Em julho de 1988, a cidade de Altamira, à beira do rio Xingu, foi palco de uma das manifestações mais contundentes de crítica aos desmandos políticos e econômicos dos governos militares presentes no Plano 2010. Para uma platéia composta da população da cidade, cerca de mil índios, indigenistas e antropólogos sob a atenção da imprensa, inclusive internacional, a construção de um complexo de usinas no rio Xingu foi veementemente condenada, tendo em vista os prejuízos generalizados ao meio ambiente, notadamente para as populações ribeirinhas e sociedades indígenas13 que habitam terras a montante do principal barramento planejado, denominado
Babaquara.
As críticas respingaram sobre todas as obras do setor elétrico, mais fortemente sobre as hidrelétricas de Tucuruí14 e Balbina.15 Foram também condenadas as propostas ambientalistas que
compunham o Plano Diretor para a Proteção e Melhoria do Meio Ambiente nas Obras e Serviços do Setor Elétrico,16 também da Eletrobrás, por estarem aquém das expectativas e encerrarem, no seu
espírito, medidas de caráter superficial e mascaradoras. (Castro & Andrade, 1988:8-22)
Marcante para a opinião pública nacional e internacional, o Encontro de Altamira exacerbou a resistência das sociedades indígenas à construção de hidrelétricas, expondo projetos inconseqüentes de aproveitamento dos cursos d’água da Amazônia e de exploração dos bens naturais dos territórios indígenas. O que se evidenciou de fato foi que, quando do início da construção das usinas de Tucuruí, Balbina e Samuel,17 em meados dos anos 1970, enquanto os
12 Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - Resolução no 11, de 29 de maio de 2001.
13 Kaiapó, Araweté, Arara e Assurini.
14 UHE Tucuruí (construída pela Eletronorte, no rio Tocantins (PA), interferindo com os Parakanã)
15UHE Balbina (construída pela Eletronorte, no rio Uatumã (AM), interferindo com os Waimiri -Atroari)
16 Eletrobrás 1986.
efeitos nocivos no meio ambiente e sobre povos indígenas se avolumavam, as medidas mitigadoras18 ou preventivas mostravam-se insuficientes e ineficazes.
A avaliação desses efeitos negativos consolidava um diagnóstico claro de que, de fato, não foram considerados os mais elementares cuidados na concepção do projeto das grandes barragens, tornando quase impossível a sua correção. Dentre eles destacam-se os equívocos na elaboração do seu planejamento, na consideração dos desdobramentos sociais e na integração e inserção regional do empreendimento.
Os equívocos na elaboração do planejamento inicial vão desde a impropriedade do local escolhido, a negligência dos danos ao meio físico-biótico e às populações afetadas, passando pela incapacidade de enxergar os problemas sociais e sua solução, até situações extremas de posturas autoritárias e mesmo de corrupção administrativa. A UHE Balbina foi classificada como “a maior estupidez do programa energético brasileiro”, conforme declarou ao Jornal do Brasil, em 9 de outubro de 1987, Roberto Messias Franco, secretário Nacional de Meio Ambiente do governo Sarney. Comparada com a UHE Tucuruí, com potência de 8.000 MW, Balbina geraria, no máximo, 250 MW inundando praticamente a mesma área. Atingidos diretamente, com aproximadamente 10% de seu território submerso, os Waimiri-Atroari, que nos quinze anos anteriores viram sua população reduzir-se para 30% como conseqüência de outros projetos implantados em suas terras – a rodovia Manaus-Caracaraí, dividindo em dois seu território, e a mineradora Paranapanema, poluindo seus rios – não vislumbravam qualquer chance de ver melhorada sua qualidade de vida (IPARJ, 1988:100-111).
Dentro dessa linha, repetem-se vários outros projetos: a UHE Salto Santiago,19 no rio
Iguaçu, que alagou 30,5 ha da Terra Indígena Carreteiro (PR), habitada por índios Kaingang e Guarani, que já havia sido reduzida pela ocupação de outra porção do território por uma madeireira;20 a UHE Itaparica21, no rio São Francisco, que comprometeu a reprodução sociocultural
dos índios Tuxá, repercutindo no comprometimento de sua identidade étnica, como conseqüência da submersão, pelo lago, da totalidade de suas terras; a UHE Itaipu Binacional22, que poderia ter
poupado a inundação do salto das Sete Quedas – ícone da natureza no Brasil – e, pela inundação de imensa área de terras, provocou o deslocamento dos índios Avá Guarani, para uma minúscula área
18 Medidas mitigatórias são aquelas aplicadas com o objetivo de atenuar os efeitos sociais e ambientais negativos
causados pelo empreendimento. Diferentemente das medidas compensatórias, que são aplicadas quando do dano irreversível causado pelo empreendimento, como forma de compensação, isto é, não é possível mitigar tais efeitos.
