Uma forma de abordarmos o preço de transferência é partirmos do princípio que uma empresa, em qualquer que seja o seu seguimento de atuação, é uma reunião de atividades que prestam serviços entre si. Daí surge à necessidade de se estabelecer preços para mensuração das receitas internas o que irá possibilitar uma avaliação de performance individual de cada área envolvida no processo. A esse preço pede ser dado o nome de preço de transferência
Em Padoveze (2005, p 300) o preço de transferência utilizado como importante peça dentro da Contabilidade Divisional, é explicado como sendo “a mensuração econômica do valor dos produtos e serviços transferidos entra as atividades internas (centros de lucros, unidades de negócios, divisões). Explica ainda que” “há a necessidade da mensuração das receitas internas porque o sistema de Contabilidade Divisional é um sistema de mensuração de resultados, e, portanto necessita de custos e receitas”.
Para SANTOS (2002, p 12) o preço de transferência pode ser definido como sendo preço ótimo ou o preço neutro. O preço ótimo induz os gerentes a uma utilização eficiente dos recursos, visando obter o melhor resultado para a unidade de negócios individualmente. O preço neutro significa a ocorrência de relações gerais de causa e efeito entre o comportamento dos responsáveis por unidades de negócios e os correspondentes resultados.
Ainda segundo SANTOS (2002, p. 13) o apreçamento do preço de transferência pode se dar por maneiras diferentes:
1. Arbitramento: Se da quando o preço existe desacordos ou conflitos entre as unidades de negócios.
2. Abordagem Marginalista: Se da quando as unidades de negócios somente estarão dispostas a produzir quando o preço de transferência gerar uma receita marginal igual ou superior ao seu custo marginal correspondente. 3. Abordagem de Custos: Indica que os preços devem ser corrigidos em função
da sua oportunidade em relação ao mercado externo à empresa.
4. Abordagem do custo de oportunidade: Refere-se a possibilidade de comparar o preço de transferência interno, em relação ao preço do mesmo produto sendo negociado fora de empresa.
Para uma Instituição Financeira o preço de transferência é peça de suma importância para que a gestão de ativos e passivos seja feita de forma adequada, por possibilitar que a instituição consiga proceder à centralização dos riscos. Em geral, essa centralização se dá na Tesouraria, podendo isso acontecer por dois motivos básicos:
I. Neutralidade: A Tesouraria é um departamento neutro por não carregar em seus produtos interesse em manipular os preços de mercado com o objetivo de alavancar os seus spreads como poderia acontecer com as áreas de Ativos, que
poderiam ter interesse em tentar manipular os preços de transferência, fixando- os abaixo da realidade e com isso aumentando os seus spreads. Do outro lado,
interesse em manipular os preços de transferência, só que, agora fixando-os acima pois é, dessa forma, que teria os seus spreads maximizados.
A neutralidade do responsável pela fixação do preço de mercado para os produtos é importante devido a uma questão de distribuição dos ganhos entre os produtos e com isso facilitando as medidas de performance. Na verdade, essa é
apenas uma questão gerencial, o real ganho da atribuição correta e neutra de preços possibilita que a instituição seja igualmente competitiva tanto no lado dos ativos como no lado dos passivos. Um preço de mercado fixado de forma equivocada pode levar a instituição a ficar fora de um desses segmentos o que poderia representar um desastre financeiro para ela.
Tome-se, como exemplo, que o preço de transferência seja fixado acima da realidade do mercado. Isso traria para os gestores de produtos passivos uma facilidade de trazer dinheiro para dentro da instituição e, ao mesmo tempo, geraria uma dificuldade para os gestores dos ativos de emprestar esse dinheiro. Essa prática poderia gerar uma represa financeira que levaria a instituição a realizar grandes prejuízos na tentativa de colocar esse dinheiro excedente no mercado. O mesmo aconteceria se o preço de transferência fosse fixado abaixo da linha de mercado só que agora os beneficiados seriam os gestores dos Ativos. O apreçamento do preço de transferência em geral se dá pelo custo de oportunidade do dinheiro. Em alguns casos essa neutralidade pode ser contestada, isso porque alguns bancos ainda não implementaram uma tesouraria específica para cuidar do preço de transferência o que pode levar a um represamento de parte dos spreads da área comercial na tesouraria.
II. Expertise: Dentro de uma instituição a expertise de operar o mercado financeiro
no que diz respeito a aproveitar as distorções da estrutura temporal da taxa de juros, através dos GAPs entre os ativos e passivos da instituição, ou mesmo,
gerando esses GAPs através da utilização de derivativos, o que, na maioria das
vezes, está na Tesouraria.
Em Dermine (2005, p.31), o objetivo do fluxo operacional de uma instituição é definido como:
O principal objetivo ao captar depósitos e conceder empréstimos é aumentar a margem de taxa de juros liquida. Cada margem é calculada vis-à-vis ao valor marginal dos recursos com vencimento casado.
O preço de transferência é visto como uma regra gerencial que facilita o atendimento do principal objetivo da instituição
Fonte - DERMINE 2005 pg 31 FIGURA 9
Fluxo financeiro centralizado na Tesouraria do Banco
Tesouraria Empréstimos Depósitos Dinheiro Dinheiro VMRU VMRU
A Figura 9 pode ser descrita como se os depósitos captados pelas agências fossem transferidos para a tesouraria da instituição e, em contrapartida, as referidas agências recebessem como receita o valor marginal dos recursos utilizados com vencimento casado. O mesmo procedimento seria aplicável aos empréstimos concedidos pelas agências e que seriam financiados pelo dinheiro emprestado pela tesouraria ao valor vigente de VMRU (Valor Marginal dos Recursos Utilizados). O VMRU é também conhecido no mercado como o preço de transferência, trava entre outros.
À medida que os gerentes de agências captam depósitos e concedem empréstimos com o intuito de aumentar a margem de juros líquida, freqüentemente ocorre que os vencimentos dos depósitos e dos empréstimos sejam diferentes. Nesse caso, será responsabilidade da tesouraria gerenciar o “descasamento” dos vencimentos criados pelas agências.
4.4 O Controle da Atividade Bancária