Fonte: Fecam, 2012.
Por fim, examinando os municípios com economias mais dinâmicas, percebemos uma predominância desses nas regiões do Vale do Itajaí e Sul Catarinense. Em termos de porte populacional, esses municípios não são nem tão grandes, nem tão pequenos (com exceção de Ascurra), como podemos ver no Quadro 23. Já o Quadro 24, que traz os piores colocados, mostra que criar sustentabilidade econômica para os pequenos municípios catarinenses (menos de 5 mil habitantes) é, possivelmente, um dos maiores desafios da
nossa economia. Dos 77 municípios com índice “Baixo”, vermelho, apenas sete não tinham menos que 5.000 habitantes.
Quadro 23 - Municípios com Melhores IDMS Econômico
Mesorregião Microrregião Município Pop. em 2010
IDMS – Economia
Vale do Itajaí Itajaí Porto Belo 16.118 0.954
Grande Florianópolis Florianópolis Palhoça 137.199 0.930
Vale do Itajaí Blumenau Indaial 54.794 0.906
Vale do Itajaí Blumenau Blumenau 309.214 0.905
Oeste Catarinense Chapecó Pinhalzinho 16.335 0.894
Norte Catarinense Joinville Araquari 24.814 0.891
Vale do Itajaí Blumenau Luiz Alves 10.449 0.881
Grande Florianópolis Florianópolis Snt. Amaro da Imperatriz 19.830 0.866
Vale do Itajaí Blumenau Gaspar 57.958 0.864
Norte Catarinense Joinville Massaranduba 14.668 0.863
Vale do Itajaí Blumenau Ascurra 7.419 0.863
Vale do Itajaí Itajaí Itajaí 183.388 0.862
Vale do Itajaí Blumenau Brusque 105.495 0.861
Sul Catarinense Criciúma Nova Veneza 13.316 0.860
Vale do Itajaí Itajaí Itapema 45.814 0.858
Grande Florianópolis Tijucas Nova Trento 12.179 0.857
Oeste Catarinense São Miguel do Oeste Mondaí 10.231 0.855
Grande Florianópolis Florianópolis São José 210.513 0.853
Vale do Itajaí Blumenau Timbó 36.817 0.849
Oeste Catarinense Chapecó Maravilha 22.104 0.848
Fonte: a autora, 2012.
Quadro 24 - Municípios com Piores IDMS Econômico
Mesorregião Microrregião Município Pop. em 2010 IDMS – Economia
Serrana Campos de Lages Bocaina do Sul 3.290 0.204
Serrana Curitibanos Vargem 2.808 0.226
Oeste Catarinense Joaçaba Matos Costa 2.838 0.247
Serrana Curitibanos Brunópolis 2.852 0.264
Oeste Catarinense Xanxerê Galvão 3.475 0.282
Oeste Catarinense Xanxerê Jupiá 2.148 0.293
Oeste Catarinense Chapecó Flor do Sertão 1.588 0.305
Oeste Catarinense Chapecó São Miguel da Boa Vista 1.904 0.307
Serrana Campos de Lages Anita Garibaldi 8.627 0.327
Continua...
Mesorregião Microrregião Município Pop. em 2010 Economia IDMS –
Oeste Catarinense São Miguel do Oeste Barra Bonita 1.878 0.334
Oeste Catarinense Chapecó Sul Brasil 2.766 0.347
Serrana Curitibanos Ponte Alta do Norte 3.303 0.353
Serrana Campos de Lages Celso Ramos 2.773 0.358
Oeste Catarinense Chapecó Irati 2.096 0.361
Norte Catarinense Canoinhas Timbó Grande 7.165 0.376
Oeste Catarinense Xanxerê Marema 2.203 0.378
Serrana Campos de Lages São José do Cerrito 9.273 0.388
Oeste Catarinense São Miguel do Oeste Paraíso 4.080 0.391
Oeste Catarinense Joaçaba Ibiam 1.945 0.396
Fonte: a autora, 2012.
