3.7.1 Metodologia
Foram assistidos e tabulados todos os programas eleitorais exibidos à noite, com campanha para o cargo de deputado federal, entre os dias 15/08/2006 e 28/09/2006. Os programas eram exibidos três vezes por semana, as terças, quintas e sábados, o que resultou em 20 programas, com 25 minutos de duração cada um. Ao todo, 107 candidatos de 25 partidos competiram por 8 cadeiras, sendo que praticamente todos (106) apareceram no horário eleitoral noturno.
A cada aparição de um candidato, foram colhidos, em uma tabela do software Excel, os seguintes dados: número do candidato, sexo, raça/cor, tema abordado, tempo total de exposição em segundos, e isto se repetiu ao longo de todos os programas eleitorais. Ao final do trabalho com todos os programas foi acrescido à tabela o número total de exposições, a quantidade de votos obtidos, e se o(a) candidato(a) havia sido eleito(a). Posteriormente os dados foram inseridos no software Sphinx, onde foi acrescentada a categoria coligação e votação média, e foram trabalhados estatisticamente.
As categorias discursivas utilizadas para a sistematização dos discursos foram copiadas da pesquisa “Determinantes de gênero, visibilidade midiática e carreira política no Brasil” (CNPq editais nº 45/2005 e nº 61/2005), coordenada pelo Professor Luis Felipe Miguel, da qual participa como pesquisadora a orientadora desta dissertação, Profa. Flávia Biroli.
Categorias Discursivas
Foram utilizadas 14 categorias de apelos discursivos:
Biografia – os feitos passados ou a formação acadêmica e profissional do candidato são
Corporação – o candidato se coloca como representante de uma determinada categoria
profissional, à qual dará voz e cujos interesses defenderá no parlamento local.
Localidade – o candidato se coloca como representante de um determinado setor de moradia,
prometendo, de maneira expressa ou implícita, defender no parlamento os interesses de seus habitantes.
Temática – quando o candidato afirma seu compromisso com determinada questão de
importância pública (saúde, educação, segurança etc.), sem, no entanto, apresentar projetos de ação específicos ou ultrapassar generalidades do tipo “tudo pela saúde”, “melhores escolas” ou “mais segurança”. Mesmo uma inserção muito curta pode incluir diversos apelos temáticos: “Em defesa da educação, da juventude e do idoso”.
Proposta – é a apresentação de um projeto específico, ainda que de maneira muito sumária ou
superficial. Criação de um posto de saúde em determinada região é uma proposta, ampliação das vagas noturnas no ensino médio também e assim por diante.
Mudança/renovação – crítica genérica ao estado da política atual e/ou da Câmara Legislativa em
particular, com a indicação, explícita ou não, de que o candidato representa uma transformação das práticas viciadas.
Partido – ênfase no compromisso partidário, na lealdade do candidato para com sua agremiação,
cujo programa deve ser representado.
Ideologia – defesa de um conjunto de princípios abstratos relativos à organização social, como
“economia de mercado”, “socialismo” ou “feminismo”.
Movimento social – o candidato enfatiza sua militância em algum movimento ou grupo da
sociedade civil.
Oposição/situação local – o candidato busca se credenciar como futuro representante por sua
posição em relação ao governo do Distrito Federal, seja como apoiador, seja como crítico.
Oposição/situação federal – o mesmo que a anterior, em relação ao governo da União.
Vinculação a candidato majoritário – o candidato se apresenta como próximo a um dos
candidatos a cargos majoritários. Em geral, a vinculação é com o candidato ao governo, gerando um discurso de garantia de base de sustentação no legislativo (“Fulano precisa de mim na Câmara Legislativa”), embora também possa ocorrer com candidatos à presidência e, no caso da eleição de 2006 no Distrito Federal, com Joaquim Roriz, candidato ao Senado.
Apoio recebido – é anunciado o apoio de personalidades da política ou de outros campos àquele
candidato.
Religião – o candidato apresenta sua vinculação com alguma religião organizada e/ou se coloca
na posição de defensor de determinados valores religiosos.
Apelo folclórico – o candidato tenta se destacar no horário eleitoral por meio de uma
apresentação pessoal bizarra ou extravagante. Acrescenta-se à lista “nenhum apelo”, que abriga os casos – aliás, freqüentes – de inserções que se limitavam a enunciar o número e o nome do candidato, sem nada mais, cumprindo exclusivamente a função, descrita acima, de anunciar/relembrar a existência da candidatura.
