A questão agrária como questão estrutural engendrada à medida que avança o capitalismo na agricultura está no centro das análises e discussões de Lênin, pois, ““capital libertou a agricultura do regime feudal, ele a introduziu no circuito comercial e a partir daí, no desenvolvimento da economia mundial: ele a arrancou da estagnação e da rotina da Idade Média e do patriarcado” (LÊNIN, 1980, p. 91). O campesinato reproduz relação social como a parceria que é própria do patriarcalismo medieval e, centrado na economia natural é incompatível com o capitalismo e, desta forma, serve de freio ao desenvolvimento do capital. Por isso “a lei da eliminação da pequena produção pela grande só pode ser aplicada à agricultura mercantil” (p. 58-59).
O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, de Lênin ao lado da A questão agrária, de Kautsky formam um conjunto de análises essenciais para a pesquisa
da questão agrária por causa das suas contribuições, as quais, podem oferecer novas idéias a respeito do dimensionamento dos problemas agrários. Lênin ao escrever sua obra no final da década de 1890 quando estava exilado na Sibéria, entende que o capitalismo na Rússia pode ser interpretado como desenvolvimento lento se comparado com a época pré-capitalista.
Se, em troca, compararmos a rapidez do desenvolvimento com o que entendemos ser o nível moderno da técnica e da cultura em geral, devemos admitir que o desenvolvimento do capitalismo na Rússia é, com efeito lento. E não poderia ser de outro modo, pois em nenhum país capitalista sobreviveram com tanta abundância instituições do passado, incompatíveis com o capitalismo, e que freiam o seu desenvolvimento e dificultam a situação dos produtores, os quais sofrem do capitalismo e do insuficiente desenvolvimento do capitalismo. (LENIN, 1985, p. 123).
Para Lênin o capitalismo que se desenvolveu na Rússia se dá pela separação da economia camponesa em relação à economia senhorial. Conhecida como
como modo em que o capital preserva as relações pré-capitalistas de produção. Para o capital o que importa é a dominação, através da qual, ele promove a sujeição da renda da terra. Assim, os latifundiários passaram a cobrar o uso das terras sob forma de pagamento em trabalho ou em espécie. Ao comparar o desenvolvimento do capitalismo na Rússia com o dos Estados Unidos, Lênin, explica o processo de exploração e destruição do campesinato e a eliminação do camponês, como fruto do avanço capitalista, pois,
o capital encontra as mais diversas formas de propriedade medieval e patriarcal da terra: a propriedade feudal, a de clã, a comunal, a estatal,etc. O capital faz pesar seu jugo sobre todas estas formas de propriedade fundiária empregando uma variedade de meios e métodos (LÊNIN 1980 p.7).
Ele insiste na inexistência do trabalho familiar no campesinato. É pura ilusão. Tudo acaba sendo cooptado pelo capital.
A expressão fundada no trabalho familiar é um termo oco, uma frase declamatória sem qualquer conteúdo, que contribui para confundir as mais diversas formas sociais da economia, beneficiando apenas a burguesia. Essa expressão induz ao erro, ilude o público, levando-o a acreditar na não- existência de trabalho assalariado (LÊNIN, 1980 p.18).
Lênin se vale, para esse estudo, da facilidade advinda dos recenseamentos da população americana a cada dez anos, acompanhados de cadastros das explorações industriais e agrícolas. Sua pretensão consiste em fornecer um quadro completo do capitalismo na agricultura americana, “pois um dos erros essenciais dos economistas burgueses consiste em isolar fatos e números, mais ou menos importantes, do contexto geral das relações político-econômicas” (LÊNIN, 1980, p.3). Para tanto, se baseia em dados estatísticos dos recenseamentos de 1900-1915, quando foram feitos o 12º e o 13º recenseamentos com um conjunto de informações advindas da agricultura norte americana.
