Challenge of Neutrality

Para a realização da análise sistêmica no médio curso da bacia do rio Aracatiaçu, buscando entender o grau de degradação física dos recursos naturais e do ambiente como um todo, destaca-se a metodologia proposta por Beltrame (1994) que foi adaptada do Centro Interamericano de Desenvolvimento de Águas e Terras (CIDIAT) com sede na Venezuela e pelo Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (MARNR), denominada Diagnóstico Físico-Conservacionista (DFC). Para a autora, essa metodologia busca diagnosticar a situação real em que se encontram os recursos naturais renováveis e determinar o potencial de degradação destes recursos em um dado espaço geográfico, visando, principalmente, a manutenção dos recursos hídricos, solo e vegetação.

Desta forma, consideraram-se quatro grandes parâmetros potenciais naturais de degradação física e, a partir deles, são definidos sete sub-parâmetros componentes da fórmula descritiva do estado físico conservacionista da bacia. Observando o quadro 02, é possível identificá-los.

Quadro 02 - Parâmetros observados para a Realização do Diagnóstico Físico- Conservacionista (DFC)

Fatores Físicos Parâmetros Analisados

Vegetação

1. Grau de semelhança entre a cobertura vegetal atual e a cobertura vegetal original – Parâmetro CO

2. Grau de proteção da cobertura vegetal fornecido ao solo

– Parâmetro CA

Clima 3. Erosividade da Chuva – Parâmetro E 4. Balanço Hídrico – Parâmetro BH Características Geológicas e

Pedológicas

5. Suscetibilidade da textura à erosão, associada da declividade – Parâmetro PE

6. Densidade de Drenagem – Parâmetro DD Relevo 7. Declividade Média – Parâmetro DM

Fonte: Beltrame (1994)

No parâmetro de Cobertura Vegetal Original (CO), é definido o tipo de vegetação original da área considerando características do solo, da altitude e do clima. Após obter as informações básicas, deve ser feito uma comparação entre a semelhança da vegetação original e a atual, contudo o grau de semelhança atribuído ocorre em relação às características de espacialização de cobertura vegetal não considerando as diferenças entre as espécies originais e atuais (BELTRAME, op. cit.). A isso se associa ao resultado um índice que fará parte da fórmula final.

54 Na determinação da Cobertura de Vegetação Atual (CA), o objetivo é averiguar a proteção que esta oportuniza ao solo. Para tanto, é essencial constatar o atual uso da terra e avaliar a defesa fornecida ao solo pela cobertura vegetal existente. Já o parâmetro Declividade Média (DM) é utilizado para caracterizar o relevo dos diferentes setores da bacia hidrográfica (BELTRAME, op. cit.).

O parâmetro de Erosividade da Chuva (E) indica a quantidade de solo perdida pela erosão causada pela ação das chuvas. Nesse parâmetro, é necessário se ter dados das estações pluviométricas nas proximidades e dentro da área da bacia hidrográfica, pois com os dados de precipitação média e anual é que se estabelece o índice de erosão. A adoção do parâmetro Balanço Hídrico (BH) é utilizado para estabelecer o cálculo da diferença entre a entrada e saída de água no solo, também é responsável pela definição do excesso ou deficiência hídrica na bacia (BELTRAME, op. cit.).

O parâmetro Potencial Erosivo dos Solos (PE) considera a erodibilidade dos diferentes tipos de solo e as diferentes taxas que isso ocorre pelas diferenças nas propriedades e nos tipos de usos. Para análise desse parâmetro Beltrame associou informações da geologia, da geomorfologia e da textura dos solos. A geologia foi considerada, pois fornece informações sobre o substrato rochoso, sua formação e as transformações ocorridas, já a geomorfologia é importante por especificar o relevo da região estudada e relaciona-se com a litologia e a textura dos solos, que é basilar na definição do potencial erosivo dos solos, e quando esses fatores integram-se com a declividade do terreno, torna-se um importante indicador desse potencial.

A Densidade de Drenagem (DD) é um importante parâmetro, pois por meio dela conhecemos o potencial da bacia e de seus setores em possibilitar um maior ou menor escoamento superficial da água, trazendo como consequência uma maior ou menor intensidade dos processos erosivos na modelagem dos canais fluviais. A DD é formada pelo rio principal e seus tributários relacionando o comprimento dos canais com a área da bacia. A utilização do parâmetro declividade média (DM) é utilizado para caracterizar o relevo dos setores da bacia. (BELTRAME, op. cit.).

