A eugenia foi um termo cunhado pelo estatístico, geógrafo, viajante, e cientista inglês Francis Galton (1822-1911), por volta do ano de 1883 para um campo de estudo que visava proporcionar explicações sobre a hereditariedade, com o auxílio do aporte teórico matemático e biológico, com fins de entender os elementos que conformam um bom nascimento. Igualmente, a eugenia também foi interpretada como uma estratégia, através da qual seria possível providenciar o aperfeiçoamento da raça humana, selecionando os portadores de boas qualidades e comportamentos, estimulando, assim, sua reprodução. Daqui em diante, estaremos diante de um fenômeno caro para a história das ciências, já que estamos diante da aliança entre os preceitos científicos e a esfera social, posto que através de políticas públicas bem direcionadas, serão responsáveis por processos de medicalizações dos corpos humanos. Nesse caso, a função prática da eugenia é exemplificada pela organização científica de dados, a respeito da formação hereditária humana, bem como suas intervenções serão marcadas por "idéias sociais e políticas inovadoras potencialmente explosivas"210, quais sejam: esterilizações involuntárias, criação de seleção social e marginalização dos indivíduos considerados "inadequados" e o desenvolvimento do racismo genético.
Como se sabe, a eugenia tornou-se mundialmente reconhecida, devido à experiência do regime nazista alemão, quando milhares de pessoas foram esterilizadas e serviram como cobaias de diversos experimentos científicos.211 No contexto do pós-guerra, a divulgação dos horrores do holocausto, que contou com a parceria de médicos adeptos do pensamento eugênico, fez com que a eugenia recebesse o título de persona non grata no rol das ciências, o que teria contribuído para o decréscimo de estudos sobre a temática. Outrossim, é preciso, conforme sugere Stepan, evitar equiparar a ciência eugênica à Alemanha nazista, o melhor caminho para evitar erros de interpretação. Essa visão simplista tenderia a ocultar as continuidades da eugenia, entre o período
209 Ibidem, p.716-717.
210 STEPAN, Nancy Lens. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora
Fiocruz, 2005. p.9.
211 Para acompanhar uma análise sobre a presença da eugenia durante o regime nazista, indicamos o valioso trabalho de
61 fascista e pré-fascista e, por outro lado, limita o alcance de investigação histórica, ao examinar a presença da eugenia em outros países. Acresce-se a essa problemática, o fato de que quando a eugenia é observada como reflexo de uma "pseudo-ciência", a crítica histórica encontra-se numa encruzilhada. Ou fortalece seus métodos investigativos, ou cairá no reducionismo, de que os usos da eugenia foram erros do passado e, assim, não mereceria atenção dos historiadores. Na visão de Stepan, "chamar a eugenia de pseudocientífica é uma forma conveniente de deixar de lado o envolvimento de muitos cientistas proeminentes em sua elaboração, e de ignorar questões difíceis sobre a natureza política de boa parte das ciências biológicas e humanas". 212
Desde finais do século XVIII cientistas de diversos países inquietaram-se a respeito dos mecanismos que formam a estrutura humana, dos vegetais e da hereditariedade dos animais. Entretanto, mesmo que essa onda reflexiva sobre a herodologia tenha contagiado muitos médicos na primeira metade do oitocentos, foi com o trabalho de Darwin (1859) que a teoria de seleção natural e sexual criou subsídios para pensar leis naturais sobre a vida humana. Levine e Bashford apontam que em Darwin encontramos a descrição da natureza e do homem, como ela foi e é, já Galton escreve sua compreensão da história da natureza humana tal qual ela deve ser e como poderia ser, a principal diferença entre os primos cientistas seria, então, o engajamento na política eugênica.213
Em que pese a presença do discurso degeneracionista, em finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, a eugenia trouxe para aquele período histórico uma contagiante dose de otimismo, visto que investiu na crença e na defesa da ciência aplicada. Daí resultou na elaboração de propagandas de famílias bem comportadas, que deveriam servir de modelos para o projeto de normatização em curso. Galton esmerou-se em divulgar as fotos da família Darwin, exibindo o pedigree ao qual pertencia.214
Convém frisar que não era novidade, no início do século XX, a convicção de que doenças como a tuberculose, sífilis, doenças mentais, alcoolismo e, também práticas criminosas e comportamentos sociais variados, eram justificados a partir de conceitos oriundos da herodologia.
