• No results found

Concluding remarks

In document UNIVERSITY OF OSLO (sider 24-33)

Mas a revolução portuguesa surge também numa fase em que os EUA procuram relançar as relações com a Europa, muito afectadas por uma série de rivalidades e incompreensões. Um episódio particularmente tenso foi a participação americana na guerra de Yon Kippur que opôs Israel ao Egito em outubro de 1973. Uma notícia desse tempo dá conta das fricções que surgiram:

O governo da Alemanha ocidental protestou publicamente contra o uso dos seus portos para embarcar armamento norte-americano com destino a Israel. Por outro lado, comenta-se que os britânicos recusaram a utilização das suas bases no Chipre para os aviões de reconhecimento dos EUA e não tiveram vontade de apoiar uma resolução de cessar-fogo no Conselho de Segurança a pedido do Departamento de Estado (o ministro dos negócios estrangeiros britânico negou esta acusação). Depois

219 “…in talks with Soviet foreign minister Anfrei Gormiko, implored the Soviets to press the North Vietnamese to be reasonable un future negotiations and offered what

103

seguiu-se a queixa do secretário de estado Kissinger a um grupo de parlamentares da Comunidade Europeia, de que os europeus ‘atuaram como se a aliança não existisse’220 (“Z”, 1974).

É provável que a Europa tenha digerido com dificuldade a passagem da hegemonia para o outro lado do Atlântico. Já em outubro de 1956 ocorrera um breve conflito israelo-egípcio, este incentivado pela França e pelo Reino Unido. Os dois países europeus pretendiam justificar uma invasão do Suez, a pretexto de garantir a segurança da navegação, anulando assim a nacionalização do canal, imposta por Nasser contra os interesses dos accionistas anglo-francos. A operação foi orquestrada nas costas dos EUA, que reagiriam rapidamente, unindo-se aos soviéticos e obrigando os dois países europeus a uma humilhante retirada, quando os seus exércitos já pisavam solo egípcio (McHUGO, 2015, pp.206-207).

Se este episódio foi um marco clarificador de que o domínio mundial tinha saído da alçada do velho continente, terá originado amargos de boca sentidos durante os anos subsequentes.

Durante a década de Charles de Gaulle (1959-1969), uma França ressentida começará a seguir uma política externa cada vez mais autónoma: “De Gaulle desejava elevar a França a uma nova posição de proeminência na Europa (…) desenvolveu uma capacidade nuclear autónoma francesa (…) e embarcou em iniciativas independentes face à Europa de leste (Roménia em particular) e à União Soviética221” (HANHIMAKI, 2013, loc. 411)

Em 1964, o general antecipou-se oito anos relativamente aos EUA, estabelecendo relações diplomáticas com a república Popular da China e, em 1966, decidiu sair da estrutura militar da NATO.

Do lado alemão, também Willy Brandt, chanceler da RFA desde 1969, inaugurava a sua Ostpolitik, começando uma estratégia autónoma de cada vez maior ligação à órbitra do Pacto de Varsóvia e antecipando-se aos esforços pacificadores de Nixon. Em novembro de 1969 assinou um acordo de não proliferação nuclear com Moscovo, em agosto de 1970 um pacto de não-agressão, em dezembro o tratado de delimitação fronteiriça com a Polónia e em 1971 promoveu o acordo das quatro potências (EUA, Reino Unido, França e URSS) para o estabelecimento de ligações terrestres até Berlim Ocidental. Em 1972 seria a vez do tratado de reconhecimento e normalização das relações entre as duas alemanhas. Com este frenesim estava claro qual era o objectivo de Brandt: a reunificação.

220 “The West German government, indeed, protested publicly against the use of its ports to ship U.S. war materiel to Israel. For their part the British are said to have

refused the use of bases in Cyprus to U.S. reconnaissance aircraft and to have been unwilling to sponsor a ceasefire resolution in the Security Council at the request of the State Department (the British Foreign Secretary has subsequently denied this last accusation). There followed Secretary of State Kissinger's complaint to a group of parliamentarians from the European Community that Europeans had "acted as though the alliance did not exist" and his reported aside: “I do not care what happens to NATO, I am so disgusted” (tradução minha).

