1.1. - A vida dos idosos nas Instituições
A Gerontologia Social parte do capital do conhecimento científico sobre o envelhecimento, integrando os dados colhidos a partir da experiência dos profissionais que trabalham neste sector.
Constitui-se, assim, como oportunidade de transformação da acção em conhecimento, contribuindo também para que cada um construa e partilhe o seu próprio conhecimento. Evidentemente que a presente dissertação, como qualquer trabalho desta índole, partiu não só das referências colhidas na literatura realizada – na óptica da transdisciplinaridade –, como foi estruturada a partir de múltiplos e diversificados conhecimentos multidisciplinares, neste domínio, bem evidenciados ao longo da investigação teórica. Numa breve síntese, a questão em análise – orientadora de toda a nossa investigação – prende-se com a vida do idoso em Instituições de carácter social, nomeadamente aferidas a I.P.S.S., casos de Centros de Dia e de Centros Sociais Paroquiais.
E é neste contexto que, após a cracterização do Concelho da Santa Maria da Feira, escolhemos, aleatoriamente, duas dessas Instituições.
Nesta perspectiva e conjuntura consideramos os vários conteúdos conceptuais à luz duma multicientificidade, considerando de uma maneira especial os seguintes factores, conforme objecto de reflexão teórica na primeira parte do trabalho:
Epistemológicos, conceptuais – envelhecimento, idoso, pessoa idosa, reformado, necessidade, autonomia, dependência;
Sociológicos - condições de vida, representações sociais do idoso, cultura, identidade, modos de vida, sociabilidades, habitat;
Filosóficos – ética, morte e o fim da vida;
Políticos – políticas sociais, protecção social, protecção dos direitos das pessoas idosas;
Interventivos – comunicação, inter-relação, escuta, reconhecimento, preservação da autonomia;
Territórios de intervenção gerontológica – organizações, estabelecimentos, serviços, projectos.
1.2. – Metodologias e técnicas de investigação social utilizadas
Em termos metodológicos, a questão em análise assentou num modelo participativo, enquanto observação participativa nos diversos locais - contexto espaço-temporal do trabalho empírico - e propícios não só à troca de experiências, como à reflexividade sobre as razões dos utentes aí conviverem.
Com base na observação directa, conversas informais e inquérito por questionário – requisitos indispensáveis para um levantamento o mais objectivo possível – foi possível a definição das situações mais problemáticas a serem objecto de futura intervenção. Esta observação participativa constitui um instrumento de investigação/reflexão de grande importância, dado que todos sabemos que o aumento significativo dos estabelecimentos de apoio às pessoas idosas não foi acompanhado da necessária qualificação dos profissionais, que neles asseguram os cuidados a pessoas com problemas cada vez mais complexos, o mesmo acontecendo com os agentes que orientam tecnicamente o funcionamento desses serviços.
No fundo tentamos inteirar do conhecimento dos projectos destas Instituições, que definem as grandes orientações para acolher, com qualidade, as pessoas idosas, e pelo projecto de vida, que tem directamente a ver com a vida dos residentes no quotidiano...
Naturalmente que um projecto desta natureza torna-se propício à utilização de várias técnicas metodológicas, embora convenhamos que a metodologia sempre presente ao longo do trabalho empírico perpassou, fundamentalmente, por uma investigação-acção. Esta, no fundo, através do conhecimento das Instituições, do público-alvo e do conhecimento dos problemas através duma observação cimentada, desde a sua criação, poderá ser vista como procedimento qualitativo.
Daí tratar-se duma investigação-acção, fundamentada por uma observação informal – e posteriormente intencional – da situação referente ao quotidiano das Instituições, com base nas conversas informais havidas com pessoas amigas e utentes, bem como das assíduas visitas e consequente convívio com os destinatários do presente projecto. Além do mais – e como metodologia inicial utilizada e inserida neste processo de investigação – acção – recorremos a conversas informais com as assistentes sociais, pessoas que julgámos serem as mais indicadas, pela responsabilidade máxima no normal funcionamento das Instituições.
Tratou-se, com efeito, de analisar, quanto possível, a realidade, as suas características, as opiniões diversas dos utentes e colaboradores e, assim, ficarmos com conhecimentos essenciais duma problemática relativa a uma população determinada, segundo vários ângulos e pontos de vista.
