A Tipificação de conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE Tucuruí se relaciona enquadramento das situações conflitantes na área de estudo e que se categorizam conforme as definições das tipologias de conflitos sugeridas por Cordeiro Netto (2005), CPT (2004), Gleick (2008), Lanna (2002) e Malta (2006).
Sendo assim, em função das investigações realizadas neste estudo e conforme as evidências identificadas no contexto da área estudada, para o reservatório da UHE Tucuruí as tipologias apresentadas no quadro 5 podem ser consideradas. A coluna da esquerda identifica
151 os tipos de conflitos identificados no reservatório da UHE Tucuruí, conforme das tipologias pesquisadas.
QUADRO 5 – Tipologias de conflitos por múltiplos usos da água.
(7) TIPO LOGIAS Definições das tipologias de conflitos pelo uso da água Conflitos
em Tucuruí
(7.1) Tipologias Cordeiro Netto (2005)
(7.1.1) Entre usos distintos Conflitos verificados entre usos e usuários distintos X (7.1.2) Entre usuários de
mesma categoria Conflitos verificados entre usuários da mesma categoria
(7.1.3) Planejamento de UHE Classificação para conflitos que ocorrem em períodos ou fases distintas, no
decorrer do tempo e do espaço, por exemplo, no processo de planejamento de usinas hidrelétricas, e a formação de reservatórios com finalidade de usos múltiplos das águas.
X
(7.1.4) Uso produtivo e conservação
ambiental
Conflitos verificados pela divergência de interesses entre uso da água como insumo produtivo e necessidade da conservação da qualidade hídrica. (7.2) Tipologias CPT (2004)
(7.2.1) Apropriação
particular Apropriação indevida de recursos hídricos por determinado setor usuário da água.
(7.2.2) Barragens e açudes Conflitos decorrentes da construção de barragens e açudes. X (7.2.3) Uso e preservação Problemas relacionados à poluição dos recursos hídricos. X (7.3) Tipologias Gleick (2008)
(7.3.1) Alvo Militar Alvo de ações militares por nações ou Estados (7.3.2) Conflitos de
desenvolvimento Fonte de controvérsias e conflitos no contexto do desenvolvimento econômico e social. X
(7.3.3) Controle de Recursos
Hídricos Tensões associadas ao abastecimento de água ou ao acesso às fontes de água.
(7.3.4) Ferramenta Militar Os recursos hídricos são utilizados como uma arma por uma nação ou Estado, durante uma ação militar.
(7.3.5) Instrumento político Os recursos hídricos são utilizados como um objetivo político.
(7.3.6) Terrorismo Alvos ou instrumentos de violência e/ou de coerção por agentes não-estatais. (7.4) Tipologias Lanna (2002)
(7.4.1) Destinação de Uso Uso indevido em função da atribuição legal a que foi destinado (7.4.2) Disponibilidade
Qualitativa Problemas relacionados à poluição ou contaminação hídrica. X
(7.4.3) Disponibilidade
Quantitativa Problemas relativos à escassez de água.
(7.5) Tipologias Malta (2006)
(7.5.1) Conflitos pelo uso da
água Classes de conflitos entre diferentes usuários de recursos hídricos X
(7.5.2) Cunho institucional Disputas de competências e poder de legislar sobre os recursos hídricos. (7.5.3) Regulamentação da
PNRH Problemas institucionais e burocráticos entre organismos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos -
SINGREH
A tipificação de conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE Tucuruí é apresentado no quadro 6.
152
QUADRO 6 – Tipificação de conflitos por múltiplos usos da água.
TIPOLOGIAS Definições das tipologias de conflitos pelo uso da água A Tipologias Cordeiro Netto
(2005)
1 Entre usos distintos Conflitos verificados entre usos e usuários distintos
2 Planejamento de UHE Classificação para conflitos que ocorrem em períodos ou fases distintas, no decorrer do tempo e do espaço, por exemp lo, no processo de planejamento de usinas hidrelétricas, e a formação de reservatórios com finalidade de usos múltip los das águas. B Tipologias CPT (2004)
1 Barragens e açudes Conflitos decorrentes da construção de barragens e açudes. 2 Uso e preservação Problemas relacionados à poluição dos recursos hídricos. C Tipologias Gleick (2008)
1 Conflitos de desenvolvimento Fonte de controvérsias e conflitos no contexto do desenvolvimento econômico e social.
D Tipologias Lanna (2002)
1 Disponibilidade Qualitativa Problemas relacionados à poluição ou contaminação hídrica. E Tipologias Malta (2006)
1 Conflitos pelo uso da água Classes de conflitos entre diferentes usuários de recursos hídricos
Através das definições das tipologias de conflitos observadas no reservatório de Tucuruí verifica-se que as classificações dos autores apresentam similaridades que permite m agrupá-los nos seguintes tipos:
Tipologias A-1 e E-1: conflitos entre distintos grupos de usuários da água.
Tipologias A-2, B-1 e C-1: conflitos por obras hidráulicas.
Tipologias B-2 e D-1: conflitos decorrentes de poluição ambiental.
Nesta perspectiva, fundamentalmente, três principais tipos de conflitos podem ser identificados no reservatório da UHE Tucuruí: conflitos entre distintos grupos de usuários da água; conflitos por obras hidráulicas e conflitos decorrentes de poluição ambiental. Esta tipificação de conflitos apresenta suas definições resumidas no quadro 7.
153
QUADRO 7 – Tipificação de conflitos por múltiplos usos da água no reservatório
da UHE Tucuruí.
TIPOLOGIAS DES CRIÇÕES
1 Conflitos entre distintos grupos de usuários da água
Conflito identificado entre d iferentes usos de recursos hídricos e/ou entre setores usuários da água.
2 Conflitos por obras hidráulicas Conflitos verificados nas fases de planejamento, construção, enchimento do reservatório e operação de barragens, açudes, diques e canais em cursos d´água. Conflito relacionado, também, às divergências com relação aos benefícios e vantagens de empreendimentos hidráulicos para o desenvolvimento econômico e social
3 Conflitos decorrentes de poluição amb iental.
Conflitos em que há comprometimento qualitativo dos recursos hídricos, em função da ocorrência de poluição e/ou contaminação hídrica.
Fonte: Adaptado de CORDEIRO NETTO (2005), CPT (2004), GLEICK (2008), LANNA (2002) E MALTA (2006).
Estes fatores analisados em conjunto permitem informar aos mediadores ou negociadores, os componentes dos conflitos, possibilitando uma abordagem analítica para a definição da situação dos litígios e atuação nas causas ou origens destas divergências.
Ressalta-se, que este tipo de análise pode não ser suficiente para a solução dos conflitos, pois estes estão submersos em múltiplas variáveis de análise. No entanto, configura- se num importante passo para que os analistas e tomadores e decisão possam entender as situações de conflitos, permitindo que estes profissionais, dependendo de suas competências e habilidades, alcancem sucesso nos processos de gestão de conflitos.