A “qualidade” no contexto da educação neoliberal é sinônimo de “competência e excelência”, que, por sua vez, se traduz em “atendimento às necessidades de modernização da economia e desenvolvimento social”; em outras palavras, em critérios de medição de quanto a universidade produz, em quanto tempo produz e qual o custo do que produz.
Regida por contratos de gestão, avaliada por índices de produtividade, calculada para ser flexível, a universidade operacional está estruturada por estratégias e programas de eficácia organizacional e, portanto, pela particularidade e instabilidade dos meios e dos objetivos. Definida e estruturada por normas e padrões inteiramente alheios ao conhecimento e à formação intelectual, está pulverizada em microorganizações que ocupam seus docentes e curvam seus estudantes a exigências exteriores ao trabalho intelectual. (CHAUÍ, 2000:3)
Transporta-se a noção de qualidade do mundo empresarial para o da educação. Essa tendência já tinha sido apontada, na década de 1980.
Se existe hoje uma palavra em moda no mundo da educação, essa palavra é, sem dúvida, “qualidade”. A qualidade se converte assim em uma meta compartilhada que todos dizem buscar. Inclusive aqueles que se sentem desconfortáveis com o termo não podem se livrar dele, vendo-se obrigados a empregá-lo para coroar suas propostas, sejam lá quais forem. (...) De um simples termo ou expressão, transforma-se assim no eixo de um discurso fora do qual não é possível o diálogo,porque os interlocutores não se reconhecem como tais senão através de uma linguagem comum. (ENGUITA, 2002:95)
O discurso da qualidade referente ao campo educacional começou a se desenvolver nos anos 1980, como contraface do discurso da democratização. Esta é a tese de GENTILI (1994), enunciada em artigo19, no qual o autor avalia o modo como essa noção agregou-se a uma fisionomia retórico-conservadora, resultado de uma situação em que as demandas por democratização foram perdendo espaço, sendo substituídas pelo discurso hegemônico da qualidade. Desde então, a noção de qualidade vem sendo tomada na mesma acepção que o conceito possui no campo produtivo-empresarial o qual
se impôs rapidamente como senso comum nas burocracias entre os intelectuais e - mais drasticamente - em um número nada desprezível daqueles que sofreram e sofrem as conseqüências do êxito destas políticas conservadoras: os professores, os pais, os alunos. (GENTILI, 2002:116)
De um modo geral, a noção de qualidade vem sendo utilizada desde então como uma forma de avaliar o sistema educacional, com ênfase no gerenciamento dos resultados. Ao mesmo tempo, insere-se numa visão de educação capaz de combinar insumos escolares a um modelo de gerência eficiente, que vise à diminuição dos custos sociais, com seus pressupostos de descentralização e autonomia do sistema. Embora esta análise se refira ao universo da educação superior privada no país, há entre ele e o que propõe na esfera pública um continuum de pontos de interesse20.
19 Neste artigo, o autor aprofunda o discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional, empresa que deixo de realizar neste projeto. Também remeto ao texto de ENGUITA (2002). O
discurso da qualidade e a qualidade do discurso, no mesmo livro Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação
– visões críticas, visto que ambos discutem as razões para os vários significados de qualidade no mundo da educação.
20 Já na década de 1070, “o Banco (Banco Mundial) elaborava estudos visando definir fatores explicativos para melhorar a gestão dos sistemas educativos. A meta era aumentar a eficiência, medida pelo rendimento escolar (taxas de aprovação/reprovação, evasão/retenção e também pela melhoria da qualidade do ensino (formação e
Com base nos novos parâmetros que passam a balizar a educação, esta passa a ser vista como um “serviço-produto” a ser oferecido ao “cliente-consumidor- aluno”. Esvazia-se assim o conteúdo político da cidadania, substituindo-o pelos direitos do consumidor. Por outro lado, o trabalho do professor passa a ser considerado como algo que deve ser sustentado pelo “princípio da produtividade”, o que justificaria a extrapolação de seus limites de ação e a conseqüente convocação para participar do cumprimento de tarefas outras, nem sempre compatíveis com a atividade intelectual.
Na análise de MANCEBO (1996), na esfera educativa, a idéia de excelência mobiliza a competitividade entre as instituições, entre os alunos e os docentes.(...) e o conceito de qualidade tomado do campo empresarial também permeia as análises modernizantes da gestão do espaço universitário. Segundo essa visão, as deficiências e limitações das IES são consideradas frutos de má gestão, do desperdício de recursos, de métodos antigos e ineficientes, de currículos inadequados e da falta de produtividade e esforço de docentes e administradores.
Como decorrência dessa visão, tornou-se prática comum, atualmente, encontrar, nas instituições de ensino, professores, supervisores e coordenadores envolvidos em atividades de gestão administrativa de seus cursos, nem sempre compatíveis com seus contratos de trabalho e salário correspondente, calculado em horas/aula, como, por exemplo, a de gestão de seu curso, considerado, nesse novo formato, uma Área Estratégica de Negócios.
salário do professor, número de alunos por classe, uso de materiais didáticos, entre outros). (...) De forma a alcançar a eficiência ideal, o Banco estimulava reformas profundas na organização escolar, além da adoção de novos modelos de gerência e planejamento em níveis nacional e local. Esperava-se que a experiência dos projetos se constituísse em modelos de gestão a serem repassados para todo o sistema educacional.”(FONSECA, 2004:27)
Qualquer resultado negativo obtido por uma universidade traz-lhe o risco de perda de sua clientela, pois seu produto pode se ver publicamente desvalorizado, em relação ao das outras instituições que apresentem resultados positivos, tanto quanto podem se ver desvalorizados os produtores de tal produto, isto é, os professores da instituição. (MACHADO; MAGALHÃES, 2002:141)
As soluções para os problemas da universidade partiriam da incorporação de critérios empresariais de organização e gestão, nos quais se silenciam os conflitos políticos, considerados elementos irracionais que obscurecem a ação dos “atores” educacionais em sua missão de implementar a qualidade nas instituições educativas:
Apesar de toda a retórica da GQT (gerência da qualidade total) em favor da participação dos “clientes” (a escolha do léxico nunca é inocente) e da definição dos objetivos e métodos educacionais a partir das necessidades e desejos dos “consumidores”, dando uma ilusão de democracia, escolha e participação, a verdade é que a estratégia da qualidade total enquadra o processo escolar e educacional numa estrutura de pensamento e concepção que impede que se pense a educação de outra forma. Os “clientes” estão livres para determinar o que querem, mas aquilo que querem já está determinado antecipadamente quando todo o quadro mental e conceitual está previamente definido em termos empresariais e industriais. Sob a aparência de escolha e participação, a GQT impõe uma visão de educação e gerência educacional que fecha a possibilidade de se pensar de outra forma. A verdadeira escolha consistiria em poder rejeitar a própria idéia de qualidade total, o que equivaleria a rejeitar toda a noção neoliberal de educação (SILVA, 2002:21).
Cabe acrescentar que, ao se transferir a noção de qualidade do campo empresarial para o campo educacional, impede-se que ocorra a democratização do
sistema educacional como um todo, por tomar o critério de qualidade no sentido da produção de uma diferenciação educacional e social, que conceda somente aos bem-aquinhoados e “capazes” a mercadoria oferecida. Essa nova orientação encontra expressão própria no setor privado, que passo a analisar.