Em um país onde as doze Regiões Metropolitanas concentram 31,7% da população total, contabilizando ao todo cerca de 51 milhões de habitantes, a primazia urbana é um fato significativamente importante.29 O Quadro 4 é mais um
indicador da grandiosidade de São Paulo, atesta a sua supremacia em comparação com as demais Regiões Metropolitanas, tanto em termos do número de municípios abrangidos quanto da população residente.
O Quadro 4 apresenta relação destas cidades, sem se preocupar em estabelecer uma ordem hieráquica entre as cidades de mesmo nível.
29 Até 1997 o Brasil contava com dez Regiões Metropolitanas. Em 1998, foram criadas mais duas: a Baixada Santista, no litoral de São Paulo, e Natal, no Rio Grande do Norte. Ainda no estado de São Paulo existe uma outra região em vias de consolidação, a Região Metropolitana de Campinas, com uma população de 2.151.543 habitantes em 1996. O IBGE, no Censo de 2000, trata como Regiões Metropolitanas as seguintes áreas: Belém, Grande São Luís, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Maceió, Belo Horizonte, Vale do Aço, Grande Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Curitiba, Londrina, Maringá, Florianópolis, Vale do Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Porto Alegre, Goiânia e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno. Reconhece, assim, áreas onde o processo de conurbação já se evidencia claramente, antecipando-se a consideração político-administrativa destas áreas enquanto Regiões Metropolitanas.
Localização Número de Municípios População Residente 1991(1) 1996(2) 1999(3) São Paulo (SP) 39 15.444.941 16.583.234 17.218.461(4) Rio de Janeiro (RJ) 14 9.814.574 10.192.097 10.363.644 Belo Horizonte (MG) 20 3.436.060 3.803.249 3.993.267 Porto Alegre (RS) 23 3.027.848 3.246.869 3.387.497 Recife (PE) 13 2.919.979 3.087.967 3.189.173 Salvador (BA) 10 2.496.521 2.709.084 2.844.241 Fortaleza (CE) 9 2.307.017 2.582.820 2.764.960 Curitiba (PR) 22 2.057.578 2.425.361 2.619.847 Belém (PA) 2 1.401.305 1.574.487 1.694.696 Baixada Santista (SP) 9 1.220.249 1.309.263 1.362.722 Vitória (ES) 5 1.064.919 1.182.354 1.268.376
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1991; Contagem da População, 1996; estimativa da população para Estados e Municípios, 1998; Fundação Seade; Emplasa, Sumário de Dados da Grande São Paulo, 1999.
(1) População residente em 1 de setembro. (2) População residente em 1 de agosto. (3) População residente em 1 de julho. (4) Fundação Seade.
A Região Metropolitana de São Paulo é composta por 39 municípios, cada qual contribuindo com sua parcela para o conjunto da grandiosidade metropolitana.30
Atualmente, é praticamente impossível fazer uma separação objetiva entre os municípios da região, uma vez que compõem uma realidade única e indivisível enquanto realidade urbana. Abrangendo uma área de 18 mil hectares, a aglomeração se estende por 40 Km na direção norte-sul e na direção leste-oeste a mancha urbana chega a um contínuo de 80 Km. Em 1940 os municípios da região
30 Já em 1967 o Decreto Estadual N0 47.863, criou a Região Metropolitana de São Paulo, compreendendo 33 municípios, que foi redefinida pelo Decreto Estadual No 48.163 de 03/07/67, que incluiu mais 5 municípios. A Emenda Constitucional No 1, de 1969, no seu artigo 164, outorgou competência exclusiva à União para a criação de Região Metropolitana. A Região Metropolitana de São Paulo, dentre outras, foi criada pela Lei Complementar Federal No. 14, de 08/06/73 e foi regulamentada pelo Decreto Estadual No. 94, de 29/05/74, com 37 municípios, com o desmembramento de mais 2 municípios, o quadro metropolitano ficou completo com os 39 municípios atuais. Este último instrumento criou também a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S. A., a EMPLASA, com o objetivo de realizar os serviços necessários ao planejamento, programação, coordenação e controle da execução das atividades comuns de interesse metropolitano.
