O exemplo da AMARRIBO e o compartilhamento de experiências levaram a que novas organizações da sociedade civil de interesse público fossem constituídas em diversos municípios brasileiros, podendo ser citadas o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), com sede em Brasília – Distrito Federal, a AMABOM, no município de Bom Despacho (MG), a ACIBEN, no município de Ribeirão das Neves (MG), a Transparência Capixaba, em Vitória (ES), a AMOR, no município de Realeza (PR), a AMAILHA, em Ilhabela (SP), a Associação Amigos de Januária – ASAJAN, no norte de Minas Gerais, e a Amigos Associados de Analândia – AMASA - associação a que a autora da pesquisa recorreu, como parte da sua estratégia de trabalho de campo, para levantamento de evidências mais férteis das práticas orientadas pela Rede AMARRIBO -, dentre outras ONGs.
321 Consultar http://www.amarribo.org.br/pt_BR/iniciativas/brasil_em_andamento. Acesso em 30.04.2016. 322 Disponível em <www.amarribo.org.br/pt_BR/midia/publicação_cartilha.> Versão digital gratuita. Acesso em 16.03.15.
A pesquisa de campo junto à AMARRIBO Brasil, a propósito do relato que ora se desenvolve, teve início com a participação da autora da pesquisa, a convite da Secretaria da Organização, em uma reunião com cidadãos dos municípios paulistas de São Carlos, Franco da Rocha e Jaboticabal, interessados em constituir associações nos moldes da que se formou em Ribeirão Bonito (SP), nos idos de 1999, e que hoje lidera a rede de igual nome.323
Nessa oportunidade e com o consentimento expresso dos participantes, a autora da pesquisa gravou as manifestações e indagações dos interessados e os feedbacks dos membros da AMARRIBO Brasil ali presentes, reunindo um material de pesquisa de campo, capaz de servir como uma rica fonte de evidências para a compreensão dos problemas levantados na pesquisa. A seguir transcrevem-se alguns trechos das manifestações de participantes do encontro que não apenas revelam as suas motivações para a constituição de uma ONG voltada para o combate à corrupção e o exercício do controle social nos municípios que representam, mas, especialmente, as suas impressões acerca do fenômeno da corrupção na sociedade, da participação popular e do controle social da administração pública e dos papéis desempenhados pelos Poderes Públicos locais. Por outro lado, ali também se cuidou de ministrar instruções aos aspirantes a “soldados da cidadania” sobre como melhor operacionalizar as ferramentas legais que possibilitam a constituição da associação civil.
[...] e eu sugeri ao..., pra gente mexer melhor com a Prefeitura a gente ter um pouco mais de força, nós temos que mostrar um tipo de uma associação ou algo parecido, eu falei, a única que eu conheço, que eu tenho seguido [...] é a associação de Ribeirão Bonito [...] Aí começamos a combinar até chegar ao ponto de a gente chegar aqui hoje [...] além do nosso interesse social que nós temos pela cidade, que nós gostamos da cidade [...] é a fiscalização do Executivo, que é o que vocês fizeram, que eu acredito, e do Legislativo, que aquilo lá anda largado e as moscas, eles fazem o que eles querem, a hora que querem e como querem [...].324
[...] acho que todos nós temos experiências suficientes pra saber como que isso funciona; e é difícil você ver uma pessoa sair assim em defesa da cidadania, porque sobretudo aqueles que estão no poder; eles não entendem dessa forma; você passa a ser uma pessoa non grata [...] o que eu to fazendo aqui hoje é buscar o know how de vocês, que eu sei que vocês tem, vocês passaram por uma série de coisas, e que eu quero levar pra minha cidade [...].325
323 A Reunião aconteceu no dia 30 de maio de 2015, no atual endereço físico da AMARRIBO Brasil, a saber, o Km 187, 5 da Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, Santa Elisa, Município de Ribeirão Bonito (SP).
324 Fala de representante do município de Franco da Rocha (SP). 325 Fala de representante do município de Jaboticabal (SP).
