Children and Time in Cultural Studies

O modelo de desenvolvimento econômico com oferta ilimitada de mão-de-obra foi posposto por W. Arthur Lewis. Este teórico faz parte de uma geração de economistas que se dedicou ao estudo das economias subdesenvolvidas, após o fim da Segunda Guerra Mundial, contribuindo, assim, para a consolidação das teorias de desenvolvimento econômico nessa época. Assim como Rosenstein-Rodan, Lewis também tinha como estratégia e paradigma de desenvolvimento econômico o planejamento e a acumulação de capital, respectivamente. Entretanto, em sua análise do processo de acumulação de capital dos países subdesenvolvidos, ele introduziu um caráter peculiar e original ao seu modelo, qual seja, a oferta ilimitada de mão-de-obra. Lewis partia do princípio de que nas economias subdesenvolvidas o fator trabalho era redundante, pois não havia escassez de mão-de-obra (SILVA, 2005, p. 24).

Tal hipótese foi fundamentada a partir da aceitação da tradição clássica. De acordo com este economista (LEWIS, 1969, p. 406 a 454), os clássicos, de Smith a Marx, supuseram ou aceitaram que se verificava uma oferta ilimitada de mão-de-obra a salários de subsistência. A seguir, perguntavam de que modo aumentava a produção com o decorrer do tempo, e encontraram a resposta na acumulação de capital, explicada pela análise da distribuição do rendimento. Assim, os sistemas clássicos determinavam simultaneamente a distribuição do rendimento e o crescimento do mesmo, juntamente com os preços relativos dos bens como subproduto de menor importância. Partindo dessa hipótese, Lewis pretende

descobrir o que se pode aproveitar do marco clássico para resolver os problemas de distribuição, acumulação e crescimento, em regiões com oferta abundante de mão-de-obra, considerando em primeiro lugar uma economia fechada e, depois, uma economia aberta.

Além de ressaltar o viés clássico, este autor também rejeita o modelo neoclássico. Como ele próprio se referiu em seu artigo, apesar do interesse pelos preços e pela distribuição da renda ter permanecido em meio aos neoclássicos, a oferta de mão-de-obra deixou de ser ilimitada e já então não se esperava que um modelo formal de análise econômica explicasse a expansão do sistema através do tempo. Essa mudança de hipóteses e de interesses dos neoclássicos, explica Lewis, era adequada à Europa, na época em que viveram os economistas dessa segunda corrente de pensamento, onde, efetivamente, havia limitação da oferta de mão- de-obra e onde durante meio século tinha-se a impressão de que a expansão econômica poderia ser vista como algo automático, o que não era o caso das economias subdesenvolvidas, quando da publicação de seu trabalho, onde predominava uma oferta ilimitada da força de trabalho e o crescimento econômico era incerto.

Outra rejeição que Lewis faz em seu modelo é com relação ao pensamento Keynesiano. Segundo ele, quando foi publicado o livro de Keynes, General Theory (Teoria Geral), pensou-se que este esclareceria os problemas dos países com excedente de mão-de- obra, visto que supunha uma oferta de trabalho ilimitada, a preços correntes, como admitiam os clássicos; e também porque fazia, nas páginas finais, certas observações sobre a expansão econômica secular.

Entretanto, Lewis chama a atenção para as reflexões posteriores acerca da obra de Keynes, que revelaram que ao lado da oferta ilimitada de trabalho, ele também supunha, e principalmente, oferta ilimitada de capital e de terra. Conforme explica, para Keynes, isto era mais importante tanto em curto prazo, no sentido de que, superada a restrição monetária (de capital), o limite real à expansão não está nos recursos físicos, mas na oferta limitada de trabalho, o que leva a crer que a mão-de-obra não era um fator de produção que estava em excesso na economia, pois uma vez utilizado todo o capital e toda a terra na produção, a oferta da força de trabalho não excederia a sua demanda, com a mão-de-obra, dessa forma, continuando escassa; quanto no longo prazo, no sentido de que a expansão secular vê-se interrompida não pela escassez, mas por uma poupança tornada cada vez mais supérflua.

