Desde o início de sua introdução no Brasil, o Espiritismo enfrentou a oposição não apenas eclesial e religiosa –como era de se esperar-, mas também a reação de vários agentes e instituições seculares, preocupados com as conseqüências e implicações de suas dimensões mais práticas e públicas, especialmente aquelas que incidiam sobre o campo da ‘saúde pública’. Emerson Giumbelli
(1998: 132) Essas perseguições foram objeto de estudo de autores como Santos (1997) e Giumbelli (2003) atestando a importância que esses conflitos tiveram para a formação da identidade espírita. Giumbelli avalia a produção da categoria “baixo espiritismo” cunhada na época do Código Penal de 1890 para opor entre si práticas falsas de práticas verdadeiramente espíritas e mostra como os próprios espíritas se envolveram em ações repressivas da polícia. A expressão caiu em desuso,mas apareceu na época em declarações de agentes religiosos, em documentos policiais, sentenças judiciais, reportagens jornalísticas. Em estudos sociológicos e antropológicos entre as décadas de 1930 e 1960 e
entendem que as manifestações dos espíritos ocorrem desde os primórdios da humanidade e em todos os povos, dentro e fora de sua religião. Logo, essas manifestações podem acontecer tanto no Espiritismo Kardecista quanto nos terreiros de umbanda e candomblé (Santos, 1997: 44). No entanto, os espíritas desejam até hoje se distinguir das mesmas, principalmente da Umbanda29.
As perseguições demonstram como os espíritas se viram obrigados não só a se defender, mas também a negociar, realizar trocas com a religião dominante no país. Essa orientação já se anunciara desde o século XIX com a divergência entre Espiritistas Puros e Kardecistas e que prevaleceu ao longo do século XX (Abreu, 1987: 31).
2.1 Perseguições
Essa parte do trabalho representa o resultado de uma pesquisa que não pretendeu ser exaustiva. Apresentamos a seguir apenas alguns fatos que comprovam o argumento de que a liberdade religiosa no Brasil não se instaurou na sociedade tão logo se tornou lei com a Proclamação da República, bem como de que a identidade espírita foi construída com base na negação/ aproximação com as religiões mediúnicas e também em suas relações com a Igreja Católica. Encontramos ao todo 21 documentos, dentre eles seis biografias de espíritas brasileiros nos quais selecionamos alguns fatos a seguir:
Em 1875 o Grupo Confucius lançou sua Revista Espírita, nos moldes da Revue Spirite de Allan Kardec. Nela publicou vários artigos em refutação a ataques contra o Espiritismo, especialmente em resposta aos ataques do Jornal do Comércio que nos anos de 1874/5 “tachava o Espiritismo de ‘epidemia mais perigosa que a febre amarela’, verdadeira fábrica de doidos”.
29 “[...] somente em 1964, pressionado pelo movimento espírita, o IBGE distinguiu o Kardecismo da
Em 28 de agosto de 1881 os jornais O Cruzeiro e do Comércio anunciam a ordem policial que proíbe o funcionamento da Sociedade Acadêmica Deus, Cristo e Caridade e seus centros filiados. Essa data assinala o início de uma perseguição oficial. Os diretores do centro procuram o Ministro da Justiça, que afirma não consentir na perseguição, mas no dia 30 a Sociedade é intimada a suspender suas reuniões. No dia 6 de setembro o Imperador Dom Pedro II recebe uma Comissão de Espíritas entregando-lhe documento que relatava os fatos e pedindo que a ordem fosse revogada. O Imperador diz que não consentiria perseguições, contudo, como a ordem não foi revogada, essa comissão retornou ao Imperador em nova audiência no dia 21 do mesmo mês. Disso resultou que ordem não foi revogada, mas também não teve prosseguimento.
