Brazil-Africa relations

Com o desenvolvimento das sociedades modernas e a predominância do sistema capitalista de produção, a situação na qual ocorre a inserção do jovem ao mercado de trabalho adquire características específicas. Por isso, faz-se necessário uma exposição da situação geral do trabalho juvenil, com o objetivo de melhor compreender o cenário social e político envolvido nesse processo. Com base nos escritos de Marx, analisa-se, primeiramente, o início da apropriação da força de trabalho dos jovens pelo capital; em seguida, são apresentadas estatísticas atuais do trabalho juvenil e a legislação que regulamenta o trabalho do jovem brasileiro, discutem-se também os aspectos sociais que influenciam a entrada do jovem no mercado de trabalho; e, por fim, são apresentados estudos que abordam pontos importantes da relação entre os jovens e o trabalho.

A participação dos jovens no mercado de trabalho capitalista tem como um marco importante o desenvolvimento das máquinas no ambiente de produção. Ao chamar a atenção à revolução instrumental ocorrida na indústria moderna, Marx (1987) descreve como o emprego da maquinaria foi fator determinante para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. De acordo com Marx (1987):

Tornando supérflua a força muscular, a maquinaria permite o emprego de trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento físico incompleto mas com membros mais flexíveis. Por isso, a primeira preocupação do capitalista ao empregar a maquinaria foi a de utilizar o trabalho das mulheres e das crianças. Assim, de poderoso meio de substituir trabalho e trabalhadores, a maquinaria transformou-se imediatamente em meio de aumentar o número de assalariados, colocando todos os membros da família do trabalhador, sem distinção de sexo e de idade, sob o domínio direto do capital (Marx, p. 449-450).

Podemos destacar que a inserção de jovens no mercado de trabalho capitalista, desde o início, realizou-se de forma a atender às exigências do mercado, não às exigências dos jovens.

Os jovens, em geral, receberam e recebem salários menores do que os salários dos adultos. Em decorrência da possibilidade de se poder contratar a mão-de-obra jovem por um preço mais barato, a mão-de-obra adulta teve que se desvalorizar para poder competir com sua concorrente. Sobre esse assunto já servia como exemplo o estudo Quincey, ao destacar que, em Londres, em 1844:

(...) aumentou muito o número de trabalhadores porque os homens foram substituídos no trabalho pelas mulheres e sobretudo porque os adultos foram substituídos por crianças. Três meninas com 13 anos de idade e salário de 6 a 8 xelins por semana substituem um homem adulto com salário de 18 a 45 xelins (Quincey apud Marx, 2004, p. 451).

Por custar menos, a mão-de-obra juvenil passou a ser bastante solicitada, o que ocasionou a necessidade de uma primeira regulação de seu uso, pois, voltada para atender aos interesses dos donos dos meios de produção e não dos jovens, era utilizada de forma indiscriminada e abusiva. Em meados do século XIX, as empresas já preferiam contratar os jovens que custavam mais barato, em detrimento do trabalho do adulto. Marx (1987) menciona que, devido a esse uso abusivo da mão-de-obra dos jovens por parte dos capitalistas, foi verificada uma obliteração intelectual dos adolescentes que participavam do mercado de trabalho, visto que foram afastados da escola e transformados em simples máquinas de produzir lucro (mais-valia). Esse fato forçou o Parlamento Inglês a adotar a freqüência escolar como condição compulsória para a contratação de jovens (cf. Marx, 1987, p. 456). O empregador passou a ser responsável pela ida

do jovem à escola5_{. É mister destacarmos que a preocupação com o jovem se} deu somente depois de sua percepção de que estava sendo prejudicado pelas condições de trabalho vigentes. Esclareça-se que, apesar de a análise de Marx até aqui apresentada ter sido realizada na Inglaterra, em meados do século XIX, é possível identificar características que ainda se mantêm válidas, à medida que as condições históricas que exercem influência sobre a inclusão dos jovens no mercado de trabalho ainda se fazem presentes, e é isso que faz a análise de Marx manter-se atual. No passado descrito por Marx, assim como na atualidade, os jovens atendem às necessidades dos donos dos meios de produção que, como praxe do sistema capitalista, se preocupam essencialmente com o próprio lucro.