221 “…de Gaulle wished to raise France into a new position of prominence in Europe (…) pursued the development of an independent French nuclear capability (…) and

104

Antes de começarem os importantes contactos EUA-URSS que levariam à détente, nos anos sessenta os líderes aliados concebiam a Europa como uma ponte ente Ocidente e Leste, daí que de Gaulle visite Moscovo em 1966 e também a Ostpolitik de Brandt (que incluía uma proposta de renúncia ao uso da força e uma aceitação do status quo na Europa central). Brandt em especial acreditava no papel independente a desempenhar222 (MOON, 1995, p. 51).

Esta estratégia de cada vez maior autonomia praticada pelos países europeus ocidentais, estava institucionalizada desde 1970, quando a Comunidade Económica Europeia (CEE) aprovou o Davington Report, num esforço de posicionamento conjunto no âmbito da política externa.

Com o segundo alargamento, em janeiro de 1973, a Comunidade superou os EUA em população e, em março, a revista “Time” fazia capa com as bandeiras de todos os países unidas numa só. O título foi bem claro: “America’s New Rival”.

Prestes a resolver o pântano da participação direta na guerra do Vietname (agosto de 1973) e sentindo estar a perder a relação com a Europa ocidental, o governo norte-americano decidiu instituir o período entre Abril de 1973 e Abril de 1974 como “Ano da Europa”, vontade anunciada por Kissinger num encontro com a imprensa em Nova Iorque. Nessa intervenção, o conselheiro de defesa de Nixon anunciou o seguinte: “Os estados Unidos propõem aos seus parceiros atlânticos que, o Presidente viaje à Europa e trabalhemos num novo conjunto de objectivos para o futuro”223.

Obviamente, esta estratégia viria a ser muito prejudicada pela participação americana na já referida Guerra de Yom Kippur, originadora dum bloqueio petrolífero que prejudicou gravemente a economia dos países europeus. De qualquer forma, os esforços prosseguiram em todas as frentes, muito em torno das negociações do Conselho de Segurança e Cooperação Europeia, que a partir de julho de 1973 juntou os países da NATO e do Pacto de Varsóvia, terminando na Declaração de Helsínquia, assinada no dia 1 de agosto de 1975.

O 25 de Abril dá-se neste ambiente de desanuviamento.

A revolução portuguesa na Europa do Sul

Num plano mais regional, é necessário considerar a situação particular em que se encontrava a política na Europa meridional:

222 “Before the start of substantive US-Soviet contacts in the 1960s, allied leaders had conceived of Europe as a bridge between East and West, hence de Gaulle's visit

to Moscow in 1966 and Brandt's Ostpolitik (which included a proposal to renounce the use of force and accept the status quo in central Europe). Brandt in particular believed that Europe could have an independent role to play” (tradução minha)

223 “Texto of Kissinger’s Speech at A.P, Meeting Here on U.S. Relations With Europe”. In: “The New York Times”, Agril, 24, 1973. (Consulta 25-03-2018:

https://www.nytimes.com/1973/04/24/archives/text-of-kissingers-speech-at-ap-meeting-here-on-u-s-relations-with.html): “The United States proposes to its Atlantic partners that, (…) the President travels to Europe toward the end of the year, we will have worked out a new Atlantic charter setting the goals for the future” (tradução minha).

105

O Mediterrâneo ‘vermelho’ era uma ameaça real: em Itália estava em cima da mesa o Compromisso Histórico de Enrico Berlinguer, uma aliança entre o PCI e a Democracia Cristã; em França, ainda no rescaldo do radicalizado Maio de 68, o Partido Comunista e o Partido Socialista assinam o Programa Comum. Em nenhum destes países os partidos comunistas quiseram tomar o poder por via revolucionária ou pôr em causa o modo de produção capitalista, através da abolição da propriedade privada. Mas as suas votações expressavam uma amplíssima base social, temida pela classe dominante da Europa Ocidental e dos EUA. É neste quadro que se dá a revolução portuguesa, a queda da ditadura dos coronéis na Grécia e que em Espanha se discute se o fim da ditadura se dará por via reformista ou revolucionária (VARELA, 2009, p. 115).

