Para Kautsky a questão agrária é questão estrutural no capitalismo por serem irreconciliáveis as perspectivas do campesinato e a do capital mediante as transformações provocadas pelo avanço do sistema capitalista na agricultura. Ele procurou refletir sobre as alterações nas aldeias camponesas e,
examinar todas as transformações que sofre a agricultura nas várias fases do modo de produção capitalista. Devemos verificar se o capital se apodera da agricultura, como o faz, se a revoluciona, se torna insustentável as velhas formas de produção e propriedade e se acarreta ou não a necessidade de novas formas (1986, p.15).
Esses esforços de Kautsky contribuem com o nosso método de análise tendo no debate paradigmático a proposição para compreender como se desenvolvem as duas formas de fazer agricultura. Elas obedecem a lógicas distintas, tanto na ocupação do território, quanto na implantação de relações sociais. A mão de obra numa é assalariada e na outra é familiar. Apesar da supremacia técnica ser um fator indispensável do grande estabelecimento permitindo até a eliminação de mão-de-obra, fazendo com que ele expluse “ quantos camponeses quiser que uma parte destes voltará sempre a ressuscitar como pequeno rendeiros” (KAUTSKY, 1986, p. 145). “Daí
conclui-se que não se deve pensar, de forma alguma, que a pequena propriedade fundiária se encontra em fase de desaparecimento na sociedade atual, ou que será desalojada completamente pelo latifúnfio” (p. 147). Pois,
não chegou a se verificar aquele rápido desaparecimento do pequeno estabelecimento, fato que se esperava ou temia acontecer no continente, conforme sucedera na Inglaterra depois da maciça e triunfal entrada do grande estabelecimento capitalista a partir dos anos 50. Verifica-se, pelo contrário, aqui e acolá, a tendência de certa multiplicação do número de estabelecimentos com pequenas dimensões territoriais (KAUTSKY, 1986, p. 121).
A persistência do campesinato ainda provoca inquietações, como desafiou as interpretações de Kautsky, que, com seus recursos científicos e seus instrumentos metodológicos, construiu interpretações e significados possíveis. Para ele, processou de 1840 a 1899 “enorme revolução econômica” provocando alterações das mais diversas, alterando as relações sociais e as ocupações territoriais.
As indústrias produziram ferramentas agrícolas com maior sofisticação tecnológica substituindo aquelas produzidas nas oficinas dos artesãos. “As túnicas e as peles de animais foram substituídas por roupas de pano, os sapatos de palha pelas botas de couro e assim por diante” (KAUTSKY, 1986, p. 18). Com isso o camponês passou “a depender do mercado que a ele se revelava mais caprichoso e imprevisível que o tempo” (p. 19).
Para explicar a agricultura capitalista e as alterações implementadas por ela, Kautsky (1986, p. 23-33) mostrou que o campesinato sob o feudalismo se consolidava na propriedade comunitária do solo e no sistema auto-suficiente das aldeias. Nelas impera a lei do afolhamento exigindo à concordância dos aldeões, em plantar na mesma época a cultura determinada pela comunidade. Assim um dos três afolhamentos ficava descansando, enquanto no outro, se plantava grão do inverno e no terceiro, o de verão. O sistema de três rotações, com florestas e pastagens, não necessitava de abastecimento externo. De modo que cada produção costumava sempre corresponder um número máximo de pessoas sustentadas por uma faixa determinada de terra. Esse equilíbrio foi rompido com o desenvolvimento da indústria, do comércio e, por conseguinte, da urbanização, como explica Kautsky:
Agora surgia, todavia, um mercado caracterizado por necessidades variáveis; desenvolvia-se, assim, a desigualdade entre os companheiros da mesma aldeia, dos quais alguns só produziam em suas terras o suficiente para o próprio uso, enquanto outros produziam quantidades excedentes. [...] A transferência para esse modo de produção exigia que se acabasse com a
forma de compromisso existente entre o comunismo do solo e a propriedade particular que o modo de produção medieval representava; tornou-se necessário estabelecer a propriedade plena, partilhar a pastagem comunitária, suspender o uso comunitário do solo e a obrigatoriedade do afolhamento (Kautsky, 1986, p. 33).
