Conclusions and future work

adoecimento desse agressor, né? então isso ela tem essa preocupação e a pesquisa

ela mostrou muito claramente isso é 87% dos casos que eu pesquisei é tem ou

alcoolismo ou alcoolismo misturado com outro tipo de droga é no momento da agressão realmente ele estava ou alcoolizado ou drogado e e e eu acredito que o alcoolismo é realmente uma doença, já é reconhecido pela pela Organização

Mundial de Saúde e e e eles não sabem disso normalmente as famílias não sabem acha que ele é um vagabundo que ele bebe porque quer então quando a gente

trás essa visão de que é uma doença de que precisa de um tratamento que é um

tratamento com uma equipe especializada pra fazer esse tratamento muitas vezes a pessoa tem que tomar medicação controlada, muitas vezes quando a dependência já está num estado mais avançado é preciso mesmo ter um aparato médico porque tem a questão da abstinência (...)(grifo meu)

A figura masculina é percebida como ‘agressor’, mas um agressor que está em uma situação de doença, que necessita de cuidados e que nem sempre a família percebe tal situação. Outro ponto considerado foi o de que, muitas vezes, as mulheres também fizeram a ingestão de bebida alcoólica antes das discussões, havendo relato também de como as mulheres percebem as mesmas discussões.

PR: (...) Quando a gente vai conversar com a vítima de violência durante a audiência, muitas dizem que é é para juíza, para os promotores, nos casos os defensores as defensoras, que a questão não é isso a questão de ‘violência isso é normal, é briga de marido e mulher isso é normal’, briga quando eles falam

assim, são agressões verbais e físicas não são é é quando quer dizer brigas

normais pra nós é uma discussão pode ser até um pouco mais acalorada, mas com

respeito a integridade psicológica, psíquica e física das outras pessoas, mas não quando eles falam briga, as mulheres é se situam nesse patamar, então, as vezes

elas acham assim, a mulher apanhar de vez em quando é normal o que não pode é apanhar todo dia, então é eu acredito que a mulher ela precisa esse processo de educação ia favorecer muito. (...)

P: (...) eu tive uma pessoa que veio agora mas ela chorava compulsivamente aqui dentro ‘eu não quero ser alcoolista, eu não quero ser’ ‘então depende só de você’,

aí eu encaminhei ela pro CAPES e soube que ela tá super bem ela separou-se do marido ela era aquela não não conseguia trabalhar porque porque já tava bebendo

um pouco mais, tava sendo vítima de violência em casa, né? (grifo meu)

Na fala do Promotor, fica evidente a voz da mulher explicitando que agressões entre companheiros e companheiras podem ser consideradas ‘normais’, evidenciando, dessa forma,

uma percepção da figura feminina como uma pessoa que não possui a clareza do que seria aceitável ou não em uma discussão, além da exclusão ou do expurgo do outro51 _{ao colocar}

vítima e agressor em um patamar diferente do ‘nosso’, pois foram utilizados os itens lexicais ‘para nós’ e ‘eles’.

Dessa forma, a figura feminina é representada pelos profissionais como uma figura ‘frágil’, ‘adoecida’, que é ‘corajosa’ e que possui meios para sair da condição de vítima, desde que dado o apoio necessário. Porém, a figura masculina também é representada como doente ao ser alcoólatra e que também necessita de tratamento e não de uma prisão, conforme o relato da juíza:

J: (..) Então nós estamos lidando com seres humanos Né? estamos lidando com

pessoas que estão fragilizadas emocionalmente, algumas fragilizadas

emocionalmente, outras que não sabem viver sem ter um companheiro por perto. É

pecado? é errado? Não, são seres humanos, então.a gente não pode é é pensar que todo mundo quer a penalização do seu marido ou que ela quer, já tivemos

um caso em que saíram da audiência estava tudo bem que eles já tinham repensado na forma não poderia mais fazer a retratação a ação penal continuou ela não queria mas ação penal tinha que efetivamente continuar, saíram daqui da audiência brigando quer dizer não se sai brigando da sala de audiência .. ainda que ele entenda que ela não deu causa, mas ele acha que o fato de ela ter ido na delegacia e registrado a ocorrência e outras quando há possibilidade de retratação, o que elas fazem? Elas dão outra versão para o fato elas não confirmam o ocorrido elas dão uma versão completamente diferente dos fatos ELAS dizem que o instigou o marido a agredi-la essa eé a versão quando não pode mais (...)(grifo meu)

A juíza retoma o discurso de que ‘errar é humano’ indicando que muitas mulheres ‘fragilizadas emocionalmente’ não querem a ‘penalização do marido’, retomando o discurso do ‘ciclo de violência’, indicando uma identidade de resistência da figura feminina, já que, por estarem nesse ‘ciclo’, as mulheres também não gostariam de uma separação, principalmente uma condenação que as levassem ao afastamento de seu companheiro.