eram apenas onze, os desmembramentos ocorridos é que provocaram a multiplicação do número até alcançar-se a composição atual.31
O Mapa 1, apresentado a seguir, mostra uma divisão regional da Região Metropolitana de São Paulo, onde também é possível observar a divisão municipal. Os contrastes aparecem logo à primeira vista no que se refere à área dos municípios que compõem a região. Enquanto São Paulo, o maior dos municípios integrantes da região, apresenta uma área de 1509 Km2, verifica-se em São Caetano do Sul uma
área de apenas 12 Km2.
Outros aspectos reforçam o quadro das dicotomias entre os municípios integrantes da região. No que se refere à população residente há grandes disparidades, também, se São Paulo concentra ainda 10.406.166 habitantes, em Pirapora do Bom Jesus e São Lourenço da Serra vivem apenas cerca de 12.000 pessoas. A densidade demográfica varia de 34 habitantes/Km2, em Salesópolis até
mais de 10.000 habitantes/Km2 em São Caetano do Sul e Diadema. São Paulo possuía uma densidade de 6.506 habitantes/Km2 em 1999.32 Em 2000 a densidade
observada foi de 6.823 habitantes/Km2.
O Mapa 2, “Densidade Demográfica, 1999”, complementa a análise no que se refere aos movimentos da população no interior da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda que seja observável uma desconcentração a partir do município de São Paulo é mesmo o entorno da capital que vai crescendo demograficamente.
31 V. a esse respeito, o quadro “Região Metropolitana de São Paulo, Sinopse dos Desmembramentos Ocorridos nos Municípios: 1940-1950-1960-1970-1980-1991-1999”, constante do Anexo 19. V. também o quadro “Região Metropolitana de São Paulo, Ano de Criação dos Municípios”, constante do Anexo 20.
32 EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S.A., Sumario de dados da grande São Paulo. São Paulo: EMPLASA, 1999. (CD-ROM)
Mapa 1 – Região metropolitana de São Paulo.
COREL
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O Anexo 6 mostra a evolução da população residente nos municípios e sub- regiões já com a atualização permitida por intermédio dos dados preliminares do IBGE, referentes ao Censo de 2000. A Tabela 6, adiante, apresenta a população de São Paulo nos anos de recenseamento e auxilia na análise. A Região Metropolitana de São Paulo apresenta uma população total de 17.975.769 habitantes, sendo que destes um total de 10.406.166 residem em São Paulo. Apesar de todas as ressalvas e ponderações relativas, São Paulo aumentou, em números absolutos 759.981 habitantes no período de 1991 a 2000.
Tabela 6 – Município de São Paulo. População nos Anos de Levantamento Censitário 1872/2000
Anos População Taxa de Crescimento(1)
1872 31.385 1890 64.934 4,1 1900 239.820 14,0 1920 579.033 4,5 1940 1.326.261 4,2 1950 2.198.096 5,2 1960 3.666.701 5,3 1970 5.924.615 4,9 1980 8.493.226 3,7 1991 9.646.185 1,2 1996 9.839.436 0,4 2000 10.406.166
Fonte: IBGE, Censos Demográficos
(1) Taxa de Crescimento Geométrico Anual
Considerando conjuntamente a Região Metropolitana de São Paulo, a Região Metropolitana da Baixada Santista e a Região de Campinas, apenas para levarmos em conta as três áreas urbanas do estado de São Paulo, contamos uma população de 20,7 milhões de habitantes, ou seja, o equivalente a 58,3% da população estadual e a 13% do total do país. O Produto Interno Bruto (PIB) destas três regiões corresponde a 63,5% do PIB estadual e a cerca de 25% do PIB nacional. O Quadro 5 apresentada adiante mostra isto,
Região metropolitana da Baixada Santista (Rmbs)
Região de Campinas. População (1999), Pib (1997) e PIB per capita
Região População
(1999)
Pib (1997) (Em U$ Milhões)
Pib (Per Capita) (Em U$) RMSP 17.218.461 147,0 8,758 RMBS 1.368.051 9,3 7,015 Região Campinas 2.151.543 24,5 12,000 Total 20.738.055 180,8 8,921 Estado SP 35.582.772 284,6 8,232 Brasil 159.523.500 804,2 5,038 Fonte: Emplasa, 1999.