Talvez porque por muito tempo as práticas mediúnicas foram associadas à loucura, os espíritas começaram a se preocupar com esse tema e passaram a explicar que certos distúrbios mentais se explicam pela mediunidade perturbada. As práticas espíritas foram tachadas de fraude, embuste, charlatanismo e os médiuns, por sua vez, de doentes mentais. É desse tipo de conflito que trata o item abaixo:
Em junho de 1904, pela primeira vez a Federação Espírita Brasileira foi intimada a comparecer ao Juízo dos Feitos da Saúde Pública para se ver processada: "por ter aos seus cuidados homeopatia, espiritismo, uma doente, etc”. A esse processo seguiram- se outros, ora contra a Federação, ora contra médiuns. O Dr. Aristides Spínola, então Vice-Presidente da FEB e mais tarde seu Presidente, atuou como o defensor de muitos acusados, conseguindo absolvições em todos os casos perante os tribunais (Souza, 1984: 19). Segundo Juvanir Borges de Souza (1984) esse processo foi uma das
no início do século XX. Esse confronto em especial foi com a medicina oficial, concebendo que tratamentos e curas só poderiam ser realizados por médicos diplomados, mas tal interpretação também era reforçada pelo código penal.
Repressão durante o Estado Novo- no período da República Velha o catolicismo brasileiro vivia um momento de privatização religiosa, que, conforme Weber, significa o monopólio da religião por elites dominantes. O objetivo da Santa Sé era fortalecer o clero brasileiro melhorando sua formação bem como a Igreja institucionalmente ampliando seu campo de influência na sociedade. Não era possível nenhuma identificação com grupos excluídos, como os ex-escravos. A Igreja concentrava-se em fornecer educação às classes dominantes e ordens como as dos beneditinos e jesuítas chegam para instalar seus colégios fazendo esforço para ser “alavanca para a formação da elite intelectual da época” (Paiva, 2003: 112, 111). Dom Leme lutou pelo restabelecimento do ensino religioso nas escolas públicas na reforma educacional de 1934 (a reforma Capanema, sob governo de Getúlio Vargas) quando Alceu Amoroso Lima propôs que a educação pública fosse de orientação católica. A Igreja valia-se naquele momento do Estado autoritário para manter suas prerrogativas de religião oficial do país. Foi nessa época que se formou em oposição às pretensões católicas a Coligação Pró- Estado Leigo30 (Monteiro e D’Olivo, 1997: 34). Como desdobramento das pressões sofridas nesse período houve suspensão do
30 Artur Lins de Vasconcelos “Foi presidente da ‘Coligação Nacional Pró-Estado Leigo’, instituição
republicana fundada em 17 de maio de 1931, a qual desenvolveu ingente trabalho em favor da separação entre a Igreja e o Estado, principalmente por ocasião dos trabalhos constituintes que culminaram com a promulgação da nova Constituição Brasileira, no ano de 1946, tendo enviado numerosas ações cívicas de grande profundidade nos anos subseqüentes.” (Biografia de Artur Lins de Vasconcelos,
www.espirito.com.br/portal/biografias ) A Coligação Pró-Estado Leigo continuou seus esforços até a Constituinte de 1946.
funcionamento de todos os centros em que eram praticados cultos de origem africana em 1941 (Santos, 1997: 44).
Campanha da Igreja Católica Contra o Espiritismo lançada em 1953 e promovida pelo Frei (atualmente Bispo) Boaventura Kloppenburg31. O bispo conta em artigo comemorativo aos seus 25 anos de bispado como e quando foi convidado a coordenar essa campanha. Quando começou a lecionar em Petrópolis tornou-se grave o problema dos “movimentos religiosos livres” ou “seitas”. As protestantes fortemente anticatólicas e as espiritualistas aceitando o trânsito religioso, a dupla pertença ou que a pessoa “continuasse ‘católica’”. Nessa época a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB começou a funcionar por iniciativa de Dom Helder Câmara e os “movimentos religiosos livres” foram uma de suas primeiras preocupações. A CNBB designou então ao Cônego Agnelo Rossi para cuidar dos movimentos protestantes e o Frei Boaventura Kloppenburg foi convidado para chefiar a Secção Anti-Espírita do Secretariado Nacional de Defesa da Fé e Moral. “Com isso entrávamos numa nova fase na atitude pastoral diante do espiritismo, que tanto mal espiritual e psíquico e tanta confusão religiosa e doutrinária vinha e vem produzindo entre os milhões de fiéis a nós confiados. [...] O que precisávamos era agir. Aliás, a mesma condenação do espiritismo que os Bispos então reafirmaram já estava na Pastoral Coletiva de
31 “Rio de Janeiro, 4 de setembro de 1953. Prezado Amigo Frei Boaventura Kloppenburg, O.F.M. A Exma.