212O nazismo alemão destacou-se por ter sido o regime político que possuiu o maior conjunto de legislações eugênicas.
Durante o Terceiro Reich foram executadas esterilizações compulsórias de judeus, bem como uma série de pesquisas científicas realizadas por médicos alemães com fins de testar medicamentos e produzir novos farmacêuticos, através da experiência realizada em humanos. Por exemplo, em julho de 1933 foi aprovada na Alemanha um conjunto de medidas legislativas que versavam sobre a prática da esterilização. Batizada como “Lei para Prevenção de Prole Geneticamente Doente”, o dispositivo jurídico tinha como objetivo, estimular a esterilização de portadores de doenças mentais hereditárias, esquizofrenia, epilepsia, cegueira e surdez hereditárias, psicopatia maníaco depressiva, deformidades do corpo e alcoólatras e imigrantes miscigenados. In: STEPAN, A hora da eugenia, op.cit, p. 12.
213 LEVINE, Philippa, BASHFORD, Alisson, The Eugenic and the Modern World, In: The Oxford Handbook of The
History of Eugenics, Oxford University Press, Oxford, 2010.p.4-5.
62 Ademais, Souza ressalta que após a publicação dos trabalhos de Weismann215 e a redescoberta das contribuições de Gregor Mendel216 "que de maneira geral confirmavam as noções galtonianas"217, os enunciados eugênicos encontraram terreno fértil e passaram a circular com intensidade nas primeiras décadas do século XX. Apesar do crescimento das ideias mendelianas em escala global, Eraso ressalta que boa parte da ciência latino-americana buscou na tradição latino francesa e italiana a contribuição das teorias constitucionalistas, abraçando-as e, com isso, oferecendo uma aliança entre as duas doutrinas: reconhecendo, de um lado, a hereditariedade como explicação e, por outro, a influência do ambiente, na adaptação final do indivíduo. Por esse itinerário, muitos constitucionalistas atribuíram um papel central ao meio ambiente enquanto elemento formador do biótipo, que em última instância, poderia ser determinado por reações individuais a certas doenças.218
De fato, segundo Stepan, a década de 1920, havia adentrado os principais debates em saúde pública. E mesmo levando em consideração o papel dos opositores da eugenia, no embate crítico a suas posturas extremas de resolução dos problemas sociais, a dimensão sedutora da eugenia foi peso considerável para muitos cientistas, uma vez que entendiam que os valores e comportamentos humanos eram transmitido pelas gerações e, por isso, a elaboração de políticas públicas para incentivar a reprodução dos mais "aptos" e evitar a presença dos degenerados seria um caminho promissor.219
No entanto, o final desta década, assistiu o recrudescimento da eugenia branda ou positiva, proposta por Galton (estímulo a reprodução dos bem-nascidos) e vivenciou o crescimento da eugenia negativa, cujo fito era impedir a reprodução dos indivíduos considerados inadequados. Entram nesse grupo, pobres, desempregados, alcoólatras, pobres, doentes mentais, homossexuais e
215Weismann desenvolveu a teoria da 'continuidade do plasma germinativo', ou seja, para o biólogo alemão, a existência
do plasma germinativo independia do restante da célula, assim, poderia ser transmitido para as próximas gerações sem alterações, nem mesmo o meio ambiente seria capaz de influenciar nas mutações genéticas. Sua teoria foi considerada como argumento válido, para contestar os preceitos lamarckistas, baseados na premissa de que caracteres adquiridos pelo meio ambiente poderiam alterar a composição do plasma germinativo. Conforme: MARTINS, Lilian Al - Chueyr Pereira. August Weismann e a evolução: os diferentes níveis de seleção. Revista da Sociedade Brasileira de História
das Ciências, nº 1, 2003, p. 53-75.
216Já o monge beneditino, biólogo e astrônomo Gregor Mendel, elaborou diversas experiências com plantas, nas quais
constatou que o resultado dos cruzamentos genéticos, feitos com plantas, não havia alterado as características herdadas. Sua teoria reforçou ainda mais as proposições de Weismann a respeito da 'continuidade do plasma germinativo'. Ibidem, p.53.
