Conceptual model and hypotheses

Com o intuito de atingir os objetivos traçados, o percurso metodológico foi norteado mediante uma pesquisa exploratória descritiva, na qual se estabeleceu uma maior aproximação com o problema com vistas a torná-lo explícito.

Foi possível entender que as contradições podem se modificar dando origem a novas contradições que passam a requerer solução. A escolha de um método de interpretação dinâmica e totalizante da realidade levou a considerar que os fatos não podem ser tomados fora de um contexto social, político e econômico.

As técnicas de pesquisa foram essenciais para o levantamento de informações e validação da pesquisa, ao passo que os levantamentos de dados legitimaram os questionamentos indicados, assim como contribuíram para responder os objetivos do trabalho no período de pesquisa (coleta de dados) do ano de 2011 a 2014.

Dentre elas foram utilizadas: a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de matérias em jornais e revistas, como Jornal O Povo, O Estado, Diário do

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Nordeste, Folha de São Paulo, Revista Carta Capital e o levantamento de dados primários por meio de entrevistas semiestruturadas com sujeitos sociais, que participaram e participam do movimento de segurança alimentar no Ceará, e agricultores familiares, durante Conferências, Fóruns, formações e reuniões.

Primou-se por informantes como secretários de agricultura, conselheiros de Conseas Municipais, Estadual e Nacional, coordenadores do PAA no Estado do Ceará, projetistas, docentes de universidades que atuam na área de SAN e agricultores familiares beneficiários do Programa.

A pesquisa bibliográfica perpassou pelo levantamento de publicações acadêmicas como textos, artigos, livros, teses e dissertações que abordam a questão alimentar (SAN, DHAA e Soberania Alimentar), políticas sociais, Estado e categorias de análise da Geografia a exemplo do “espaço” e “desenvolvimento desigual”, que foram essenciais nesse momento.

Obras como as de Weber (1944), Faoro (1958;1975), Titmuss (1981), Bobbio (1985), Paula (2003) Sacchi (2010), Behring; Boschetti (2011) foram primordiais para leituras referentes às políticas públicas, ao Estado e ao poder. Autores como Castro (1959; 2001 ;2003), Ploeg (2008), P o u l a n ( 2 0 0 8 ) , Rua (1998) e Porto-Gonçalves (2011) corroboraram diretamente para análises sobre alimentação e fome; enquanto estudiosos como Meirelles (2004; 2008), Maluf (2007; 2011), Braga (1996; 1999); Manso (2011), Costa (2011) e Stédile; Carvalho (2012) possibilitaram a construção do mapa conceitual referente à SAN, à Soberania Alimentar e ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Marconi; Lakatos (2011) destacam que a pesquisa bibliográfica não é mera repetição do que já foi dito ou escrito sobre certo assunto, mas propicia o exame de um tema sob novo enfoque ou abordagem, chegando a conclusões inovadoras (p.57). Por se tratar de conceitos em construção, diversas discussões a respeito da Segurança Alimentar e Nutricional, Soberania Alimentar e do Direito Humano à Alimentação Adequada têm sido estabelecidas em nível de Conferências, Congressos, Seminários, Fóruns, Oficinas e Reuniões, as quais foram transcritas. Essas ocasiões se materializaram como momentos fundamentais para que fossem instituídos debates conceituais e empíricos sobre a exequibilidade de ações políticas na sociedade.

Para construção do Capítulo 2, os conceitos trabalhados em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais foram relevantes, a exemplo da I Conferência Mundial de Alimentação, organizada pela Food and Agriculture Organization (FAO), (1974); I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição (CNAN) (1986); II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Olinda (PE) (2004); a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fortaleza, 2007); II Fórum Mundial de Alimentação (2002); também de documentos: Plano de Ação da Cimeira Mundial de Alimentação (1996); IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,

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Salvador (2012), entre outros eventos ligados ao temário, como as conferências municipais e estaduais e os relatórios produzidos nessas ocasiões. Tudo foi de considerável relevância.

Outra etapa foi a coleta de dados secundários com os quais se realizou uma análise dos recursos que foram alocados pela União (MDA e MDS) para as ações e programas governamentais que compõem a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional durante os anos de 2003 a 2012.

