Conclusions

A primeira vista, podemos pensar que a cidade se faz, sobretudo, por meio das construções de “pedra e cal” (Fonseca 2009) e de homens individuais que a vivem num cotidiano acelerado marcado, especialmente, pelas relações econômicas. Contudo, a cidade é “algo mais que um amontoado de homens individuais e de conveniências sociais (...) algo mais também que uma mera constelação de instituições e dispositivos administrativos (...). Antes, a cidade é um estado de espírito” (Park 1987: 26). Porém, não se pode negar que o patrimônio citadino é vetor de relações sociais e importante elemento da memória coletiva, uma vez que ao falarmos de patrimônio devemos pensar

que este foi um termo construído pelo Estado com o objetivo de criar ícones nacionais, ligados à materialidade. Essa visão ainda hoje permanece na memória coletiva da sociedade, uma vez que, em geral, se pensam em casas, prédios e igrejas antigas quando se fala em patrimônio.

O primeiro conceito de patrimônio surgiu na sociedade romana e estava relacionado ao contexto privado associado aos interesses da aristocracia. A palavra patrimônio tem origem latina, patrimonium, que entre a sociedade romana significava o que pertencia ao pater família - pai de família. Assim, o patrimônio era visto nesta sociedade como algo individual, patriarcal e aristocrático (Funari e Pelegrini 2006), em vista disso, “a primeira noção de patrimônio cultural está relacionada à propriedade de alguém, família ou grupo” (Lima Filho 2009: 164).

Contudo foi no período da Revolução Francesa, em 1789, que se desenvolveu o moderno conceito de patrimônio, em que o objetivo era resguardar os símbolos que eram expressivos para a cultura e nação francesas, assim o patrimônio era entendido como um “bem material concreto”, como prédios antigos e monumentos históricos que deviam ser preservados por evocarem toda a excepcionalidade da nação (Funari e Pelegrini 2006). Neste sentido, “o patrimônio nacional, além de construir uma referência para a construção de uma identidade comum a um povo que compartilha um mesmo território nacional, estaria também referido ao que melhor a humanidade produziu” (Abreu 2009: 36).

No Brasil, a legislação acerca do patrimônio é do ano de 1930, período atravessado pelo país por um processo de integração nacional em que se deu ênfase à nossa “brasilidade”. Getúlio Vargas, então presidente da república e Gustavo de Capanema, que era o Ministro da Educação, “optaram pelo patrimônio edificado, com o consequente tombamento de igrejas barrocas, casas grandes e outras formas de pedra e cal” (Oliven 2009: 80-81). Neste contexto de políticas preservacionistas foram criadas instituições como o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN)7, com o papel de tombar e preservar os bens patrimoniais vistos como detentores de uma memória que contribuísse para a identidade nacional.

No entendimento de (Chauí 2000) a ideia de nação é vista com o semióforo fundamental, onde este seria qualquer coisa material ou imaterial detentora de uma força simbólica. Neste sentido:

O poder político precisa construir um semióforo fundamental, aquele que será o lugar e o guardião dos semióforos públicos. Esse semióforo-matriz é a nação. Por meio da “intelligentsia” (ou de seus intelectuais orgânicos), da escola, da biblioteca, do museu, do arquivo de documentos raros, do patrimônio histórico e geográfico e dos monumentos celebratórios, o poder político faz da nação o sujeito produtor de semióforos nacionais e, ao mesmo tempo, o objeto do culto integrador da sociedade uma e indivisa (Chauí 2000:14).

O patrimônio cultural, portanto, geralmente pretende ser lugar de cumplicidade social, onde as ações destinadas a defini-lo, preservá-lo e difundi-lo, amparadas pelo prestígio histórico e simbólico, incidem quase sempre numa certa simulação ao sustentarem que a sociedade não está dividida em classes, grupos e etnias, ou quando postulam que o prestígio e grandiosidade destes bens transcendem essas frações sociais. Contribui também para isso o fato de que investigação e preservação estiveram, predominantemente, nas mãos de arqueólogos, arquitetos e restauradores, ou seja, especialistas do passado. Contudo, é preciso atentar que os diversos grupos se apropriam de forma desigual e diferente da herança cultural (Canclini 1994).