Inicia com uma análise demográfica de ocupação do território americano com as seguintes características regionais: o norte industrial, o sul escravista e o oeste em processo de colonização. Em relação às terras cultivadas, o norte apresenta o percentual de 49%, o sul 27% e o oeste 5%. Por conseguinte o norte é mais populoso com 56 milhões de habitantes, o sul com 29 milhões e o oeste com 7 milhões de habitantes dos quais a maioria eram de homesteads
ou seja, uma região de distribuição gratuita de terras não-ocupada; o que recorda o direito de exploração do solo pelo primeiro ocupante, tal como ele é praticado nas regiões periféricas afastadas na Rússia, com a diferença de
que ele não é regulamentado por um Estado feudal, mas de uma forma democrática [...] (LENIN, 1980, p. 6).
É por isso que a região Norte, a mais industrializada das três regiões, se distingue pela agricultura intensiva e a região Sul “onde predomina a parceria é a que apresenta o maior atraso, a maior depredação, a maior opressão das massas trabalhadoras” (p.12). Nestas duas formas de fazer agricultura – intensiva e parceria – a presença do trabalho assalariado é mais convincente para demonstrar o caráter capitalista da agricultura, do que a superfície de exploração. Assim sendo,
é o Norte que a agricultura acusa o caráter mais capitalista (ai, 55,1% das
farms recorrem ao trabalho assalariado), depois no Oeste (52,5%); é no Sul
que esta característica é menos marcante (36,6%). E esta é a diferença que deve existir normalmente entre uma região populosa e industrial, uma região de colonização e uma região de agricultura parcelaria (LÊNIN, 1980, p. 21).
Para Lênin as duas regiões – Norte e Oeste – pela extensão de terra cultivada e pela criação de gado não podem se desenvolver sem o uso do trabalho assalariado. O que não acontece com a região do Sul na mesma intensidade. Nela, a exploração é semifeudal com o regime de parceira sem o uso da mão de obra assalariada. Por isso o Sul é menos capitalista em comparação com as outras duas. No regime de parceria Lênin identifica os grupos inferiores de agricultores que são forçados a vender sua força de trabalho, pois “a grande massa dos operários agrícolas e dos diaristas possuidores de um pedaço de terra faz parte dos grupos inferiores de agricultores” (LÊNIN, 1980, p. 22).
Ele defende a sucumbência do campesinato devido ao processo de diferenciação, através do qual, o camponês proletariza-se (p. 64) ao perde o domínio dos seus meios de produção, o que implica perder o controle sobre seu território e seus equipamentos ou, então se torna pequeno capitalista, trocando a economia natural pela mercantil, e, se transformando em produtor de mercadoria (p. 92 e 63). A proletarização é causada pela expropriação capitalista e/ou resulta de um processo longo de ruína da família camponesa ao perder, paulatinamente, seus meios de produção, pelo endividamento e pela ausência de progresso técnico. Depois de suportar um longo processo de ruína e de deteriorização das condições econômica, é asfixiada, como enfatiza Lênin:
Com efeito, a tendência fundamental e principal do capitalismo consiste na eliminação da pequena produção pela grande, tanto na indústria quanto na agricultura. Contudo, esta eliminação não deve ser compreendida apenas no sentido de uma expropriação imediata. Ela pode também assumir a forma de
um longo processo de ruína, de deteriorização da situação econômica dos pequenos agricultores, capaz de se estender por anos e por décadas. Esta deteriorização se traduz no trabalho excessivo ou na péssima alimentação do pequeno agricultor, no seu endividamento, no fato de que o gado é mal alimentado e, em geral, de baixa qualidade, a terra não é bem cultivada, trabalhada, adubada, etc.; não há progresso técnico, etc. (LÊNIN, 1980, p. 64. Grifos no original.).