O Portal da Transparência, gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), intermedeia as solicitações de informações junto a instituições públicas federais, como foi demandado ao MDA e MDS.

O acesso a essas informações, especificamente, de recursos alocados, quantidade de agricultores familiares atendidos, entidades socioassistencialistas beneficiadas, alimentos fornecidos, e a distribuição em nível de Brasil, Regiões e Estados é atualmente facilitada e simples pela disponibilização de dados no Portal da Transparência. Entretanto, os mesmos não se encontram sistematizados, mas apenas dispostos no site.

As solicitações efetivadas junto ao Portal da Transparência foram realizadas no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Após a realização do Cadastro, foi registrado o formulário de solicitação de pedido para o MDA, MDS e CONAB. As instituições têm um prazo de até 20 dias para concederem suas respostas. Entretanto, as respostas foram obtidas com até 1 ano depois da solicitação, e algumas nem foram concedidas, demonstrando as falhas no Sistema. Informações sobre quantidade de recursos destinada ao PAA, valores executados e resultados do PAA em nível municipal foram conseguidos via PAAData.

O PAAData foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao público informações sobre o PAA, considerando todos os executores do Programa. São eles CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), estados e municípios. Há uma modalidade específica, ainda, denominada PAA Leite, executada pelos estados do Nordeste brasileiro e por Minas Gerais. As informações a seguir são apresentadas por executores e, em “dados gerais”, são indicadas informações da totalidade da execução.

A base de dados do sistema ainda se encontra incompleta no que se refere às informações municipais quando levantados os dados de modalidade como “PAA Leite” e “PAA Estoque”. Fato que inviabilizou a escolha pela discussão desta última modalidade na Tese, uma vez que a opção por se trabalhar com três, deveu-se às dificuldades burocráticas em conseguirem-se dados sobre a Formação de Estoques, mesmo com a realização de aproximadamente três reuniões com representantes da CONAB Nacional e Estadual.

Para se conseguir as informações no Estado, na SDA e no CONSEA-CE, foram necessários diversos procedimentos de investigação. A Coleta de dados documental deu-se junto aos arquivos das referidas instituições e conselho, em que Relatórios de atividades entregues às instituições que repassam os recursos, bem como Diários Oficiais da União

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(DOU) que indicaram os agricultores selecionados para o PAA, as entidades socioassistencialistas beneficiadas, além de relatórios técnicos construídos em visitas técnicas por profissionais desses órgãos, subsidiaram os resultados alcançados, principalmente os relativos aos objetivos específicos.

Foram efetivadas pesquisas nos arquivos da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural (CODET), responsável pela execução do PAA Leite Fome Zero (Incentivo à Produção e Consumo do Leite), em que se optou por trabalhar com os dados fornecidos pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário – Ceará. As participações em atividades dessas instituições, reuniões, conferências, fóruns, feiras da agricultura familiar e workshops proporcionaram uma aproximação para compreensão das estratégias de articulação das mesmas para com os agricultores familiares, entidades socioassistencialistas, associações e cooperativas.

Nessas ocasiões, foram realizadas entrevistas semiestruturadas (15), transcrições de registros orais advindos de palestras (8) e, também, reuniões (15), tendo sido considerados perfis, como lideranças do movimento de Segurança Alimentar e Nutricional que relataram a história da construção da SAN no Estado; representantes do CONSEA-CE, bem como representantes de CONSEAs Municipais e do Governo, como a coordenadora do PAA (SDA) do Programa do Leite da (SDA) e (SDA - CODET-CE). Ressalte-se que os nomes dos entrevistados serão preservados durante as transcrições de entrevistas e demais registros orais no transcorrer da tese, onde apenas as iniciais serão colocadas.