A ampliação da noção de patrimônio surge justamente no sentido dar visibilidade também a outras formas de expressão que não a material, ou seja, o patrimônio imaterial ou intangível busca dar visibilidade às experiências de vida, isto é, “formas de linguagens, conhecimentos, tradições imateriais, modos de usar os bens e os espaços físicos” (Canclíni 1994: 99).

Sobre o conceito de patrimônio é importante atentarmos para a distinção entre patrimônio histórico de patrimônio cultural. O primeiro está ligado a uma visão reducionista que reconhecia o patrimônio apenas em seu víeis histórico, circunscrito sob recortes cronológicos arbitrários permeados de grandes acontecimentos e personagens emblemáticos. Esta perspectiva, porém, foi sendo aos poucos suplantada por uma definição mais abrangente, “passou a ser pautada pelos referenciais culturais dos povos, pela percepção dos bens culturais nas dimensões testemunhais do cotidiano e das realizações intangíveis” (Funari e Pelegrini 2006: 32).

Pode-se dizer, então, que a valorização do patrimônio imaterial advém também das alterações sofridas pelas concepções dos conceitos de cultura e patrimônio. Diante disso, a noção mais ampliada do patrimônio cultural expressa amoderna concepção

antropológica de cultura, uma vez que esta compreensão tem ênfase nas relações sociais, ou mesmo nas relações simbólicas, e não nas técnicas e nos objetos em si (Gonçalves 2005). Desse modo, a cultura é considerada como ato simbólico ligado aos acontecimentos sociais, pois é “da ação social - que as formas culturais encontram articulação” (Geertz 1989: 12).

Dessa forma, ao pensar em cultura, devemos entender que ela é um processo dinâmico que “engloba tanto aspectos materiais como não materiais e se encarna na realidade empírica da existência cotidiana” (Meneses 1999: 89).

Com isso, no campo do patrimônio houve uma passagem dos monumentos para as pessoas:

Com a democratização da cultura e sua definição sócio-antropológica expandida (segundo a qual quase qualquer atividade humana pode ser igualmente cultura, e onde todo produto humano pode ser, da mesma maneira, digno de preservação), a distância entre o patrimônio cultural como monumentos e as pessoas como suas criadoras, guardiãs e usuárias foi muito reduzida (Loulanski 2006: 213)

Percebe-se assim, que o patrimônio imaterial destaca a diversidade cultural, isto é, as variadas formas de ser e fazer, ligada a múltiplos sujeitos e múltiplos olhares. O ponto central não está mais na materialidade em si, mas, sobretudo, na dinâmica das relações sociais em meio à cultura material, pois o patrimônio cultural sempre tem vetores materiais como suporte, o que vale também para o denominado patrimônio imaterial, onde este tem sua dimensão material que lhe permite realizar-se (Meneses 2012).

Uma das figuras que contribuíram significativamente para a noção mais ampliada do patrimônio foi Mário de Andrade, que já na década de 1920 com o movimento modernista tinha uma perspectiva diferente sobre o patrimônio brasileiro, pois este procurava enxergar na identidade nacional a diversidade cultural das pessoas do país. Diante disso, em 1924 ocorre a caravana paulista, formada pelo próprio Mário de Andrade, Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade, entre outros intelectuais que empenhados em “descobrir o Brasil” seguiram inicialmente a Minas Gerais. Depois desta viagem, em 1927-28 Mário de Andrade veio a Amazônia e posteriormente seguiu para o Nordeste. Após estas incursões, ele dedica-se a conhecer mais profundamente a cidade e o interior paulista (Najjar 2005).

Mario de Andrade em 4 de julho de 1936 é nomeado Diretor do Departamento Municipal de Cultura de São Paulo. Entre suas realizações neste cargo, ele envia para o Nordeste a primeira missão de pesquisa folclórica, contrata o antropólogo Lévi-Strauss

para lecionar Etnologia, cria a Sociedade de Etnografia e Folclore de São Paulo da qual se torna presidente (Bomeny 1995 apud Najjar 2005). Além disso, em 1936 Mario de Andrade elabora um anteprojeto de proteção para o patrimônio artístico e nacional a pedido de Gustavo de Capanema, Ministro da Educação, no qual acrescentou nas categorias “bens culturais de arte arqueológica e ameríndia” as manifestações “do folclore ameríndio”, constituído dos cantos, lendas, magia, medicina e culinária. Falava também da “arte popular”, que incluía superstições, lendas, provérbios, histórias, músicas populares, entre outros. Assim, apontou não apenas para os monumentos grandiosos, mas também para as diversas formas de manifestação cultural. Essa característica do anteprojeto de Mário de Andrade foi fundamental para que a Constituição de 1988 viesse com uma noção mais ampla sobre o que se considera como patrimônio cultural (Fernandes da Silva 2002).

