Após a jubilação do Prof. Vítor Fontes, em 1963, foi nomeada directora do Instituto a Dra M. Irene Leite da Costa, que já exercia as funções de professora responsável pela cadeira de Pedagogia dos Anormais. As suas funções como directora decorreram de 1964 a 1974.
Pensamos que é importante fazer uma breve síntese da biografia desta pedagoga.
A Dra Maria Irene Leite da Costa é licenciada èm Ciências Histórico- Naturais pela Universidade do Porto e em Farmácia, especializada em Psicologia Infantil e Pedagogia pelo Instituto das Ciências da Educação da Universidade de Genebra. Frequentou este curso com o bolseira do Instituto de Alta Cultura. Foi nomeada professora da cadeira de Pedagogia dos Anormais do Curso do IAACF em 26 de Fevereiro de 1942- Diário do Governo - II série, ns 46.
Leccionou as cadèiras de Psicologia, Pedagogia e Educação Infantil no curso de Enfermeiras- Parteiras- Puericultoras do Instituto Maternal, a partir de Maio de 1948. Leccionou igualmente as cadeiras de: Psicologia Geral, Psicologia Infantil, Pedagogia e Higiene Mental Infantil no curso de educadoras infantis, desde Novembro de 1954.
No IAACF, para além das funções docentes e de direcção, orientou o serviço de vigilância das crianças internadas, o de observação psicológica de crianças em consulta externa e em internato, participou nas Brigadas Técnicas para a selecção de crianças para as classes especiais e orientou o trabalho dos professores das classes especiais.
Por despacho do subsecretário de Estado da Educação Nacional de 28 de Janeiro de 1952, foi incumbida da orientação pedagógica das classes especiais a funcionarem no Instituto Condessa de Rilvas.
Ao nível científico é de destacar que procurou aplicar às crianças os métodos de observação psicológica, fruto da sua form ação no Laboratório de Psicologia Experimental da Universidade
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de Genebra, dirigido pelo Prof. Claparède. Procedeu à adaptação e aferição de diversos testes às crianças portuguesas, nom eadam ente o teste do Labirinto de Rey (aprendizagem sensorial- motriz), teste do desenho de Fay , teste de Terman. Elaboração também de fichas para a aplicação dos testes referidos.
Participação em Congressos e Conferências Internacionais:
- XV, XVI, XVII e XVIII Conferências Internacionais de Instrução Pública em representação do Governo português, prom ovidas pela UNESCO- Genebra, nos anos de 1952, 1953, 1954 e 1955 respectivamente. Na última conferência foi eleita vice- presidente de Instrução Pública do Bureau International d' Éducation.
- XVII Congresso Luso- Espanhol para o progresso das Ciências- 1944- Córdoba. Congresso Internacional de Psiquiatria- Paris- 1950.
- XX Congresso Luso- Espanhol para o progresso das Ciências- Lisboa- 1950. - V Congresso Internacional dos Médicos Católicos- P a ris -1951.
- X congresso Internacional de Medicina do Trabalho- Lisboa- 1951.
- III e V Congressos do Bureau International Catholique de I* Enfance- Madrid- 1951 e Veneza- 1955.
- I Conferência da Comissão Médico- Social e Psico- Pedagógica do Bureau International Catholique de I’ Enfance- Roma- 1953.
- Congresso Internacional de Psicoterapia- Zurich- 1954.
- Conferência Internacional de Técnicos especializados na Educação da Infância desadaptada- Friburgo- 1955.
Em 1946, realizou uma visita de estudo à Suíça para observação dos serviços que se , o cu p a ra m de crianças desadaptadas, da preparação dos professores do ensino primário e y tom ou conhecimento da orgânica do Instituto das Ciências da Educação da Universidade de Genebra. Em 1953, realizou uma visita de estudo a Inglaterra, onde estudou os serviços que se ocupavam da infância deficiente e estudou a organização do sistem a educativo inglês para as idades infantis e preparação dos professores do ensino primário. Ambas as viagens foram realizadas na condição de bolseira do Instituto de Alta Cultura.
Foi membro fundador da Sociedade Portuguesa de Psicologia e deputada à Assembleia Nacional, onde realizou algumas intervenções, dignas de registo, sobre a problemática da assistência a crianças inadaptadas. Destas destacamos, em seguida, alguns aspectos que nos parecem mais relevantes.
Na primeira intervenção, publicada no diário das sessões na 154, datada 18 de Março de 1960, a deputada tece algumas considerações sobre esta problemática. Começa por afirmar que “ a assistência às crianças e adolescentes portadores de anomalias físicas ou psíquicas é um
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dos problemas que mais preocupa aqueles que têm responsabilidades no campo educativo e social.” ( pp. 124). Reafirma a ideia de que a falta de aproveitamento escolar era uma das prim eiras manifestações de desadaptação, “ as crianças desadaptadas, quando educadas a tempo, são susceptíveis de aproveitam ento e de adaptação à vida social, tornando-se indivíduos úteis e colaboradores dentro da comunidade.” ( pp. 124). Tece, de seguida, considerações sobre estes problemas ligados à obrigatoriedade escolar, afirmando que, no nosso País, não existiam estatísticas referentes a crianças com atrasos escolares, que se tom avam em desadaptados sociais.
Refere os objectivos da higiene mental que se destinava a m anter e fortificar a saúde psíquica, despistar e prevenir as causas das perturbações e das doenças que atingiam quer o equilíbrio do comportamento, quer o sistema nervoso central.