Em que pese o fato de ser cada vez menor a atração exercida pela metrópole sobre a população, ainda é sensivelmente grande a presença de imigrantes na Região Metropolitana de São Paulo. Depois do interior do próprio estado (com um índice de 66%) a região Nordeste é a que mais contribui com imigrantes, sendo o local de nascimento de 21,8% dos residentes na região, em 1998. Aqui se faz notar justamente o peso da irregular distribuição de oportunidades no espaço.33
33 O quadro que mostra a distribuição dos indivíduos segundo o local de nascimento, em 1998, no Anexo 21, apresenta estes dados, que podem ser aprofundados com os dados do IBGE , que estão no Anexo 22.
Distribuição dos Indivíduos segundo local de nascimento: 1998
Local de Residência Local de
Nascimento RMSP Interior Estado SP
Estado da Bahia 7,6 2,6 5,7
Região Nordeste (1) 14,2 5,0 10,6
Estado de Minas Gerais 6,1 5,7 5,9
Estado de São Paulo 66,3 80,0 71,6
Outro Estado ou País 3,9 2,8 3,5
Total 100,0 100,0 100,0
Fonte: Fundação Seade; Pesquisa de Condições de Vida, 1998. Elaboração: Emplasa.
Um dos maiores reflexos do grande contingente populacional que se dirige para São Paulo sempre pode ser observado de modo muito evidente no espaço metropolitano por intermédio da paisagem das moradias. Mais de 10% das famílias da Região Metropolitana de São Paulo viviam em 1994 em edificações do tipo cortiço, barraco isolado e favela. Este número aumentou ainda para 14,1%, em 1998, contrastando com os valores apresentados no interior e no conjunto do estado de São Paulo, como se observa no quadro seguinte.
Distribuição das famílias segundo tipo de moradia: 1994 – 1998 Local RMSP Interior Estado SP Tipo de Edificação da Moradia 1994 1998 1994 1998 1991 1998 Barraco Isolado e favela 6,2 9,1 3,1 3,5 5,2 6,9
Cortiço 4,6 5,0 1,2 3,1 3,5 4,2 Casa isolada (1) 40,6 32,0 64,5 63,0 48,4 44,1 Casa frente-fundos (1) 36,0 36,0 19,1 20,3 30,5 29,9 Apartamento 12,6 17,9 12,1 10,1 12,4 14,9 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 (1) Casa de alvenaria.
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida, 1998.
Sem dúvidas, o crescimento demográfico experimentado pela região é muito superior às condições de oferta de i nfra-estrutura e de trabalho. Torna -se inevitável a marginalização a que se submete grande parcela da população , afastada das condições de pagar pelo acesso a bens, equipamentos e serviços que tanto enaltecem a qualidade de vida metropolitana. Os quadros 8, 9, e 10 informam dados que permitem analisar estes fatos.