A Constituição Federal de 19888, por sua vez, no artigo 216, diz que patrimônio cultural brasileiro é constituído pelos: “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência á identidade, á ação, á memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, e incluem: as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras, objetos, documentos, edifícios e demais espaços destinados a manifestação artístico-culturais, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico e científico.

É importante destacar, além disso, o decreto nº 3.551 elaborado com intuito de aperfeiçoar as práticas de proteção do patrimônio que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Essa visão mais abrangente do patrimônio abriu espaço tanto para “expressões da cultura popular, mas também para os “bens imateriais” que formam o patrimônio intangível” (Oliven 2009:81). Dessa forma, a “ampliação do conceito de patrimônio cultural contribui para aproximar as políticas culturais dos contextos multiétnicos, multireligiosos e extremamente heterogêneos, que caracterizam as sociedades contemporâneas” (Fonseca 2009: 73).

O campo do patrimônio como visto se firmou com base em um Estado Nacional com a ideia de que a nação tinha um passado que precisaria salvá-la do esquecimento. Contudo, hoje o conceito central quando se tratade patrimônio é diversidade (Abreu

2009) e esta precisa ser levada a cabo nas políticas de preservação. Com isso, é importante refletir quanto à função do patrimônio, a quem ele serve. Quem elege algo como significativo de ser preservado? As percepções das pessoas diretamente envolvidas com o bem são consideradas? Desta forma, pensar em diversidade cultural e social é fundamental para que a ideia de patrimônio se realize e que os diferentes grupos sociais possam se identificar nesse repertório. Mas será que a política de preservação do patrimônio nas grandes cidades leva em conta a diversidade dos sujeitos que vivenciam o contexto urbano?

De acordo com Funari e Pelegrini (2006) a valorização do patrimônio cultural e a necessidade de reabilitação dos centros históricos, atualmente, constituem premissas básicas nos debates sobre desenvolvimento sustentável nas cidades, uma vez que estes centros representam a síntese da diversidade da própria cidade. Além disso, os autores colocam que as políticas de proteção e recuperação de centros históricos são recentes até mesmo na Europa, e adquiriram maior ímpeto a partir das reflexões provocadas pelo desenvolvimento urbanístico moderno. Neste sentido, as necessidades suscitadas pelo crescimento industrial e pelo aumento da densidade populacional nas grandes metrópoles no decorrer dos séculos XIX e XX, corroboraram as reformas urbanas e o consequente aumento de derrubada e reconfiguração de áreas históricas. Porém, se tomarmos a cidade como um amplo contexto que agrega em sua totalidade marcos da trajetória de uma sociedade, porque privilegiar nas políticas patrimoniais a preservação de áreas históricas específicas? (Funari e Pelegrini 2006)

Segundo Funari e Pelegrini (2006) é a partir da década de 1990 que a concepção de cidade sucumbiu à noção de “cidade-espetáculo” (Canclini, 1994). Diante disso, houve a associação dos bens culturais com seu valor de mercado, o que contribuiu com o aumento do consumo cultural e com a transformação da paisagem historicamente construída em “ruínas” patrimoniais de marketing citadino, isto é, a transformação de cidades históricas em objeto de consumo. Neste contexto, não raro, intervenções em conjuntos históricos “limitaram-se a recuperar apenas a plasticidade expressa no traçado e nas características estéticas das construções” (Funari e Pelegrini 2006: 52).