A luta contra a desadaptação compreendia duas formas de agir: a prevenção e o tratamento. Segundo a deputada a prevenção devia englobar as seguintes medidas: “eugenia ” ( respeitando a liberdade humana), consultas de orientação psicológica, organização da higiene m ental, aperfeiçoam ento da educação, equilíbrio social. O tratam ento realizava-se em quatro fases: a despistagem, o diagnóstico, a cura propriamente dita ou reeducação e a pós- cura ou reintegração social. “ Prevenção, reeducação e reintegração social devem desenvolver-se paralelam ente.” ( pp. 125).
Manifesta, de seguida, preocupação em atingir estes objectivos porque em Portugal a rede de instituições estava longe de satisfazer as necessidades. Refere que não existia um único serviço para internamento de uma criança grande anormal, epiléptica, psicopata. Casos que eram tragédias sociais e fam iliares e para os quais uma sociedade com justiça social teria de garantir prevenção e apoio às famílias.
Efectua, de seguida, uma síntese histórica e legislativa das funções do IAACF e do seu contributo no campo, da Psicopedagogia, como centro de investigação e de observação psicopedagógica, escola de preparação de professores especializados para o ensino de crianças e adolescentes deficientes e de orientação técnica das classes especiais.
Na época, o Ministério da Saúde e Assistência efectuou um estudo para a reforma da assistência psiquiátrica que, segundo a deputada, deveria contem plar a assistência psiquiátrica infantil- criação de serviços especializados para o internamento de crianças portadoras de anom alias mentais: estabelecimentos tipo colónia agrícola para desadaptados irrecuperáveis, instituições para epilépticos, escolas de reeducação para débeis mentais, instituições para psicopatas e clínicas psiquiátricas. Esta nova orgânica implicava a redefinição das funções do IAACF, nas quais se deviam diferenciar os aspectos psicopedagógicos da prevenção, os do tratam ento das crianças desadaptadas e os aspectos assistenciais.
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a) Preparação de professores para o magistério de crianças desadaptadas. b) Selecção de crianças nas escolas primárias oficiais.
c) Organização e orientação do ensino das classes especiais, colaboração com os serviços da saúde escolar na observação e estudo das crianças com deficiente aproveitamento escolar ou anomalias de comportamento.
d) Promoção de investigações no campo da Pedagogia e Psicologia infantil. Propôs ainda que o Instituto deveria ter delegações nas principais cidades do País, desempenhando assim a função de centro- piloto.
A Dra M. Irene Leite da Costa, no seu discurso, refere ainda a falta de. ortofonistas, ergoterapeutas, fisioterapeutas, educadores especializados, professores de pedagogia curativa e psicólogos. O Ministério da Educação deve preparar estes técnicos para trabalharem nesta área. A resolução destes problemas im plicava a interligação entre o Ministério da Educação Nacional, o Ministério da Saúde e Assistência e o apoio do Ministério das Finanças.
Noutro discurso, na Assem bleia Nacional, aquando da discussão do Estatuto da Saúde e Assistência ( 22 de Março de 1962, Diário das Sessões n8 51) a Dra M. Irene Leite da Costa afirma que devia ser dada preferência às medidas preventivas em vez das curativas.
Este estatuto que dava atenção à higiene mental infantil e reconhecia a necessidade da reabilitação dos deficientes m entais e físicos e dos desadaptados psíquicos e sociais que, no seu entender, quando convenientem ente recuperados eram capazes de uma adaptação social, útil e equilibrada.
A deputada afirma : “ No dia em que pudermos assegurar conveniente educação às crianças deficientes, quer física, quer psiquicamente, teremos conseguido grande dim inuição de elementos inúteis ou prejudiciais à sociedade ( vadios, mendigos, delinquentes) ( cit. pp. 1208). Tece também algumas considerações interessantes sobre a educação profissional dos deficientes, que não deviam ser deixados entregues a si próprios ou m etidos em asilos ou escolas, sem o fim imediato da educação profissional.
Noutro parágrafo refere: " A protecção e a orientação conveniente dos dim inuídos, quer física, quer psiquicamente, é por isso, missão importante de que os poderes públicos não podem desinteressar-se” , (cit. pp. 1208). A lei indica a necessidade da existência de pessoal educativo, convenientemente preparado para o trabalho de educação e recuperação das crianças confiadas aos serviços da Assistência. O IAACF nesta altura ficava com funções psicopedagógicas e de investigação, passando os problemas assistenciais para o Ministério da Saúde.
Da análise destas intervenções públicas da Dra M. Irene Leite da Costa, ressalta sem pre a chamada de atenção dos poderes públicos para a falta de recursos em Portugal para a educação e assistência às crianças e jovens desadaptados, ou seja com problem as escolares, familiares ou sociais. A sua posição é crítica. Nos seus discursos são referidos, frequentem ente,
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os problemas causados pela falta de verbas, que puseram em causa o cum prim ento das atribuições do IAACF, definidas na lei.
Chama a atenção que para as famílias mais desfavorecidas, estes problem as eram acrescidos registando-se muitos casos de injustiça social.
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Quando assumiu o cargo de directora do IAACF, imprimiu alguma mudança na form ação de professores. Isto aconteceu quando foi iniciado o curso de professores de crianças inadaptadas já analisado e também quando as funções do Instituto foram alteradas.
Foi uma época de mudanças em que o Instituto teve de encontrar novos rumos. Com eçava então a emergir o papel de professor de apoio e as organizações de pais de crianças deficientes.
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