Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Gerência Executiva I do IBAMA no Estado do Pará
ATA DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE – PARÁ
Ata da assembléia de posse do conselho deliberativo da reserva extrativista marinha de Soure, aos 10 dias de fevereiro de 2004, no auditório da Câmara Municipal de Soure, Pará. Com a presença de representante das entidades conselheiras, da sociedade civil de Soure, de gerência do Ibama Pará, CNPT/DF/PA, MMA(FMNA) e da coordenadoria agroestrativista da secretaria da Amazônia e deputado estadual, que assinaram a lista de freqüência anexa.
A abertura da posse deste conselho foi presidida pela Dr. Maria do Carmo Oliveira Brígido, Coordenadora da Divisão Multifuncional de Proteção Ambiental - DMPA/PA, ora representando o Sr. Gerente do IBAMA/GEREX-I/Belém/Pará , Dr. Marcílio de Abreu Monteiro, nesta solenidade, da qual falou da importância do deste ato de posse, e em seguida fez a chamada para a composição da mesa das seguintes autoridades:
Sr. Waldemar Londres Vergara Filho – Coordenador do CNPT/Belém/Pará; Sr. Atanagildo de Deus Matos – Chefe Nacional do CNPT/DF;
Sr. Marco Antonio Cunha Solimões – Chefe do Escritório Regional do IBAMA/ Soure Sr. Aírton Faleiro – Deputado Estadual do PT/ Pará;
Dr.ª Raimunda Monteiro – Diretora do FMNA/DF;
Dr.ª Ana Lange – Coordenadora do Setor de Agroextrativismo da Secretaria de Cordenação Amazônia do MMA/DF;
Sr. João Carmelino Ramos Ramires– Vereador do PcdoB/Soure; Sr. João Luiz Oliveira Souza Melo – Vereador do PT/Soure;
Dr. Eliezér Monteiro Lopes – Promotor de Justiça do Fórum de Soure;
Foi convidado pela Dr.ª Maria do Carmo Oliveira Brígido, para fazer uso da palavra o Sr. Waldemar Londres Vergara Filho, que cumprimentado a mesa e a todos os participantes da cerimônia, esplanou a respeito do histórico de criação da reserva extrativista marinha de Soure, como também dos instrumentos de implementação da Gestão desta unidade extrativista, tais como, associação dos usuário, já criada, fase de finalização dos cadastramento dos usuários, plano de uso e a criação oficial do conselho deliberativo,
aprovação do regimento interno em Ata, e da criação desta, finalizando sua fala enfatizou e valorizou as participações dos companheiros do IBAMA que participaram do histórico de criação desta reserva, tais como a Sr.ª Carmem Dolores, In Memorian, Sr. Antônio Melo, Sr.ª Juscinéia e Sr. Otávio Albuquerque, fazendo um agradecimento especial aos caranguejeiros de Soure, esta categoria que desencadeou todo processo de criação, hoje contemplando todas as categorias de pesca artesanal, falou também sobre o regimento interno deste conselho, aprovado na integra, segundo a ata da Assembléia de Criação deste e da sua importância como instrumento de gestão do referido conselho, este, endossado por todas as entidades e conselheiros presentes neste ato de posse. Em seguida fez uso o Exc. Sr. Promotor de Justiça do Fórum de Soure, Dr. Eliezér Monteiro Lopes, que esplanou sobre a importância do Ministério Público, na proteção
municipais e federais no exercício da aplicação da política nacional do Meio Ambiente. Em seguida, o Sr. Atanagildo de Deus Matos do CNPT/DF, esplanou a respeito da importância da conquista de uma reserva extrativista, na luta das populações tradicionais, ressaltando a concessão do direito real de uso, e também o fortalecimento das associações comunitárias, na busca da melhoria da qualidade de vida, na reserva , conjuntamente aos órgãos de apoio governamentais e não governamentais, finalizando sua fala, ressaltou a importância da Prefeitura Municipal de Soure e a Câmara de Vereadores, como parceiros primordiais, para que possa avançar e solidificar o Conselho Deliberativo desta reserva. Dando continuidade, fez uso da palavra a Sr.