2. LITERATURE REVIEW
2.3. Conceptual Framework of Food Security
Os dados do VI Recenseamento (2010) mostram que a China possui 7.895.700 famílias de Ninho Vazio, incluindo 3.667.500 idosos que moravam sozinhos e 4.228.200 famílias em que os idosos viviam com o seu cônjuge. A população dos idosos com o Ninho Vazio é superior a 121 milhões de pessoas, proporção que representa 51,1% da população total de idosos e que, no futuro, ultrapassará os 70%.
O gráfico 11 refere-se à mudança do tamanho das famílias chinesas entre o V Recenseamento (2000) e VI Recenseamento (2010). Em 2000, as famílias com elementos de uma só geração representavam 21,7% das famílias, aumentando para
34,18% uma década depois. Já a proporção de famílias com membros de três gerações, desceu de 18,24% para 17,3%. Entretanto, a quantidade de famílias com quatro e cinco gerações diminuiu. De facto, o fenómeno de famílias multigeracionais torna-se cada vez mais raro: o tamanho médio das famílias chinesas no IV Recenseamento (1990) era de 3,96 pessoas, enquanto no V Recenseamento (2000) caiu para 3,44 continuando a diminuir até 3,09 pessoas por família no VI Recenseamento (2010). A diminuição do tamanho das famílias significa um aumento do número de idosos que moram separados dos seus filhos.
Gráfico 11 - Mudança do tamanho das famílias
Fonte: YANG, Cuiying e ZHENG, Chunrong, Evolução e Tendências de Política Global da Segurança Social, Editora do Povo, Xangai, 2014, p. 223.
Por um lado, com o desenvolvimento da indústria secundária e terciária nas últimas décadas, o foco económico da China mudou das áreas rurais para as zonas urbanas, levando um grande número de pessoas a mudarem-se para as cidades. Quando os chineses saem da sua residência original, os seus pais estão já a ficar idosos e, regra geral, evitam mudanças, com medo de não se habituarem facilmente a um ambiente novo, o que resulta na separação das gerações. No final de 2012, 50 milhões de idosos tinham sido deixados em casa nas áreas rurais, faltando-lhes, muitas vezes, cuidados
21.70% 59.32% 18.24% 0.74% 0.0010% 34.18% 47.83% 17.31% 0.69% 0.0007% Famílias com Uma Geração Famílias com Duas Gerações Famílias com Três Gerações Famílias com Quatro Gerações Famílias com Cinco Gerações ou Mais VI Recenseamento (2010) V Recenseamento (2000)
básicos, materiais e emocionais. Muitos desses anciãos precisam de fazer uma grande quantidade de trabalhos agrícolas para ganharem o seu sustento e, às vezes, ainda ajudam a cuidar dos netos.
Gráfico 12- Composição dos habitantes das províncias chinesas
Fonte: YANG, Cuiying e ZHENG, Chunrong, Evolução e Tendências de Política Global da Segurança Social, Editora do Povo, Xangai, 2014, p. 224.
Por outro lado, os trabalhadores mudam frequentemente de cidade, para conseguirem mais oportunidades na economia atual e, considerando que a habitação é limitada nas zonas urbanas, o fenómeno de Ninho Vazio aumenta. Em 2010, a residência de 261 milhões de pessoas era diferente da sua localização registada nos censos anteriores e um terço destes imigrantes transferiu-se para outras províncias. Os filhos que trabalham longe normalmente só visitam os pais alguns dias durante o Ano Novo Chinês, não podendo garantir o seu sustento e os seus cuidados.
Na atual sociedade plural e de extrema mobilidade, a tradição da piedade filial enfrenta um desafio sério pois a relação entre os pais e os filhos torna-se mais igual,
0% 20% 40% 60% 80% 100% Tot al da popul açã o Pe qu im Tia njin Heb ei Shanxi N ei me ng gu Lia on in g Jil in Heil on gj ia ng Xangai Jia ng su Zhej ia ng An hu i Fu jia n Jia ng xi Shandong Hen an Hu bei Hu na n Gua ngdong Gua ngx i Ha in an Chon gqin g
Sichuan Guizhou Yunnan Tib
et e Shaanxi Ga nsu Qi ngh ai Ningx ia Xi nji ang Habitantes originais Habitantes que migraram dentro da mesma província Habitantes que migraram de outras províncias
os pais não exercem influência absoluta sobre os seus filhos, apesar do governo chinês se esforçar por manter esta cultura viva. A posição social dos idosos está a cair, especialmente nas áreas rurais, enquanto os jovens, que vivem sobretudo nas zonas urbanas, têm mais capital. A distância também torna difícil a comunicação entre pais e filhos, levando a uma menor consciência de responsabilidade dos jovens em relação aos seus progenitores, enquanto alguns idosos têm dificuldades em obter cuidados e apoio económico dos filhos.
