacitação;
5ª fase: levantamento de informações e estudos sobre os diversos temas ligados à área;
6ª fase: elaboração de relatórios internos contendo a nova metodologia e o plano de ação para implementação;
7ª fase: discussões internas na companhia sobre os relatórios elaborados na fase anterior;
8ª fase: registro e guarda de todo o material utilizado nas fases anteriores; 9ª fase: apresentação e discussão da nova metodologia;
10ª fase: análise interna das contribuições das diversas instituições consultadas; 11ª fase: divulgação da metodologia.
Como se pode observar, o processo de elaboração da atual metodologia de levantamento de custos da CONAB foi complexo e, conforme divulgado pela empresa "tal metodologia será atualizada constantemente, pois seu objetivo é manter um
33 processo de discussão metodológica, por meio de desenvolvimento de projetos de interesse da Conab e de seus parceiros" (CONAB, 2010 p. 21).
Seu método de cálculo procura contemplar todos os itens de dispêndio, explícitos ou não, que devem ser assumidos pelo produtor, desde as fases iniciais de correção e preparo do solo até a fase inicial de comercialização do produto. Seus resultados indicam o total do custeio, do custo variável, do custo operacional e do custo total e apresentam o objetivo de oferecer condições para estudos de políticas públicas e programas de governo, além de subsidiar discussões técnicas de melhoria do processo produtivo e de comercialização (CONAB, 2010).
Em relação ao levantamento do custo de produção e seu respectivo cálculo, a CONAB utiliza a moda do pacote tecnológico na região da pesquisa, ou seja, são respeitados os processos produtivos mais utilizados no local de levantamento dos coeficientes técnicos para elaboração do custo de produção. Outro ponto importante para o levantamento da companhia é o Painel, que é um encontro técnico onde os participantes (técnicos da CONAB; produtores rurais; representantes de classe – sindicatos, federação, confederação; cooperativas e associações; movimentos sociais; técnicos de órgãos estatais e não estatais ligados à agricultura; instituições financeiras; instituições de pesquisa etc.) por consenso, caracterizam a unidade produtiva modal da região e indicam os coeficientes técnicos relacionados com os insumos, as máquinas, os implementos, os serviços e os vetores de preços que compõem o pacote tecnológico da unidade em questão (CONAB, 2010).
Já os preços dos insumos agrícolas constantes dos levantamentos dos custos de produção são representados pelos preços médios efetivamente praticados na área objeto do estudo e exigem levantamentos periódicos pois apresentam variações de valor frequentes. Tais preços são provenientes de duas fontes, sendo a primeira o Painel e a segunda é constituída dos preços pesquisados pelas Superintendências Regionais da Companhia, nas zonas de produção das diversas Unidades da Federação (CONAB, 2010).
Os valores levantados são identificados conforme o tempo de produção, isto é, são contempladas duas situações distintas: levantamento do custo estimado, realizado de três a quatro meses antes do início das operações de preparo do solo sendo utilizado para subsidiar decisões de política agrícola e levantamento do custo efetivo, que são
34 calculados a partir dos preços praticados na época oportuna de utilização e é utilizado para controle, avaliação, estudos de rentabilidade e subsídios às futuras políticas para o setor (CONAB, 2010).
Para mensuração dos componentes de custos são levantados os chamados custos explícitos, ou aqueles cujos valores são passíveis de determinação direta e são determinados de acordo com os preços praticados pelo mercado. São incluídos nessa categoria os componentes que apresentam desembolso pelo agricultor no decorrer da atividade produtiva, tais como insumos, mão de obra temporária, serviços de máquinas e animais, juros, impostos etc. (CONAB, 2010).
Por fim são pesquisados os chamados custos implícitos, ou aqueles não diretamente desembolsados no processo de produção, pois normalmente correspondem à remuneração de fatores que já são propriedade da organização rural. Sua mensuração se dá de maneira indireta, por meio da imputação de valores representativos do custo de oportunidade de seu uso. Podem ser citados como custos implícitos os gastos com depreciação de benfeitorias, instalações, máquinas e implementos agrícolas e remuneração do capital fixo e da terra (CONAB, 2010).