Assim a Região Metropolitana de São Paulo é um cadinho onde se pode ver reproduzida a riqueza e a pobreza que existem na sociedade brasileira. É uma terra de muitos contrastes apesar da grandiosidade dos números que atestam ser São Paulo, indubitavelmente, a cidade das oportunidades e da riqueza. É preciso não esquecer que as disparidades dentro da própria região existem. Lado a lado estão ricos e pobres, dividindo o mesmo espaço e participando de relações cotidianas que expõem suas condições diferenciadas de classe. Não se pode falar apenas da exuberância como se os problemas decorrentes sobretudo da irregular distribuição de oportunidades não gerasse também o seu oposto: a miséria. São Paulo é tudo isto. A exuberância, mas também a miséria. Para que seja possível equacionar
soluções viáveis para a metrópole é preciso levar em conta este fato, a menos que se opte por um posicionamento explicitamente excludente. De forma contrária é preciso encontrar alternativas que não reforcem as injustiças nem agravem as desigualdades, enfim, que não gerem mais segregação.
Essa análise é fundamental para compreender a inserção do centro da cidade de São Paulo no processo de reprodução do capitalismo que se vivencia no presente. Não se trata de um centro qualquer, mas do centro de uma metrópole que, ela própria, é um centro de âmbito nacional. As relações sociais contidas neste espaço estão sob a influência deste contexto. O emaranhado de relações que se estabelece em um centro desta natureza é, com certeza, diferente do que as que acontecem em outros centros. O número de atores envolvidos se distribui entre uma gama variada de papéis: empresários, políticos, comerciantes, desempregados, cidadão de toda natureza. Os próprios interesses dos atores, as estratégias postas em prática por estes eles, os cenários possíveis, o embate entre o público e o privado e a dimensão social dos acontecimentos ganham uma escala diferenciada, não só pelo tamanho das massas envolvidas mas, principalmente, pelos reflexos que as decisões representam nos fluxos controlados a partir da metrópole. Em São Paulo ocorrem as decisões que afetam as relações em todo o território. E é nesta metrópole que se insere um centro, produto destas relações que se desenvolvem ao longo do tempo. É este centro que é disputado como espaço e território dos muitos atores que buscam implementar seu domínio ou sua sobrevivência.
Inserir aqui Quadro 8
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Inserir aqui Quadro 9 ARQUIVO C Excel
Quadro 10
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1.4 O Município de São Paulo
Ainda antes de dedicar atenção ao centro de São Paulo propriamente dito, convém analisar alguns dados relacionados ao município como um todo, tendo em vista que tal análise contribui para a compreensão da dinâmica das relações sociais que produziram e produzem cada área específica na metrópole, como se tem insistido em afirmar.
Diversas são as concepções pelas quais se pode representar o espaço de São Paulo do ponto de vista cartográfico e político-administrativo. Estas concepções facultaram a criação de um sem número de divisões municipais que ora consideram os bairros, ora as chamadas zonas e tantas outras. Tal fato introduz na análise do espaço uma dificuldade de cunho metodológico, tendo em vista que muitas das unidades representativas não permitem comparações diretas, emperrando muitas análise. Assim, os dados coletados em uma fonte não podem ser relacionados imediatamente com os de outra fonte, se não utilizam o mesmo critério para repartição do espaço representado. Deste modo, a consideração do município em sua divisão distrital é apenas uma das possibilidades oferecidas para a análise, e que será seguida daqui por diante, tanto quanto possível, por permitir o maior número de relações com as mais diversas fontes de dados.
O Mapa 3 apresenta o município de São Paulo e sua divisão segundo zonas e distritos. Ao todo são 96 distritos, cujas áreas aparecem no quadro 8 “Área dos Distritos”. Totalizam 1.509 Km2. Alguns distritos são grandes, como é o caso de
Marsilac com 200 Km2, ocupando 13% da área total do município, ou Parelheiros, que ocupa 153,5 Km2, que correspondem a 10,2% do total. Depois há um grupo
intermediário cuja área varia entre 10 e 92 Km2, que contempla 42 distritos e, completando o total, há um outro grupo de 50 distritos cuja área é inferior a 10 Km2.
Para facilitar alguns estudos é usual agrupar os distritos de acordo com sua localização geográfica em 5 zonas, a saber, Centro, Leste, Oeste, Norte e Sul, como se observa no Mapa 3.