Como o desenvolvimento do capitalismo na agricultura consiste na transformação da agricultura natural em mercantil “a pequena exploração,
permanecendo pequena pela extensão de terra, transforma-se em grande exploração
pelo volume da produção, desenvolvimento da pecuária, quantidade de adubos utilizados, desenvolvimento do emprego de máquinas, etc.” (LÊNIN, 1980, p. 62. Grifos no original.). A via fundamental do desenvolvimento da agricultura capitalista consiste exatamente na transformação do pequeno agricultor
quer queira ou não, quer perceba ou não, num produtor de mercadorias. E é nesta modificação que está o essencial. Mesmo quando o pequeno agricultor ainda não explora o trabalho assalariado, esta mudança é suficiente para fazer dele um antagonista do proletariado, para transformá-lo num pequeno- burguês. Ele vende o seu produto, o proletariado vende a sua força de trabalho. Os pequenos agricultores não podem, enquanto classe, deixar de aspirar pelo aumento de preços dos produtos agrícolas, e isso equivale à sua participação, ao lado dos grandes proprietários de terras, na partilha da renda fundiária; eles se tornam solidários com os proprietários fundiários contra o resto da sociedade. Por sua situação de classe, o pequeno agricultor torna-se inevitavelmente, à medida que se desenvolve a produção mercantil, um partidário da estrutura agrária existente, um pequeno agrarista (LÊNIN, 1980, p. 92. Grifos no original).
A pequena produção se não for altamente capitalista não terá futuro como explicou Lênin e, é por essa razão, que ele critica Edourd David que já aparecera na obra de Kautsky, afirmando que a pequena produção indica sinais de permanência e não de desaparecimento. Para Lênin tal concepção é oportunista e populista, “esta compilação de mentiras e preconceitos burgueses camuflados sob vocabulários “pseudo-socialistas” [...] Ai se demonstra, exatamente com a ajuda de dados deste gênero, a “superioridade”, a “viabilidade”, etc. da “pequena” produção” (LÊNIN, 1980, p. 57).
Para diferenciar a economia camponesa da capitalista Lênin parte do principio de que “todas as discussões sobre a evolução da agricultura e as leis desta evolução centram-se, precisamente, na pequena e na grande produção” (LÊNIN, 1980, p. 58). Essa produção é voltada para o mercado e a evolução da agricultura é vista sob o regime capitalista, ou vinculada a ele ou sob sua influência. Desta maneira, a economia
natural é aquela voltada para o consumo da própria família e desempenha um papel relativamente importante na agricultura.
Para concluir, concordamos com Lênin (1980) que o campesinato não é parte do capitalismo por desenvolver outra lógica ao ocupar o território e nele estabelecer relações de produção que não são as mesmas do capitalismo. Portanto, a questão estrutural consiste no desenvolvimento do campesinato dentro do sistema capitalista sem ser parte dele e, contraditoriamente também, sendo parte dele. Essa questão estrutural está no centro da questão agrária como foi analisada por Lênin. Todavia, a história tem demonstrado para Lênin e para nós que, apesar da tendência fundamental do capitalismo, consistir “na eliminação da pequena produção pela grande, tanto na indústria quanto na agricultura” (LÊNIN, 1980, p. 64), o campesinato persiste lutando para se desenvolver no capitalismo mantendo sua independência, mesma que relativa.
Enfatizamos a importância das contribuições de Lênin para o desenvolvimento da nossa proposta metodológica com a qual queremos estudar a questão agrária atual. Suas contribuições evidenciam a complexidade da questão agrária dada sua diversidade de problemas estruturais e conjunturais, através das quais “as contradições de classe aprofundam-se e exacerbam-se” (LÊNIN, 1980, p. 100).
As discussões indicam que o futuro do campesinato está na subalternidade e na resistência ao capital dependendo do paradigma que o pesquisador utilizar. O método de análise que estamos propondo, a partir do debate paradigmático, contribue na compreensão dessas diferenças. Contribue também na compreensão das disputas territoriais através da luta de classes e da conflitualidade, como explica Fernandes, afirmando que “o capital gera a conflitualidade determinando a relação social dominante, tornando sempre subalterno o campesinato” (FERNANDES, 2008, p. 181. Grifos no original.). A resistência do campesinato torna-se uma alternativa na medida em que tenta colocar obstáculos à expansão de projetos de monoculturais, como a do agrocombustíveis, por exemplo, em que o controle das grandes multinacionais sobre os sistemas alimentares se amplia por todo planeta, gerando fome. A Via Campesina combate esse modelo de desenvolvimento territorial: “Somos representantes
Saragih, Coordinador General de La Via Campesina, na reunião da FAO em 15 de fevereiro de 20104.