relacionadas à educação
Conforme mencionado anteriormente, no intuito de separar os municípios do Estado de Minas Gerais de acordo com suas semelhanças educacionais, foi utilizada a análise de agrupamento nos dados. Particularmente, foi utilizado o método das k-Médias. A fim de implementar este método, foi empregado inicialmente o método de agrupamento hierárquico aglomerativo de Ward para determinar o número “k” de centróides ou “sementes” a serem utilizados.
Os grupos foram separados utilizando dados referentes ao ano de 2000 e 2002, pois o que se pretende é verificar se houve aproximação, em termos de eficiência, dos municípios pertencentes a grupos semelhantes no início da implantação do PMDI.
Aplicando o método de Ward, verificou-se, através das estatísticas Pseudo F e Pseudo T², dois grupos como a melhor partição a ser adotada. Assim sendo, foi empregado no método de k-Médias o número de “sementes”.
A utilização deste método possibilitou a agregação dos municípios em 2 grupos distintos, sendo 407 municípios no Grupo 1 e 310 municípios no Grupo 2. Cento e trinta e seis municípios ficaram fora da análise por falta de dados.
42
Após separar os municípios em grupos homogêneos, foi feita a caracterização dos grupos formados, avaliando o agrupamento realizado. Observando a Figura 4, percebe-se que a análise de agrupamento gerou dois grupos geográficos razoavelmente distintos de municípios.
Figura 4: Municípios mineiros pertencentes a cada grupo. Fonte: Resultados da pesquisa.
Os municípios do Grupo 1 estão mais concentrados ao sul/sudoeste do estado e os do Grupo 2 mais ao norte/nordeste, o que se confirma na distribuição dos municípios nas mesorregiões do Estado, que é feita na Tabela 4. Destaca-se que a maior parte dos municípios que compõem as mesorregiões Campos das Vertentes, Central Mineira, Metropolitana de Belo Horizonte, Noroeste de Minas, Oeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Zona da Mata fazem parte do Grupo 1, enquanto que, dos municípios das mesorregiões Jequitinhonha, Norte de Minas, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, a maioria dos municípios fazem parte do Grupo 2.
43
Tabela 4: Distribuição dos grupos de municípios segundo as mesorregiões de Minas Gerais
Mesorregião Grupo 1 Grupo 2 Total
Número % Número %
Campo das Vertentes 25 78,13 7 21,88 32
Central Mineira 19 79,17 5 20,83 24
Jequitinhonha 3 6,67 42 93,33 45
Metropolitana de Belo Horizonte 60 65,22 32 34,78 92
Noroeste de Minas 12 75,00 4 25,00 16
Norte de Minas 11 14,67 64 85,33 75
Oeste de Minas 31 83,78 6 16,22 37
Sul/Sudoeste de Minas 104 83,20 21 16,80 125
Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba 48 96,00 2 4,00 50
Vale do Mucuri 2 10,53 17 89,47 19
Vale do Rio Doce 26 29,89 61 70,11 87
Zona da Mata 66 57,39 49 42,61 115
Total 407 56,76 310 43,24 717
Fonte: Resultados da pesquisa.
A comparação entre os grupos formados pode ser visualizada na Tabela 5. Como pode-se observar, a média do índice de frequência de pessoas de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental não varia entre os dois grupos, embora o coeficiente de variação do Grupo 1 seja menor, ou seja, o desvio dessa variável em relação à média é menor que o do segundo grupo. Essa semelhança quanto ao acesso ao Ensino Fundamental já era esperada, pois o Brasil vem trabalhando desde 1988, a partir da Constituição, para descentralizar gradualmente o financiamento da educação básica, delegando maior responsabilidade aos governos estaduais e municipais. Dessa forma, a sensibilidade às condições locais, assim como a responsabilidade para os cidadãos locais aumentou. Além disso, a criação do FUNDEF, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, em 1996, incentivou o aumento do número de alunos matriculados, uma vez que os recursos são repassados aos governos estaduais e municipais tendo como base o número de matrículas. Esse fundo garante gasto mínimo por aluno em todos os municípios.
