5.2. Life Cycle Impact Assessment
5.2.3. Comparative Analysis Between the Selected Regions
Limitemo-nos, porque é a que directamente mais se enquadra em termos do objecto de estudo desta pesquisa, à caracterização das respostas habitacionais que são utilizadas com mais frequência na inserção de pessoas com doença mental, em particular, das que apresentam psicose esquizofrénica, em fase crónica da doença, por forma a promover a sua qualidade de vida.
O hospital psiquiátrico, embora cada vez mais posto à margem pelas novas políticas de saúde mental, continua ainda hoje a ser um local de residência para muitas pessoas que sofrem de doença mental, porque se considera não existirem respostas sociais alternativas para a sua integração por já não estarem capazes de desenvolver competências nos vários domínios de vida ou por não haver outros recursos sociais disponíveis (família de origem, famílias de acolhimento, estruturas comunitárias...).
Goffman (1961) analisa o hospital psiquiátrico enquanto uma instituição total de violência social, "Uma instituição total pode ser definida como um local de residência e trabalho onde um grande numero de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada" (Goffman, 1961, pág.ll). Este autor analisa não só os processos institucionais e organizativos deste tipo de resposta social ao problema da doença mental - Hospitais Psiquiátricos - como também as consequências sociais nas pessoas individualmente consideradas. Foucault (1975), propõe também que o Hospital Psiquiátrico, à semelhança de outras organizações sociais como as prisões sejam perspectivadas como instrumentos da sociedade disciplinar, denominando-as de "instituições de sequestro" em que os indivíduos nelas "enquadrados" são considerados "incluídos" num sistema normalizador (Foucault, 1975). Este posicionamento terá os seus frutos, como vimos em capítulo anterior, sobretudo na Itália com Basaglia (1970) que crítica a Psiquiatria e analisa o Hospital Psiquiátrico como uma instituição de violência e
que portanto é necessário negar, aniquilar, extinguir.
De qualquer forma, nos dias de hoje, em função das realidades vividas em muitos dos hospitais psiquiátricos portugueses, diferentes em muitos aspectos daqueles em que a loucura se transformou em doença mental, pensamos ser fundamental que as diversas pessoas que trabalham nesta problemática, da inserção social do doente mental, possam questionar, se apesar de tudo, para alguns destes doentes crónicos, de acordo com as suas expectativas, motivações, níveis de deterioração, hábitos e rotinas de décadas por vezes altamente segurizantes, se a sua permanência no hospital não será a solução mais adequada, que neste contexto, menos perdas e mais qualidade de vida produz. Esta referência não invalida, de qualquer forma, que o Estado através da definição de políticas reguladoras e as instituições de saúde mental, responsáveis pela sua implementação, não se devam organizar no sentido de inviabilizar a «produção» de mais doentes crónicos institucionalizados.
Outra possibilidade de resposta habitacional, desenvolvida a partir da necessidade de desistitucionalizar desde da década de 50, os doentes crónicos que viviam na sua maioria nos hospitais psiquiátricos, são as estruturas residenciais comunitárias. Actualmente, são conceptualizadas como unidades de vida apoiada, protegida e autónoma, com níveis de autonomia, lotação e objectivos diferentes, conforme a portaria que as regulamenta, já caracterizada no capitulo dois. Em Portugal, (como já referimos no ultimo ponto do capitulo dois, resultante da análise que efectuamos da resposta de cuidados de psiquiatria e saúde mental), o número destas estruturas é ainda completamente insuficiente em função das necessidades, o que empurra, de acordo com Alves (2000) a família para o principal recurso integrador das pessoas que sofrem de psicose esquizofrénica.
Nas sociedades ocidentais actuais, as pessoas que estão integradas vivem em grupos familiares e na vida quotidiana, a família é a unidade social constituída por aqueles que vivem juntos na mesma casa e entre si têm um determinado grau de parentesco.
Segundo Miles (1981) actualmente, nas sociedades ocidentais, argumenta-se que as famílias estão mal preparadas para lidarem com a doença em casa, por se tratar de um grupo pequeno, constituído, na maior parte dos casos, por dois adultos que, em muitos casos, trabalham fora de casa, e os seus filhos.
Vimos que com a desinstitucionalização, pessoas que passavam longos períodos nos "asilos" e nos hospitais psiquiátricos passaram a viver na comunidade, o que significa em muitos casos, viver na família. A maioria das pesquisas sobre as famílias nas sociedades ocidentais (Créer e Wing, 1964, in Miles, 1981) têm mostrado que estas tendem a acolher o seu membro com doença mental, o que parece ser determinado por factores sociais e culturais: "A aceitação ou rejeição dos pacientes psiquiátricos pelas suas famílias é uma questão complexa. O quadro que emerge da maioria das pesquisas é o de famílias dispostas a acomodar e receber o paciente quando volta do hospital, mas que são pressionadas pelo desgaste e pelas exigências do convívio com uma pessoa mentalmente perturbada (...) Com a mudança progressiva da política hospitalar no sentido de uma libertação precoce dos pacientes e do atendimento domiciliar, o grau em que a família está capacitada e disposta a suportar esse encargo é uma consideração da maior importância" (Miles, 1981, pág.134).
