2. THEORETICAL FRAMEWORK
2.6 S UMMARY
O conjunto dos estudos sobre movimentos sociais urbanos, efetuados nas décadas de setenta e oitenta, concentrados principalmente em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, constituiu-se um paradigma nas ciências sociais brasileiras. E como todo paradigma, este carregava consigo alguns pressupostos: os movimentos seriam expressões populares “espontâneas”, “independentes” e “por natureza” contra o Estado e seus aparatos institucionais e burocráticos (Silva; Ribeiro, 1985, Cardoso, 1987). Obviamente, estes pressupostos refletiam um presente histórico consideravelmente distinto do nosso, quando então, o peso do regime militar de um Estado centralizador, e inegavelmente autoritário, pairava sobre a imaginação sociológica nacional, agindo sobre os próprios modos de compreensão da realidade que se buscava investigar. Contudo, foi a autocrítica e o desenrolar destes mesmos estudos que permitiram começar a ressaltar a diversidade existente no interior das chamadas classes populares, suas formas heterogêneas de reconhecimento e pertencimento, bem como todo o complexo universo simbólico nos quais são constituídos os discursos que nomeiam os aliados e adversários, aqueles que estão “deste” ou do “outro lado” (Sader, 1988, Caldeira, 1989).
Nos cinco eventos descritos, o alvo dos discursos e das enunciações performáticas foi justamente o Estado, ou mais precisamente, algumas de suas facetas mais locais e circunscritas, como instituições e autoridades do executivo, legislativo ou judiciário. No entanto, estas facetas e especificidades das agências públicas, muitas vezes foram diluídas pelos discursos dos próprios atores, que apresentavam o poder público como alvo privilegiado dos embates. A grande diversidade de atores, interesses e reivindicações, manifestas nestes rituais públicos, coligaram-se através de um eixo articulatório que reconhecia como “injusta” as práticas desenvolvidas pela atual gestão municipal. Uma experiência de justiça, não transcendental, mas que foi produzida através de múltiplas trajetórias passadas, acontecimentos precedentes e também relações com os poderes municipais anteriores. A
mudança mais recente nas práticas políticas municipais incitou a mobilização conjuntural de um amplo arco de diferentes forças sociais atuantes no Centro. As atuações da atual gestão local, ao estabelecerem certas descontinuidades políticas, no que se refere às demandas das classes populares, contribuíram para a construção de um campo de conflitos atravessado pelo antagonismo. Antagonismo acirrado, que permitiu traçar conexões em um extenso complexo discursivo, operando como possíveis momentos de totalização e articulação entre diferentes movimentos sociais, entidades e organizações não governamentais, fóruns e sindicatos, personalidades políticas e religiosas, entre outras.
Em 2001, assistimos a uma expressiva mudança no processo de intervenção em curso no centro de São Paulo. Contudo, a dinâmica instituída pela gestão municipal do PT (2001- 2004), apesar de ter permitido espaços de interlocução, abrindo-se para a possível negociação de interesses diversos e conflitantes, também é hoje objeto de questionamento por vários segmentos populares, principalmente com relação à falta de resultados concretos, bem como à tendência de manipulação e instrumentalização dos espaços participativos65. Ao mesmo tempo em que esta gestão se aproxima de certo conjunto de categorias provenientes das chamadas classes populares, ouve suas demandas políticas e assinala para possíveis realizações, estes segmentos ficam na expectativa da efetivação de seus anseios, permanecendo mais atrelados à dinâmica, burocracia e interesses ligados ao poder público. Em outras palavras, a gestão PT, ao acenar para os movimentos sociais, grupos sociais organizados e outros atores que se vinculam a certos estratos dos setores de baixa renda do Centro, possibilitou uma desmobilização e desarticulação política destes, coisa que não ocorreu, como aqui foi possível constatar, na gestão posterior.
