A aplicação do método Delphi permitindo a ponderação dos subindicadores proporcionou a seguinte fórmula para cálculo do Iab.
𝐼𝑎𝑏 = 0,3606𝐼𝑐𝑎+ 0,4105𝐼𝑞𝑎+ 0,2289𝐼𝑠𝑎
7.2.1.1 Subindicador de Cobertura de Abastecimento de Água (Ica)
O Ica foi calculado por meio da seguinte fórmula, de acordo com Conesan (1999): 𝐼𝑐𝑎 =𝐷𝐷𝑢𝑎
𝑢𝑡. 100(%)
As variáveis Dua e Dut tiveram os valores extraídos do Censo IBGE 2010, onde está estipulada a quantidade total de residências no setor censitário e quantas delas possuem abastecimento de água por rede. A pontuação atribuída ao Ica foi exatamente igual à porcentagem obtida com a aplicação da fórmula citada.
7.2.1.2 Subindicador de Qualidade da Água Distribuída (Iqa)
O Iqa foi calculado por meio da seguinte fórmula, de acordo com Conesan (1999): 𝐼𝑞𝑎= 𝐾.𝑁𝑁𝑎𝑎
𝑎𝑟. 100(%)
As variáveis K, Naa e Nar tiveram os valores determinados por meio de documentos disponibilizados pelo Semae. Salienta-se que o Manual Básico do ISA, criado pelo Conesan em 1999, determina que os valores dessas variáveis sejam baseados em análises de colimetria, cloro e turbidez, no entanto, considerou-se apenas o parâmetro turbidez, uma vez que autarquia municipal não dispunha de dados daqueles outros. Além disso, os dados são referentes apenas aos anos 2011 e 2012, pois foram esses os que apresentaram consistência de informações. Esses documentos continham as amostras realizadas relativas à turbidez durante todos os dias do ano, as quais eram medidas em intervalo de duas horas, totalizando 12 amostras diárias (em alguns dias não se efetuou as 12 medidas e o motivo para isso não foi informado pela autarquia municipal). A referência utilizada para avaliar a potabilidade da água foi a Portaria nº. 2.914/2011 do Ministério da Saúde, a qual estabelece em seu Anexo II o valor de 0,5 uT como limite máximo de turbidez para água potável (BRASIL, 2011) e no Anexo XII que a amostragem seja feita a cada duas horas (12 amostras por dia). Isto é, os valores de Naa demonstram a quantidade de amostras que apresentaram turbidez menor que 0,5 uT, já os de Nar a quantidade total de amostras realizadas. Sendo assim, para o ano de
93 2011 (365 dias) eram necessárias 4.380 amostras e para 2012 (366 dias) 4392 amostras. A Tabela 10 apresenta os valores de Naa e Nar em cada ano para as ETAs estudadas, denominou- se a variável número mínimo de amostras a serem realizadas pelo Semae como Nm (essa variável pertence à variável K).
Tabela 10 - Valores de Naae Narpara cada ETA nos anos de 2011 e 2012
ETA Região atendida 2011 (365 dias) 2012 (366 dias) Total
Naa Nar Nm Naa Nar Nm Naa Nar Nm
Antônio
Pereira Antônio Pereira 1129 4122 4380 632 4029 4392 1761 8151 8772
Funil Amarantina, Cachoeira do Campo, Glaura, Santo
Antônio do Leite 880 3951 4380 1391 3870 4392 2271 7821 8772
Itacolomi Ouro Preto 609 4272 4380 837 4223 4392 1446 8495 8772
Jardim
Botânico Ouro Preto 2001 4127 4380 2887 4106 4392 4888 8233 8772
Vila
Alegre Cachoeira do Campo 37 3897 4380 409 3925 4392 446 7822 8772
Fonte: Autor.
Nm = número mínimo de amostras a serem realizadas conforme Portaria nº. 2.914/2011 do Ministério da Saúde.