217 SOUZA, Vanderlei Sebastião de. A Política Biológica Como Projeto: a “Eugenia Negativa” e a construção da
nacionalidade na Trajetória de Renato Kehl (1917-1932). Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2006.
218ERASO, Yolanda. "Biotypology, Endocrinology, and Sterilization: the practice of eugenics in the treatment of
63 imigrantes. Há nesse momento uma profunda transformação no cenário das políticas públicas em saúde, na qual o Estado toma para si a tarefa de realizar esterilizações compulsórias e involuntárias das populações unfittest. 220
Desse modo, criou-se uma atmosfera em que as noções de raça e de classe fundiram-se através do léxico fornecido pela hereditariedade. Destarte, a questão racial assumiu um protagonismo singular para muitos eugenistas. Stepan comenta que o "aprimoramento racial" para alguns cientistas, era sinônimo de melhoria do conteúdo genético da "raça humana" ou "de nosso povo". Corriqueiramente, essa meta poderia despertar nos eugenistas o interesse por certas populações específicas, já que estavam divididas em "raças" diferentes e desiguais. É sobre esse horizonte, mediante ao trato das "raças", que muitos cientistas e governos fundamentaram a noção de que existiam populações inferiores, sendo possível traçar seus respectivos biótipos a partir de dados biológicos. A plasticidade das ideias em herodologia, fez da eugenia "um novo conjunto de conceitos e princípios políticos com os quais podiam ser expressas e constituídas diferenças dentro do corpo social".221
Nesse processo, as marcas de sexo e gênero foram cotejadas com intensidade. A objetificação dos corpos permitiu que a reprodução humana recebesse atenção intensa entre finais do século XIX e primeiras décadas do século XX com vistas a construção de estratégias de controle da reprodução e da fecundidade. Assim, a emergência dos estudos sobre a sexualidade e sobre gênero foram elaborados de modo bastante particular pela história da eugenia, construindo identidades de gênero e categorias de sexo sob o regime do patriarcado, o que teria fornecido aos estudos de gênero um arsenal teórico vital para abordar a eugenia. 222
Para Stern, uma área significativa para a história da eugenia e que merece mais pesquisas e análises reside na extensão dos saberes sobre a hereditariedade e nas práticas de estigmatização acompanhadas de maus-tratos contra aqueles a quem se identificava ou classificava, como gays e lésbicas. Em escala global, aponta Stern, gays e lésbicas eram categorizados como desviantes sexuais, pervertidos ou deficientes mentais, sendo frequentemente internados e esterilizados. A obssessão de muitos eugenistas com a questão das origens da homossexualidade e das sexualidades
220Ibidem, p.37.
221Ibidem, p.17.
222STERN, Alexandra. Gender and Sexuality: a blobal tour and compass,In: The Oxford Handbook of The History of
64 não normativas, seja ela genética, familiar ou social, ocasionou a separação conceitual dos sexos, - categorizando-se sinais biológicos e anatômicos em relação aos gêneros. 223
Deste modo, a proliferação de discursos sobre a sexualidade foi uma das principais características das primeiras décadas do século XX. Jane Russo e Sérgio Carrara acompanharam o surgimento dos primeiros psicanalistas e sexólogos brasileiros, nas primeiras décadas do século XX. Para os antropólogos, os assuntos sobre a sexualidade também eram tratados de maneira inconsistente, pois eram permeados de crenças de que instituições como o casamento poderiam ser danosos, contrariando, assim, a tese do valor do matrimônio. Isso porque os valores ligados ao sexo remetiam a graus de imoralidade, cuja consequência mais sensível socialmente seria a presença da prostituição, das doenças venéreas, da pornografia, da exploração de menores e da esterilidade, podendo, assim, ocasionar o fracasso das nações.224
