Capacity building

A infra-estrutura básica foi parte essencial da qualidade de vida dos cidadãos e insumo importante para a atividade econômica, portanto, deviam constar de qualquer agenda que envolvesse discussão sobre metas sociais ao lado de temas, como redução da pobreza, melhoria do padrão de vida, educação, saúde etc.

51 _{Oportunidade engloba categorias de resposta de cunhos objetivo e subjetivo; fica difícil discernir onde as}

interfaces se desprendem: oportunidade e perspectiva de crescimento econômico; possibilidades de independência financeira e de trabalho – deixar de ser empregado; progresso; mudança no ramo de atividade e começar uma vida nova.

Uma infra-estrutura adequada foi condição necessária (embora não suficiente) para o desenvolvimento. Na verdade, a teoria do desenvolvimento passou a reconhecer a necessidade de ir além do crescimento econômico e incluir itens como redução da pobreza e melhores condições de vida, que incorporava educação, saúde e infra-estrutura básica. Havia também uma forte conexão com o meio ambiente: remoção de lixo, esgoto sanitário, qualidade da água etc.

De acordo com a pesquisa, 95% dos produtores possuíam uma infra-estrutura adequada que garantiam qualidade de vida. Quando se observou os dados sobre a energia elétrica, que acabou sendo um indicativo para outras modalidades de benefícios, como iluminação, acesso a aparelhos eletrodomésticos e operacionalização de atividades dentro da propriedade, através de máquinas que dependem de energia elétrica, aos dois grupos analisados possuíam índices acima de 90% de acesso a este serviço. Pôde-se deduzir que a energia elétrica, devido aos avanços na infra-estrutura rural, não se apresentava mais como uma variável explicativa para os problemas de falta de condições dentro das propriedades.

Quanto ao tipo de material utilizado na habitação, percebemos que a maior parte das categorias possui qualidade nesse item, já que os principais materiais utilizados eram adequados para a residência, sendo o principal deles a construção em alvenaria. O principal tipo de cobertura era a telha de barro e a laje de concreto. Utilizou-se também a telha de cimento amianto que proporcionava uma maior economia de custos, mas apresentava o problema do superaquecimento em dias de temperatura muito elevada.

Buscou-se, também, a caracterização do sistema de produção. Analisou-se cada um dos principais sistemas de produção, explicou-se a sua origem e a sua racionalidade. Isso requereu um estudo aprofundado das práticas agrícolas e econômicas de cada grupo de agricultores - isto é, das técnicas, das variedades utilizadas, dos “consorciamentos” e das sucessões de culturas etc., buscando relacioná-las aos recursos de que dispunham os agricultores e às condições socioeconômicas e ambientais nas quais trabalhavam. Fez-se uma avaliação dos resultados econômicos dessas práticas, tanto do ponto de vista dos produtores quanto da perspectiva da sociedade.

Esse esforço permitiu identificar e hierarquizar os problemas técnicos, ambientais e econômicos que cada grupo de produtor vinha enfrentando, possibilitando também o delineamento das tendências de evolução, não só do sistema agrário como um todo, mas de cada grupo em particular.

Pôde-se, então, propor as políticas ou os projetos mais apropriados para cada tipo de produtor, estabelecer prioridades para a assistência técnica, para o crédito ou para os investimentos em infra-estrutura, sugerir novos sistemas de cultura ou de criação, avaliar as possibilidades de mudança tecnológica etc.

Vejamos o Conceito de Sistema de Produção proposto por Marc Dufumier, 1996:

Na escala de um estabelecimento agrícola, o sistema de produção pode ser definido como uma combinação (no tempo e no espaço) dos recursos disponíveis para a obtenção das produções vegetais e animais. Ele pode também ser concebido como uma combinação mais ou menos coerente de diversos subsistemas produtivos:

• os sistemas de cultura das parcelas ou de grupos de parcelas de terra, tratados de maneira homogênea, com os mesmos itinerários técnicos e com as mesmas sucessões culturais;

• os sistemas de criação de grupos de animais (plantéis) ou de fragmentos de

grupos de animais;

• os sistemas de processamento dos produtos agrícolas no estabelecimento.

