6 Segundo Dalto Fávero Brochi, Sub-secretário executivo do Consórcio PCJ, a confusão ocorre porque são considerados da bacia os municípios cuja sede (área urbana) se localiza dentro da área de drenagem da bacia. Porém, alguns municípios, como Cabreúva, mesmo não possuindo sede nas bacias PCJ, pediram também para participar do Comitê PCJ, pois têm captação de água na região. No Plano de Bacias 2004-2007, documento oficial mais recente da bacia, consta que fazem parte da UGRHI 5 62 municípios (58 paulistas e 4 mineiros) (informação verbal, concedida em entrevista realizada em agosto de 2006).
O Rio Piracicaba, após nascer pela junção dos Rios Jaguari e Atibaia, no município de Americana (SP), segue até o município de Barra Bonita, onde ocorre sua foz junto ao Rio Tietê. As fotos 1, 2 e 3 mostram trechos desses rios.
As nascentes do Rio Jaguari estão localizadas nos 4 municípios mineiros que fazem parte da bacia PCJ. É no município de Extrema que o Jaguari recebe o Rio Camanducaia, um importante afluente. Alguns quilômetros abaixo da referida confluência, já em território paulista, o Rio Jaguari é represado, fazendo parte do Sistema Cantareira, construído para permitir a reversão de água para a Bacia do Alto Tietê, como reforço ao abastecimento da Grande São Paulo. A Bacia do Rio Jaguari abrange esses quatro municípios mineiros e mais quinze paulistas (CONSOLMAGNO et al., 2000; CONSÓRCIO PCJ, 2003).
O Rio Atibaia é formado em Bom Jesus dos Perdões, próximo ao entroncamento das rodovias D. Pedro I e Bom Jesus dos Perdões-Piracaia. Sua formação decorre da junção dos Rios Cachoeira com o Atibainha. Estes rios também são represados e interligados por túneis com o reservatório do Jaguari, compondo-se ao Sistema Cantareira. Fazem parte da bacia do Rio Atibaia dez municípios. Vale destacar que o Rio Atibaia, e por conseqüência o Piracicaba, atualmente registram problemas sérios quanto à qualidade das águas (CETESB, 2006; CONSOLMAGNO et al. 2000; LAHÓZ, 2000).
As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, embora sejam distintas geograficamente, têm sido tratadas em conjunto no âmbito do Consórcio e do Comitê PCJ. Isto porque elas têm uma ligação hídrica, provocada pela ação do homem. A bacia do Rio Piracicaba tem em comum com a bacia do Rio Capivari, além da proximidade territorial, o fato do município de Campinas captar água para seu abastecimento público nos Rios Atibaia e Capivari e lançar seus esgotos direto nos rios. Já em relação à bacia do Rio Jundiaí, o município de mesmo nome capta água junto ao Rio Atibaia, formador do Piracicaba, no município de Itatiba. Estes três rios são afluentes do Rio Tietê e pertencem à bacia hidrográfica do Rio Tietê (CBH-PCJ, 1996; CONSOLMAGNO et al., 2000).
Foto 1- Rio Piracicaba, no município de Piracicaba. (Cabeto Pascolato, setembro de 2006)
Foto 2 - Rio Jaguari, no município de Jaguariúna.
(Cabeto Pascolato, outubro de 2006).
Foto 3 - Rio Atibaia, entre Campinas e Jaguariúna.
4.2.2. Caracterização sócio-econômica da região e seus impactos para os recursos hídricos
O crescimento populacional e urbano-industrial na região do PCJ
No final da década de 70, as secretarias responsáveis pelo planejamento do Estado, buscando diminuir o inchaço da região metropolitana de São Paulo, criaram o movimento “São Paulo precisa parar”, induzindo o vetor do desenvolvimento industrial para o interior do Estado. Alguns municípios situados dentro das bacias hidrográficas do PCJ receberam uma parte significativa dessa população, devido à sua localização estratégica junto a eixos viários de ligação entre a Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, o interior do Estado e o Triângulo Mineiro, representando um fator de atração para empresas que buscavam localizar-se fora, porém nos arredores da grande São Paulo. Esses processos fizeram com que 65,4% da população das bacias se concentrasse nos dez municípios mais populosos da região em 2000, onde se destaca Campinas, com cerca de 1 milhão de habitantes (CONSÓRCIO PCJ, 2003; IRRIGART, 2005).
Atualmente, as principais atividades econômicas da região ocupada pelas bacias hidrográficas do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, são a agroindústria e indústrias químicas, têxteis, metalúrgicas e de eletroeletrônica. Isto faz da região o segundo pólo industrial do país, respondendo por cerca de 7% do PIB brasileiro, o que contribui para que os principais cursos d’água dessas bacias estejam entre os mais poluídos do Estado e do País (ANA, 2002b; CETESB, 2005; REIS, 1999).
A população estimada dos municípios do PCJ em 2005 era de 4.764.057 habitantes, dos quais 95% residentes em áreas urbanas. A região apresenta, portanto, uma alta demanda de água para consumo urbano - cerca de 42% (CETESB, 2006; IRRIGART, 2005). A essa demanda soma-se o fato da região apresentar um crescimento populacional e industrial ainda significativos, além de importantes demandas de água para a irrigação. Nos anos de
2002/2003, as demandas de água para uso industrial representaram 35,2%, e as demandas para uso rural, representaram 22,1% (incluídas aí as demandas para irrigação, que representaram 88,9% do montante do uso rural). Outros usos representaram apenas 0,7% do total das demandas das bacias hidrográficas do PCJ (CARMO, 2002; IRRIGART, 2005). A Figura 4 sistematiza as porcentagens de uso dos recursos hídricos no PCJ.
Figura 4 - Principais usos da água nas bacias PCJ, 2002/2003.
Elaborada pela autora.
Na porção central das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, encontra-se a Região Metropolitana de Campinas - RMC, criada em 20007. A RMC é composta por 19
municípios8, estando todos integralmente contidos nas bacias hidrográficas em questão
(Mapa 5). A RMC ocupa aproximadamente 21,15% da área das bacias hidrográficas do PCJ, porém nela concentra-se 52,93% da população destas bacias (CARMO, 2002; IRRIGART 2005; NEPO, 2006).
7 A RMC foi criada através da Lei Complementar Estadual n°. 870 de 19 de junho de 2000, ocupa área de 3.673 km2 e conta com cerca de 2,3 milhões de habitantes (CANO & BRANDÃO, 2002).
8 Os municípios que compõem a RMC são: Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Santo Antonio de Posse, Holambra, Cosmópolis, Jaguariúna, Americana, Paulínia, Nova Odessa, Pedreira, Campinas, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Indaiatuba, Monte Mor, Hortolândia, Sumaré e Santa Bárbara D’ Oeste.
Principais usos da água no PCJ
42,0% 35,2% 0,7% 22,1% Industrial Urbano Rural Outros
Mapa 5 - Região Metropolitana de Campinas dentro da UGRHI 5.