Além da eugenia, da medicina legal, da psiquiatria, entre outros, novas especialidades emergiram na cena pública para discutir a sexualidade, como a psicanálise e a sexologia. Apesar dos diversos obstáculos e do fato de que muitos consideravam o tema embaraçoso, o sexo assumiu papel de destaque nos discursos médicos, psicanáliticos e sociológicos. Nessa atmosfera, o corpo sexuado esteve em constante correlação com o corpo biológico. Nesse processo, muitas experiências sexuais foram interpretadas como responsáveis pelos problemas de saúde e desequilíbrio orgânico da população da capital federal. A atenção voltada para a sexualidade foi responsável por engendrar uma ética cuja prescrição estava baseada na defesa pela normatividade, baseada numa "espécie de homeostase", qual seja: "nem excesso, nem continência sexual". No campo dos excessos, estaria a causa das perturbações nervosas, terreno sob o qual muitas doenças emergiam. Já na continência, a moral sexual cristã foi o alvo de críticas, uma vez que para viabilizar a polissemia dos discurssos sobre o sexo, a moral sexual cristã e seus sacramentos - leia-se casamentos - terá de conviver com o combate. 225 Em resumo, a sexualidade não poderia mais ser vista como imoral, e sim, em termos pedagógicos, segundo as prescrições médicas e, com fins de
223Ibidem, p.173.Stern traz essas conclusões a partir dos seguintes trabalhos: HEINEMAN, Elizabeth D. Sexuality and
Nazism: The doubly unspeakable?. Journal of The History of Sexuality, 11, no. 1-2, p, 22-65,2002; HERZOG, Dagmar. Hubris and Hypocrisy, Incitement and Disavowal: Sexuality and German Fascism. Journal of the History of Sexuality 11, no. 1-2, p.3-21, 2002; ALLEN, Garland E. The double-edged sword of genetic determinism: social and politic agendas in genetic studies of homosexuality, 1940-1980. in Rosario ed, Science and Homossexualities, 242-270; MEYEROWITZ, Joanne. How Sex Changed: A history os transsexuality in the United States. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2002.
224CARRARA, S. L. e RUSSO, J. A.: A psicanálise e a sexologia no Rio de Janeiro de entreguerras: entre a ciência e a
auto-ajuda. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9, (2), maio-ago. 2002.p.274
225OLIVEIRA, Cristiane. Libertar o brasileiro de seu captiveiro moral: identidade nacional, educação sexual e família
65 garantir uma prole sadia, viril, forte o suficiente para garantir a robustez da nação.226 Na proposta dos sexologistas, portanto, substituiu-se o caráter erótico por experiências sexuais fundadas estritamente no caráter biológico da sexualidade, cujo fim último seria a reprodução. E como Oliveira o adverte:
A partir da expansão da compreensão hormonal sobre o corpo humano é que foi possível redefinir o papel das glândulas sexuais: agora não mais exclusivamente atreladas à função genésica, mas a todas as funções orgânicas e, por conseguinte, ao indivíduo e ao sexo. As glândulas sexuais figuravam como coordenadoras da homeostase do organismo. É com o repertório conceitual da endocrinologia que o discurso da biologização do sexo alcança seu grau máximo.227
Mas, de acordo com Facchinetti, o combate ao imaginário hipersexual brasileiro nasceu fragilizado, posto que no período do entreguerras (1918-1939), "a normalidade, longe de estar garantida pela ciência, se tornaria cada vez mais instável".228 Em que pese as recomendações médicas sobre os cuidados que as mulheres deveriam ter com a maternidade e com suas proles, paralelamente, a modernidade rompia com as tradições, e com os lugares em que os gêneros tradicionalmente ocupavam. Nas cidades, pelos teatros, bondes e cafés, circulavam mulheres de cabelo curto, fumantes, trabalhadoras, secretárias, médicas, assim como uma série de outros indivíduos que fugiam completamente do modelo de normalidade. Assim, "enquanto a medicina criava o Brasil fabril e regenerado, intelectuais, artistas, mulheres, homossexuais, negros e mulatos criavam o Brasil febril, moderno-modernista".229
Por ocasião dos debates sobre a lei de esterilização, podemos observar como a cultura urbana se intensificava, ao mesmo tempo em que os referenciais intelectuais, culturais e científicos dos cientistas brasileiros durante a década de 1930 no Brasil, se aproximavam mais e mais das propostas biodeterministas germânicas230. Wegner e Souza argumentam nesse sentido:
O momento em que a " Lei para a prevenção da prole geneticamente doente" passa a vigorar na Alemanha, em janeiro de 1934, parece coincindir com aquele em que o embate entre os defensores da eugenia negativa e a Igreja se torna mais explícito. E parece ser também o momento em que os eugenistas se sentem mais confiantes,
226Ibidem, p.509. 227 Ibidem, p. 510.