[...] todo o problema da corrupção em Ribeirão Bonito, ele tinha base em São Carlos; não era nem ramificação, era base em São Carlos, então envolveu também um prefeito lá da época, tudo.326
[...] Ah, e Ribeirão Bonito foi uma das primeiras cidades a acabar com o voto secreto, sabe por que? Porque eu fui sozinha na Câmara de panela na mão [...].327
[...] o Prefeito já tinha sido prefeito antes, um médico da cidade, né; uma pessoa totalmente descontrolada na vida pessoal, cheio de cheque sem fundo; quando ele foi eleito, até a energia da casa dele estava cortada; ele pegava energia com numa gambiarra do vizinho; quer dizer, uma pessoa dessa, você fica perguntando como que a população vota numa pessoa dessa [...].328
[...] A corrupção, ela toma caminhos que a gente nem pode imaginar. É uma verdadeira engenharia né de como roubar. Na cidade pequena, numa cidade pequena, numa cidade média, eles, na evidência, é mais fácil né, esses sinais de evidência é mais fácil, né?329
[...] E, só pra finalizar minha fala, uma coisa que eu vi nesses anos todos de CONSEG, que eu comecei a fazer, o que é que falta no Brasil. Falta congregar as pessoas não é, ou seja, eu vi muito no nosso município. A polícia militar tava aqui, a civil tava aqui, a guarda tava aqui, promotor aqui, tal, tal, daí eu comecei a fazer um ciclo social do bem né [...].330
[...] a gente recomenda, é lógico, se organizar numa ONG e não colocar direta assim, coisas vinculadas ao combate à corrupção direto, porque isso afasta muitas pessoas que tem medo [...].331
Se possível, desde o começo, pense nesse aspecto da sustentação. Pense que vocês vão ter que gastar dinheiro, vai ter que estabelecer, vai ter que se organizar, vai ter que ter algum elemento mínimo de organização, uma pequena sede, um telefone [...], quer dizer, precisa pensar desde o começo que é preciso ter alguma sustentação econômica [...].332
[...], pra mim, até por conta de tudo que eu já passei, que eu já consegui captar, o grande ralo do esgoto da corrupção, que faz medo é o município. Se você juntar tudo, não tem nada que dá um Petrolão, um mensalão, bla, bla, bla. Então, é lá onde a gente tá, é aqui que nós precisamos... por que? Porque é aqui que a verba chegou, e veio normalmente carimbada lá de cima e que nós tamos querendo aqui embaixo, que nem um palhaço... e mais uma coisa, nós não vamos atrás.333
326 Fala de representante da AMARRIBO Brasil. 327 Fala de representante da AMARRIBO Brasil. 328 Fala de representante da AMARRIBO Brasil.
329 Fala de representante da AMARRIBO Brasil em referência a evidências de enriquecimento ilícito de agentes públicos.
330 Fala de representante do município de Franco da Rocha (SP). 331 Fala de representante de AMARRIBO Brasil.
332 Id.
Não, cês querem... a cidade de ..., a Câmara, colocou um blindex entre os vereadores e a platéia. Um blindex assim, de fora a fora. Imagina se a população consegue ter acesso...334
Atualmente, portanto, a AMARRIBO Brasil vem se constituindo, tanto no aspecto formal quanto estratégico, em uma rede de controle social de compartilhamento e difusão de práticas de fiscalização da gestão pública em todo o país, incentivando a formação de novas organizações não governamentais com objetivos afins, ou simplesmente a mobilização dos cidadãos por meio de lideranças sociais locais.
Um aspecto relevante da organização AMARRIBO Brasil, presente desde a sua constituição como uma associação circunscrita ao município paulista de Ribeirão Bonito, é o seu perfil apartidário, ou melhor, desvinculado de qualquer identificação com ideologias e propósitos político-partidários – realidade que, conforme fora assinalado linhas atrás, também se reproduz na rede Observatório Social do Brasil. É o que fizeram questão de assinalar dois dos informantes-chave e co-fundadores da organização ao descrever os passos iniciais de criação da ONG:
[...] Então nós consultamos diversos órgãos e ONGs também da época, a ETHOS, Transparência Brasil, nós começamos a se envolver com tudo isso né, e o que norteou a ONG, a primeira coisa era que nós teríamos que ser apartidários, teríamos que ter todos os princípios, os objetivos, mas nós não poderíamos ter um rótulo, uma marca [...] isso foi talvez a coisa mais importante né. Tudo que a gente fizesse ou essa luta nossa ela tinha que ter objetivo assim de... educacional, apartidária né... esses princípios de transparência, de fazer tudo dentro do arcabouço de leis que a gente tinha e são leis boas e que precisava(sic) ser só aplicadas né? 335
[...] e a população realmente entendeu; então isso foi gratificante porque a pessoa fala: “- Ah, a AMARRIBO”; porque, na verdade, o que é que a gente acontece: a gente enfrentou três grupos, um do PSDB, PMDB, que foi o segundo prefeito, e o PT; quer dizer, os três maiores partidos [...].336
Esta percepção inicial dos fundadores da AMARRIBO Brasil veio se refletir no estatuto da entidade, e que, reproduzida nas disposições da antiga Amigos Associados de