Assim no caso especifico da doença mental as repercussões da situação vivida por estas pessoas estendem-se à família. Além de provocar uma reorganização familiar, gera fortes tensões vividas muitas vezes com angústia e receio do futuro. Quais serão, neste contexto, as atitudes das famílias perante o familiar doente? Gomes (1986, pág.14), afirmando que elas dependem de múltiplos factores, sintetiza-as numa matriz que engloba o "registo duplo, rejeição, proteccionismo, indiferença, conflito (consciente ou inconsciente), perturbação ou processo patológico".
Objectivamente, a atitude da família é um dos factores que interfere com a determinação do internamento hospitalar, o prolongamento da vida institucional e a aceitação do paciente fora do hospital (Arranz, 1989).
Outra possibilidade, quando a integração na família de origem não é possível, pela sua inexistência, pela ruptura de laços afectivos ou por essa integração se constituir como uma contra-indicação ao processo de reabilitação, é o recurso a famílias de acolhimento. Regulamentada em Portugal desde 1991 (Dec. Lei n°391/91 de 10 de Outubro) e actualizado em 1999 (pelo despacho conjunto n.°727/99 de 5 de Junho) não se trata, contrariamente a outros países da Europa, de um recurso muito utilizado, quer em termos de integração temporária quer em termos de longo prazo. De qualquer forma, pensamos
tratar-se de uma solução que apresenta algumas potencialidades, por ser económica (comparativamente com outras), flexível e estar integrada na comunidade.
Por outro lado estão ainda disponíveis determinados recursos, que não sendo específicos para pessoas com problemas de saúde mental podem por estes ser utilizados. Falamos de subsídios e facilidades desenvolvidas pelo Estado dirigidos a populações especiais, ligados à habitação social, aos apoios ao arrendamento e programas de recuperação do património habitacional que estão em curso através das câmaras e das juntas de freguesia. Existem ainda determinadas iniciativas do sector privado relacionadas com o movimento cooperativo na habitação ou outras iniciativas implementadas pelas associações de senhorios ou de inquilinos, com as quais as instituições de reabilitação e inserção social do doente mental devem ter relações privilegiadas.
A grande vantagem destas medidas generalistas é possibilitarem através de respostas naturais já existentes, a integração plena das pessoas com doença mental, completamente independentes das outras estruturas sociais acima referenciadas ou até das suas próprias famílias. Trata-se do objectivo máximo de qualquer programa de reabilitação e inserção social, ou seja, a autonomia no máximo da sua plenitude.
Por outro lado, é importante referenciar que muitas destas pessoas, que partem de situações de clara desvantagem económica, não apresentam o mínimo de recursos que lhes possibilite o acesso a este tipo de programas e que muitas destas medidas têm incorporados alguns critérios que acabam por excluir estas pessoas, pelas especificidades que apresentam. É o caso das medidas de arrendamento (Dec. Lei. 162/92 de 5 de Agosto) que se destinam apenas a pessoas com menos de trinta anos e que apresentam uma prática efectiva de exercício profissional superior a cinco anos.
Na nossa prática clínica temos observado não raras vezes a opção institucional de integrar algumas pessoas que se encontram a residir no hospital psiquiátrico em lares de idosos e lares residenciais dirigidos a deficientes profundos. Trata-se objectivamente de desinstitucionalizar pessoas que ocupam camas que podem ser dirigidas para doentes agudos, que ficam caras ao orçamento hospitalar, que conotam as instituições com os asilos de outrora, para as institucionalizar em locais que nada lhes dizem, onde não conhecem ninguém, e que em nada melhora a sua qualidade de vida e nível de
funcionalidade. Tal opção, justificada com frequência pela impossibilidade de integrar estes crónicos nos outros recursos por nós já identificadas (família, estruturas comunitárias) leva-nos a questionar quais os critérios utilizados, pelos técnicos e pelas instituições, na selecção de tais opções e a reforçar a ideia, por alguns defendida, que o hospital psiquiátrico, mesmo o actual, nunca é tido como opção digna para estas pessoas que o sistema criou residirem ou será pelos menos a última quando todas as outras não se efectivam.
Para finalizar este capítulo em que passamos em apontamento necessariamente muito breve, os conhecimentos sobre esquizofrenia e qualidade de vida recorremos a uma frase do professor Fernandes da Fonseca (Prefácio de Jenner et ai, 1992) : "a doença e o comportamento esquizofrénico constitui ainda hoje um mundo subjectivo em relação ao qual muito teremos que desvendar. Trata-se, na realidade de um conteúdo humano e de um contexto relacional em relação aos quais bem se poderá aplicar a afirmação de Karl Popper: é um mundo em que 'somos muito diferentes naquilo que sabemos e rigorosamente iguais na nossa imensa ignorância'".
Tendo nesta primeira parte do nosso trabalho analisado e caracterizado alguns aspectos que consideramos fundamentais no sentido de efectuarmos a ruptura com o senso comum e aprofundarmos e sistematizarmos os nossos conhecimento em relação ao fenómeno em estudo, iremos na segunda parte descrever o estudo empírico que desenvolvemos no qual procuramos analisar a relação entre a inserção social das pessoas com doença mental e a sua qualidade e satisfação face à vida.