É neste contexto que os diferentes países desta zona e as respectivas forças políticas vão reinterpretar a revolução portuguesa, integrando-a na sua própria realidade, nuns casos como um exemplo, noutros como ameaça.

Um caso típico foi o da imprensa italiana que, perante o desconhecimento da opinião pública sobre a realidade portuguesa, usou adjectivações e recorreu como estratégia narrativa à comparação com outras realidades e com personalidades melhor conhecidas. Assim vão sendo apresentados “…o ‘enigmático’ Costa Gomes, o ‘fogoso’ Otelo, o ‘atormentado’ Vasco Gonçalves ou um general Spínola que traz à memória o ator Erich von Stroheim” (GOMES, 2016, p.5). Segue-se uma italianização do Movimento, usando os acontecimentos “…para comentar as repercussões em Itália das temáticas dimanadas da revolução” (p. 5):

A polémica adquire invulgares dimensões, porque os acontecimentos portugueses são continuamente instrumentalizados em Itália, no contexto de um inflamado combate político (eleições regionais em 1975 e legislativas em 1976): a Democracia Cristã procura passar a ideia de que o PCI e PCP são iguais, existindo apenas um único e nefasto comunismo, ao passo que os comunistas italianos se esforçam, frequentemente, por se distanciar dos homólogos portugueses (p. 4).

Depois da demissão de Spínola e da consolidação do poder pelas tendências mais revolucionárias, os paralelos da imprensa italiana continuarão, mas mudam de latitudes, comparando-os “…à ala radical nasseriana, percursores de um regime de tipo peruano e duma ditadura de esquerda” (p. 7).

Tudo isto, leva Marco Gomes (2016) a concluir que:

No âmbito da grelha de leitura veiculada para o leitor italiano, cumpre salientar dois aspetos que balizam esse enquadramento: a) os esquemas ou as categorias pré estabelecidas do passado; b) e a necessidade de resolver contradições no contexto do relacionamento com o Outro. Não é fácil resistir ao fascínio das analogias e dos paralelismos históricos, na medida em que essas categorias se

106

transformam em chaves de leitura apetecíveis e orientadas para resolver situações novas ou desconhecida (p. 12).

Mas, na Europa do Sul, é em Espanha onde a revolução portuguesa terá mais repercussão. De uma maneira geral, o mundo estava convencido de que a queda da ditadura portuguesa só aconteceria depois de Franco. Isso mesmo foi dito a Mário Soares nas vésperas da revolução, quando foi recebido no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Bona… o dia era 24 de abril de 1974 (FONSECA, 2012, p. 97).

A esquerda espanhola celebrou a queda do regime português com entusiasmo e como um estímulo para a sua própria luta contra Franco. Reunindo de urgência a sua direcção em finais de abril, o Partido Socialista Obrero Español (PSOE) emitiu um comunicado onde dizia: ‘O restabelecimento da liberdade, dos Direitos Humanos e da democracia em Portugal é um grande alento para o povo espanhol que ainda está submetido a um regime condenável semelhante ao que sofreram os portugueses. Não há dúvida de que estes acontecimentos acelerarão o processo de decomposição do franquismo224 (SANCHEZ, 2013, p.55 – sublinhados meus)

Esta comparação entre a Revolução de Abril e a realidade espanhola, será uma constante do “El Socialista”, o jornal do PSOE: “…sobretudo até ao Verão Quente, quando há a máxima crise de Estado do período revolucionário português, Portugal e Espanha são tratados como se de um mesmo país se tratasse. De tal

forma que El Socialista avisa: quebrou-se um dos pilares do fascismo suportado pelos EUA” (VARELA, 2009, p.

116).