Analisar um sistema de produção na escala dos estabelecimentos agrícolas não se resume somente ao estudo de cada um de seus elementos constitutivos, mas consiste, sobretudo, em examinar com cuidado as interações e as interferências que se estabelecem entre eles:

• as relações de concorrência entre as espécies vegetais e animais pelos

recursos naturais disponíveis (água, luz, minerais, matérias orgânicas, etc.); • as relações de sinergia ou de complementaridade relativas à utilização dos

recursos;

• a distribuição e a repartição (no tempo e no espaço) da força de trabalho e

dos meios de produção entre os diferentes subsistemas de cultura e de criação: itinerários técnicos, sucessões e rodízios de cultura, distribuição da área disponível entre as culturas, calendários forrageiros, deslocamentos de rebanhos, etc.

Nessa fase, é importante revelar a coerência e a complexidade internas de cada um dos principais sistemas de produção agrícola e evitar simplificações no que se refere à lógica do seu funcionamento e à sua razão de ser.

Os dados sobre as categorias de produtores entrevistados estão descritos na Tabela 33, e indicavam uma concentração de aquisição das propriedades na década 90, período considerado, em Goiás, como sendo a fase da consolidação da produção de grãos. Essa fase pôde estar diretamente ligada à aquisição de terras no mesmo período, já que, a partir da capitalização dos produtores, houve um maior interesse por expandir a área própria.

TABELA 33 – Sul Goiano: Período de aquisição das propriedades, por categoria – 2005

Período/Anos Produtor Empresarial/ Grande Produtor Pequeno e Médio Produtor Até 1970 5 2 1970 9 4 1980 9 6 1990 21 13 2000 5 6 Total 49 31

FONTE: Pesquisa de campo/abril-maio/2005. ORG.: GONÇALES, C., 2005.

Ressaltou-se que os pequenos e médios produtores apresentaram também uma concentração importante na aquisição da terra nos anos de 1990. Essa aquisição de propriedades por esse grupo demonstra que o setor tem se estruturado de forma diferenciada nas últimas décadas, favorecendo essa categoria na aquisição de terras para aumentarem suas áreas.

Quanto às formas de aquisição da terra, devia ser considerado que se buscou caracterizar como ela foi adquirida pelas categorias analisadas. Os dados da Tabela 34 revelavam que a forma de aquisição mais acentuada, entre os produtores empresariais/grandes produtores foi a compra, enquanto que nos pequenos produtores foi a compra/posse.

TABELA 34 – Sul Goiano: Formas de aquisição das terras, por categoria – 2005

Formas de Aquisição Produtor Empresarial/ Grande Produtor Pequeno e Médio Produtor Compra 33 12 Herança 7 7 Posse 0 11 Outro 9 1 Total 49 31

FONTE: Pesquisa de campo/abril-maio/2005. ORG.: GONÇALES, C., 2005.

O que se destacou, na categoria empresarial foi que esses produtores tinham feito aquisições de terra para completar e expandir a produção de soja. Esse fato era muito comum dentro das regiões de expansão da cultura da soja em Goiás. Os períodos de lucros com a comercialização deste grão beneficiaram produtores que já detinham conhecimentos e técnicas de manejo da cultura, favorecendo o período de capitalização dessa categoria de produtores.

Esses períodos de incerteza quanto à comercialização da soja tendiam a agravar a concentração em grandes propriedades que conduziam o atual modelo de modernização agrícola. Com a expansão e concentração do capital nos produtores com maior possibilidade de acumulação, tiveram a forma mais real de competição dos capitais, que foi a concentração do capital nas mãos de poucos.

No tocante a regularização dos imóveis, não existiam dados discrepantes, já que a grande maioria da categoria empresarial possuía a escritura registrada no cartório (Tabela 35) enquanto que os pequenos produtores iam estar divididos, novamente, entre aqueles que compravam o imóvel e os oriundos da Reforma Agrária e que ainda não possuíam os documentos necessários para efetivar o registro imobiliário.

TABELA 35 – Sul Goiano: Condição de acesso à propriedade, por categoria – 2005

Condição de acesso à propriedade Produtor Empresarial/ Grande Produtor

Pequeno e Médio Produtor

Escritura registrada no cartório 38 15

Escritura não registrada no cartório 1 5

Contrato de compra e venda/recibo 1 1

Documento de posse 0 10

Outro documento52 9 0

Total 49 31

FONTE: Pesquisa de campo/abril-maio/2005. ORG.: GONÇALES, C., 2005.