Privilegiou-se a abordagem directa das pessoas nos seus próprios contextos de interacção, através de uma observação participante e utilizando, de uma maneira muito especial, os dados fornecidos não só pelos contactos estabelecidos com a generalidade dos envolvidos neste trabalho, bem como os dados obtidos nos inquéritos por questionário, de relevante importância para a possibilidade da conceptualização do presente trabalho de investigação.
1.3. - Objectivos do trabalho
Aferidos à questão orientadora do nosso trabalho estiveram presentes objectivos bem específicos, subordinados ao objectivo geral : a formação para o cuidar.
Entre outros, temos como objectivos específicos:
Verificar quais as estatatégias prioritárias das Instituições na formação para cuidar, nomeadamente quanto a itens como a profissionalização e a qualificação da intervenção;
Inquirir até que ponto está presente uma filosofia de intervenção, em que o cuidar integra a procura de sentido para a acção, latente ou expressa pelos que intervêm e cuidam;
Reflectir sobre as situações de dependência que, sendo as mais exigentes no cuidar, são as que mais requerem aptidões técnicas, não apenas no campo biomédico, como nos campos psicológico, espiritual, antropológico, social e ético;
Questionar dos limites na base da ética e dos direitos, como eixos da reflexão formativa no sentido do preparar para o cuidar;
Inquirir sobre o desenvolvimento da reflexividade sobre as práticas - em especial as que mais directamente se inscrevem no território do cuidar dos utentes - mormente quanto à ocupação dos seus tempos livres;
Conhecer as várias vertentes da ocupação dos tempos livres e das actividades dos idosos; a essência e natureza das Instituições, como a especificidade de utilização das mesma pelos utentes para uma melhor abordagem dos aspectos estruturais e funcionais das mesmas.
2. – Delimitação do estudo
2.1. - Caracterização do meio de Santa Maria da Feira
O concelho de Santa Maria da Feira situa-se a sul do Rio Douro, e é fronteiriço aos concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Gondomar, Oliveira de Azeméis, Ovar, S. João da Madeira e Vila Nova de Gaia. Possui uma área aproximada de 213.000 Km2 e mais de 120.000 habitantes e, a nível histórico, o concelho tem uma herança muito rica.
Os romanos encontraram um templo dedicado a Bandevelugo Toirecoou, simplesmente
Tueraeus, que era centro devocional de tal categoria que os mesmos não puderam identificá-lo com nenhuma divindade romana. Com a cristianização, foi consagrado à Mãe de Deus, Santa Maria, mantendo-se como forte centro religioso. Seguiram-se as desordens das invasões, os abandonos, sendo as ruínas e o templo, com o seu recinto envolvente, construído de fortes blocos, aproveitados na instável ocupação do início para a fortaleza precária.
No começo da nacionalidade levantou-se uma fortaleza regular, na base da qual aproveitaram os mesmos blocos e conservaram o culto a Santa Maria, em capela modesta. O nome de Feira apareceu, pela primeira vez, no foral de Osseloa de 1117, dado pela rainha D. Teresa. Era a designação do arrabalde que o escarpado do monte havia impedido de construir junto aos muros e fizera descer para os terrenos férteis do vale, onde as autoridades e os proprietários residiam. Mantendo a designação de Vila da Feira até 1986, a Civitas Sanctae Mariae, circunscrição criada por Afonso III de Leão e Astúrias, foi ao longo de séculos cabeça e núcleo da terra de Santa Maria.
Pela sucessiva divisão das terras de Santa Maria, que sempre encabeçou, a Cidade de Santa Maria da Feira, em 1926, ficou reduzida às actuais trinta e uma freguesias: Argoncilhe (Vila), Arrifana (Vila), Caldas de São Jorge, Canedo, Escapães, Espargo, Fiães (Vila), Fornos, Gião, Guisande, Lobão, Louredo, Lourosa (Vila), Milheirós de Poiares, Mosteirô, Nogueira da Regedoura, Paços de Brandão, Pigeiros, Rio Meão,
Romariz, Sanfins, Sanguedo, Santa Maria da Feira (Cidade), Santa Maria de Lamas (Vila), São João de Ver, São Paio de Oleiros, Souto, Travanca, Vale e Vila Maior. Estas trinta e uma freguesia fazem de Santa Maria da Feira, um dos concelhos com mais freguesias a nível do país.