Assim, aplicadas as soluções defendidas por Keynes, continua Lewis, restabelecer-se-ia o sistema neoclássico, qual seja, de pleno emprego e de escassez de fatores de produção. Daí, ele afirmar “não ser o keynesianismo, do ponto de vista dos países que

contam com excedentes de trabalho, mais do que uma nota de rodapé para o neoclassicismo, embora se trate de uma longa nota, importante e mesmo fascinante”.

Nesse sentido, o enquadramento de um país como possuidor de oferta ilimitada de mão-de-obra, argumenta Lewis, acontece pela identificação da existência de um desequilíbrio entre as disponibilidades de capital e de recursos naturais, por um lado, e de montante de mão-de-obra, por outro. Dessa forma, isto enseja que a produtividade marginal da mão-de- obra em certos setores da economia seja pequena, zero ou até mesmo negativa. Encontra-se nesta categoria o que ele chama de desemprego disfarçado, ou seja, a oferta de trabalho é ilimitada porque há um salário de subsistência e a oferta excede à demanda (LEITE, 1983, p.151 e 152).

Assim, para este economista, a oferta de trabalho poderia ser considerada ilimitada, porque os salários não representariam um limite à criação de novas empresas ou à ampliação das antigas, ao nível das remunerações existentes, numa economia fechada. Com relação a isto, Lewis faz um adendo, pois esta situação se aplica apenas à mão-de-obra não- qualificada, apesar de colocar que nas economias subdesenvolvidas poderia haver, sim, escassez de mão-de-obra qualificada, mesmo que por um período curto de tempo, mas que não chegaria a um ponto de estrangulamento da produção como o que ocorre com o capital e os recursos naturais, uma vez que a essa mão-de-obra poderia ser treinada a qualquer momento pelo governo ou pelos capitalistas durante o processo de desenvolvimento (SILVA, 2005, p. 27 e 28).

Em linhas gerais, o modelo desenvolvido por Lewis faz uso de um sistema dual de produção, no qual a economia dos países subdesenvolvidos pode ser dividida em dois setores: um capitalista e outro de subsistência. Conforme explica, o primeiro poderia ser definido como a parte da economia que utiliza capital reproduzível e retribui aos capitalistas pelo seu uso e se identificaria com o setor industrial (LEWIS, 1969, p. 413). Já o setor de subsistência, por exclusão, seria o setor que não utilizasse capital reproduzível, bem representado pela atividade camponesa de subsistência. Lewis também coloca que o salário do trabalhador empregado no setor capitalista seria maior do que aquele pago ao trabalhador do setor de subsistência, sendo este determinado pelos rendimentos deste segundo setor. Dessa forma, seu modelo de crescimento da economia está baseado na expansão do setor capitalista.

A dinâmica do modelo de Lewis baseia-se, portanto, na migração de mão-de-obra do setor de subsistência para o setor capitalista. Segundo ele, uma conseqüência direta desse movimento seria um aumento do produto per capita da economia como um todo. Isto porque a contribuição de um trabalhador do setor de subsistência é praticamente nula para formação do

produto, ao passo que sua participação sobre o setor capitalista é insignificante (SILVA, 2005, p. 29).

Assim, como base nisso, ele desenvolve o argumento da expansão econômica apoiada na utilização do excedente capitalista que, à proporção que é reinvestido na criação de novo capital, motiva a absorção de mão-de-obra proveniente do setor de subsistência. O limite desse processo é atingindo quando o excedente de mão-de-obra se esgota (LEITE, 1983, p. 152 e 153). Porém, Lewis defende que a mão-de-obra somente é empregada neste setor capitalista até o ponto em que a produtividade marginal do trabalho se iguale ao salário corrente deste setor.