A participação dos jovens no mercado de trabalho aumenta a cada dia, e por isso tornou-se assunto primordial das agendas de órgãos e associações mundiais. Segundo um relatório da Organização Mundial do Trabalho – OIT (2007), a temática do emprego juvenil foi situada como prioridade na XVI Reunião Regional dos Estados Americanos (2006) membros da OIT, observando-se a necessidade de proporcionar maior formação ao jovem, a fim de promover sua melhor inserção no mercado laboral. O mesmo relatório aponta que quase da metade dos desempregados do mundo são jovens, e, por isso, é importante a elaboração de políticas e programas para melhorar as suas condições de emprego. Para a OIT (2007):

En la promoción de un modelo de desarrollo con equidad y sustentable son prioritarias las políticas orientadas a que los jóvenes accedan a un

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A análise de Marx (1987) mostra que os donos das indústrias, ao invés de acatarem as recomendações, passaram a falsificar certificados de freqüência escolar, para utilizarem-se da mão-de-obra jovem.

trabajo decente. Especialmente en una realidad como la latinoamericana, donde hay más jóvenes que nunca en su historia (OIT, p. 12).

Na América Latina, os jovens constituem o segmento mais numeroso da população com idade de trabalhar. Segundo o Relatório OIT 2007, são 106 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos. Essa é a época em que mais existem jovens nessa parte do mundo, e é provável que no futuro esta cifra não siga crescendo, pois as projeções indicam, a partir de 2015, uma queda na taxa de crescimento populacional jovem. Isso representa que estamos no topo demográfico juvenil na região. Ainda segundo esse relatório, esses jovens de hoje nasceram durante a chamada década perdida (1980 – 1990) da América Latina, que foi caracterizada por uma queda drástica do Produto Interno Bruto (PIB) per

capita da região. O mesmo relatório também enfatiza que os jovens da atualidade

enfrentam mais dificuldades e desvantagens do que os adultos, no mercado de trabalho, pois possuem piores condições de trabalho e menor remuneração, condições tais quais aquelas dos jovens citados por Marx.

O Relatório OIT 2007 ressalta que a maior parte dos estudos e documentos sobre emprego e juventude elaborados na América Latina evidenciam o fato dos jovens enfrentarem taxas de desemprego muito maiores que as dos adultos. Os jovens representam 46% dos desempregados da região. O mesmo estudo mostra que, dos 106 milhões de jovens da América Latina, 48 milhões estão trabalhando, 10 milhões estão desempregados (à procura de emprego) e 48 milhões estão inativos (não trabalham e não procuram emprego). Pelo fato da escolaridade estar associada à vida do jovem, outra distribuição dos dados deve ser apresentada: dos 106 milhões de jovens, 13 milhões estudam e trabalham, 32 milhões só estudam e não procuram emprego, 4 milhões estudam e procuram emprego, 35

Não precários 17 milhões Precários 31 milhões Desempregados 10 milhões Inativos 48 milhões Estudam 49 milhões

Não Precários: trabalham em atividade econômica

remunerada e contam com Seguridade Social

Precários: trabalham em atividade econômica

remunerada e não contam com a Seguridade Social

Desempregados: não trabalham no momento e estão

buscando emprego

Inativos: Não trabalham e não estão buscando empregos

Desempregados _{não estudam} 16 milhões

milhões trabalham e não estudam, 6 milhões não estudam e procuram trabalho, e 16 milhões não estudam e não procuram trabalho. Dos 48 milhões de jovens que trabalham, 17 milhões têm ocupação não precária, e 31 milhões têm ocupação precária. Ainda, dentre esses 48 milhões de jovens que trabalham, somente 13 milhões trabalham e estudam, o restante só trabalha.

Quadro I - Mapa Laboral de Jovens da América Latina e Caribe

Fonte: Trabajo Decente e Juventud – OIT (2007)

Na América Latina, uma das características diferenciadoras do jovem em relação ao adulto é o tipo de emprego que conseguem obter. Dois de cada três jovens trabalham em atividades informais, nas quais freqüentemente a remuneração é menor do que o salário mínimo e sem a cobertura da seguridade social (OIT, 2007).