4.1.3 Dimensão Sociocultural: Educação, Saúde, Cultura e Habitação em Santa Catarina
A dimensão Sociocultural obteve o melhor resultado entre as dimensões do IDMS, 0.745, tendo 290, dos 293 municípios, classificados em desenvolvimento Médio ou Médio Alto. Esse índice foi puxado para cima, sobretudo, pelas subdimensões de Educação e Saúde, que apresentaram médias altas na maior parte de suas variáveis. Como mostra o Mapa 12, predominaram, no estado, as cores amarelo e verde claro (Médio Alto e Médio), com apenas três municípios em Médio Baixo (alaranjado): União do Oeste, Cerro Negro e Guabiruba.
Mapa 12 - Índice de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios: Dimensão Sociocultural
Abaixo apresentamos o Quadro 25, que traz os índices e faixas classificatórias de cada subdimensão da área Sociocultural e resgata do Capítulo 3 os seus respectivos pesos. Com isso, iniciamos a análise dos indicadores socioculturais, que buscam aferir as condições de saúde, educação, cultura e moradia em nossos municípios por meio, sobretudo, da verificação quanto ao atendimento de políticas sociais básicas, da existência de estruturas de gestão ativas e, quando possível, da qualidade dos resultados alcançados137. Na sequência apresentamos a matriz de indicadores da mesma dimensão, que aparece no Quadro 26.
Quadro 25 - Índices, Pesos e Classificações da Dimensão Sociocultural
Dimensão/Subdimensão Índice Peso Classificação
Dimensão Sociocultural 0,745 25% do Valor do IDMS (índice
geral) MÉDIO
Subdimensão Educacão 0,815 45% da Dimensão Sociocultural MÉDIO ALTO
Subdimensão Saúde 0,771 35% da Dimensão Sociocultural MÉDIO ALTO
Subdimensão Cultura 0,375 10% da Dimensão Sociocultural BAIXO
Subdimensão Habitação 0,707 10% da Dimensão Sociocultural MÉDIO BAIXO
Fonte: a autora, 2012.
137 Nem sempre é possível medir a qualidade das políticas e seus resultados, já que isso depende da
disponibilidade de dados em cada área. No caso da Educação, foi possível fazer esta aferição a contento por conta de variáveis como o IDEB e a taxa de abandono escolar, que sinalizam sobre a qualidade do ensino-aprendizagem. Na Saúde, podemos observar a qualidade do sistema de saúde municipal, por exemplo, pelo percentual de crianças nascidas com baixo peso e pelo percentual de mães que amamentam seus filhos até os seis meses de idade. Mas, em Cultura e Habitação, essa possibilidade ficou bem mais restrita face às limitações de informações.
Quadro 26 - Matriz de Indicadores da Dimensão Sociocultural Dimen são Subdi mensã o
Indicador Variável (total = 57) Fonte Ano
SO CIO CUL T UR AL E DUCAÇÃO Qualidade da Educação
IDEB - Anos iniciais SED/SC138 2009
IDEB - Anos Finais SED/SC 2009
Índice Analfabetismo SED/SC 2010
Existência de Conselho Municipal de Educação em atividade
IBGE. Perfil
Munic.139 2009 Percentual de Abandono Escolar de 5ª a 8ª série SED/SC 2010 Percentual de Abandono Escolar no Ensino Médio SED/SC 2010 Taxa de Distorção Idade-série SED/SC 2010 Cobertura Taxa de Atendimento (população em idade escolar atendida) SES/SC. RIPSA140 2010
SAÚDE
Mortalidade
Taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP)
por óbito registrado SES/SC. RIPSA 2010 Taxa de Mortalidade por Neoplasias Malignas SES/SC. RIPSA 2010 Fatores de
Risco e Proteção
Prevalência de Aleitamento Materno Exclusivo nos
primeiros 6 meses de vida SES/SC. RIPSA 2010 Percentual de Nascidos Vivos com Baixo Peso SES/SC. RIPSA 2010
SAÚDE
Cobertura da Atenção
Básica
Percentual Populacional com Cobertura da
Estratégia de Saúde da Família SES/SC. RIPSA 2010 Percentual Populacional com Cobertura de Atenção