Em seu modelo, Lewis também defende que a formação de capital pode ser realizada não só pelos lucros dos capitalistas, mas também pela expansão do crédito bancário, acelerando, então, esse processo. Além disso, o governo pode interceder ainda na formação de capital, por meio da inflação. Segundo este economista, os preços aumentam à medida que se cria o capital, já que o meio circulante para compras aumentaria entre os trabalhadores recém- empregados no investimento, e diminuem de novo na proporção que os frutos da produção de novos bens de capital chegassem ao mercado. Porém, segundo este autor, “a inflação com finalidade de formação de capital é autodestrutiva. Os preços começam a aumentar, mas são mais cedo ou mais tarde superados por uma produção maior e podem, em última análise, acabar abaixo do que se encontravam no início” (LEWIS, 1969, p. 431).

Os argumentos até então expostos por Lewis dizem respeito a uma economia fechada. Segundo ele, ao desaparecer o excedente de trabalho, o modelo para este tipo de economia perderia a sua validade. Assim, em seu modelo, ele abre também uma seção dedicada às economias abertas, apresentando duas soluções para os capitalistas, quando a acumulação de capital alcançasse a oferta de trabalho e seus excedentes fossem diminuídos pelo aumento dos salários de subsistência em seus países.

Segundo Lewis (Idem, ibid, p.441), embora no mundo clássico todos os países apresentem excedente de trabalho e no mundo neoclássico o trabalho é escasso em todos eles, no mundo real os países que atingiram a escassez de trabalho vêem-se cercados por outros que apresentam trabalho em abundância. Assim, em vez de se concentrar em um país e examinar a expansão de seu setor capitalista, deve-se considerar agora esse país como parte do setor capitalista em expansão na economia mundial como um todo, indagando de que modo a distribuição do rendimento dentro do país e a sua taxa de acumulação de capital são afetadas pelo fato de existir trabalho abundante em outros lugares, disponível a salários de subsistência.

Assim, quando se verifica a ocupação total da mão-de-obra excedente dentro de determinado país, o seu setor capitalista conta com duas alternativas para evitar o seu estancamento: estimulando a imigração de trabalhadores de outros países ou exportando o capital para os países que contam com excedente de mão-de-obra a salários de subsistência (LEITE, 1983, p. 154 e 155).

Nesse sentido, a solução proposta por Lewis seria a exportação de capital dos países desenvolvidos para os subdesenvolvidos. Entretanto, ele aponta para possíveis problemas tanto nos países de origem do capital, como naqueles de destino, que contam com mão-de-obra excedente. No que tange a este segundo grupo, ele explica que os países importadores de capital, ao atrair investimento estrangeiro para produção comercial de exportação, ganham uma fonte adicional de empregos e de impostos. A acumulação de capital fixo nesses países também torna mais próximo o dia em que a procura de trabalho será igualada à oferta. Porém, o que não ganham, entretanto, é um aumento dos salários reais, pois todo o benefício correspondente à maior produtividade do setor comercial irá para o consumidor estrangeiro, pelo menos nas primeiras fases desse processo. Nas últimas fases poderão lucrar alguma coisa se houver a imitação das técnicas capitalistas, fazendo aumentar a produtividade local. (LEWIS, 1969, p. 449).

Sobre isto, Lewis conclui sua análise da seguinte forma:

“A exportação de capital tende a reduzir os salários dos países exportadores de capital. Isto é total ou parcialmente compensado quando o capital é aplicado para baratear os artigos importados pelos trabalhadores ou para elevar os custos salariais dos países que concorrem em terceiros mercados (elevando a produtividade em seus setores de subsistência). No entanto, a redução dos salários vê-se agravada quando o capital é investido de modo a elevar o custo das importações (aumentando a produtividade nos setores de subsistência) ou a aumentar a produtividade das exportações rivais. Já vimos também que os países importadores de capital com excedente de trabalho não conseguem aumentar os salários reais através do investimento de capital estrangeiro nos mesmos, a menos que este capital resulte num aumento da produtividade das mercadorias produzidas para seu próprio consumo” (Idem, ibid, p. 453 e 454).