Não Precários 13 milhões não estudam

4 milhões estudam

Precários 22 milhões não estudam

Desempregados 6 milhões não estudam

9 milhões estudam 4 milhões estudam Inativos 32 milhões estudam

De acordo com Perry et al. (2007), o emprego informal responde por 54% do total dos postos de trabalho urbano na região da América Latina e compreende dois grupos: 1) trabalhadores por conta própria informais (24%) e 2) trabalhadores assalariados informais (30%). Para os autores, as características mais intimamente relacionadas ao emprego informal são: tamanho da empresa (dez empregados ou menos), nível de escolaridade (completo abaixo do ensino médio), setor (construção, agricultura, comércio varejista e transporte), detenção de cargo (menos de um ano), idade (os jovens são predominantemente assalariados informais) e situação familiar da mulher (casada com filhos). Perry et al. (2007) destacam que a maioria dos trabalhadores assalariados informais não optou por isso, mas, sim, foi excluída dos empregos mais desejados. Muitas pessoas que entram no mercado de trabalho não têm opção senão buscar ocupações menos satisfatórias no setor informal. Na maioria dos países, os trabalhadores jovens têm mais probabilidade de serem empregados informais do que assalariados formais. Isso sugere que o trabalho informal representa um ponto de entrada no mercado de trabalho para muitos jovens. O mercado de trabalho juvenil inicia-se na informalidade e na precariedade de suas condições. Para a OIT (2007), os jovens, em muitos casos, estão conscientes da informalidade de sua ocupação, mas, por conta de uma perspectiva de trajetória profissional, aceitam este tipo de trabalho com a expectativa de acumularem experiência e formação em geral que posteriormente os possam conduzir a um posto de trabalho melhor.

Outro fator relevante indicado pela OIT (2007) para a contratação dos jovens atualmente na América Latina também já estava presente na análise de Marx (1987) sobre o trabalho juvenil no início do capitalismo. No passado, os

jovens eram contratados pois tinham maior capacidade de adaptação às máquinas, que não precisavam do uso da força para seu manejo e funcionavam ainda melhores se operadas por pessoas com estatura e força física adequadas. Hoje em dia, ocorre situação semelhante. Pelo fato de os jovens serem a população com maior conhecimento da Internet e da computação, são contratados por possuírem maiores chances de se adaptarem às novas tecnologias de informação. Além disso, os jovens são mais flexíveis e têm menos capacidade de articulação, o que também interessa aos donos de empresa.

De acordo com Pochmann (2002), no decorrer dos últimos cinqüenta anos, pôde-se observar dois movimentos distintos no comportamento geral do mercado de trabalho nas economias latino-americanas. O primeiro ocorreu durante as três primeiras décadas que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial, quando predominou um movimento de estruturação do mercado de trabalho, algo que ocorreu simultaneamente ao processo de industrialização e institucionalização das relações e condições de trabalho e foi marcado pela expansão do emprego assalariado, principalmente com registro. É interessante observarmos que nesse período fora instituída a Consolidação das Leis Trabalhistas, que data de 1943. O segundo período iniciado no final da década de 1970, não seguiu a tendência do anterior e pronunciou uma ruptura na tendência geral de funcionamento do mercado de trabalho, tornando-o menos estruturado. A partir da década de 1980, a quantidade de assalariados sofreu significativa alteração na composição dos registrados e dos sem registro em carteira. Na década de 1990, os sinais de desestruturação do mercado de trabalho assumiram maior destaque, consolidando as tendências de redução do assalariamento com registro e de expansão do desemprego e o de ocupações não organizadas. A tendência à

monopolização e à concentração de riqueza leva os empreendedores a se utilizarem de todos os meios possíveis para garantir maiores ganhos.

Filgueiras (1997) discute o papel da reestruturação produtiva na atual situação do mercado de trabalho. Estimulada pela ideologia da doutrina neoliberal, a reestruturação produtiva diz respeito a transformações estruturais ocorridas no âmbito do trabalho e da produção. A sua característica essencial é a flexibilidade, principalmente no que se refere aos modos de gestão. O autor menciona que o princípio da flexibilidade se apóia na noção de just in time, que significa a economia de todos os elementos da produção e a eliminação de todos os desperdícios, ou, exposto de outra forma, a busca permanente de eficiência e diminuição de custos. Para Filgueiras (1997), essa nova concepção de empresa implica na necessidade de uma força de trabalho também flexível. A mão-de-obra flexível é aquela que pode ser contratada livremente, entre o capital e o trabalhador, sem nenhum tipo de intervenção ou regulamentação do Estado. “O objetivo é flexibilizar a jornada de trabalho, a remuneração e os direitos sociais existentes” (Filgueiras, 1997, p. 908).

Filgueiras (1997) também aponta novas formas de relacionamento entre as empresas e os trabalhadores, como por exemplo, a terceirização. Esse e outros tipos de subcontratação sempre são utilizados com o objetivo de diminuir custos e reduzir o efetivo de mão-de-obra ao mínimo.