Nunciatura Apostólica confiou ao Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a honrosa e agradável incumbência de transmitir a V. Revma., em nome da Secretaria de Estado de Sua Santidade e da Sagrada Congregação do S. Ofício, aplausos à sua Campanha contra a heresia espírita, conduzida com segurança doutrinária, espírito de fé e zelo pelas almas. Apraz-me também informar-lhe que na 1ª Reunião Ordinária da CNBB o Exmo. Episcopado adotou, oficialmente, uma Campanha Nacional contra a heresia espírita, em grande parte firmada nas sugestões numerosas dos artigos de V. Revma. publicados na Revista Eclesiástica Brasileira. Permita, ainda, que aproveite o ensejo para convidar V. Revma., em nome do Exmo. D. Vicente Scherer, presidente do Secretário Nacional de Defesa da Fé e Moral, para chefiar a Secção Anti-
1915” (Kloppenburg, 2007: 518). Publicaram pela Editora Vozes uma série de cadernos combativos como “Esquemas de pregações sobre a heresia Espírita”, “Folhetos de divulgação, entre o povo, sobre a inutilidade e a proibição divina de evocar os mortos”, “Esclarecimento sobre o pecado da magia, sobre as superstições e o significado dos sacramentais”, “Refutação das acusações mais gerais que os espíritas moviam contra a Igreja” (Id, ibid: 518-9).
Os debates entre Padre Oscar Gonzales Quevedo e os espíritas Carlos Imbassahy e Hernani Guimarães Andrade - Fátima Regina Machado32 explica que a Parapsicologia, Pesquisa Psíquica, Metapsíquica ou atualmente denominada Pesquisa Psi33 é considerada uma pseudociência no Brasil em razão “do cenário criado pelos modos como a Parapsicologia foi divulgada no país, sempre envolvida com grupos de tendências religiosas, principalmente católicos e espíritas kardecistas, que procuram explicar as experiências psi pela ótica de sua respectiva fé, como se estivessem a falar de ciência” (Machado34, 2007: 1-2). E ela se refere principalmente aos debates entre
os referidos personagens. Encontramos uma obra espírita produzida e publicada pela Federação Espírita do Estado de São Paulo (FEESP) para responder aos ataques de Padre Quevedo, ela possui exatamente 37 artigos e conta com noventa páginas nas quais o autor procura rebater todas as obras de Quevedo que ainda não tinham sido contestadas Quevedo e o Espiritismo: o fim de uma farsa, de Nazareno Tourinho.
32 A obra de Arthur Conan Doyle, The History of Spiritualism, com tradução publicada no Brasil por editora
não espírita (Ed. Pensamento) é citada por Fátima R. Machado como uma dessas obras tendenciosas. De qualquer modo que sem descartar seu valor histórico procuramos reproduzir aqui as passagens mais neutras.
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a Pesquisa Psi é o estudo de fenômenos não explicados pelas leis físicas conhecidas: “O dr. Joseph Banks Rhine, reconhecido como fundador da Parapsicologia, que modernamente substitui a Metapsíquica, limitou-se ao emprego desse método com o qual chegou à conclusão de que os fenômenos psi não obedecem às leis físicas.” (Tourinho,http://www.apologiaespirita.org/objecoes_refutadas/quevedo_e_o_espiritismo.htm: 25-6)
Na biografia de Alfredo Molinaro (1908-1967), oficial do exército –quando um padre fazia campanha contra o Espiritismo na Rádio Juiz de Fora (MG) ele saía em sua defesa na própria rádio refutando suas acusações. Elementos do clero foram queixar- se contra ele ao Comandante da 4ª Região Militar resultando em uma petição contra ele enviada ao Estado Maior. No Rio de Janeiro juntou-se a Deolindo Amorim, Carlos Imbassahy, José Alberto Menezes e outros para defender a doutrina espírita atacada por Padre Quevedo.
Na biografia de Artur Lins de Vasconcelos Lopes- quando residente em Curitiba, em 1926, houve grave contenda entre o governo do Estado do Paraná e elementos liberais, pois o governo, sem autorização da Assembléia doou terras e dinheiro público ao clero. Dentre os cidadãos que protestaram contra essa medida estava Artur Lins de Vasconcelos Lopes. “Este defendeu, de forma corajosa, perante o governo, que os princípios tutelares da democracia são irrevogáveis ainda ao arbítrio dos governadores. Aquela posição destemida de Lins na questão dos bispados acarretou- lhe demissão do cargo. Vencera o fanatismo religioso; sobrepunha-se a intolerância ao direito intangível de um democrata”. Esse protesto resultou em sua demissão do cargo de cartorário, no qual era concursado.
