The concept of modernity

Na tabela abaixo, o efeito dos MDDs acumulados, quando se trata da única variável de nível 2 no modelo chega a aumentar 33,5% a probabilidade de crença na eficácia do voto – um desvio-padrão faz ela crescer 7,5%, tendo seu efeito máximo superado, então, os 25% da ocorrência de MDD da tabela anterior. Em relação ao modelo de aprovação do Presidente, a diferença entre aqueles que não votaram em MDDs e os que votaram em seis deles é mais de três vezes maior, já que naquele modelo aumenta somente 10% as chances de boa avaliação do chefe do Executivo. No modelo de confiança no Congresso, no entanto, o efeito dos MDDs é um pouco maior (máximo de 44%), e maior ainda no modelo de confiança nos partidos (máximo de 59%).171 _{Estes dados contradizem a expectativa de que o efeito de}

aprendizado gerado pelo uso mais frequente de MDDs aumentasse mais a percepção positiva da performance do regime do que a confiança nas instituições.172

Quando o número acumulado de MDDs e as eleições são incluídas no modelo, se repetem as mesmas probabilidades de eficácia do voto do que nos modelos com uma das variáveis apenas (o coeficiente das eleições como única variável de nível 2 é apresentado na tabela anterior e responde pelo crescimento de 10% nas chances de percepção do voto como instrumento de mudança).

No modelo com efeitos de curto e de longo prazo, estes podem chegar até 21% (sua diferença máxima), enquanto aqueles são de 17% (quando a ocorrência de MDD era a única variável no modelo, aumentava 26% a probabilidade dos cidadãos enxergarem o voto como ferramenta eficaz).

Quando a interação é entre três variáveis, existem coeficientes para três situações: quando há aumento de um desvio-padrão no número acumulado, ocorrência de eleições e MDDs, o efeito da interação é positivo, mas menos que a metade do que quando a situação é a mesma porém sem eleições. Quando há aumento de um desvio-padrão no número acumulado e eleições, sem a ocorrência de MDD, o efeito passa a ser negativo, porém maior em magnitude do que os outros dois.

171 _{Como mencionado anteriormente, o coeficiente exponenciado desta variável precisa ser multiplicado quatro}

vezes por ele mesmo para chegar-se a diferença máxima entre os grupos que compõem a amostra.

172 _{Se a confiança nas instituições não é incluída no modelo e, portanto, as variáveis relativas aos partidos e}

Parlamento não são mantidas constantes, aumenta em apenas um ponto percentual o impacto de um desvio- padrão.

MDDs Cumulativos MDDs Cumulativos e Eleições MDDs Cumulativos e Ocorrência

Ocor.* Cum*Eleições

Coef. Sig. Exp. Coef. Sig. Exp. Coef. Sig. Exp. Coef. Sig. Exp.

Ordenada de origem -0,356 ,000 0,701 -0,375 ,000 0,687 -0,365 ,000 0,694 -0,387 ,000 0,679 País 0,084 ,006 0,086 ,006 0,085 ,006 0,075 ,006 Ano 0,028 ,061 0,028 ,061 0,026 ,061 0,028 ,061 MDDs Cum. 0,073 ,000 1,075 0,072 ,000 1,075 0,048 ,000 1,049 0,052 ,000 1,053 MDDs Ocor. - - - 0,159 ,000 1,173 -0,001 ,821 0,999 Eleições - 0,092 ,000 1,097 - - - 0,052 ,000 1,053 MDDsCum* Eleições - - - - MDDsCum* MDDsOcor - - - - Ocor (1) * Eleições(1)*Cum - - - 0,037 ,000 1,037 Ocor (1) * Eleições (0)*Cum 0,075 ,000 1,078 Ocor (0) * Eleições (1)*Cum -0,132 ,000 0,876

173 _{Os modelos apresentam 64,1% de precisão, exceto o segundo (64%). Da esquerda para a direta, os critérios de informação são, respectivamente: 53.525.948,417;}

O impacto das eleições vem caindo a cada nova variável dependente analisada. Nos modelos com efeitos de longo e curto prazo, eleições e interações entre as três variáveis, as eleições tinham efeito direto de 36% na aprovação presidencial, 16% a 19% na confiança das instituições e 5% na eficácia do voto.

Fora os casos em que há interação, o efeito direto dos MDDs acumulados chega a 23% no máximo, e o da ocorrência de MDDs é nulo, ao passo que no modelo sem os efeitos acumulados seu coeficiente representa um aumento de 35% nas probabilidades na percepção de responsividade governamental.