2.2. - Um breve olhar sobre Santa Maria da Feira
O Concelho de Santa Maria da Feira tem cerca de cento e trinta mil habitantes, distribuídos por duzentos e treze Km2 e por trinta e uma freguesias. Este concelho situa- se a Sul do rio Douro e faz fronteira com Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Gondomar, Oliveira de Azeméis, Ovar, São João da Madeira e Vila Nova de Gaia. É com grande facilidade que se chega a Santa Maria da Feira, pois está dotada de modernas redes de transporte e comunicação. Quer sejam rodoviárias (com acesso aos principais itinerários e auto-estradas do país); ferroviários (linha Porto-Lisboa e linha do Vale do Vouga); portuários (próximo de dois dos maiores portos Nacionais: Leixões e Aveiro); aéreos (o Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro está situado a trinta e cinco km a Norte).
A Terra de Santa Maria, situada no contexto do Centro Litoral Norte do país é, do ponto de vista da sua morfologia, uma região de transição entre os relevos acentuados e muito antigos do extremo ocidental da meseta ibérica, e os solos recentes, terciários e quaternários, que confinam com a orla marítima, constituindo-se em anfiteatros fronteiro ao Oceano Atlântico. É de realçar a amenitude do clima e influência marítima decrescente, à medida que se avança para o interior, possibilitando, sobretudo nas encostas viradas a sul, a existência de uma vegetação extremamente diversificada. Por sua vez, os vales cavados pelos cursos de água constituíram, desde os tempos remotos, rotas privilegiadas de penetração e comunicação com o interior.
As zonas montanhosas, constituídas maioritariamente por xistos e granitos, vêm sofrendo, de há milénios, uma erosão acentuada, a que não foi estranho o pastoreio intensivo. Os terrenos de cultivo nas áreas de montanha, inicialmente circunscritas aos
vales de aluvião, devido ao crescimento populacional, foram progressivamente ocupando algumas encostas, através de um trabalho árduo de construção de terraços e fertilização do solo com o estrume dos animais e os matos retirados das florestas adjacentes, moldando e alterando lentamente a paisagem.
2.3. - População
Como referimos, anteriormente, o Concelho de Santa Maria da Feira tem cerca de cento e trinta mil habitantes, estando estes divididos pelas suas trinta e uma freguesia. A densidade da população por freguesias vem-se alterando ao longo dos tempos. No entanto, vários textos e documentos alertam-nos essencialmente para as freguesias situadas a Norte e a Sul do concelho. Os estudos, efectuados entre 1900 e 1981, dão conta de uma grande homogeneidade dos valores encontrados para as trinta e uma freguesias, apesar de já se encontrar uma certa diferenciação a nível de espaço.
Em 1900, são individualizadas seis freguesias: Argoncilhe, Nogueira da Regedoura, Paços de Brandão, Lourosa e Fiães. Cada uma destas freguesias conta com aproximadamente duzentos e cinquenta e um a quinhentos habitantes por quilómetro quadrado. Nas restantes freguesias, o destaque vai para Santa Maria da Feira já que, só em 1960, as outras freguesias revelam uma maior importância. No entanto, em 1981, os valores tornam-se mais evidentes. Arrifana, situada no Sul do concelho, foi a freguesia que desde cedo se diferenciou das restantes. Para isso, contribuiu a localização de vizinhança em relação a São João da Madeira, a sua pequena superfície e o traçado da rede viária. A partir de 1931 é notório um progressivo envelhecimento da população, havendo um maior número de adultos e de idosos. São apontados dois factores como explicativos deste facto:
Alongamento da esperança média de vida (melhor nível de vida, assistência médica, etc.);
Decréscimo progressivo de nascimentos, ou seja, diminuição da taxa de natalidade. Como é notório, Santa Maria da Feira é um concelho com uma
2.4. - Emprego e actividades nos diversos sectores
O sector, a nível de emprego, predominante no concelho de Santa Maria da Feira é o sector secundário e, talvez por isso, apresenta uma baixa taxa de desemprego, comparativamente a outras zonas do país. Contudo, os dados relativamente ao desemprego têm vindo a subir, uma vez que algumas fábricas encerraram recentemente ou, então, estão em vias de fechar as portas.