Na biografia de Manuel Viana de Carvalho (1874-1926)- após concluir o curso de engenharia militar foi para Fortaleza (Ceará) em 1910 onde iniciou uma série de conferências espíritas na Loja Maçônica e posteriormente fundou o Centro Espírita Cearense. Criou ainda duas publicações, o jornal Lábaro para divulgar a doutrina e o jornal Combate para contestar os argumentos do Clero católico na época em campanha difamatória contra o Espiritismo no órgão Cruzeiro do Sul. Manteve
Transferido para Recife (Pernambuco) continuou sua tarefa de divulgação da doutrina “mantendo polêmicas que abalaram os meios religiosos da cidade”. Em 1919 “travou intensos debates pela imprensa e pela tribuna, sustentando acirradas polêmicas” em Maceió. Lá foi surpreendido por intensa atividade de detratores do Espiritismo, os quais tentaram proibir suas palestras. Detratores clericais terminaram por conseguir sua transferência para o Paraná.
Na biografia de João Leão Pitta- após perder três filhas em decorrência de uma epidemia e tendo adentrado no Espiritismo ao buscar a cura de uma delas, sua esposa solicitou que retornassem a Piracicaba (SP). Lá fundou em 1904 a Igreja Espírita Fora da Caridade não há Salvação. “Logo após a fundação do Centro Espírita, o clero católico moveu-lhe acerba campanha e, como decorrência não conseguiu emprego na cidade e ficou sem crédito por mais de um ano. Todos lhe negavam serviço, apesar de ser homem honesto e trabalhador. Nesse período crítico de sua vida, sua esposa costurava para ganhar algum dinheiro, conseguindo assim amparar a família e superar a crise”. Depois de algum tempo em dificuldades conseguiu trabalho com Pedro de Camargo, que veio também a se tornar ilustre espírita paulista.
Na biografia de Cosme Mariño – nasceu e viveu na Argentina onde buscando tornar- se sacerdote fez o curso superior de teologia. Abandonando o seminário cursou direito, carreira que também abandonou para tornar-se jornalista. Converteu-se ao Espiritismo em 1874, quando freqüentou algumas sessões mediúnicas. Em 1879 tornou-se membro da Sociedad Constância (espírita) e em 1883 foi eleito presidente da mesma. Atuando como jornalista sustentou acirradas polêmicas com sacerdotes católicos e também com alguns cientistas “que viam no Espiritismo tão somente loucura, fraude e sugestão”. Em 1892 foi vítima de um atentado por parte de uma
católica, Dolores González, que lhe disparou um tiro. O ferimento não deixou seqüelas.
No plano internacional a perseguição mais notória de que temos notícia é o Auto de Fé que ocorreu em Barcelona (Espanha) para queimar 300 obras de Allan Kardec em 1861. Um editor da Espanha, Maurice Lachâtre, interessou-se pela divulgação da obra de Kardec. Ele então enviou uma remessa. Entretanto, ao ser revistada na alfândega enviaram dois exemplares para o bispo de Barcelona, que encaminhou ao Santo Ofício uma carta requerendo o confisco das obras. Kardec pediu a restituição das mesmas, bem como dos direitos alfandegários, mas foi indeferido. Os integrantes da Sociedade de Kardec quiseram instituir um processo diplomático para obter a devolução das obras, mas Kardec, dizendo-se dissuadido pelo Espírito Verdade, deixou o processo da Igreja Católica prosseguir esperando que a censura chamaria a atenção dos espanhóis aguçando sua curiosidade para o Espiritismo (Lantier, 1980: 63-4).
Tantas campanhas, publicações, perseguições, debates e embates com o clero católico acabaram paradoxalmente impulsionando a divulgação, a propagação e, mais tarde, a unificação do Espiritismo atendendo à necessidade de autopreservação e sobrevivência, para evitar interpretações indesejáveis, alçar força e adquirir prestígio social. Dos personagens relatados Francisco Cândido Xavier, Alfredo Molinaro, Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, Cosme Mariño e também Cairbar Schutel (1868-1938), tiveram declaradamente origem religiosa católica.