334 Fala de representante da AMARRIBO Brasil. 335 Trecho da entrevista com o informante-chave V.
Ribeirão Bonito - AMARRIBO, fundada em 14 de novembro de 1999337, repetiu-se no seu atual estatuto social, em seu artigo 1º, caput, o qual estabelece que:
Os Amigos Associados de Ribeirão Bonito – AMARRIBO, doravante designada por entidade, constituída em 14 de novembro de 1999, de conformidade com o Código Civil e a Lei nº 9.790/99, é a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, religiosos, ou político partidário e duração por tempo indeterminado, com sede à rua Dr. Aurélio Neves, nº 355, na cidade de Ribeirão Bonito, que passa a denominar-se AMARRIBO Brasil (grifo nosso).
É de se ressalvar, apenas que a sede a organização, atualmente, localiza-se no Km 187,5 da Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, Santa Eliza, Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.
A experiência da AMARRIBO que inicialmente se constituiu em uma ação local, dentro da circunscrição do município de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, após a criação do sítio eletrônico www.amarribo.org.br, o lançamento do livro O Combate à Corrupção nas
Prefeituras do Brasil e a parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), ONG que
reúne profissionais da área de fiscalização e controle no âmbito do Poder Público, possibilitou a formação de diversas ONGs que hoje integram a Rede AMARRIBO, totalizando já 215 entidades civis de interesse público espalhadas em vinte e um estados da Federação Brasileira, concentrando-se a maior parte das associações nos estados de São Paulo e Minas Gerais, onde se contabilizou setenta e quatro e quarenta, respectivamente, até a data da última pesquisa.338
Chamou a atenção no trabalho de pesquisa o fato de que a configuração de rede de controle e fiscalização e combate à corrupção nas prefeituras escolhida pela AMARRIBO Brasil, por seguir um formato mais aberto, vem permitindo a integração de mais de uma associação por base territorial, ou seja, há municípios como Belém, no estado do Pará, Antonina do Norte e Fortaleza, no estado do Ceará, Natal, no Rio Grande do Norte, João Pessoa, na Paraíba, Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais, Casimiro de Abreu e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, e Ilhabela e São Paulo, no estado de São Paulo, que sediam mais de uma associação parceira – como assim as prefere
337 Conforme documento encaminhado por e-mail pela Secretaria da organização, observando-se que o estatuto da entidade, disponível em http://www.amarribo.org.br/pt_BR/conheca/estatuto_social, refere-se à entidade com as alterações estatutárias que deram ensejo à constituição da AMARRIBO Brasil.
denominar a AMARRIBO Brasil -, em suas respectivas bases territoriais339. É de se assinalar, inclusive, que o próprio estatuto social da AMARRIBO Brasil, em seu artigo 2º, inciso I, alínea l, propõe o reconhecimento e credenciamento como entidades sociais afiliadas da rede, todas que comunguem dos mesmos objetivos.340
A relevância desse aspecto para a pesquisa deve-se ao fato de que, quando do estudo do caso Rede Observatório Social do Brasil – OSB, descrito no item anterior 5.2, a partir de uma abordagem comparativa entre as unidades estudadas, pode-se observar e deduzir que, dentro do formato institucional desenhado pelo estatuto do OSB – recentemente alterado para adoção do Sistema de Franquia Social OSB -, a rede admite tão somente a existência de uma associação por base territorial, aqui tomada como município.