Dentre alguns projetos realizados na Europa destacam-se os executados nas áreas próximas a Barcelona (orla marítima), e Buenos Aires (onde estruturas portuárias degradadas foram restauradas e utilizadas como base para criação de Puerto Madero). Já no Brasil este efeito pode ser visualizado na revitalização dos centros históricos de

Salvador, Olinda e Recife, onde a concepção de tais intervenções esteve pautada por motivações econômicas visando à redução de custos de investimentos públicos, deixando de lado a gestão voltada para políticas ambientais, urbanísticas e habitacionais (Funari e Pelegrini 2006).

Sant'Anna (2003) traz exemplos de revitalização de centros históricos realizada nos anos 1990, como nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo que se direcionaram, de modo geral, pelos mesmos moldes da intervenção ocorrida em Recife, isto é, por uma lógica de “requalificação de espaços públicos e de reabilitação de imóveis nos centos antigos, acompanhadas de farta produção discursiva sobre o caráter estratégico dessas áreas e de seu patrimônio para a cidade e economia urbana” (Sant'Anna 2003:156). Contudo, as estratégias adotadas por cada cidade foram distintas. Em Salvador a meta perseguida se destinou, especialmente, à dinamização do turismo e do comércio no centro histórico, não levando em consideração o retorno ou a manutenção de funções centrais ou medidas para fortalecimento do uso habitacional existente. No Rio de Janeiro o que comandou as intervenções foram o reforço e desenvolvimento de atividades culturais e de lazer e o melhoramento da qualidade urbana no centro. Em São Paulo as iniciativas encaminharam-se no investimento privado e á produção imobiliária, juntamente com medidas de requalificação dos espaços públicos, implantação de equipamentos culturais e preservação de grandes monumentos (Sant'Anna 2003)

Portanto, as normas de preservação do patrimônio na década de 1990 estiveram focadas na reciclagem de edifícios e espaços públicos e sua adaptação a novos usos e atividades, com grande ênfase na reconstituição e até mesmo reinvenção de elementos concebidos com especial valor patrimonial, usando dessa forma, a noção de patrimônio como mote para um novo tipo de homogeneização espacial que concebe a cidade apenas em sua característica arquitetônica e paisagística e não pela sua dinâmica cotidiana, o que a torna então uma “cidade- atração” (Sant'Anna 2003)

Ainda no que diz respeito ao Brasil, Leite (2002) diz que em 1993 o bairro do Recife antigo foi revitalizado como ponto de partida de um amplo processo de resgate da imagem da cidade. O local escolhido foi uma pequena ilha portuária que no século XVI era uma restinga da cidade de Olinda, e onde se fixaram os primeiros habitantes portugueses. Segundo Leite (2002) hoje, contudo, o traçado urbano do antigo povoado

não é mais o das ruas estreitas e curvas, onde se amontoavam os sobrados-cortiços. A paisagem que se vê é, sobretudo, a francesa da belle époque “com duas longas e largas avenidas que rasgam o Bairro do mar ao rio” (Leite, 2002: 117). A justificativa do Plano de Revitalização do Bairro do Recife era clara; não se tratava simplesmente de uma proposta de restauração do patrimônio edificado, mas de uma ideia articulada de intervenção urbana nos moldes de um grande empreendimento. A partir disso, seus principais objetivos eram:

1.transformar o Bairro do Recife em um “centro metropolitano regional”, tornando-o um pólo de serviços modernos, cultura e lazer; 2. Tornar o Bairro um “espaço que promova a concentração de pessoas nas áreas públicas criando um espetáculo urbano; 3. Tornar o Bairro um “centro de atração turística nacional e internacional (Leite 2002:118).

Desse modo, desde o início a proposta de revitalização apontada esteve voltada ao incremento da economia do Bairro do Recife, pretendendo assim tornar o local num “complexo mix de consumo e entretenimento” (Leite 2002:118), e como consequência direta deste tipo de intervenção urbana se desenvolve o processo de “gentrification”, entendido como aquelas intervenções urbanas voltadas ao city marketing ou a transformação de degradados sítios históricos em áreas de entretenimento urbano e consumo cultural (Leite 2004). Ainda segundo o autor, é nesse contexto de políticas oficiais de preservação no Brasil que é celebrado o maior acordo financeiro da história, no ano de 1993, em Paris, por meio de uma parceria entre o Ministério da Cultura e o Inter-American Development Bank- BID, que também envolveu a participação de empresas nacionais. Ainda nesta conjuntura surge o programa Monumenta /BID.