Quatro anos depois, a nova prefeitura (Serra, PSDB-PFL) ao tomar posse e não estabelecer qualquer canal de interlocução com o leque de atores ligados às classes populares da região central – tratando-os como empecilhos e obstáculos a serem ultrapassados e de certa forma retomando aquele discurso anterior da Associação Viva o Centro, pautado por práticas de gentrification –, possibilitou uma maior articulação entre um conjunto de atores, colocados
65 No início da gestão Marta, a prefeitura estabeleceu relações amistosas com algumas cooperativas de materiais recicláveis, com a intenção de se construir um programa conjunto de coleta seletiva para toda a cidade. Entretanto a construção conjunta deste programa de coleta, assim como o diálogo com as cooperativas, foi abolida no decorrer do mandato. O que se viu em 2002 foi a implementação acelerada de um programa de coleta seletiva arbitrário, que não acompanhou em nada as metas do projeto pelo qual fora definido; que diminuiu o material reciclado encontrado nas ruas, dificultando o trabalho dos catadores; e que gerou uma grande impopularidade, devido ao surgimento de uma nova taxa sobre o lixo na cidade de São Paulo (De Lucca, 2007). O mesmo caso de corte de diálogo ocorreu com os movimentos de moradia da região central. Houve uma intenção inicial da prefeitura em responder às demandas por moradia popular no Centro através do projeto “Morar no Centro”; contudo, há fortes indícios que demonstram como esta questão foi muito timidamente contemplada até o final da gestão Marta (Frúgoli Jr., 2005b).
agora em situação rebaixada e sob constante pressão do poder público. Entre estas atitudes políticas da nova gestão, poderíamos citar: a captura das carroças dos catadores e a tentativa de desativar certas cooperativas; a expulsão dos “nóias”, prostitutas, travestis e outras “sociabilidades marginais” (Arantes, 2000) da chamada “cracolândia”; o banimento dos moradores de rua do espaço público do Centro; o encerramento dos programas de moradia social para a região; o fechamento dos espaços de diálogo existentes; o fim dos convênios e a pressão sobre algumas organizações não governamentais66. Estas práticas da prefeitura produziram um amplo impacto negativo num conjunto de experiências urbanas extremamente diferenciadas na região central. Assim, os segmentos envolvidos, ao mobilizarem-se publicamente, associaram-se e encararam-se reciprocamente, experimentando sentimentos comuns, produzindo e compartilhando significados sobre si e sobre o Centro. A seqüência de eventos permitiu aos participantes descobrirem propriedades comuns para além da diversidade de situações particulares, que poderiam isolar, dividir ou desmobilizar, construindo conjunturalmente, uma identificação coletiva mais ampla.
A atual gestão, ao produzir significativas descontinuidades em relação à passada, principalmente no que se refere aos modos de relacionamento com um conjunto diferenciado de atores, apresentou-se como uma alteridade e opositora radical, permitindo assim, a unificação de um amplo espectro de diferenças sociais, ainda que situacionalmente ativada. Com tais atitudes, provocou uma dualização do campo de conflitos. Campo extremamente multifacetado, plural e, desde a gestão anterior, marcado por uma certa dispersão das reivindicações e dos espaços de interlocução política. Ao colocar-se como pólo complementar e exterior constituinte dos “interesses populares” – interesses estes que não possuem, em si mesmos, nenhuma unidade ou identidade prévia –, as ações da prefeitura contribuíram para a construção de uma ampla frente de representantes dos mesmos. A situação de dificuldade na qual um conjunto plural de atores se encontrava e a pressão do poder público sobre estes, permitiram orquestrar distinções e diferenças, construindo um campo de forças marcado por dois pólos complementares de identificação: o poder público e os atores vinculados aos “interesses populares”. Este antagonismo, a despeito de ser extremamente precário e provisório, produziu uma real fusão de discursos, reivindicações e demandas políticas. O auge da conjuntura que permitiu esta fusão foi o lançamento do Dossiê Fórum Centro Vivo. Naquele evento, estava presente uma enorme multiplicidade de categorias de atores, que só
66 Todos estes eventos podem foram relatados e podem ser encontrados com maior detalhamento no Dossiê de Denúncia Fórum Centro Vivo (2006).
por estarem juntos na manifestação, já demonstravam uma conexão articulatória entre um conjunto diversificado de posições e espaços de luta política67.