O trabalho de campo desenvolvido junto à AMARRIBO permitiu compreender as razões dessa abertura conferida pela rede na admissão de parceiros e, mais precisamente, na possibilidade de existência de mais de uma entidade parceira/filiada por base territorial. É o que revelam os relatos a seguir destacados:
[...] Essa Rede é uma rede de ONGs que foram formadas a partir da experiência da Amarribo[...] Era um volume de e-mails enorme e ligações e nós não tínhamos estrutura pra atender [...] Mais de dois mil e-mails, nós fomos respondendo e foi assim que eu entrei e nunca mais parei. Até hoje eu ainda respondo e-mails. Já se passaram mais de doze anos. E, a partir daí, a gente começou a formar as ONGs nas cidades em que a gente orientava e dava instruções e se formou então a Rede Amarribo de ONGs, que hoje a gente tem cerca de umas duzentas e trinta ONGs. Nem todas são extremamente ativas, mas todas estão na Rede [...]
[...] Você tem uma afluência de organizações de todo tipo na Rede da Amarribo. Eu tenho organizações que já estão formadas há muito tempo e que atuavam no meio ambiente, eu tenho organizações que atuam na
afrodescendência, então, todas elas que, formadas e já atuantes, que quiseram entrar na Rede da Amarribo, elas tão hoje. Elas entraram e tão fazendo parte [...] Mas, de uma forma geral, se os princípios são os mesmos né, se você tá defendendo ética, cidadania, participação social então tem total sintonia com a Amarribo.
[...] A Rede, ela começou em 2003. Nós começamos com seis ONGs... as primeiras seis ONGs. Tivemos um encontro lá em Brasília e assim, era um encontro de...aspirantes, acho. Naquela época, a gente não imaginava o crescimento né que seria. Mas o... era assim, integran...estávamos integrando
339 Disponível em < www.amarribo.org.br?pt_BR/parceiros/rede > Acesso em 22.04.16.
340 Conforme disponibilizado em <www.amarribo.org.br/pt_BR/conheca/estatuto_social.> Acesso em 25.04.2016.
objetivos. Os nossos objetivos eram comuns e a gente começou a se falar [...].341
O estatuto da AMARRIBO Brasil, por sua vez, estabelece no artigo 2º que “a
entidade tem por finalidade desenvolver projetos de interesse social e prevenir e combater a corrupção na administração pública em todos os níveis da federação,”342seguindo-se daí, nos incisos I e II do mesmo artigo, um elenco de objetivos enunciados conforme o âmbito de abrangência das possíveis ações e projetos desenvolvidos pela associação se realizem em âmbito nacional ou municipal. Observa-se aqui o quanto o objetivo geral da organização AMARRIBO Brasil343 reflete o histórico de sua formação. Dados levantados na pesquisa informam que o nascedouro da associação, no ano de 1999, cercou-se de propósitos diretamente relacionados à promoção do desenvolvimento social do município de Ribeirão Bonito, no estado de São Paulo. Todavia, diante do quadro de corrupção institucionalizada na Administração Pública e no Poder Legislativo local, com o qual os seus fundadores se depararam, e que inviabilizaria a execução de qualquer projeto social no município, a organização viu-se obrigada a se dedicar ao combate à corrupção em âmbito local. O exitoso combate que culminou com a cassação de dois prefeitos e cinco vereadores de Ribeirão Bonito ganhou as mídias regionais e nacional, atraindo o interesse de inúmeros cidadãos país afora no sentido de replicar aquela experiência em seus municípios também seriamente contaminados pela grave moléstia social em que se constitui a corrupção, especialmente no universo dos poderes públicos instituídos, nascendo, a partir daí, a Rede AMARRIBO. Diversos relatos dão suporte a essa constatação:
[...] quando eu voltei pra São Paulo, nós tínhamos um grupo de amigos que queria fazer alguma coisa por Ribeirão Bonito. Eu fiz a primeira reunião nossa, foi num restaurante lá em São Paulo, reunimos pra conversar sobre Ribeirão Bonito, o que nós poderíamos fazer por Ribeirão Bonito. Aí, surgiu justamente a ideia de fazer uma associação pra ajudar Ribeirão Bonito no seu desenvolvimento, na sua cultura, devolvendo um pouco daquilo que nós angariamos na nossa infância aqui em Ribeirão Bonito e na nossa juventude aqui em Ribeirão Bonito[...].