Leite (2004) aponta que é entre 1970 e 1980 que as questões patrimoniais no Brasil centram-se numa perspectiva desenvolvimentista, em que caberia ao Estado a função de captação de recursos e execução de projetos. Com isso, mais do que preservar bens patrimoniais, era necessário repensar seus usos, em virtude da necessidade de um bem específico oferecer retorno econômico suficiente que justificasse o investimento privado. Porém, nos anos 1990, a perspectiva de preservação voltada para o mercado foi acentuada, e a participação do setor privado transforma o patrimônio em “bem simbólico”, isto é, em “mercadoria cultural”.

Vê-se, deste modo, que as políticas de patrimônio cultural se destacam, justamente, por terem anseio de constituir os nexos característicos da tradição para a vida em uma sociedade nacional. Essas políticas “representam de modo emblemático, uma face dos processos de relocalização e afirmação das tradições, cujos projetos de preservação

arquitetônica e intervenção urbana reinventam centralidades tradicionais da nação, da região, da cidade” (Leite 2004: 40).

O patrimônio cultural, portanto, foi e é elemento fundamental para construção da ideia de nação, uma vez que por meio dele criam-se “tradições inventadas” associadas a símbolos adequados e a propósito da história nacional. Neste sentido, essa tradição se utiliza da história como legitimadora de ações e como cimento da coesão social (Hobsbawm e Ranger 1984). O fato de trazer a tona uma memória que se diz antiga para o presente por meio de bens patrimoniais, revitalizações de centros históricos, etc não significa necessariamente uma continuidade, ainda que se faça referência a um passado histórico, pois esta é fictícia (Schaan 2009). Assim, pode-se dizer que as políticas referentes ao patrimônio se valem de tradições inventadas “que assumem a forma de referência a situações anteriores, ou estabelecem seu próprio passado através da repetição quase obrigatória” (Hobsbawm e Ranger 1984: 10).

Como visto geralmente o planejamento e a gestão pública da cidade focam seus objetivos em certos espaços em detrimento de outros. As áreas privilegiadas principalmente quando se trata da preservação de patrimônio cultural urbano, não raro são os Centros Históricos comumente contempladores dos primeiros núcleos de expansão urbana nas cidades.

Pode-se dizer que o processo de “gentrification” ou enobrecimento apontado por Leite (2004) também se fez presente em Belém a partir da década de 1990, quando observamos vários exemplos de intervenções principalmente em seu centro histórico. Cabe mencionar que “gentrification”de acordo com Leite (2010a: 75) é:

(...) um tipo específico de intervenção urbana que altera a paisagem urbana por meio da acentuação ou transformação arquitetônica com forte apelo visual, adequando a nova paisagem às demandas de valorização imobiliária, de segurança, ordenamento e limpeza urbana voltadas ao uso ou à repropriação por parte das classes médias e altas, que resulta em espaços com forte inflexão segregacionista mediante demarcações sócio-espaciais que fomentam a fragmentação do espaço em diferentes lugares.

Neste sentido, são formadas para usar as palavras de Zukin (2000) “paisagens de poder” que segundo a autora geram um grande dilema, pois “de um lado, a aura do conjunto será arruinada pelo contínuo desenvolvimento econômico. Mas, de outro, ela será inundada por um influxo de capital, com o consequente risco de novas construções ao seu redor” (Zukin 2000: 89).

Outra questão apontada por Leite (2010b) é que em geral esse processo é antecedido por um estado de declínio da área urbana, causado pela saída de moradores de média e alta rendas, para outras localidades, ocasionando então a perda da funcionalidade da área por conta da deterioração das construções urbanas. Em vista disso, as pessoas que permanecem no local que está fisicamente degradado, imprimem no mesmo “certa aura de marginalidade” onde “antigos moradores e usuários são confrontados pelas novas exigências estéticas e padrões de consumo que moldam essas intervenções urbanas” (Leite 2010b: 751). Assim, a maioria das revitalizações em centros históricos ignora a perspectiva das pessoas que vivenciam cotidianamente o lugar, andarilhos, sem-teto, prostitutas, boêmios, moradores que quase sempre se utilizavam desses espaços agora