A espanholização do Movimento das Forças Armadas não foi um exclusivo do PSOE, atravessou diametralmente a política espanhola e levando todos a agir: Uns com a motivação do exemplo, outros com medo das consequências, outros, ainda, receando que o caso português pudesse assustar a sociedade espanhola e prejudicá-los:

A posição do PCP durante a Revolução foi muito prejudicial para a credibilidade e para a estratégia do PCE. A atitude de Cunhal de não reconhecer o resultado eleitoral e de pretender monopolizar o poder, apoiando-se no MFA, foi um dos argumentos favoritos das direitas peninsulares para desqualificar os comunistas. O PCE viu-se assim obrigado a distanciar-se do PCP, reafirmando as suas posições moderadas e reclamando a todo o tempo ‘o socialismo em liberdade’. Carrillo chegaria até a afirmar que ‘o nosso eurocomunismo segue a mesma política do Partido Socialista de Portugal225 (pp. 57-58)

224 “La izquierda española celebró la caída del régimen portugués con entusiasmo y como un estímulo para su propia lucha contra Franco. Reunida de urgencia su

dirección a finales de abril, el Partido Socialista Obrero Español (PSOE) emitió un comunicado que decía: ‘El restablecimiento de la libertad, de los derechos humanos y de la democracia en Portugal es un gran aliento para el pueblo español que todavía está sometido a un régimen oprobioso semejante al padecido por los portugueses. No hay duda que estos acontecimientos acelerarán el proceso de descomposición del franquismo” (tradução minha)

225 “La posición del PCP durante la Revolución fue a su vez un grave hándicap para la credibilidad y la estrategia política del PCE. La actitud de Cunhal de no reconocer

107

O grande impacto da revolução portuguesa em Espanha levou Sanchez Cervelló a concluir o seguinte:

Sem a revolução portuguesa a transição espanhola teria sido muito diferente. A sua influência fez-se sentir sobretudo no modelo de mudança política. Para evitar um cenário como o português de mudança radical que não era impensável dada a força dos comunistas, as elites franquistas entenderam que deviam pôr em marcha uma profunda reforma depois da morte do seu Generalíssimo, mas sem nunca perder o controlo do processo. Esta transição gradual legitimaria os seus próprios autores e, além disso, daria tempo às forças políticas e sindicais moderadas para assentarem226 (p. 59).

A Europa de Leste

No bloco socialista houve atores principais, mas também secundários. Entre estes últimos esteve a Polónia, onde a Revolução de Abril foi amplamente noticiada e, uma vez mais, parece ter sido seguida uma estratégia que a usou para legitimar opções políticas nacionais. O historiador polaco Igor Chabrowski observou que:

Um país cujas sociedade e economia eram baseadas na exploração, destruição e morte com o objectivo do lucro para as elites, era uma abominação desde a perspectiva dos objectivos ideológicos declarados pelo governo da Varsóvia comunista. De facto, fazia lembrar a imagem que os comunistas tinham da Polónia anterior à guerra: Uma sociedade desigual, sofrendo debaixo do pé das elite latifundiária, militarista e capitalista227 (CHABROWSKI, 2016, P. 32).

A posição polaca é curiosa, porquanto temos de estar muito atentos aos meandros da geopolítica desse tempo, para entendê-la. Como já referi, assistíamos então a um processo de aproximação entre a URSS e o ocidente, ao nível europeu assente sobretudo no desanuviamento com a RFA. Naturalmente, os países da órbitra soviética não viam esta movimentação com bons olhos, porquanto ameaçava o seu papel como parceiros privilegiados de Moscovo. Nesta linha, terão usado a Revolução dos Cravos como um legitimador da ortodoxia clássica: “Para os membros do pacto de Varsóvia, a Revolução dos Cravos era a prova de que a política de détente de Brejnev era suficiente para provocar mudanças políticas no mundo. O que acontecera

a los comunistas. El PCE se vio así obligado a distanciarse del PCP, reafirmarse en sus posiciones moderadas y reclamar a todas horas “el socialismo en libertad”. Carrillo llegaría incluso a afirmar que ‘nuestro eurocomunismo sigue la misma política que hace en Portugal el Partido Socialista’ “ (Tradução minha).

226 “Sin la Revolución Portuguesa la Transición Española hubiese sido muy diferente. Su influencia se hizo sentir sobre todo en el modelo del cambio político. Para

evitar un escenario como el portugués de cambio radical que no resultaba impensable dada la fuerza de los comunistas, las elites franquistas entendieron que debían poner en marcha una profunda reforma tras la muerte de su Generalísimo pero sin perder nunca el control del proceso. Esa transición gradual legitimaria a sus propios autores y además daría tiempo a las fuerzas políticas y sindicales moderadas para asentarse” (Tradução minha).

