2. Introduction
2.2 Complications due to liver transplantation and immunosuppression
Pelos diferentes cenários de conflito, pelos cantos do mundo, a presença portuguesa sempre se fez sentir em missões de manutenção de paz, indo muito além de missões de imposição da paz das quais mais comummente se faz eco nos órgãos de comunicação social.
Desde 1991 que as Forças Armadas Portuguesas enviam os seus militares, quer como observadores quer como forças organizadas – sejam, neste sentido, oficiais ou unidades –, para cenários de conflito numa tentativa mais de ajudar humanitariamente e apoiar à manutenção da paz, sempre dentro dos quadros das organizações internacionais das quais Portugal faz parte – como a NATO, as Nações Unidas ou a União Europeia. Deste modo, e
Ahtisaari Plan – what’s inside?, publicado pelo Southeast European Times e consultado a 25 de
Novembro de 2008 em
http://www.setimes.com/cocoon/setimes/xhtml/en_GB/features/setimes/articles/2007/05/21/reportage-01.
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Até ao dia 13 de Abril de 2009, 57 países, entre os quais Portugal, reconheceram formalmente a independência do Kosovo, mas não nos podemos esquecer que o seu reconhecimento e entrada nas Nações Unidas é a prova de fogo para este novo país – uma situação bastante complicada que necessita a aprovação do Conselho de Segurança, do qual faz parte a Rússia que sempre apoiou a Sérvia em todo o processo.
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dentro daquilo que são as missões internacionais portuguesas podemos encontrar as missões de Cooperação Técnico-Militar e as Forças Nacionais Destacas.202
No que diz respeito à Cooperação Técnico-Militar as acções levadas a cabo estão fundamentadas em projectos definidos em Programas-Quadro, e recaem em áreas como o ensino, a assessoria e o equipamento. O exército português possuía, em Setembro de 2007, 40 projectos de cooperação em seis países de língua oficial portuguesa, com um total de 98 militares envolvidos: Angola – 44; Cabo Verde – 6; Guiné-Bissau – 8; Moçambique – 21; S. Tomé e Príncipe – 13; e Timor-Leste – 6. Para além dos projectos a decorrer lá fora, o nosso país recebeu mais de 1500 alunos e militares de cinco países que vieram a Portugal receber formação.
Relativamente às Forças Armadas Destacadas, as missões mais conhecidas e mediatizadas, estas ocorrem dentro das funções nacionais no seio das organizações internacionais das quais fazemos parte. Estão sob o comando do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas; são o Governo e o Presidente da República quem decidem que meios vão ser utilizados, onde e quando; é à Assembleia da República que cabe a função de supervisionar as missões; e aos distintos ramos lidar com as questões administrativas e logísticas. Os mais de 800 homens e mulheres destacados de momento estão subdivididos em 9 missões203 internacionais: Afeganistão – integrados na ISAF (International Security Assistance Force), em 2006 e 2007 os 157 militares desempenhavam funções de Reacção Rápida na assistência à autoridade interina Afegã; Bósnia-Herzegovina – do desmembramento da SFOR (Stabilisation Force) da NATO em 2004, nasceu a EUFOR (European Union Force) para o território bósnio, da qual chegaram a fazer parte quase 9 mil portugueses, mas que de momento, e desde 2007, se encontram apenas 5 no quartel-general da EUFOR; Iraque – em território iraquiano as forças militares portuguesas não entraram em pleno, enquanto força de manutenção de paz, mas apenas com 9 militares na NTM-I (NATO Training Mission-Iraq), que auxiliam na formação académica e técnico-profissional dos militares das Forças de Segurança Iraquianas e na fundação de Estruturas Superiores de Defesa Nacional; Líbano – o teatro de operações libanês faz conta de mais de 140 militares portugueses, distribuídos pelo quartel- general e pela Unidade de Engenharia n.2, numa missão das Nações Unidas, a UNIFIL (United Nations Interim Force in Lebanon), que tem por objectivo a reconstrução de desenvolvimento de infra-estruturas no Líbano; República Democrática do Congo – esta missão da União Europeia para o Congo, a EUSEC (EU Security Sector Reform Mission in the Democratic Republic of the Congo
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conta com 2 assessores militares portugueses desde 2006; Sudão – a AMIS II (African Mission in Sudan) conta com um militar português no seu quartel-general desde Julho de 2005; SNMG1 – esta missão, a Standing NATO Maritime Group 1, tem funções de segurança marítima e naval nas rotas dos Oceanos Atlântico e Índico, e conta com uma fragata, a NRP Álvares Cabral, com mais de 190 militares da Marinha a bordo; Timor-Leste –202
Estado-Maior-General das Forças Armadas, Ministério da Defesa, Forças Nacionais Destacadas: Visita
ao Kosovo, informação para os órgãos de comunicação social [texto policopiado], Lisboa, 2007; 203
Os dados referentes a estas missões são de Setembro de 2007, tal como consta na referência bibliográfica anterior, sofrendo uma actualização através da consulta do site do Ministério da Defesa Nacional para as Forças Nacionais Destacadas: http://www.emgfa.pt/pt/operacoes/missoes.