Contudo, esta fusão de reivindicações não é algo permanente, e, sim, conjuntural. O comentário de um dos organizadores do Dossiê sobre o fato de que o Fórum Centro Vivo, enquanto instância de articulação política entre diferentes segmentos populares da região, tenha “esfriado” na gestão anterior e agora “esquentado”, demonstra a oscilação na articulação das diferenças entre os diversos atores envolvidos. Esta oscilação ficou explícita quando, um mês depois do lançamento, o Fórum Centro Vivo tinha dificuldade em angariar participantes para suas reuniões. Não obstante, parece que o principal motor desta articulação momentânea de interesses distintos foi justamente o início da nova gestão que, ao desenvolver mudanças locais súbitas mediante práticas políticas antagônicas a um dado conjunto de atores, incitou uma forte articulação entre forças heterogêneas que, no entanto, logo após o lançamento deste Dossiê, foi aos poucos enfraquecendo em suas conexões.
A fusão de projetos políticos e reivindicações heterogêneas não representa uma unidade, tampouco uma somatória de interesses dispersos e parciais, mas sim uma diversidade que apresenta temporariamente elementos aglutinadores, em torno de um opositor comum. Claro que nos eventos descritos, certas agências públicas mais específicas foram também alvo de críticas e discursos por parte dos manifestantes, embora, sem sombra de dúvida, o opositor privilegiado nas mobilizações tenha sido a própria prefeitura, tornada alvo de acirradas pressões e reivindicações. Contudo, este antagonismo binário, de maneira alguma é uma realidade prévia, pois se constitui como o resultado conjuntural de uma plêiade de reivindicações e itinerários de luta plurais, construídos nos inúmeros cenários da vida social. Estes vínculos e conexões traçados entre diferentes forças sociais atuantes no Centro não são elementos dados, mas articulações que requerem condições muito particulares para sua emergência, como, por exemplo, a encenação da própria prefeitura como um exterior constitutivo dos setores populares. Estas experiências, inseridas no fluxo e refluxo dos acontecimentos históricos, podem se agregar ou não, produzindo algum significado – ainda que circunstancial – para a própria noção de “popular”, uma categoria que guarda elos muito
67 Apenas com a intenção de reforçar o caráter plural dos interesses e atores envolvidos neste evento, é que os cito novamente: Movimento Nacional de Luta e defesa pelos Direitos da população em Situação de Rua (MNPR), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o Movimento de Moradia do Centro (MMC), a Frente de Luta por Moradia (FLM), o Movimento da Luta Antimanicomial, a OAF, a Pastoral da Rua, a Rede Rua, o Centro Gaspar Garcia, o Instituto Pólis, o Fórum das Organizações que trabalham com a População em Situação de Rua, o Fórum de debates sobre a População em situação de Rua e o Fórum Centro Vivo, Centro de Mídia Independente (CMI), entre outros agentes coletivos cuja presença não pude identificar.
complexos com a de “classe” e que de maneira alguma pode ser tratada em termos de unidade (Sader; Paoli,1997).
Entretanto, ao reiterar o antagonismo exposto e afirmado na cadeia de rituais públicos, corre-se o risco de simplificar as próprias especificidades e diferenças existentes no interior do Estado, das chamadas classes populares, dos múltiplos agentes de mediação e apoio, bem como nos diversificados canais de interlocução e negociação em que estes agenciamentos ventilam e circulam uns nos outros. Assim, na tentativa de detalhar um pouco melhor certas diferenciações existentes no interior de algumas categorias das camadas populares e os feixes de força e sentido que as atravessam, é que pretendo discorrer rapidamente sobre as relações de alteridade envolvidas nos processos de identificação política, nos quais os movimentos sociais evocados estão inseridos.