19UHE Salto Santiago (construída pela Eletrosul, no rio Iguaçu, município de Saudades do Iguaçu, PR, interferindo
com os.Kaingang e Guarani)
20Madeireira Slavieiro e Filhos S.A.
21 UHE Itaparica (construída pela CHESF, no rio São Francisco, município de Petrolândia, PE, interferindo com os
Tuxá)
22 Construída pela Itaipu Binacional, empresa constituída em 1974 a partir do Tratado de Itaipu, entre Brasil e Paraguai,
39 às margens do lago de Itaipu (TI Avá-Guaraní Ocoi). A luta dos Guarani com os empreendedores para obtenção de outra área onde pudessem se reestruturar durou 15 anos, quando tiveram sua reivindicação atendida com a compra pela Binacional, de uma área de 1.744 hectares, situada no município de Diamante D’Oeste.
De acordo com Santos (2003:32), as situações concretas vêm ratificar que os projetos de desenvolvimento, notadamente as UHEs, devem considerar as questões sociais decorrentes da sua implantação tão estratégicas quanto as obras físicas, principalmente quando essas envolvem comunidades indígenas. Do contrário, os problemas tendem a se eternizarem.
Empreendimentos do porte das grandes barragens têm, obrigatoriamente, uma repercussão socioeconômica de grande impacto sobre a região, razão pela qual os interesses econômicos requerem uma intervenção política adequada, sem o que resultam em verdadeiras catástrofes sociais. Foi o caso da UHE Tucuruí, em cujo período de construção os desmandos por razões de interesses político -econômicos obrigou a que os Parakanã fossem transferidos em cinco ocasiões diferentes. Os processos de readaptação vividos nessas transferências acarretaram em mortes, desorganização da estrutura social e econômica e em dependência do órgão tutor oficial – a Funai – para a garantia de sobrevivência. Praticamente expulsos de suas terras, inclusive das não submersas pelo lago, tiveram-nas ocupadas para exploração de madeira e loteadas para exploração agropecuária. A recomposição do tecido social dos Parakanã somente teve início após a demarcação e garantia de ocupação de um território com 350.000 ha, quando puderam se reorganizar social e economicamente e crescer demograficamente. Como lembra Ramos (1986:13),
Para as sociedades indígenas a terra é muito mais que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural mas – e tão importante quanto este – um recurso sociocultural.
As características geográficas do sistema elétrico brasileiro são bastante peculiares, tendo em vista que os grandes potenciais hídricos para geração de eletricidade são distantes dos pólos de consumo. Por outro lado, a disponibilidade de grandes centros de produção de energia elétrica funciona como atração para a descentralização dos núcleos de produção agroindustrial. Se não houver a preocupação em conciliar os interesses dos investidores com o da população afetada pelo empreendimento, que venham a trazer benefícios socioeconômicos da região em que se pretende a implantação de hidrelétricas, essas populações passam a ser encaradas como um obstáculo a ser removido, gerando problemas a serem enfrentados, normalmente depois do fato consumado, a custos sociais e financeiros muito altos.
Deve-se, portanto, buscar uma visão abrangente e integrada do empreendimento como um todo, o que leva ao conceito de impacto global, a ser abordado mais adiante. É essencial que haja o
engajamento da população afetada, que poderá participar com seu conhecimento do meio físico e biótico e também dos bens culturais associados. Trata-se de tarefa bastante complexa, porém, não levar esses aspectos em consideração, será fonte de sérios problemas para o desenvolvimento natural do projeto.
Essas evidências de mau planejamento e incapacidade de solução de problemas, suscitados especialmente pela questão indígena, deram origem a uma atitude de rejeição generalizada ao setor elétrico por parte dos movimentos indigenistas e ambientalistas, que com a promulgação da nova Constituição passaram a recorrer ao Ministério Público, provocando efeitos retardatários e paralisantes em vários empreendimentos, situações estas que geraram, na maioria dos casos, altos custos financeiros adicionais, que poderiam ter sido evitados.
As experiências vividas até o momento com os empreendimentos hidrelétricos só fazem crer que os interesses econômicos dos empreendedores, utilizando -se de instrumentos e atitudes que encobrem suas verdadeiras intenções, passam ao largo dos anseios dos habitantes da região afetada, especialmente quando se trata de ribeirinhos e indígenas. Fica patente a necessidade de se repensar o modelo de desenvolvimento adotado para o país, na medida que este desencadeia uma série de conflitos a partir do sacrifício de valores humanos basilares.