Distribuição sectorial do emprego
Entre 1890 a 1981, assiste-se a uma diminuição do sector primário. Esta diminuição ocorre sobretudo entre a década de cinquenta e a década de sessenta. A partir de 1960, a parcela da população activa no sector primário tem vindo a evidenciar valores bastante reduzidos. Ao mesmo tempo que se assiste a um decréscimo progressivo de mão-de- obra, ligada ao sector primário, assiste-se também a contínuo acréscimo dos valores percentuais, no âmbito do sector secundário. Pode-se concluir, portanto, que a distribuição sectorial do emprego, na década de cinquenta, teve um marco temporal de primordial importância.
Principais actividades
Este concelho não despreza as suas origens, visto que a agricultura, predominantemente de subsistência, se mantém como actividade importante. Mas o grande impulso tem sido dado pelo acréscimo do sector terciário, sendo o comércio entendido como uma aposta estratégica de desenvolvimento, estando para isso a ser revitalizado e modernizado toda a vertente comercial do centro histórico, através de um programa especial de urbanismo comercial no âmbito do PROCOM (Programa de Apoio à Modernização do Comércio). O concelho de Santa Maria da Feira congrega o maior centro mundial de transformação da cortiça, para além da pujança manifesta de sectores como o calçado, ferragens, brinquedos, madeiras, abrasivos, papel, lacticínios, alimentar e outros. O que faz um conjunto de sete mil unidades colectadas, para efeitos de Contribuição Industrial, que exporta cerca de cinquenta e cinco milhões de contos por ano, para além de fazerem entrar cerca de quatro milhões de contos, em impostos, para os cofres do Estado.
A População por sectores de actividade
Os habitantes das trinta e uma freguesias de Santa Maria da Feira têm ocupações bastante diversificadas. Podemos dividir as freguesias por três grandes agrupamentos: 1º- As freguesias mais industrializadas (com valores superiores a 75% da população activa no sector secundário), como são o caso de Escapães, Arrifana, Fornos, Lourosa, Milheirós de Poiares, Mosteirô, Sanfins, Sanguedo, Santa Maria de Lamas, São João de Vêr e Travanca;
2º- Este agrupamento é constituído por dez freguesias: Argoncilhe, Espargo, Fiães, Guisande, Lobão, Paços de Brandão, Pigeiros, Souto e Vila Maior. Aqui, a população ligada ao sector secundário situa-se entre 60 a 75%;
3º- O último agrupamento é composto por quatro freguesias, das quais se destaca a freguesia do Vale, com 44,6% da população ligada ao sector primário, enquanto que o valor alusivo ao sector secundário é bastante inferior a 60%.
Destes dados pode-se concluir que, em todas as freguesias, predomina o sector secundário. A freguesia, sede de concelho de Santa Maria da Feira, diferencia-se dos três agrupamentos anteriores, visto que é a única freguesia onde cerca de 41,7% da população exerce funções no sector terciário. No entanto, cerca de 54,1% da população desta cidade encontra-se ligada ao sector secundário. A freguesia - sede de concelho - surge, assim, como grande centro de comércio e de serviços.
Equipamentos e vida social / cultural
Ao nível da cultura, em Santa Maria da Feira, foram criados certos hábitos sociais e culturais. Como tal podemos, sinteticamente, caracterizar essas vertentes.
Características socioculturais
A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, ao tomar conhecimento das potencialidades deste concelho, optou por uma política cultural orientada por duas vertentes: por um lado, tenta incentivar a actividade das cento e setenta e quatro Associações existentes em todo o concelho; por outro lado, procura patrocinar actividades que, pela sua amplitude, estão fora do âmbito da acção das referidas
associações, cabendo à Câmara realizá-las, com o objectivo de preencher lacunas no espaço cultural.
Com este propósito, estabeleceu-se que numa primeira fase eram ouvidas as associações que apresentam os seus programas anuais. Depois da Câmara analisar estes programas, esta vai tentar coordená-los, de forma a não se tornarem repetitivos, havendo sempre o respeito pela vontade das associações.
Numa segunda, e última fase, que vai complementar as actividades referidas, é elaborado um programa conjunto anual de actividades culturais e recreativas. Para atingir os fins a que se propõe, a Câmara decidiu fazer uma alteração na política de subsídios, optando por atribuir verbas de acordo com as actividades que as associações apresentam todos os anos. Com o objectivo de melhorar o sector cultural, e com base na experiência do ano anterior, a Câmara procura responder às necessidades da população e colmatar, ao mesmo tempo, as falhas neste sector.