227 “A country whose socio-economic was based on exploitation, destruction and death in order to profit narrow elites was an abomination from the perspective of the

declared ideological goals of Warsaw’s communist government. In fact, it resembled closely the communist’s image of the pre-war Poland: a starkly unequal society suffering under the yoke of its narrow landlord, militarist, and capitalist elites” (Tradução minha).

108

em Portugal não era apenas o resultado de tensões internas; era também devido ao firme apoio do bloco às massas desprotegidas228” (p. 39)

Ou seja, num aparente alinhamento com a posição soviética, aquilo que se destacava era, não a cooperação com o ocidente, mas a necessidade de usá-la para expandir o modelo ideológico. Como veremos, esta perspectiva foi levada às últimas consequências por outros países do Pacto de Varsóvia, nomeadamente pela RDA, essa sim uma das atrizes principais no palco da revolução portuguesa.

Por terras gaulesas

Miterrand seria o primeiro dos líderes europeus convidados por Mário Soares a visitar Portugal, em julho de 1974, apenas dois meses após quase ter sido eleito presidente de França.

A instrumentalização da revolução portuguesa foi uma tendência a que este país não escapou. Desde a sua eleição para secretário-geral do Partido Socialista Francês, Miterrand prosseguia uma política de aproximação aos comunistas, visando a constituição duma frente eleitoral comum. A derrota frente a Giscard d’Estaing em maio de 1974 por apenas 0,8% dos votos, deve ter-lhe reforçado a convicção de que, para chegar ao poder, precisava de aprofundar a união política das esquerdas. Terá sido por isso que “Uma fação do PSF liderada por François Miterrand viu na Revolução uma oportunidade para testar a estratégia francesa da união da esquerda, promovendo uma aliança semelhante em Portugal”229 (GRANADINO, 2016, p. 61).

Quando o líder do Partido Socialista Francês (PSF) visitou Portugal, discursou ao lado de Mário Soares num comício, tendo este último de o escutar a contragosto na defesa duma união das esquerdas, incluindo naturalmente o Partido Comunista Português (PCP) (MUÑOZ, 2016, P. 42).

Com o avanço do período revolucionário, frente à recusa e às denúncias de Mário Soares, Miterrand arrepiaria caminho nesta estratégia. Ainda assim, a questão dividiu os socialistas franceses: “Outra fação do PSF, Centre d’Études de Recherches et d’Éducation Socialistes (CERES), viu a revolução como uma oportunidade para estabelecer uma nova via para o socialismo que respeitasse as liberdades democráticas, na qual a aliança entre socialistas e comunistas seria crucial em todas as fases230” (p. 62).

Não podemos entender esta insistência dos socialistas franceses, sem considerar a evolução mental que terá gerado o percurso autónomo deste país desde o primeiro governo do general de Gaulle. A estratégia de

228 “For the Warsaw Pact members, the Carnation Revolution was that Brezhnev’s policy of détente was sufficient pull factor to cause political changes in the world.

What happened in Portugal was not only the outcome of the internal tensions; it was also due to the bloc’s firm stand on the side of the ‘broad people’s massas” (Tradução minha).

229 “A faction of the PSF led by François Mitterrand saw the Revolution as an opportunity to test the French strategy of the union of the Left by promoting a similar

alliance in Portugal” (Tradução minha)

230 “Another faction of the PSF, Centre d’Études de Recherches et d’Éducation Socialistes (CERES), saw the Revolution as an opportunity to establish a new way to

109

aproximação à URSS e a vontade de transformar a Europa numa terceira potência liderada pela França, levaram a própria direita francesa a não agitar a comunismo como uma grande ameaça, ao contrário do que sucedia noutros países europeus, como foi o caso de Portugal antes de 1974. Por outro lado, já vimos que a estratégia de Miterrand era uma aliança alargada entre as esquerdas para conseguir vencer o bloco gaullista. Uma aliança entre os comunistas e os socialistas portugueses era, assim, algo que o PSF estava preparado para encarar com a maior das naturalidades, vendo-a sobretudo com uma clara lógica orgânica e não se assustando com argumentos ideológicos:

Os franceses também pensavam que o PS procuraria uma aliança com o PCP que iria além da

In document UNIVERSITY OF OSLO (sider 24-33)