Tendo em conta o rápido processo de envelhecimento, no futuro, a procura de serviços de apoio aos idosos aumentará exponencialmente e a China terá que colmatar esta enorme lacuna nas próximas décadas61.
61 Cf. YANG, Cuiying e ZHENG, Chunrong, Evolução e Tendências de Política Global da Segurança Social, Editora
Capítulo III
Análise do envelhecimento
no contexto português
3.1 Introdução
A população de idosos com mais de 65 representava 8% do total dos portugueses em 1960, mostrando que a sociedade portuguesa já se encaminhava para o envelhecimento. Com a variação populacional nestas cinco décadas, Portugal tornou-se um dos países mais envelhecidos da Europa e mesmo do mundo62.
3.2 O processo do envelhecimento
A população idosa de Portugal tem vindo a aumentar continuamente desde a década de 60 do século XX. A mudança dos números de idosos e jovens transformou a estrutura etária portuguesa, resultando numa nova relação dos componentes da população.
Gráfico 13 - Estrutura etária da população por grandes grupos de idade (%),
Portugal (1970-2014)
Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente
Como se pode observar no Gráfico 13, em 1970, havia 27,5 idosos por cada 100
jovens com idade inferior a 14 anos e 12,7 idosos por cada 100 indivíduos com idade entre os 15 e os 64 anos (população em idade ativa), ou seja, o índice de envelhecimento e o índice de dependência de idosos atingia, respetivamente, 27,5 e 12,7.
Apesar da população idosa atingir 1,1 milhões de pessoas e representar 11,31% do total da população em 1980, o número de jovens em Portugal era ainda significativo (2,5 milhões), representando 25,8%. Nesta altura, o índice de envelhecimento e o índice de dependência de idosos aumentaram para 43,8 e 18,0, o que representou um aumento considerável comparativamente à década anterior. Se, nos anos 80, o país mantinha ainda uma estrutura etária consistente e menos envelhecida do que a média da União Europeia, isto mudou em 1992 com a população idosa a atingir os 1,4 milhões e a representar 14,09%, da população total do país. Assim, a sociedade portuguesa entrou na fase do envelhecimento profundo.
Neste século XXI, o crescimento da população idosa acentuou o envelhecimento em Portugal. Em 2000, o país tinha 1,67 milhões de idosos (16,19% da população). Segundo Moura (2006), o fenómeno do envelhecimento demográfico traduziu-se num aumento de cerca de 140% da população idosa desde 196063. Um ano depois, a população de idosos tornou-se maior do que a de jovens e o índice de envelhecimento aumentou para 101,6 pela primeira vez na História. Em 2012, Portugal tornou-se o quarto país da União Europeia com maior percentagem de idosos (19,2%).
Portugal está a enfrentar um duplo envelhecimento demográfico com o aumento do número de idosos e a diminuição do número de jovens e de pessoas em idade ativa. Durante cinco décadas, o número de pessoas com mais de 65 anos aumentou cerca de 700 mil, ao mesmo tempo que se registaram menos um milhão de nascimentos e a população de crianças desceu para 14,48% da população total64.
Entretanto, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), “o índice de renovação da população em idade ativa, que traduz a relação entre o número de
63 Cf. MOURA, Cláudia, Século XXI: Século do Envelhecimento, Lusociência, Lisboa, 2006, p. 28.
64 www.pordata.pt/Portugal/População+residente+total+e+por+grandes+grupos+etários-513, consultado em 4
pessoas em idade potencial de entrada no mercado de trabalho (20 a 29 anos de idade) e o número de pessoas em idade potencial de saída do mercado de trabalho (55 a 65 anos de idade), tem vindo a diminuir, com maior incidência nos últimos quinze anos: desde 1999 que este índice tem diminuído continuadamente, tendo-se situado em 2010 abaixo de 100, para atingir 84 em 2014.”