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Mapa 3 – Município de São Paulo. Divisão segundo zonas e distritos: 1999 ARQUIVOS B COREL
De acordo com a análise do Quadro 9, "Município de São Paulo. Número de Moradores em Domicílios Particulares Permanentes, segundo Zonas e Distritos: 1991 – 1996", em conjunto com o Quadro 10 "Município de São Paulo. Domicílios Particulares Permanentes, segundo Zonas e Distritos: 1991 – 1996", se observa que a Zona Leste da capital paulista é a que concentra o maior número de domicílios particulares permanentes, que em 1996 era de 935.975, para uma população que correspondia a 3.531.552 habitantes. Logo a seguir a Zona Sul apresentava 834.945 domicílios e uma população de 3.008.420 pessoas. A Zona Norte contava com 541.656 domicílios e um contingente de 2.001.235. A Zona Centro, com seus 13 distritos ocupando uma área de 50,4 Km2, concentrava 288.705 domicílios, para 616.044 moradores. A Zona Oeste, com 167.564, abrigava 579.368 pessoas.
No que diz respeito à Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%), apresentada no Mapa 4 e também no Quadro 10, no período de 1991 a 1999, se observou que somente a Zona Oeste e o Centro apresentaram valores negativos. Na Zona Oeste a TGCA para os domicílios foi de –0,27%, muito menor que no Centro onde o valor foi de –1,62. Quanto à população também se observou a mesma relação, sendo a TGCA no período referido de –1,53% na Zona Oeste e de -2,81% no Centro. Todas as demais Zonas tiveram um comportamento positivo no que tange a este quesito. Novamente a saturação e a deterioração do ambiente urbano se refletem em uma repulsa e afastam os habitantes que mudam em busca de lugares melhores.
Apesar das cifras elevadas quanto à população São Paulo nem sempre foi um grande repositório de moradores no Brasil, ou mesmo na região. A Tabela 6 apresentada anteriormente, mostra a evolução da população no município e evidencia bem que o crescimento populacional é mesmo recente, sobretudo a partir do final do Século XIX e início do Século XX. Desta época em diante é que a cidade experimenta um crescimento vertiginoso passando de 64.934 habitantes em 1890 para 239. 820 em 1900 e logo para 579.033 em 1910 e mantendo elevada taxa de crescimento até 1970 quando começa uma significativa redução neste ritmo.
Arquivos corel
A distribuição desta população e seus movimentos não são definitivos, e mostram claramente o caráter de abandono dos bairros centrais. Os números apresentados nos quadros seguintes 11, 12, 13, e 14, referentes à população residente segundo os distritos em 1980, 1991, 1996, 1997 e 1998 permitem muito bem uma conclusão no sentido de que os moradores têm se afastado do centro, em busca de outros locais que, ao contrário, estão ganhando população no interior da própria cidade. Se por um lado, de modo geral, São Paulo apresenta um saldo negativo em seu crescimento demográfico, como foi demonstrado anteriormente, sobretudo devido ao balanço negativo do saldo migratório, é preciso considerar, de outro lado, que este fenômeno não ocorre linearmente de modo igual em toda a Região Metropolitana de São Paulo e nem mesmo no município. Algumas áreas têm sido preteridas, este é um fato observável, mas não são todas dentro da cidade. É preciso reconhecer as áreas que expulsam moradores e as que atraem moradores para poder identificar as causas desta dinâmica, enfim, conhecer a lógica que orienta tais movimentos intra-urbanos em São Paulo. A análise do centro apontará alguns indicadores e conclusões neste sentido.