Como visto na Tabela 5 algumas das regiões estudadas contam com águas de abastecimento de outras origens, além das ETAs. O Semae, no entanto, não disponibilizou dados relativos à turbidez dessas outras fontes. Sendo assim, considerou-se para efeito de cálculo do subindicador Iqa apenas os dados das ETAs apresentados na Tabela 10. Além disso, também devido à falta de dados, considerou-se que o distrito de Amarantina foi abastecido pela ETA Funil (tal consideração foi feita com aval do Semae), uma vez que não foram disponibilizadas informações de turbidez a respeito da ETA Amarantina. Em continuidade, o cálculo do Iqa para o distrito de Cachoeira do Campo foi realizado pautado na soma das variáveis das ETAs Funil e Vila Alegre (conforme Tabela 10), uma vez que esse conta com águas de abastecimento oriundas das duas estações de tratamento e o Semae não possui a informação de quais são os setores censitários abastecidos por cada ETA. Para a cidade de Ouro Preto, que também recebe águas provenientes de duas ETAs, foi possível determinar qual estação de tratamento abastece cada setor censitário, conforme explicação feita no item 6 desta pesquisa.
Por fim, os distritos de Engenheiro Correia, Lavras Novas, Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santa Rita de Ouro Preto, Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu, que não são abastecidos por ETAs, receberam pontuação igual a 100,00 para o Iqa. Tal consideração foi necessária uma vez que não existem dados disponíveis nesses distritos para pontuar conforme solicitado por Conesan (1999), no entanto, Oliveira (2010) e Pereira (2012) avaliaram a qualidade da água distribuída nos distritos citados por meio de análises de características
94 físico-químicas e biológicas e não diagnosticaram alterações significativas para o consumo humano, fato que endossa a atribuição da pontuação máxima.
A pontuação do Iqa foi determinada de acordo com a Tabela 11, pautado no que é estabelecido por Conesan (1999).
Tabela 11 - Pontuação do Iqaem função de seu valor (%)
Intervalo Iqa (%) Pontuação Iqa Situação do setor censitário
Iqa = 100 100 Excelente 95,00 ≤ Iqa< 100 80 Ótima 85,00 ≤ Iqa< 95,00 60 Boa 70,00 ≤ Iqa< 85,00 40 Aceitável 50,00 ≤ Iqa< 70,00 20 Insatisfatória Iqa< 50,00 0 Imprópria Fonte: Autor.
7.2.1.3 Subindicador de Saturação do Sistema Produtor (Isa)
O Isafoi calculado por meio da seguinte fórmula, de acordo com Conesan (1999):
𝐼𝑠𝑎 = 𝑛 =
𝑙𝑜𝑔𝑉 𝐶𝑝
𝑝(𝐾2⁄𝐾1) 𝑙𝑜𝑔(1 + 𝑡)
De acordo com o PMOP (2012) a taxa de crescimento anual médio da população urbana do Município para os próximos 5 anos é de 0,54%, logo, t = 0,54. A variável Cp foi determinada baseada em informações contidas no PMSB-OP e em documentações disponibilizadas pelo Semae, seu valor para cada região estudada está apresentado na Tabela 5 na coluna intitulada ‘Vazão total (L/s)’. Por sua vez, a variável Vp foi calculada baseada na fórmula a seguir, referenciada em Heller e Pádua (2010), na qual P refere-se à população urbana abastecida e q ao consumo de água per capita ouropretano (450 L/hab.dia). Salienta-se que os valores de P estão contidos na Tabela 4 na coluna intitulada ‘Pop. urb. (hab.)’, exceto para a sede municipal. Para a sede, os valores de população urbana detalhados por sistema de abastecimento estão apresentados no Quadro 20.
𝑉𝑝 =𝐾1𝑥𝐾864002𝑥𝑃𝑥𝑞
A pontuação do Isa foi determinada de acordo com o Gráfico 7, pautado no que é estabelecido em Conesan (1999) e variando em função do tipo de captação de água para abastecimento (vide Tabela 5). Para aqueles distritos com captação superficial atribuiu-se pontuação 0,00 (zero) para Isa menor ou igual a 0,00 (zero) e 100,00 para Isa maior ou igual a 3,00. Àqueles que possuem captação subterrânea atribuiu-se pontuação 0,00 (zero) para Isa menor ou igual a 0,00 (zero) e 100,00 para Isa maior ou igual a 2,00. Nas duas situações
95 apresentadas os valores intermediários tiveram a pontuação determinada por meio de interpolação.
Gráfico 7 - Pontuação do Isa
Fonte: Autor.
Salienta-se, por fim, que alguns distritos recebem águas de provenientes de captação superficial e subterrânea, conforme elucidado na Tabela 5, dificultando a aplicação do Gráfico 7 para estabelecer a pontuação do Isa. Como solução para essa situação, adotou-se como critério de pontuação do Isa a principal forma de captação de água da região em análise, ou seja, baseou-se naquela que apresentou maior vazão.