Gráfico 14 - Índice de envelhecimento, índice de dependência de idosos e índice de
renovação da população em idade ativa (nº), Portugal (1970-2014)
Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente
Com efeito, pela idade média da população residente também se confirma o envelhecimento da sociedade portuguesa. Entre 1960 e 2000, a idade média da população aumentou cerca de 10 anos, de 27,8 anos para 37,5 anos. No século XXI, a idade média aumentou ainda mais rapidamente: entre os dois últimos censos (2001 e 2011), fixou-se nos 41,8 anos, sendo a idade média das mulheres (43,2 anos) superior à dos homens (40,3 anos). Segundo estimativas mais recentes, em 2014, a idade média da população residente era já de 43,1 anos: 44,5 anos para as mulheres e 41,5 anos para os homens65.
Em 2014, Portugal tinha uma população de idosos com mais de 2 milhões de pessoas, representando mais de 20% da sua população total. Com 138,6 idosos por cada 100 jovens, a sociedade entrou na fase envelhecida superior66.
Gráfico 15 - Pirâmides etárias, Portugal (2004 e 2014)
Fonte: INE, Estimativas de População Residente em Portugal 2014.
3.3 Características
Analisando o Gráfico 15, constata-se que a população idosa feminina tem sido superior à masculina. Na década de 70 do século XX, havia um fosso de 168,76 mil entre a população idosa feminina e masculina que atingia, respetivamente, 502.409 e 333.649 pessoas. No início do século XXI, o número das mulheres idosas era 972.266, mais 279 mil do que o número de idosos do sexo masculino, (693.238). Nos anos seguintes, a diferença tornou-se mais evidente e, na atualidade, o número das mulheres idosas é 1.221.598, mais um milhão do que em 2002, enquanto o número dos homens idosos é 865.908, representando respetivamente 58,52% e 41,48% da
população idosa. Ou seja, há mais 355,69 mil mulheres idosas do que homens na mesma situação.
Concomitantemente, com o acentuar da longevidade, a proporção da população dos idosos mais velhos (com 80 e mais anos) é cada vez maior no âmbito da população portuguesa. Se em 1971 representava 1,43% da população total e 14,78% do total de idosos, o número atual da chamada quarta idade quase quadruplicou (586.655), perfazendo 5,64% da população total e 28,1% da população idosa. Além disso, a maior parte dos idosos com idade mais avançada (64,6%) era do sexo feminino. Segundo os dados de 2014, o número de mulheres com mais de 80 anos era 379 mil e incluía 176 mil com mais de 85 anos (46,44% da população na quarta idade). No mesmo ano, o número dos homens com mais de 80 anos era 207,7 mil, entre os quais havia 81,4 mil com mais de 85 anos (39,19% da população com mais de 80 anos)67.
Quadro 3 - Índice de envelhecimento dos territórios portugueses
Fonte: INE, PORDATA
Do ponto de vista geográfico, podemos observar, a partir do Quadro 3, que a evolução do envelhecimento regional se manteve relativamente estável desde o início do século XXI. Em primeiro lugar, constata-se que os níveis de envelhecimento divergem bastante entre o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. No ano
67 www.pordata.pt/Portugal/População+residente+total+e+por+grupo+etário-10, consultado em 7 de julho de
passado havia 141,6 idosos por cada 100 jovens no continente, contudo, o índice das regiões autónomas era mais baixo, de 77,3 nos Açores e 97,4 na Madeira. No interior da área continental, as regiões do Alentejo e do Centro eram as mais envelhecidas, com índices de 183,6 e 173,6, respetivamente. No antípodas fica a área metropolitana de Lisboa, com um índice de 127, o que a torna a região mais jovem de Portugal continental. Comparando com os dados de 2001, as regiões Norte e Centro envelheceram mais depressa, sendo que o seu índice de envelhecimento aumentou 49,3 e 44,4, respetivamente.
Fonte: observador.pt68
Entretanto, as áreas interiores de Portugal eram mais envelhecidas do que as zonas do litoral. Em 2014, os municípios com o maior índice de envelhecimento eram Vila Velha de Ródão (803,9); Alcoutim (648,3); Penamacor (560,3); Oleiros (549,3) e Pampilhosa da Serra (535,6). À exceção de Alcoutim que fica no distrito de Faro, os restantes municípios concentram-se na região Centro, sendo que a maioria pertence ao distrito de Castelo Branco que tinha o maior número de idosos em Portugal69.
68 http://observador.pt/2014/09/30/quem-sao-e-como-vivem-os-idosos-em-portugal/, consultado em 10 de
julho de 2015
69 www.pordata.pt/Municipios/População+residente+total+e+por+grandes+grupos+etários-390, consultado em
3.4 Causas
A redução da fecundidade e da mortalidade são as duas principais causas identificadas no processo de envelhecimento populacional, bem confirmadas pela ciência demográfica.