Essas alterações introduzidas pela agricultura capitalista provocaram mudanças de toda ordem na agricultura camponesa, uma vez que, a agricultura capitalista consegue fornecer adubos e, por conseguinte, tem potencial para majorar a produção e, assim, atender as demandas do mercado. O mercado só existe em função da cidade e é na cidade que as indústrias atraem as pessoas formando uma reserva da força de trabalho. Essas pessoas por trabalharem nas indústrias não têm tempo de plantar seus alimentos, que, por sua vez, serão melhores produzidos pela agricultura capitalista. Para atender as demandas dessa agricultura, ocorreram os cercamentos, dos quais trata Polanyi:
Os cercamentos foram chamados, de uma forma adequada, de revolução dos ricos contra os pobres. Os senhores e os nobres estavam perturbando a ordem social, destruindo as leis e os costumes tradicionais, às vezes pela violência, às vezes por pressão e intimidação. Eles literalmente roubavam o pobre na sua parcela de terras comuns, demolindo casas que até então, por força de antigos costumes, os pobres consideravam como suas e de seus herdeiros. O tecido social estava sendo destruído; aldeias abandonadas e ruínas de moradias humanas testemunhavam a ferocidade da revolução, ameaçando as defesas do país, depredando suas cidades, dizimando sua população, transformando seu solo sobrecarregado em poeira, atormentando seu povo e transformando-o de homens e mulheres decentes numa malta de mendigos e ladrões (POLANYI 2000, p. 51-61).
A transformação das terras aráveis em pastagens para aumentar a produção de lã, acrescida do pleno direito de posse dado aos senhores de terras acarretou o fim da obrigação do plantio exclusivo de cereais nas áreas não destinadas à alimentação do gado. Estava esfacelada a organização tradicional da aldeia camponesa.
Essas alterações implantaram uma progressiva divisão do trabalho dentro das próprias unidades agrícolas de produção, mostrando de forma explicita, que o desenvolvimento econômico capitalista na agricultura, nada tem em comum com o sistema de três rotações e, que, onde o capitalismo tenta se impor, necessariamente ele transforma, atrelando ou destruindo o campesinato, como interpretou Kautsky :
Essa forma de economia nada tem em comum, em absoluto, com o sistema de três rotações. Ao lado da divisão do trabalho distribuído entre os diferentes estabelecimentos da sociedade em particular, ainda se desenvolve a divisão do trabalho dentro do próprio estabelecimento pelo menos dentro dos maiores. Na agricultura feudal o grande estabelecimento de exploração agrícola, sob esse aspecto, não era essencialmente superior ao pequeno. A maioria das forças envolvidas no trabalho, tanto humanas, como animais, era
fornecida ao senhor pelos súditos, os camponeses, que deveriam efetuar suas corvéias pessoais, além dos trabalhos manuais e serviços nos quais estes utilizavam suas próprias ferramentas e utensílios, carretas, arado, etc. A diferença entre o grande e o pequeno estabelecimento agrícola não era determinada, no caso, pelo melhor equipamento e pela maior especialização do trabalho no primeiro, mas pela atitude do camponês obrigado à corvéia (KAUTSKY, 1986, p. 40-41).
Prosseguindo sua análise sobre a evolução da agricultura na sociedade capitalista Kautsky entende que, sem capital é impossível haver qualquer atividade agrícola, por que o capital assume formas próprias na agricultura estruturando-se sobre dois pilares fundamentais: “a propriedade privada com referência à terra e o caráter mercantil dos produtos agrícolas” (KAUTSKY, 1986, p. 57). O processo de mercantilização que o capital instala na agricultura transforma as concepções, os valores econômicos e culturais, as relações sociais e de trabalho através da sua divisão social e sexual do trabalho. Por isso Kautsky insiste que “no momento em que se institucionaliza a propriedade privada da terra e esta se torna produtora de mercadorias, os respectivos lotes isolados também se transformam em mercadorias” (KAUTSKY, 1986, p. 76).