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pela UNMIT (United Nations Integrated Mission in Timor-Leste) passaram 8 Batalhões portugueses, desde 2000, num total de quase 4 mil e 500 militares, mas de momento, encontram-se em território timorense apenas 3 militares do exército e um da marinha, ainda integrados nesta missão. Por fim, a última missão em que se encontram militares portugueses é a do Kosovo e onde, de momento, se encontra o maior contingente com quase 300 homens e mulheres divididos pela KFOR e pela UNMIK: 295 e 2, respectivamente.
De início, Portugal destacou para a KVM (Kosovo Verification Mission)204 um oficial e um sargento que integraram o Centro de Coordenação e Verificação estacionado em Kumanovo, ainda em finais de 1998, até este ser extinto em Janeiro de 1999, dando a KVM origem à KFOR (Kosovo Force). Estes militares foram por isso transferidos para o QG/KFOR REAR – quartel-general da KFOR recuado. Quando em Março de 1998 as conversações de Rambouillet se tornam um fracasso, e depois dos bombardeamentos aéreos da NATO – para os quais contribuíram os três F-16 que estavam ao dispor da organização desde Outubro de 1998 e se mantém em alerta para o território dos Balcãs – a resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas não só autorizava o envio de forças da NATO para o território (KFOR), mas também ordenava a criação da UNMIK (United Nations Interim Administration Mission in Kosovo).
No que concerne à UNMIK e à sua Componente Militar de Ligação, constituída por 35 oficiais de 28 países, esta é chefiada desde de 21 de Novembro de 2004, pelo português Brigadeiro-General Vítor Amaral Vieira, e conta ainda com um oficial superior português desde Julho de 2005, que se encontra em Mitrovica a desempenhar funções de Military Liaison Officer.
Por seu turno, a KFOR contou, desde Agosto de 1999, com mais de 300 militares portugueses – distribuídos em quartéis-generais, Estados-Maiores, UEB e destacamentos de operações especiais – todos eles integrados no Agrupamento BRAVO/BAI estacionado em Klina, dentro da Multinational Brigade West, onde desempenharam funções de verificação e, se necessário fosse, de imposição dos termos do Mutual Technical Agreement, desmilitarização do KLA (Kosovo Liberation Army), e vigilância das zonas fronteiriças, para além de que foram ainda utilizadas, em prol das populações locais, as valências de engenharia e apoio sanitário. A missão portuguesa da KFOR foi descontinuada em 2001 – com a deslocação de recursos para Timor-Leste – sendo que durante o período desta interrupção manteve-se no QG/KFOR apenas um oficial e um sargento. Quando dois anos depois, em Fevereiro de 2003, a Islândia lidera uma nova força militar para o território kosovar, a participação portuguesa volta a ser reatada, com o envio de uma equipa de evacuação com 4 militares e duas ambulâncias, que estiveram a trabalhar durante 14 meses. Em 2004, com o término da missão de Timor-Leste, e a redução do número de efectivos na Bósnia-Herzegovina, o Executivo português decide retomar a participação no teatro de operações kosovar, transferindo para o território uma UEB em Fevereiro de 2005 – este grupo ficou inicialmente destacado em Klina sendo,
204 AA. VV., O exército português nos caminhos da paz: 1989-2005, Estado-Maior-General das Forças
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posteriormente, deslocado para Priština, e os seus cerca de 300 elementos205 têm por funções cumprir a missão de Reserva Táctica do Comandante da KFOR – este é o maior contingente português no estrangeiro neste momento.
As missões internacionais das Forças Nacionais Destacadas e de Cooperação Técnico-Militar são, nos tempos que correm, as que mais efectivos empregam e representam, claramente, o trabalho das Forças Armadas Portuguesas ao serviço do apoio e manutenção da paz, da ajuda humanitária e da reconstrução e desenvolvimento de outras nações.
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Destes quase 300 militares, 290 estão integrados na Brigada Internacional e 5 foram destacados para o Quartel-General da KFOR. http://www.emgfa.pt/pt/operacoes/missoes/fnd-kosovo, consultada a 14 de Abril de 2009;
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