Nos eventos que estivemos presentes, efetivaram-se aplicações de entrevistas, transcritas, comunicações orais de participações de atores em reuniões, como as falas do Diretor da CONAB (JMI) e do Superintendente Regional da Conab-CE (F.A.P); grupos de trabalhos a exemplo da Oficina “Participação Social no SISAN” que ocorreu em Porto Alegre durante o Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (FBSSAN) em 2013, com representações do CONSEA Nacional (Índio S.O – Kaiwoá e Joaquim Cardoso – Povo Gavião) e palestras; além de registros fotográficos e filmagens, material esse transcrito durante os 3 anos de pesquisa. No Apêndice A, encontram-se alguns dos eventos que subsidiaram o levantamento de informações primárias.

A fase documental envolveu análises de fontes secundárias existentes em arquivos públicos (municipais, estaduais e nacionais), contendo em sua maior parte: Documentos oficiais como Leis, Portarias, Resoluções e Decretos, principalmente os relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional. Ademais, Diários Oficiais da União, os quais publicam os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Editais de seleção do PAA, bem como publicações parlamentais relacionadas a Relatórios também foram utilizadas.

Os arquivos do CONSEA do Ceará e do Nacional foram fundamentais, visto que as Resoluções, atas de reuniões e relatórios subsidiaram as análises empíricas; outras instituições

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foram importantes nesse processo, dadas as suas ações ligadas à segurança alimentar e soberania alimentar como cursos, oficinas e formações.

As fontes primárias, também, estatísticas utilizadas são referentes a pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como o Censo (2010), a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2010); PNAD - Segurança Alimentar 2004/2009 (PNAD, 2010); a pesquisa intitulada “Perfil da Segurança Alimentar no Estado do Ceará”, sistematizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), à luz de dados do PNAD (2004-2009), subsidiará análises sobre o perfil da extrema pobreza no Estado; além dos trabalhos realizados pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP-UFC-CAEN) em seus relatórios sobre a pobreza no Ceará. Tais dados contribuíram para o Mapeamento do PAA no Estado do Ceará, o qual identificou as áreas de maior beneficiamento de recursos, seja pelo Estado (SDA), MDA, MDS, seja pelo Orçamento da União com a sua complementação para execução do Programa e atendimento aos sujeitos sociais que participam do PAA. Foram, ainda, identificados os Territórios da Cidadania que possuem os maiores recebimentos de recursos e quais os municípios com maior quantidade de projetos e agricultores familiares camponeses beneficiados com essa política social.

Assim, estruturou-se a pesquisa em cinco partes: a Introdução em que, apresentando a problemática da tese, foram indicados os pressupostos da pesquisa; definiu-se as categorias de análise, foram levantadas as questões, os objetivos, a justificativa que permeou a escolha do tema e da metodologia seguida para construção deste trabalho. O Capítulo 2, intitulado “Segurança Alimentar e Soberania Alimentar: A construção de uma Política Social no

Estado do Ceará”, possui quatro tópicos, tendo como foco o debate da questão alimentar no

Brasil, onde foi apresentada a leitura de clássicos como Josué de Castro que ao estabelecer pesquisas relacionadas ao problema da alimentação, sobre uma perspectiva conjuntural, ao invés de parcial, permitiu desenvolver uma compreensão geográfica do debate, além de ser analisado o desenvolvimento de conceitos como segurança alimentar e nutricional, direito humano à alimentação adequada e a noção de soberania alimentar.

O Capítulo 3, “Uma Compreensão Do Espaço Produzido A Partir Do Programa De

Aquisição De Alimentos”, inicia o debate sobre a problemática da espacialização do Programa

de Aquisição de Alimentos, sendo realizada a discussão sobre a definição da abordagem geográfica, ou a escolha da categoria principal que subsidiou a construção da matriz teórica da presente Tese e a análise da política social do PAA.

O Capítulo 4, nominado, “Compra Direta da Agricultura Familiar: Espacialização

e Forma de Execução no Estado do Ceará”, discute o processo de espacialização do PAA no

estado do Ceará pormenorizando a modalidade de Compra Direta Local da Agricultura Familiar (MDS e SDA).

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O Capítulo 5, “Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (CPR-

Doação) e Incentivo à Produção de Leite (PAA – Leite): Outras modalidades do PAA e seus reflexos no espaço geográfico Cearense”, onde se enfocou as especificidades dessas