[...] Então, nós começamos a fazer esse trabalho, restauramos a capela né, foi o primeiro trabalho nosso, restauramos também... tinha uma gruta de Nossa Senhora ali na subida, também é...procuramos restaurar aquilo ali e estávamos fazendo um trabalho, já com vista a juventude de Ribeirão
341 Trecho da entrevista com o informante-chave S.
342 Disponível em < www.amarribo.org.br/pt_BR/conheca/estatuto_social> Acesso em 24.04.2016
343 Dados levantados por meio da incursão no site institucional informam que até o ano de 2011 a organização denominava-se simplesmente AMARRIBO. A partir desse ano a organização ampliou o seu campo de atuação, passando, inclusive a ser parceira institucional da Transparência Internacional no Brasil. Dados disponíveis em www.amarribo.org.br/pt_BR/conheca/historico . Acesso em 23.04.2016.
Bonito. Foi aí, logo no início da... praticamente da criação da ONG, que nós tentamos nos aproximar do Poder Público né, do prefeito na época, dos vereadores na época, e quando nós fomos conversar com o prefeito, nós notamos que ele não era muito favorável a criação da ONG por razões obvias porque ela...nós iríamos também fiscalizar o Poder Público. E, quando nós estávamos nessa busca desses objetivos, nós notamos coisas que estavam acontecendo na prefeitura e que a maioria do povo desconhecia né[...].
[...] havia um desvio de todo tipo na prefeitura. Foi aí que nós sentamos e falamos: - Não adianta nada a gente fazer por Ribeirão Bonito se não for primeiro arrumar o Poder Público né [...].344
[...] A Amarribo é uma organização que começou com assim, fins sociais de ajudar a cidade a desenvolver e tudo isso aí, quando se deparou com a questão da corrupção, ela focou no combate a corrupção, mas não deixou também de fazer trabalhos sociais como ajudar a recuperar equipamentos da cidade como a Santa Casa, praças e outras entidades. Então, ela é uma entidade que colabora para o desenvolvimento da sociedade [...].
[...] inicialmente foi assim: uma entidade quase que filantrópica, pra ajudar assim a cidade, contribuir com projetos e tudo isso aí não tinha. Depois, quando foi detectado a questão de corrupção e, chegou-se a conclusão que o grande mal que impede o desenvolvimento do país, das cidades, todo, é a corrupção então, a entidade se voltou, muito fortemente pra tentar evitar o desvio de dinheiro público, seja aqui na cidade e seja nas outras onde ela pode contribuir pra formação de entidades com a mesma finalidade [...]. [...] a Rede se forma porque a gente se comunica, a gente troca experiência, a gente troca informação, tudo isso, então, forma essa Rede e, a Amarribo, que ajudou a formar a maioria dessas entidades, quer dizer, a Amarribo, ela exerce um papel de liderança aí sobre a Rede [...] então, o que é que a gente faz? A gente se une no nosso propósito né, e todas essas entidades lutam com o mesmo propósito [...].345
[...] A Amarribo, ela surgiu com uma finalidade de, vamos dizer assim, de alavancar projetos sociais pra cidade né, e era o que o padre Morales queria, aí num determinado momento, da... quando nós estávamos, quando nós abraçamos o primeiro projeto, que foi o projeto de revitalizar, reformar o Morro Bom Jesus, que estava em péssimas condições, tava quase já no fim desse projeto, já íamos abraçar um segundo projeto quando começaram a chegar até nós notícias de que o prefeito da época, desviava recurso da prefeitura[...].346
[...] A Amarribo, ela não foi fundada pra combater a corrupção, mas ela acabou se transformando numa ONG de combate a corrupção pelas circunstâncias, porque a gente não conseguia trabalhar, nós não conseguíamos fazer projeto nenhum, sabendo que de um lado você tava fazendo um projeto e colocando o dinheiro e que por outro, o dinheiro estava saindo pelo ralo né.347
344 Trechos da entrevista com o informante-chave G. 345 Trechos da entrevista com o informante-chave J. 346 Trecho da entrevista com o informante-chave D. 347 Trecho da entrevista com o informante-chave P.
No presente tópico, destinado a apresentar um panorama da formação da Rede AMARRIBO Brasil, não se poderia negar algumas linhas à importante questão da sustentabilidade econômica da rede. Aqui, também, da mesma forma como se revelou no caso