Assim, considerando o efeito dos MDDs ocorridos na última década, os coeficientes apresentados por essa variável têm um impacto maior do que o das eleições, o que já acontecia no modelo com a ocorrência de MDDs apenas, mas seu efeito ao invés de potencializar o poder explicativo dos MDDs, como era esperado a partir da ideia de que é preciso praticar algumas vezes a democracia direta para apreciar mais o regime que a utiliza, acaba tornando-o menor. No entanto, a ocorrência deixa de ser importante e é substituída pelo número acumulado de MDDs, o que vai na mesma linha dos achados sobre o apoio ao regime enquanto conceito multidimensional e do estudo de Morrell (1999).

No modelo de aprovação presidencial, a inclusão da variável de longo prazo inverteu a importância da ocorrência de MDDs e eleições, embora seu próprio coeficiente não fosse tão relevante. No dos partidos, os coeficientes ficam próximos aos do modelo apenas com a ocorrência, mas o efeito da votação de um MDD foi substituído pelo efeito do seu número acumulado. No do Congresso, embora tenha havido a inversão de importância entre os efeitos de curto e longo prazo, os MDDs passam ter impacto muito maior neste modelo (mais de três vezes).

MDDs parecem, então, mais importantes para a avaliação do chefe do Executivo e para a confiança no Legislativo. Essa comparação, no entanto, deve ser vista com cuidado porque a amostra do modelo de eficácia do voto é menor do que as outras.

7.3.3 Efeitos de curto prazo ponderados

Nos modelos com eleições e MDDs ponderados – isto é, levando-se em consideração o tempo transcorrido entre a votação e as pesquisas de opinião e o efeito acumulado que pode existir em função de mais de um desses eventos ocorrerem em períodos próximos – pode-se perceber, na tabela abaixo, que o coeficiente das eleições é maior do que o dos MDDs. No entanto, a diferença da probabilidade de ver o voto como um instrumento eficaz entre os que estão na situação de maior influência de MDDs e aqueles que não estão sob influência alguma é de 28% no primeiro modelo apresentado abaixo. No segundo, a diferença da probabilidade de confiar na eficácia do voto entre os que estão na situação de maior influencia das eleições e aqueles que não estão sob influência nenhuma é de por volta de 19%.

No modelo com MDDs e eleições, o efeito máximo daquele diminui para 15%, enquanto que o desta permanece quase o mesmo, 18%. Com a interação presente, o efeito das variáveis quando ocorrem simultaneamente é nulo, a diferença do grupo sob maior efeito de MDDs para o que não está sob efeito nenhum é de 17%, enquanto que no caso das eleições essa diferença é novamente 18%. Ou seja, neste modelo com os efeitos ponderados de acordo com o número de ocorrências e com a distância entre as votações e a aplicação dos surveys, os efeitos dos MDDs e das eleições são praticamente os mesmos. Esses impactos, para os MDDs, são muito menores do que dos modelos da eficácia do voto apenas com a ocorrência como variável binária (35%), e maiores para as eleições (12% no outro modelo). A razão pela qual o coeficiente da ocorrência de MDDs ponderados não se mostra superior ao das eleições – como ocorreu no modelo de aprovação do Presidente, e maior em relação à variável binária de ocorrência de MDDs no próprio modelo de eficácia do voto não está clara.

MDDs Pond. Eleições Pond. MDDs e Eleições Pond. MDDs*Eleições Pond.

Coef. Sig. Exp. Coef. Sig. Exp. Coef. Sig. Exp. Coef. Sig. Exp.

Ordenada de origem -0,348 ,000 0,706 -0,343 ,000 0,709 -0,337 ,000 0,714 -0,335 ,000 0,715 País 0,094 ,006 0,098 ,006 0,096 ,006 0,096 ,006 Ano 0,026 ,061 0,028 ,061 0,025 ,061 0,026 ,061 MDDs 0,039 ,000 1,040 - 0,022 ,000 1,022 0,025 ,000 1,026 Eleições - 0,046 ,000 1,047 0,043 ,000 1,044 0,043 ,000 1,044 MDDs* Eleições - - - -0,002 ,000 0,998 174

Cabe lembrar que as variáveis apresentadas na tabela acima consideram apenas a influência de MDDs, não o efeito que diferentes tipos de mecanismos de democracia direta podem ter, ou o impacto da quantidade e da relevância dos assuntos abordados. Como foi visto nos outros modelos, o efeito de cada uma das categorias é bastante diferente, e é sobre essas diferenças que trata a seção seguinte.