Básica SES/SC. RIPSA 2010
Morbidade Taxa de incidência de Hipertensão SES/SC. RIPSA 2010 Recursos Proporção de Médicos por 1000 habitantes SES/SC. RIPSA 2010 Número de consultas médicas por habitante SES/SC. RIPSA 2010
CUL
T
URA
Promoção da Cultura
Adesão ao Sistema Nacional de Cultura CONGESC 2010 Existência de Legislação de Proteção ao Patrimônio
Cult material e imaterial
IBGE. Perfil
Munic. 2009 Existência de Conselho Municipal de Cultura
paritário IBGE. Perfil Munic. 2009
Iniciativas da
Sociedade Existência de Grupos Artísticos IBGE. Perfil Munic. 2009 Infraestrutura
Cultural Existência de Equipamentos Socioculturais
IBGE. Perfil Munic. 2009 H AB IT AÇÃ O Estrutura de Gestão para Políticas Habitacionais
Existência de Plano Municipal de Habitação (pronto ou em elaboração)
IBGE. Perfil
Munic 2009 Existência de Conselho Municipal de Habitação
IBGE. Perfil
Munic 2009 Existência de Fundo Municipal de Habitação IBGE. Perfil Munic 2009 Existência de Cadastro ou Levant.de famílias
interessadas em programas de Habitação IBGE. Perfil Munic 2009
Fonte: a autora (2012).
Essas classificações, embora reflitam um quadro animador, não devem ser interpretadas como situações “resolvidas”, sobretudo no caso da Saúde, onde, embora as médias sejam boas, a maior parte do mapa está coberta de amarelo, ou seja, a classificação geral da maioria dos municípios é mediana.
138 Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. 139 Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE.
140 Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina. Rede de Informações Interagencial de Informações
Além disso, os indicadores selecionados para o IDMS focaram os tópicos mais estruturantes dos campos: a Educação Básica e Saúde Básica, que representam grande parte, mas não a integralidade das políticas nessas áreas. Questões ligadas à formação profissional e educação superior, além da saúde de média e alta complexidade, embora não possam ser “cobradas” em nível municipal141, são essenciais ao bem-estar social e determinantes na perspectiva do desenvolvimento regional, tendo profundo potencial para elevar as “capacidades humanas”142. Apesar de sua importância para o desenvolvimento dos municípios, esses elementos não estiveram presentes no sistema por não se tratar de estruturas que possam estar presentes em todos os municípios. São estruturas de nível regional.
Já no que se refere aos dados de Habitação e Cultura o resultado é menos otimista. Sem deixar de levar em conta que essas subdimensões foram construídas, basicamente, com variáveis binárias e que esse tipo de variável dá pistas um pouco menos completas do que as variáveis usadas nas outras dimensões, podemos considerar que ambas ainda se encontram desestruturadas em termos de instituições e instrumentos de gestão apropriados em considerável número dos municípios (conforme veremos a seguir).
Como podemos observar no Mapa da Habitação (Mapa 12), referente ao ano de 2009, o número de municípios com pouca ou nenhuma estrutura de gestão habitacional ainda é significativo. No referido ano foram detectados sete municípios com índice habitacional zero, significando que não possuíam (em 2009) nenhum instrumento para gestão do seu déficit habitacional. São 64 municípios com índice Baixo e 25 com Médio Baixo, resultando em 89 municípios fortemente desestruturados no que toca à área de habitação. As microrregiões mais atrasados neste quesito são as Chapecó, Campos de Lages, Joaçaba, São Miguel do Oeste e as pequenas municipalidades da microrregião de Blumenau.
141 Já que são competências da esfera estadual e federal.