Ora, a terra não é mercadoria e nem produto do trabalho humano, por isso seu preço não pode ser determinado pela quantidade de trabalho necessário para sua produção, como ocorre no processo industrial. E, por ela estar isenta do custo de produção, seu preço é estabelecido pela renda fundiária. Como aferir a renda fundiária? Essa também foi uma das discussões nas análises de Kautsky (1986, p. 66-86), por entender que a renda fundiária constituiu uma categoria econômica especial, que advém da agricultura, cuja terra está isenta de custo de produção, pois ela é um meio de produção sui generis.
É renda que surge devido às capacidades do solo que combinado com condições climáticas e edáficas, aumenta a capacidade produtiva, sem aumentar os custos em investimentos, em insumos e em equipamentos. Em outras palavras, extrai rendimento sem o investimento equivalente. Portanto é rendimento obtido sem o devido custo de produção distinguindo-o do modo como o que ocorre nos processos industriais. A renda fundiária é obtida com a circulação dos produtos agrícolas e por isso, se diferencia da extração da mais-valia, que é gerada e garantida no processo produtivo. Quem paga a renda fundiária é a própria sociedade ao consumir os produtos
produzidos pela agricultura. Todavia, Kautsky (1986) explicou que a renda fundiária obtida na circulação não é lucro extraordinário proveniente de condições favoráveis:
Na indústria, o lucro extraordinário proveniente de condições mais favoráveis de produção constitui sempre um fenômeno excepcional e transitório. Na agricultura, pelo contrário, a situação é bem diversa com referência ao lucro extra proveniente da produtividade desigual e dos tipos diversos de solo. Essa produtividade diversa é o resultado de condições naturais e constitui uma grandeza especifica e determinada dentre as condições técnicas existentes. Mesmo admitindo que todas as outras condições de produção sejam perfeitamente idênticas para os diversos agricultores, as diferenças qualitativas do solo continuam existindo. Por isso a renda fundiária não se iguala ao lucro extra da indústria; não constitui um fenômeno passageiro, mas duradouro (KAUTSKY, 1986, p. 68).
Para Kautsky (1986, p. 87-118) é importante compreender a existência na sociedade capitalista de dois estabelecimentos de exploração agrícola: o grande que emprega animais, ferramentas e mão de obra assalariada e o pequeno que faz uso de animais, ferramenta e mão de obra familiar para explorar a terra. Assim, “quanto mais a agricultura se identifica com os padrões capitalistas, tanto mais se diferenciam qualitativamente as diferenças técnicas empregadas pelos grandes estabelecimentos das empregadas pelos pequenos” (p. 87).
Ao tratar do grande estabelecimento Kautsky pensa no proprietário fundiário livre e na grande propriedade socialista cooperativista. Por utilizar grandes faixas de terra, essas propriedades conseguem extrair vantagens pelo uso de equipamentos sofisticados visando maior produtividade. Ao maximizar sua especialização se adapta mais rapidamente aos implementos agrícolas, pois com eles alcançam uma superioridade importante em sua relação com o mercado. Por sua vez, o pequeno estabelecimento ou o estabelecimento pré-capitalista, pela faixa de terra que explora com mão de obra familiar não consegue atingir o grande mercado. “Ele faz os seus negócios através do intermediário que vive na cidade pequena mais próxima, ou que simplesmente o visita” (p. 97).
Kautsky contribui com o nosso método de análise ao nos ajudar a compreender as transformações provocadas pela expansão do capital. O capital pretende alterar todas as relações de produção, e, se puder, proletarizará toda mão de obra na agricultura. Todavia, o processo de proletarização não tem forças para absolutizar-se e, por conseguinte, uma parte do campesinato consegue criar alternativas para continuar se desenvolvendo no capital, sendo e ao mesmo tempo não sendo parte dele. Como compreender isso? O debate paradigmático que impulsiona a nossa proposta
metodológica contempla a compreensão de Kautsky, quando ele afirma que a perspectiva do campesinato não está adstrita à perspectiva do capital, ao afirmar que “a tendência de centralização dos estabelecimentos agrícolas não leva à suspensão das pequenas unidades” (1986, p. 158). Ele chega inclusive a defender a necessidade do desenvolvimento de um projeto de educação do campo (p.317-324) demonstrando a importância de “um tipo especial de ensino e educação [...]” (p. 318).