7.3.4 Tipos de MDDs

Para a variável de eficácia do voto existem dados para um número menor de anos (oito em vez de quatorze), o que significa que temos menor variação de tipos (15 em lugar de 25). Em quase todos os modelos, qualquer tipo de MDDs tem mais efeito direto na probabilidade de percepção de responsividade governamental do que as eleições.

O plebiscito facultativo, quando realizado simultaneamente às eleições, passa a ter efeito negativo na probabilidade de aferição de eficácia do voto, diminuindo em torno de 39% as chances de ver o voto como instrumento de mudança do futuro, em comparação com aqueles que não votaram em nada. Quando realizado sem presença das eleições, aumenta 24% a probabilidade de percepção positiva da performance do regime. Retomando os modelos das tabelas anteriores, não chega a ser uma surpresa, já que a interação entre MDDs e eleições, exceto quando os efeitos cumulativos são considerados, sempre apresenta coeficiente negativo.

No modelo de aprovação presidencial, plebiscitos facultativos são o tipo de MDD com maior coeficiente de efeitos diretos. A interação é positiva, porém quase insignificante. No modelo apresentado na tabela abaixo, é o segundo menor em efeito direto, assim como no caso das instituições (porém com coeficientes de maior magnitude do que no modelo delas), o que era esperado pelo fato do protagonista ser mesmo o Presidente na maioria desses casos. Dos seis plebiscitos que se encontram nessa categoria, dois não fazem parte dessa amostra. Dos que fazem, dois aconteceram no Equador (em 1995, com efeito em 1996, e em 1997), um na Bolívia (em 2004, com efeito em 2005) e um na Colômbia (em 2003, com efeito em 2004).

O único caso que tem ocorrência combinada com eleições, entretanto, é o plebiscito equatoriano que ocorre em 1997. Este caso mostra os limites das tentativas de abordar esses fenômenos quantitativamente, ao menos em uma região com alta instabilidade como a América Latina. A eleição do Equador de 1996, cujo efeito deveria dar-se em 1997, nem mais reflete o mandato do Presidente eleito, que no ano seguinte havia sido retirado do poder sob a justificativa de “incapacidade mental”, com votação por maioria simples em vez de qualificada, e substituído pelo Presidente do Congresso, em lugar do vice-Presidente.

Havia, então, uma crise institucional severa e altos níveis de revolta civil. A maneira em que o Presidente Abdala Bucaram saiu vitorioso, em 1996, foi um dos ingredientes cruciais para essa crise entre os poderes. A maioria do Presidente era mais uma coalizão hostil ao candidato Social-Cristão, que venceu o primeiro turno, do que uma coalizão de apoio. Seu governo durou apenas 180 dias (ALTMAN, 2010).

Neste contexto, o Presidente interino Fabián Alarcón tentou legitimar a remoção de Bucaram da Presidência e a sua posição no cargo, além de formar uma Assembleia Constituinte que escreveria a nova Constituição, incorporando boa parte do que foi aprovado com este plebiscito (ZOVATTO, 2007).175 _{O resultado foi um voto de confiança no novo}

Presidente, com uma participação de cerca de 60% e uma média de 65% de aprovação das questões. Os cidadãos aceitaram as normas para profissionalizar a carreira judicial que tinham sido rechaçadas em 1995. Mesmo com esse resultado, parece que o efeito das últimas eleições foi suficientemente grande para tornar a avaliação da eficácia do voto negativa. Além de registrar queda em relação ao ano anterior, esse foi o segundo pior escore equatoriano de todo o período analisado e foi, junto com a Bolívia, a pior média de boa avaliação do voto como ferramenta de mudança desse ano.

175 _{Entre as questões estavam: limitação dos gastos em campanhas, possibilidade de modificação da lista de}

candidatos, eleições presidenciais em um ou dois turnos, cancelamento de partidos que não alcançassem 5% dos votos em duas eleições seguidas, Suprema Corte composta de representantes dos partidos mais influentes, Parlamento indicando a composição da direção das empresas estatais, indicação das autoridades judiciais pela Suprema Corte, destituição de qualquer eleito que não cumpra a lei (LISSIDINI, 2007b).