Assim, é estabelecido um plano com base na consulta de associações e na apresentação de projectos de actividades anuais, seleccionando, deste modo, aquelas que poderiam integrar a semana cultural.
Perspectivas no sector cultural
São várias e diversificadas as perspectivas criadas para o sector cultural, sendo a destacar:
- Melhorar as condições em que se encontram as associações;
- Encetar acções de dinamização cultural, procurando preencher os intervalos deixados pelas actividades das associações;
- Através da Biblioteca Municipal procurar dinamizar a leitura com palestras, actividades juvenis, infantis, etc.
- Procurar a relação com os concelhos directivos das escolas e o pelouro da cultura, a fim de, poder, através de acções turístico-culturais, levar as crianças do concelho a conhecer a sua terra.
- Os feirenses têm grandes áreas de cultura, devido ao esforço promovida pela Câmara Municipal e com resultados já à vista.
Instituições e serviços de apoio Apoio à Infância
Relativamente à Infância existem a funcionar as seguintes instituições: - Catorze instituições (Creche, Jardim de Infância, ATL);
- Cinco instituições (Creche, Jardim de Infância); - Duas instituições (Jardim de Infância, ATL); - Uma instituição (Jardim de Infância);
- Duas instituições (Creche); - Três instituições (ATL):
- Uma instituição (Creche, Jardim de Infância, ATL, primeiro ciclo do ensino básico);
- Uma instituição (Jardim de Infância, primeiro ciclo do ensino básico); - Duas instituições (Acolhimento a Menores).
Daqui podemos concluir que existem trinta e uma instituições vocacionadas para dar apoio à Infância.
Apoio a Idosos
No que diz respeito aos Idosos, existem a funcionar: - Onze instituições de dia;
- Dois lares da Terceira Idade.
Portanto, existem em todo o concelho treze instituições para dar apoio aos Idosos que são cada vez mais, e em construção está mais um Lar da Terceira Idade, na sede de concelho, em Santa Maria da Feira.
Apoio a Deficientes
Para apoiar as pessoas, com deficiências, Santa Maria da Feira dispõe das seguintes instituições:
Apoio Domiciliário
No apoio domiciliário existem a funcionar sete instituições. Estas sete instituições dão todo o tipo de assistência no que diz respeito ao apoio domiciliário.
Apoio a pessoas em risco
Existe um Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT), com consultas médicas e apoio psicológico a pessoas com problemas relacionados com a droga. Este Centro é recente (2000) e foi criado devido à necessidade de se apoiar este grupo de pessoas. No que diz respeito aos serviços públicos, existentes no concelho de Santa Maria da Feira, estes são múltiplos e variados.
De referir, após a referência generalizada aos mesmos, a importância da Biblioteca Municipal e da Escola Secundária de Santa Maria da Feira, sempre parcerias a contar em qualquer tipo de projectos, a nível de animação e de intervenção no concelho.
- Câmara Municipal; - Assembleia Municipal;
- Trinta e uma Juntas de Freguesia; - Tribunal Judicial com quatro juízos; - Tribunal de Trabalho com dois juízos; - Dois Cartórios Notaria
- Cartórios de Registo Predial; - Conservatória do Registo Civil; - Quatro Repartições de Finanças;
- Quatro postos de Guarda Nacional Republicana; - Polícia de Segurança Pública;
- Duas Academias de Música; - Biblioteca Municipal; - Duas Delegações escolares;
- ISVOUGA – Instituto Superior entre Douro e Vouga; - ISPAB – Instituto Superior de Paços de Brandão; - Escola de Hotelaria;
- Noventa e três Escolas de Primeiro Ciclo; - Vinte e três Postos Telescolas/Colégios; - Duas Cercis;
- Três Escolas Secundárias.
Áreas de ocupação de tempos livres e de lazer
O concelho de Santa Maria da Feira tem cerca de cento e setenta e quatro Associações que se dedicam a vários domínios: Arte, Cultura, Desporto, Recreio.
Este concelho tem ainda Associações ligadas às actividades económicas, sociais e de apoio humanitário como, por exemplo:
- Três Associações de Bombeiros; - Piscinas; - Visionarium; - Agrupamento de Escuteiro - Lions Club; - Sociedade Columbofilia;