228 FACHINETTI, Cristiana. A doença do prazer. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, v. 93,
2013. p.32-34.
229 Idem.
230MUÑOZ, Pedro Felipe Neves de. À luz do biológico: psiquiatria, neurologia e eugenia nas relações Brasil-
Alemanha (1900-1942). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2015.
66 considerando a eugenia um movimento de vanguarda científica internacional que começava a vislumbrar sua vitória.231
É possível acompanhar a retomada dos debates sobre as esterilizações aplicadas na Alemanha, ressuscitadas nos Arquivos de Medicina Legal e Identificação, no ano de 1939. Interessa-me nesse momento lançar minhas lentes a esse material nas próximas linhas, pois me permite entrar em contato com as falas de Leonídio - um dos personagens centrais desta dissertação- sobre a eugenia.Por outro lado, gostaria de insistir na dimensão que é, a meu ver, os anos seguintes a instauração do Estado Novo, sobremaneira, na maneira como investe de sentido e poder, para este médico legista em sua campanha bio-determinista ante ao trato dos homossexuais na capital federal brasileira naquele momento. Nesse sentido, assume um sentido todo especial retomar o debate acerca da esterilização involuntária e compulsória, sob a égide do recém instaurado estado com tons totalitários. Não é à toa que Leonídio decide republicar este trágico material no ano de 1939, ano que marca a sua postura incisiva na defesa dos preceitos eugênicos, como método de resolução daquilo que era considerado como problema nacional, isto é, a reprodução dos indesejáveis. Sua fala é marcante e revela a visão que Leonídio nutria da eugenia:
Estou entre os que aplaudem a legislação que manda esterilizar os indivíduos doentes e tarados para evitar uma prole inválida e inutil. Penso que o desequilíbrio em que vive o mundo de hoje é muito menos devido ao aumento sempre crescente da população do que ao exército de estropiados que enchem os asilos, hospícios, hospitais, pesando nos orçamentos como uma cifra das mais consideráveis e improdutivas. Hitler só foi levado a esse ato depois de haver verificado que as estatísticas mostram haver na Alemanha um milhão de loucos e alienados, 750 mil débeis mentais, 100 mil epiléticos e 25 mil surdos mudos, isto é, cerca de dois milhões de homens e mulheres indesejáveis e que não produzem nem podem ser úteis ao seu país.232
A fala de Leonídio Ribeiro expressa sua posição favorável em relação à lei de esterilização alemã, bem como ilustra a maneira na qual o médico legista encara a questão do controle populacional em relação aqueles que devem fazer parte da sociedade e aqueles que não devem permanecer na sociedade, ainda que em instituições asilares ou portadores de deficiência física. Segundo Ribeiro, o ditador alemão estava seguindo o exemplo dos Estados Unidos que, "sem barulho nem alarde, vem aplicando a esterilização aos degenerados e doentes", desde 1907, quando
231WEGNER, Robert; SOUZA, Vanderlei Sebastião de. Eugenia ‘negativa’, psiquiatria e catolicismo: embates em torno
da esterilização eugênica no Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, p.274.
232RIBEIRO, Leonídio. Debate sobre a lei de esterilização. Arquivos de Medicina Legal e Identificação, Rio de Janeiro,
67 o Estado da Vírginia havia promulgado a lei de esterilização, incentivando as mesmas práticas em mais de 23 estados norte-americanos. Leonídio mostra-se informado, ao afirmar que a Califórnia, já havia castrado cerca de 5.820 pessoas, até o ano de 1928. Além disso, aponta a aplicação do exame- pré-nupcial, "nos países civilizados, para impedir a reprodução dos que não estivessem em condições de ter filhos sadios". No entanto, o simples controle pré-casamento não bastava na visão do legista, "sabido que fora do casamento a humanidade também se reproduz em larga escala".
Como bem notou, Hochman, Maio e Lima, não houve um movimento intelectual e político homogêneo nesse momento, pelo contrário, a falta de uma agenda consensual e organizada é resultado dessa fluidez de significados que a eugenia assumiu em diferentes contextos locais. Por