6.3 – Representações do juizado

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal foi criado em 2006, tendo inicialmente como localidade de atuação as regiões administrativas de Brasília, Guará e Núcleo Bandeirante. Para que pudesse ser criado foi transformada a 2ª Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília nessa nova competência.

Nos primeiros anos de observação, 2008 e 2009, o juizado estava passando por um processo de transição e adaptação, tanto de localidade, pois saiu da proximidade do Setor de Indústrias Gráfico para proximidade da nova rodoviária interestadual, quanto de funcionários, com a nomeação de uma juíza permanente e novos funcionários, como o escrivão.

O Juizado surge como resposta à Lei Maria da Penha que indica, em seu artigo 14, que os juizados serão criados por iniciativa dos Estados, Distrito Federal e Municípios, além de explicitar em seu artigo 29 que os juizados ‘poderão’ contar com uma equipe multidisciplinar envolvendo as áreas psicossocial, jurídica e de saúde.

6.3.1 – Pelas mulheres

Nos relatos das mulheres, que representaram o juizado de uma maneira positiva, há a utilização dos modalizadores e dos processos mentais como uma possibilidade de ação por parte da figura feminina e o sentimento de valorização, conforme observado nos seguintes trechos:

Patrícia: a: nô, muito bem, nossa aqui é aconchegante sabe assim aqui você tem a

certeza de que aqui você é acolhida e que você vai e que vai ser feita a justiça

entende é é muito bom muito bom mesmo eu acho que toda mulher deveria

procurar o juizado. Porque resolve realmente o problema.

Cintia: também bem acolhida, tinha um psicólogo o psicóloga é uma excelente

pessoa é me acalmou, me preparou pra entrar, é a juíza também, o a pessoa do ministério público, inclusive não queria que eu arquivasse. Pelo teor das coisas

que aconteceram. Mas é eu me senti segura e na condição de que se viesse a

ocorrer novamente que eu viesse até a eles pessoalmente. Pra que fossem tomadas outras medidas, né? contra ele. (grifo meu)

No relato de Cíntia, há a presença do processo relacional ‘é’, indicando a função dos profissionais, além da representação do que aconteceu com a presença da equipe multidisciplinar, no caso a psicóloga, que a ‘acalma’, e do Ministério Público que ‘não queria’ que ela ‘arquivasse’ o processo.

Nos dois relatos seguintes, há a indicação de estar no juizado como algo negativo. No relato de Catarina, há a percepção por meio do processo mental ‘sentir’ como algo positivo, mas quando há uma reflexão por meio do processo ‘acho’, mesmo que tenha sido induzido pela pergunta, existe uma experiência negativa ao ter que ‘ficar voltando no passado’, indício da questão processual, uma vez que as mulheres relatam o acontecido na delegacia, depois são

chamadas para as audiências de oitiva das testemunhas52 e as audiências de instrução e julgamento.

Catarina: olha, é a gente eu me sinto bem mas eu acho que muito ruim que a

gente tem que ficar voltando no passado sabe? Teve uma hora que eu quase chorei

inda bem que eu não chorei, mas fiquei até com a voz tremula de lembrar as

coisas que ele fazia.

Susana: a: eu assim as vezes eu não me sinto muito bem porque assim eu acho

que eu não merecia tá aqui, né? por uma pessoa que não valeu à pena e tenho de tá aqui, né? eu acho muito eu acho muito assim uma parte assim muito ruim

é assim está aqui sempre tem que tá participando, né? então, assim, eu não achei

muito bom. (grifo meu)

No relato de Susana, ao apresentar o processo mental ‘acho’ aparece em seguida uma experiência negativa, afirmando que estar naquele local não seria ‘muito bom’ o que pode indicar ou que somente o agressor deveria participar das audiências, já que foi ‘ele’ que cometeu a agressão, ou que as mulheres não devem buscar seus direitos e revelar algo íntimo, já que está ali somente “por uma pessoa que não valeu à pena”, não aparecendo à ação da agressão.

Conforme o observado, há a indicação de que o apoio dado pela equipe multidisciplinar, bem como a preparação pelos profissionais do juizado, é um fator positivo na representação do juizado pelas mulheres, mas ainda há como questão negativa as audiências que, muitas vezes, se configuram em vários retornos ao juizado.

Para que haja uma comparação em relação à percepção de representação do local e do funcionamento do juizado, cabe analisar a representação feita pelos profissionais que atuam no local.

6.3.2 – Pelos profissionais do juizado

Os profissionais que lidam diretamente com as mulheres representam-nas dentro do juizado de maneira positiva, já que retomam discursos do que seria aceitável pela própria lei e pela diferença de gênero.

J: (...) aqui a gente tenta de toda forma buscar pela verdade, mas ela insiste,ela só tem uma versão e pronto, não não (...)

J: Bom o juizado ele é: mais semelhante a uma vara criminal, exceto quanto à