3.4.1 A diminuição da fecundidade
Uma das consequências imediatas da redução da fecundidade é a diminuição da taxa bruta de natalidade ou número de nascimentos. Na década de 60, a taxa bruta de natalidade manteve-se superior a 21‰, um índice bastante alto. Confirmando a tendência decrescente da taxa bruta de natalidade en Portugal, o número desceu para 16,6‰ em 1979, ficando no intervalo normal (17‰-15‰, Cf. Capítulo I), e para 14,5‰ em 1983, altura em que se tornou um país com uma natalidade baixa. No século XXI, o processo de diminuição manteve-se: em 2003, o índice desceu para 10,8‰ e o país entrou na fase da taxa bruta de natalidade baixa superior (inferior a 11‰, Cf. Capítulo I). Atualmente, a taxa bruta de natalidade portuguesa atingiu a permilagem mais baixa de sempre, de apenas 7,9‰, havendo ainda a probabilidade de continuar a descer no futuro70.
Gráfico 16 - Taxa bruta de natalidade de Portugal (1960-2014)
Fonte: INE, PORDATA
A queda da ditadura em 25 de abril de 1974 trouxe a Portugal várias e significativas mudanças políticas e sociais. Com uma alteração radical das suas condições políticas, o novo governo do país, com perspetivas mais liberais e modernas, possibilitou um debate público mais amplo que incluiu classes profissionais, organizações políticas e femininas, melhorando muito o seu papel de prestador de serviços à população. A este contexto, somaram-se alguns meios eficazes de controlo da natalidade, sobretudo através do chamado planeamento familiar.
Na década de 1960, iniciou-se em Portugal o apoio social e a criação da pensão mínima, no entanto, apenas 1,3% da população era beneficiária desta pensão paga pelo sistema público. Após a revolução do regime social, o Estado inscreveu este apoio como um direito em 1984, alargando o número de pessoas abrangidas. E, meio século volvido, 40% dos portugueses beneficiavam do pagamento de pensões (dados de 2013)71.
Ao mesmo tempo, durante o processo de urbanização e terceirização da economia, o rendimento familiar elevou-se, sendo porém acompanhado pelo aumento do custo económico dos filhos. Apesar dos filhos assegurarem apoio moral aos progenitores e poderem ser uma garantia de sobrevivência na velhice, as pessoas preferem ter menos filhos uma vez que os custos são mais altos do que os benefícios72. Segundo o Inquérito à Fecundidade de 2013, em que foram observadas cerca de 180 variáveis, 67% das mulheres e 68% dos homens consideram que os «custos financeiros associados a ter filhos» é o maior motivo para não terem (mais) filhos. O desenvolvimento social não é alheio ao fenómeno de diminuição da natalidade, tendo conduzido a uma mudança de mentalidades, sobretudo com a emancipação das mulheres e a sua promoção social73.
O Gráfico 17 mostra que o número de alunos no ensino superior cresceu exponencialmente em Portugal, desde 1978, evolução que se refletiu sobretudo entre as raparigas. No início dos anos 80, o número de jovens do sexo feminino a frequentar o ensino superior ainda era inferior ao dos rapazes, superando-o em 1986 e assim se
71 Cf. ROSA, Maria João e CHITAS, Paulo, Portugal e a Europa: os Números, FFMS, Lisboa, 2013, pp. 63-64. 72 Cf. XU, Mengze, ob. cit., p. 40.
73 www.ffms.pt/upload/docs/slides-da-conferencia-de-imprensa_ine_bO3r-ir3ZkKA_QhpeiRLXw.pdf, consultado
mantendo até à atualidade. O prolongamento dos percursos formativos dos jovens leva ao atraso da idade casadoira e fértil, contribuindo para a redução da fecundidade.
Gráfico 17 – Alunos matriculados no ensino superior em Portugal por género
Fonte: DGEEC, PORDATA.
De acordo com o INE (ver Gráfico 18), a idade média do primeiro casamento em Portugal continua a aumentar. Em 1960, a idade média do primeiro casamento masculino e feminino era, respetivamente, de 26,9 anos e 24,8 anos. Em comparação, no ano 2000 a idade aumentou para 27,5 anos e 25,7 anos, respetivamente. A tendência de casar tardiamente acentuou-se no século XXI, numa década, a idade média masculina e feminina aumentou 3,3 anos e 3,5 anos, respetivamente. Segundo os dados mais recentes, a atual idade média do primeiro casamento em Portugal é de 32,1 anos para os homens e 30,6 anos para as mulheres, destacando porém a popularidade crescente das uniões de facto, que distorce estes números.