44 Tabela 5: Comparação entre os Grupos formados
Indicador Grupo 1 Grupo 2
Média CV (%) Média CV (%) Frequência no Ensino Fundamental* 0,96 4,72 0,96 4,91
Frequência no Ensino Médio** 0,41 22,81 0,24 29,94
Gastos per capita com educação (R$) 270,65 47,78 279,22 43,78 Índice de Qualidade do Ensino 0,42 10,01 0,38 14,85 Percentual de gastos com Educação*** 0,24 23,71 0,27 22,90 Taxa de Analfabetismo Funcional**** 0,31 22,89 0,48 16,71 Fonte: Resultados da pesquisa.
* pessoas de 7 a 14 anos de idade; ** pessoas de 15 a 17 anos de idade; *** participação dos gastos orçamentários apresentados na prestação de contas anual realizados nos diferentes níveis de ensino no total dos gastos; **** pessoas de 15 anos ou mais.
Quando observada a frequência de pessoas de 15 a 17 anos no Ensino Médio, aparecem as diferenças entre os grupos. Pode-se ver na Tabela 5 que nos municípios do Grupo 1 a taxa de frequência no Ensino Médio, apesar de ser baixa, já que nem metade, em média, dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentava o Ensino Médio no ano de 2002, é aproximadamente 70% superior à taxa dos municípios do Grupo 2. Além disso, o desvio em relação à média no Grupo 2 é maior que no Grupo 1.
A taxa de analfabetismo funcional das pessoas de 15 anos ou mais é consideravelmente menor nos municípios do Grupo 1, como pode-se observar na Tabela 6. Vale destacar que, mesmo no grupo com menor incidência de analfabetos funcionais, 31% das pessoas de mais de 15 anos, apesar ter capacidade de ler e escrever, não conseguem interpretar textos ou fazer operações matemáticas. No segundo grupo o problema é ainda mais grave, uma vez que quase metade da população acima de quinze anos sofre de analfabetismo funcional.
Taxas significativamente elevadas de analfabetismo funcional devem-se a diversos fatores, entre eles a baixa qualidade e falta de estrutura das instituições/sistema de ensino, ao baixo salário, desvalorização e desmotivação dos professores, a progressão continuada (ou aprovação automática) e a falta de hábito e interesse pela leitura dos alunos. Em alguns países desenvolvidos esse índice é inferior a 10%, como é o caso da Suécia (Relatório de Desenvolvimento Humano, 1998).
45
Ao comparar o Índice de Qualidade de Ensino dos dois grupos, como era de se esperar, já que as outras variáveis apresentam melhores indicadores para o primeiro grupo, os municípios do Grupo 2 apresentam pior desempenho que os do Grupo 1. Isso quer dizer que os alunos do Grupo 1, em média, obtiveram melhores resultados no Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (PROEB) que os alunos do Grupo 2. O índice para o Grupo 1 foi 0,42 enquanto para o Grupo 2 foi 0,38.
Quanto aos Gastos per capita com educação e o Percentual de Gastos com Educação, observa-se que o grupo 1, apesar de apresentar melhores indicadores educacionais, apresenta menores gastos, tanto per capita quanto em relação aos gastos totais dos municípios. Esse já é um indicador de que, em média, os municípios do primeiro grupo estão alocando mais eficientemente os recursos destinados à educação.
Em Minas Gerais as disparidades educacionais são marcantes. Esses resultados díspares apresentados para o sistema educacional no Estado se refletem numa realidade perversa, na qual a situação de pobreza e a desigualdade social tende perdurar no grupo com os piores indicadores, que é justamente o grupo em que os municípios das mesorregiões com piores condições de renda estão concentrados, como se pôde ver na Tabela 4.
5.1.2. Comparação de indicadores educacionais com as metas do PMDI