É importante compreender que para cada parâmetro são estabelecidos valores numéricos representativos (índices), como padrão para melhores condições quanto aos processos erosivos na somatória dos índices mínimos, da mesma forma, como padrão de piores condições quanto ao processo erosivo, estabelecemos a somatória dos índices máximos. A metodologia apresenta, assim, o valor crítico do processo erosivo encontrado

55 para uma dada bacia. Quanto maiores os valores dos índices de cada parâmetro, maior o potencial de risco de degradação dos recursos naturais e vice-versa. Os parâmetros analisados são expressos numericamente por meio de uma fórmula descritiva final, o que resulta no índice de risco de degradação física da bacia hidrográfica. Para cada parâmetro encontrado se define um índice de acordo com a classificação previamente estabelecida com os seus respectivos índices aplicados na fórmula descritiva, sugerindo uma análise qualitativa quanto à preservação dos recursos naturais da bacia hidrográfica em questão (PINHEIRO, 2011).

Outra questão importante é a divisão da bacia em setores, o que caracteriza a primeira etapa na aplicação do DFC. Esta setorização pode ser realizada a partir da adoção de critérios hidrográficos, hipsométricos, geológicos e morfométricos, além de perfis longitudinais dos principais rios que compõem a bacia (FERRETI, 2003). No estudo em questão, a divisão do médio curso do rio Aracatiaçu foi efetivada a partir das informações hipsométricas, dos divisores d’água e da disposição dos canais fluviais, obtendo como produto final a divisão do médio curso em três sub-bacias, ou como denominamos nesta pesquisa, de setores A, B e C para a efetivação do processo de análise. Ao se realizar o diagnóstico físico-conservacionista de uma bacia, a variável socioeconômica é também considerada, o que torna possível integrar as informações do sistema natural com o sistema social e econômico, fornecendo, desse modo, bases sólidas para a elaboração do diagnóstico ambiental integrado.

Aponta-se nesse caso o Diagnóstico Integral da Bacia Hidrográfica (DIBH), como destaca Ferreti (2003), que pressupõe a sintetização do estado da degradação e/ou conservação da bacia, sendo composto por sete diagnósticos que se inter-relacionam, sendo tais: a) Diagnóstico Físico-Conservacionista (DFC); b) Diagnóstico Socioeconômico (DSE); c) Diagnóstico Recurso Solo (DS); d) Diagnóstico do Recurso Água (DA); e) Diagnóstico Recurso Vegetação (DV); f) Diagnóstico do Recurso Fauna (DF); e Diagnóstico da Contaminação Ambiental (DCA). Observa-se um melhor detalhamento no quadro 03.

Quadro 03 – Diagnósticos para o Estudo Integral da Bacia Hidrográfica.

DIAGNÓSTICO OBJETIVO

Diagnóstico Físico Conservacionista – DFC Determinar o potencial de degradação de uma bacia a partir de fatores naturais.

Diagnóstico Sócio-Econômico – DSE Fornece os fatores de degradação e poluição ambiental causada pelo homem. Envolve os produtores com amostragem usando questionários e entrevistas, tabulações, análises críticas, recomendações e conclusões e abrange também

56 as sedes municipais da bacia.

Diagnóstico Recurso Solo – DS

Classifica e interpreta as formas e os tipos de uso dos solos e os conflitos desses usos.

Diagnóstico do Recurso Água – DA

Visa avaliar quantitativamente as disponibilidades hídricas para demanda atual e futura em seus diferentes usos. Verifica as disponibilidades superficiais e subterrâneas e fornece informações referentes às demandas, enchentes e infra- estrutura hidráulica.

Diagnóstico Recurso Vegetação

Cria um banco de dados com a vegetação da área especificando uso predominante de cada espécie, uso social (alimentação, medicamentos, construção civil, etc), espécies econômicas (matéria-prima para uso industrial), espécies energéticas, espécies conservacionistas e espécies ecológicas (pré-requisitos para sobrevivência de outras espécies).

Diagnóstico Recurso Fauna – DF

O objetivo é fazer um registro da fauna da bacia.

Diagnóstico da Contaminação Ambiental – DCA

Identifica as situações de poluição existentes na bacia: poluição hídrica, poluição atmosférica, poluição sonora e por resíduos sólidos.

Fonte: FERRETI (2003)

Nessa perspectiva, Ferreti (2003, p. 19) afirma que “O DFC é um diagnóstico preliminar necessário para embasar os demais. Mesmo genérico, é abrangente e prático por obter valores objetivos que avaliem o estado físico-conservacionista de uma bacia hidrográfica.” Conforme Beltrame (1994), os parâmetros analisados são expressos de forma quantitativa, pela fórmula descritiva resultando em um índice de risco de degradação física da bacia hidrográfica. Cada parâmetro é expresso através de um índice que indica a condição de proteção ou de degradação física dos recursos naturais. Desse modo, a aplicação desses índices na fórmula descritiva final induz a uma análise qualitativa dos recursos naturais da bacia hidrográfica.