ª Raimunda Monteiro, Diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, falando da importância deste, no apoio de ações ligadas às reservas extrativistas, gestão ambiental e conservação dos recursos naturais e da aprovação do projeto de consolidação da gestão desta unidade extrativista, através da associação dos usuários e Conselho Nacional de Seringueiros, através de projeto aprovado pelo edital do FNMA. Logo Após esta explanação ,a Sr.ª Ana Lange da Coordenadoria de Agroextrativismo do MMA, parabenizou a todos, expressou a felicidade de estar presente nesta posse e falou da importância do setor que ela coordena, do desenvolvimento de ações e apoio a projetos ligados a organização, gestão e agregação de valores aos produtos extrativistas na Amazônia, ressaltando a participação feminina na reserva e na composição deste conselho, enfatizando a atuação da família no processo de consolidação da reserva. Dando continuidade a plenária fez uso da palavra o Sr. Marco Antonio Cunha Solimões, Chefe do Escritório Regional do IBAMA Soure, que esplanou sobre a grande importância da criação da reserva extrativista de Soure e participação da comunidade no auxilio às atividades de fiscalização, lembrou das dificuldades e exclusão histórica, sofridas pelos marajoaras, agradecendo a participação efetiva da comunidade no processo de criação da reserva extrativista marinha de Soure, parabenizando-os pelas conquistas alcançadas, colocando a disposição de todos, o escritório regional do IBAMA Soure, e sua pessoa em particular para contribuir no que se fizer necessário. O Deputado Aírton Faleiro, cumprimentando a todos, fez uso da palavra, esplanando sobre o papel do parlamentar no processo de criação de reservas extrativistas, tendo o mesmo declarado ao público presente o seu apoio incondicional concluindo assim a sua fala. Em seguida o vereador João Carmelino Ramos Ramires, que saudando a todos, enfatizou a participação da senhora Carmem Dolores, In Memorian, na criação desta reserva, salientando também as dificuldades enfrentadas pelos extrativistas no processo de criação da reserva, ressaltando que ações que envolvam a sociedade são importantes para que não faltem alimentos e matéria prima, nas áreas de reserva extrativista, destacando, ainda, a importância histórica do Marajó para o restante do estado do Pará. Na seqüência o Vereador João Luiz Oliveira de Souza Melo, após cumprimentar as autoridades e a todos os presentes, lembrou da responsabilidade de todos, pela manutenção da reserva e que ainda há muito trabalho a ser feito e outras dificuldades à superar, e que devemos utilizar racionalmente a reserva extrativista para que não nos falte oportunidades para utilização futura.
Foi facultada a palavra aos presentes, aonde foram convidados, o Sr. Odalvo Castro dos Santos, Gerente do Banco do Brasil, Agência Soure, o Sr. Antonio Rodrigues Figueiredo Leal, Presidente da Associação dos Caranguejeiros de Soure, a Dr.ª Eva Maria Daher Abufaiad, Médica Veterinária e empresária voltada para o Ecoturismo, e o Sr. Valdemir da Gama Medeiros, presidente da Resex Soure, tendo estes apresentado seu apoio e colocando-se a disposição para colaborar no que se fizer necessário.
Dando prosseguimento a cerimônia a Dr.ª Maria do Carmo Oliveira Brígido, convidou as entidades conselheiras, através de seus conselheiros, titulares e suplentes, para serem empossados, como também apresentou aos membros deste conselho a nomeação do seu presidente, representante do IBAMA o Sr. Waldemar Londres Vergara Filho, coordenador
do CNPT/IBAMA/Belém/Pará, e do seu vice-presidente, o Sr. José Ronaldo Guedes dos Santos, representante da Associação dos Usuários desta reserva extrativista.
Após a posse, foi dado por encerrado este ato. O senhor Henrique Rodrigues Nunes Filho, Técnico Administrativo do Escritório Regional do IBAMA Soure, na função de secretário desta cerimônia de posse, aonde subscrevo.
___________________________________________ Henrique Rodrigues Nunes Filho n.° Mat: 0687006