A participação das mulheres no mercado de trabalho tornou-se significativa a partir da década de 80. Elas dedicam cada vez mais tempo à carreira e à realização profissional, sendo cada vez mais difícil equilibrarem o tempo familiar, laboral e de lazer, o que tem obviamente implicações na procriação. Em 1960, a idade média da mãe na altura do nascimento do primeiro filho em Portugal era de 25 anos, enquanto atualmente é
de 30 anos74.
Gráfico 18 – Idade média do primeiro casamento, por sexo em Portugal
Fonte: INE, PORDATA.
Para além disso, o número médio de filhos por mulher em idade fértil continua a cair, conforme se constata no Gráfico 19. No início da década de 1960, havia uma média superior a três filhos, sendo um dos valores de fecundidade mais elevados entre os países do atual conjunto UE-27. Com uma média de 1,23 filhos por mulher (2014), Portugal é hoje um dos países com a fecundidade mais baixa na Europa.
Gráfico 19 - Média de filhos por mulher em Portugal
Fonte: INE, PORDATA.
3.4.2 A diminuição da mortalidade
Por outro lado, a diminuição dos níveis de mortalidade também é um fator importante que resulta no aumento do número de idosos. Os indivíduos vivem mais tempo do que no passado, ou seja, a esperança de vida à nascença tem vindo a aumentar.
Em 1960, o número médio de anos de vida em Portugal era cerca de 63 anos, mais concretamente, 60,7 anos para os homens e 66,4 anos para as mulheres. Em 2004, a esperança de vida à nascença dos homens aumentou para 74,1 anos e a das mulheres elevou-se para 80,56 anos, sendo o número médio total de 77,43 anos, deveras uma idade avançada. Atualmente, a esperança de vida dos portugueses à nascença é de mais 17 anos do que na década de 60: 77,16 anos para os homens e 83,03 anos para as mulheres, aumentando respetivamente 3,06 anos e 2,47 anos na última década (Gráfico 20).
Gráfico 20 - Esperança de vida à nascença, Portugal (2002-2014)
Fonte: INE, Estimativas de População Residente em Portugal 2014.
367 médicos por 100 mil habitantes quando este número era inferior a 200 no início dos anos 80. Nessa altura, as despesas com a saúde representavam 10% do PIB75 do
Estado, um valor alto no contexto da UE-2776.
Em resultado de desenvolvimentos médicos, científicos e sociais, a mortalidade não só foi reduzida como modificou profundamente a sua estrutura. Analisemos a taxa de mortalidade infantil, que se refere ao número de óbitos de crianças com idade inferior a um ano por cada 1000 nascidos. Na década de 60, morreram 77,5 crianças com idade inferior a um ano por cada milhar de nascimentos. Atualmente, o número caiu para 2,8, que é um dos valores mais baixos do mundo e revela a qualidade da saúde materno-infantil em Portugal.
Gráfico 21 - Taxa bruta de mortalidade e taxa de mortalidade infantil em Portugal
Fonte: INE, PORDATA.
3.5 Tendência
Segundo estimativas do INE, a população portuguesa deverá continuar a envelhecer e de modo particularmente intenso. Apesar dos níveis de fecundidade aumentarem levemente, com a tendência de decréscimo da população de jovens com idade inferior a 15 anos, a população de idosos com 65 ou mais anos continuará a aumentar. Em
75 PIB: Produto Interno Bruto.
2030, a população de Portugal passará dos atuais 10 milhões para 9,845 milhões e tornar-se-á o terceiro país do mundo com a população mais envelhecida (com uma idade média de 50,2 anos)77. Segundo a projeção para 2060, a população residente em
Portugal tenderá a diminuir para 8,6 milhões e tornar-se-á bem mais envelhecida do que hoje.
Gráfico 22 - Pirâmide etária, Portugal, 2013 (estimativas),
2035 e 2060 (projeções, cenário central)
Fonte: INE, Dia Mundial da População, 11 julho de 2014.
Nessa altura, a população de jovens será cerca de 993 milhares, representando 12% dos residentes. Entretanto, a população idosa poderá ser quase o triplo do número do jovens, cerca de 3 milhões, o que representará 35% dos portugueses. Isto quer dizer