3.7.2 Parlamentares possuem identidade étnico-racial definida
Ao contrário dos postulados Freyreanos o que se percebe nos dias atuais é uma crise na maneira de se definir étnico racialmente proposta por Autores como (DAMATTA 1997; FRY 2005). O que se verifica é uma busca de identificação apoiada na recriação dos pólos dos quais antes se buscava afastar. Mesmo sem ainda atingir proporções massivas, tal busca conduz a movimentos centrípetos de reagrupamento em torno de cada um daqueles pólos. negro, branco, índio. (GUIMARÃES 2003 : pg.96)
Não podemos argumentar que existe uma categoria racial natural, todas as categorias raciais, e suas gradações de cor são construções sociais, carregadas de interesses políticos em sua formação e desenvolvimento. Um exemplo desta afirmação é a categoria moreno. Quando se deixa o quesito raça/cor para ser respondido abertamente, sem delimitar a resposta às categorias típicas do IBGE, moreno e suas variações de claro e escuro surgem implacáveis.
Essa constatação pode gerar uma falsa impressão de que o brasileiro tem uma definição natural de sua identidade racial, mas isto não é verdade, o termo “moreno” tem toda uma origem histórica fincada em ideologias que propugnavam a miscigenação como forma de se desafricanizar o Brasil, e este fenômeno não pode ser a-historicizado. Além disso, esta denominação sempre foi vista na história das relações raciais brasileiras como um eufemismo bastante flexível para a identificação da população negra. Uma fronteira extensa que vai desde o moreno claro ao escuro, passando por uma série de gradações que não evidenciam um país com uma complexa identificação racial, mas sim uma sociedade que tem dificuldades em assumir sua africanidade.
(RACUSEN 2004) argumenta que as políticas focalizadas criam um mercado de identidades, e que o Estado tem um papel central em sua definição ao determinar os beneficiários das políticas focalizadas. Para o autor, o estado monopoliza o mercado de identidades porque cria benefícios a grupos definidos por ele. Estes grupos, por outro lado, tendem a se entrincheirar nas suas definições para garantir esses direitos.
A discussão sobre raça pode estar sendo o marco divisor de uma redefinição de identidades. Isto não significa que a partir de agora o Brasil vai passar a se enxergar sobre a ótica da raça, mas podemos estar diante de uma ruptura com uma ideologia de embranquecimento que
foi, segundo alguns autores foi genocida para a população negra.35 Para se analisar a
denominação racial ofertada a uma população é preciso apreender seu caráter relacional e simbólico.
Nesse sentido, a tentativa por parte do movimento negro de impor um novo paradigma racial, a equação negros = pretos + pardos não é menos legítima do que a tentativa de “morenização” do Brasil que está marcada fortemente na literatura de Gilberto Freyre, e que previam que preto + branco = branco. O que se procura na primeira tentativa é trazer visibilidade ao segmento que compõe a maior parcela da população brasileira. A segunda tentativa surge com o ímpeto de se buscar ocultar as profundas dissensões originárias da sociedade brasileira, que podem justificar toda a situação de crescimento das desigualdades sociais ao longo do século XX, o século pós – escravidão.
Segato (2005:12) se mostra perplexa com a argumentação de alguns antropólogos que criticam o fato de uma representação social ser utilizada como norma, para ela faz parte da episteme disciplinar das salas de aula de antropologia que: “somente as representações sociais têm status existencial de realidade num universo plenamente simbólico como é o humano.” (SEGATO 2005)
Todas as categorias raciais são representações sociais dotadas de significado simbólico e que é construído ao longo de gerações, mas não podemos nos esquecer que o Estado e a sociedade são os principais agentes de mudança destes significados. Podemos exemplificar esta afirmação pelos dados referentes ao critério cor/raça das pesquisas do IBGE. Porque as pessoas têm tanta facilidade em responder que são brancas, não importando o grau de miscigenação
35 Ver D’ ADESKY, Jacques. Pluralismo Étnico e multi-culturalismo: racismos e Anti-Racismos no Brasil. Rio de
Janeiro : Pallas, 2001; NASCIMENTO, Abdias do. Genocidio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado(o). Rio de janeiro: Paz e Terra.
presente em suas famílias? Logicamente existiu uma polarização alimentada em sua lógica e operacionalidade pelo Estado brasileiro que fez com que o negro se tornasse o pólo negativo, e o branco o pólo positivo.36
A proposta da pesquisa foi a de utilizar as categorias do IBGE, e realizar uma avaliação sobre a identificação de raça e cor de cada um dos candidatos. Quero salientar, antes de tudo, que o critério está em aberto, e reconheço que ele varia culturalmente, ao longo do tempo e em função dos benefícios que se abrem para aqueles que se identificam neste ou naquele grupo. Por outro lado, não poderia me furtar a promover uma avaliação étnico-racial em função da inexistência de critérios universais para tal, mas o foco da pesquisa não é desenvolvimento destes critérios, mas sim o estudo sobre a exclusão racial nas eleições.
36 Sobre categorias do IBGE, é interessante notar que na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –
PNAD, o segmento negro (pretos + pardos) ficaram a apenas dois centésimos de ultrapassar os brancos em quantidade. Por coincidência ou não, em entrevista ao Jornal Estadão, os técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE afirmaram seu interesse em discutir modificações para as categorias de raça/ cor adotadas pelo instituto. Ver em: < http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=2074> ültimo acesso em: Outubro de 2007.