ARQUIVOS EXCELL
ARQUIVOS O1 CAPÍTULO 01
ARQUIVOS EXCELL
ARQUIVOS 01. CAPÍTULO 01
Arquivo 06. Quadro 12, p. 93
Aqruivos excell Arquivos o1 cap 01
Quadro 14
ARQUIVOS EXCELL ARQUIVOS 01 CAP 01
•Arquivo 09. Quadro 15, p. 96
ARQUIVOS EXCELL ARQUIVOS 01
O Quadro 15, que apresenta a Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) da população residente, segundo os distritos, deixa bem claro o fato de que os distritos centrais estão perdendo população enquanto, ao mesmo tempo, outros distritos são ganhadores de população. Evidencia-se, assim, o processo de realocação dos residentes na metrópole, onde a atuação do poder de atração e repulsão é definidor dos movimentos observados. O Quadro 16, que apresenta a Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) da população residente nos distritos centrais, deixa ainda mais evidente a evasão do centro. Nenhum dos distritos considerados centrais apresentou TGCA (%) positiva no período, indicando que todos tiveram uma redução no ritmo de crescimento, corroborado pelo decréscimo no número absoluto da população residente.
1.5 Descrevendo São Paulo
São Paulo se apresenta de forma sempre eloqüente por intermédio de seus dados. A descrição da cidade nunca é perfeita e acabada. É preciso usar o verbo no gerúndio, justamente para indicar o movimento presente, contínuo e constante que caracteriza a sua dinâmica. Uma descrição possível é esta que associa a cidade a um desfile de dados e informações que servem para atestar a grandeza da metrópole. Uma cidade que aparece quase sempre no topo de todas as listas de comparações, sejam elas enaltecedoras da qualidade de vida urbana ou, ao contrário, uma demonstração de sua disparidade.
Ricos e pobres, pequenos e grandes, muitos e poucos, todos são adjetivos que se pode associar em muitas comparações acerca de São Paulo. Sempre em uma bipolaridade que confirma a variedade, a heterogeneidade, a diferença. É uma cidade onde se vive sempre um efusivo turbilhão de acontecimentos.
Nesta cidade moderna de um lado, para alguns, atrasada de outro, para muitos, as pessoas vivem e convivem. Produzem um espaço condicionadas por relações que são construídas no dia-a-dia, submetidas a todos estes fatos eloqüentes. São relações impessoais, formalizadas pelos atos de trabalho e que seguem a lógica de reprodução de um sistema que funciona cotidianamente.
É neste espaço e sob estas condições que se estabelecem as relações concretas entre os homens. A descrição da cidade como ela se apresenta é o ponto de partida para começar a delinear o caminho da produção e da re-produção do espaço urbano em São Paulo. Quando olhamos a cidade a partir do presente não somos, em um primeiro momento, ao menos, capazes de distinguir na paisagem e nos fatos a origem de tais resultados. Os resultados se nos apresentam como fatos dados, prontos, sem historicidade, são apenas presente. Mas pela contemplação do presente apenas não conseguimos vislumbrar toda a teia que foi tecida em cada momento anterior capaz de provocar os resultados que vemos. A paisagem se mostra como se estivesse sempre pronta, não conta a história de imediato, aparenta uma existência absoluta e imutável. Mas com certeza esta não é a natureza do espaço geográfico, que tem uma história que precisa ser contada para que o presente possa ser compreendido. O velho e o novo que agora estão juntos e fazem parte deste presente foram frutos de relações diferentes, estavam colocados, na origem, sob a égide de forças distintas e, por isso, têm cada qual a sua singularidade e explicação. O espaço que se reproduz hoje é fruto das relações que se desenvolvem no presente, mas não se chegou até aqui em um único instante, mas sim percorrendo o caminho de infinitos instantes que contém sua explicação no passado. Um momento específico do método de interpretação utilizado até aqui é justamente a descrição do presente a partir do que é visível, pela observação, por intermédio da constatação do momento. Mas logo será necessário voltar ao passado para encontrar a origem de cada fato, para entender o futuro que será possível produzir.
2 Centralidade Urbana em São Paulo: Dinâmica e Perspectivas do Centro da