Para Pochmann (2002), foi em decorrência do avanço das políticas neoliberais que aumentaram as tendências de desemprego, a desigualdade social e a exclusão, inerentes ao processo de desenvolvimento do capitalismo. O autor também ressalta que as políticas neoliberais são reforçadas pela predominância do caráter financeiro (busca do lucro), em detrimento do caráter produtivo

(interesse social). Ainda segundo o autor, o predomínio dos ideais neoliberais levou à busca de maior flexibilidade no uso e na remuneração da mão-de-obra. As empresas nos países capitalistas avançados têm buscado a maior flexibilização do uso do capital e do trabalho, tendo por meta a redução de custos. Essa flexibilização provocou uma mudança setorial na composição da população trabalhadora, com aumento das vagas no setor terciário e o esvaziamento dos empregos no setor primário e secundário, a permanência de altas taxas de desemprego e a deteriorização das condições e das relações de trabalho.

Pochmann (2002) conclui sua análise asseverando que o padrão flexível de uso e remuneração da força de trabalho assalariada está associado às facilidades legais e informais quanto à contratação, à demissão e à existência de uma esfera abundante de mão-de-obra.

Em decorrência do processo de globalização, Tokman (2003) atenta ao fato de os empregos gerados nas últimas décadas terem se deteriorado. O emprego tornou-se informal, precário e concentrado no setor terciário. Segundo o autor, grande parte dos jovens está empregada no setor terciário, e a informalidade afeta mais os jovens que os adultos. Cacciamali e Braga (2002) também chamam a atenção ao fato de que, além das taxas de desemprego, o mercado de trabalho dos jovens, no Brasil, tem como principal característica a precariedade da inserção, com presença significativa deste grupo populacional nos postos de trabalho sem contrato de trabalho e proteção das leis trabalhistas.

É importante destacar que predomina a hipótese da existência de possibilidades desiguais na inserção do jovem na sociedade e no mercado de trabalho. Aqueles que procedem de famílias de maior renda e que encontram dificuldades de ingresso no mercado de trabalho podem dispor de períodos mais

longos de tempo de busca e seleção porque contam com rede de apoio e capital social que facilitam o processo. Já os jovens originários de famílias de baixo nível de rendimento abandonam prematuramente o sistema educacional pela necessidade de trabalhar.

Madeira (1998) aponta que a condição da família e o fato dos jovens quererem ou não trabalhar não são elementos decisivos para a sua incorporação no mercado de trabalho. Para o autor, o elemento decisivo é a existência de um mercado apropriado à incorporação desse contingente específico de mão-de- obra. Concordam com ele Cruz Neto & Moreira (1998), que também mencionam que, se o trabalho juvenil é motivado por problemas sócio-econômicos, ele é mantido por interesses do mercado, uma vez que essa atividade envolve gastos reduzidos e gera expressivos lucros.

Como representação desses interesses de mercado, podemos citar a reportagem de Sandrini e Zimmermann (2004), que evidencia o fato de o Governo Federal, para salvar o Programa Primeiro Emprego6, ter de aumentar o incentivo fiscal concedido às empresas pela contratação de jovens e não mais exigir das empresas que esse jovem, passado o período do convênio assinado pelo Ministério do Trabalho, seja contratado de acordo com as leis trabalhistas.

Com relação à estrutura do mercado de trabalho, várias são as razões que explicam a preferência pela contratação da mão-de-obra adolescente, em detrimento daquela ofertada pelos adultos. O custo mais baixo dessa força de trabalho é o maior atrativo para a sua contratação, vindo acompanhado de outros fatores, tais como: incapacidade organizacional, baixo poder de reivindicação e

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habilidades para determinadas tarefas que lhes são atribuídas (Cacciamali e Braga, 2003).

No Brasil, tanto como no continente latino-americano, nos últimos anos, também se verificou um aumento no número de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, o que representa uma das maiores proporções de jovens na história demográfica brasileira. O principal aumento deu-se na faixa etária de 15 a 19 anos. O aumento do número de jovens também significou o aumento do número de pessoas que procuram trabalho.

De acordo com o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 17 milhões de pessoas com idade entre 15 e 19 anos. Se estendermos a faixa etária até 24 anos, são encontrados mais de 34 milhões de jovens no Brasil. Essa pesquisa revelou que a população economicamente ativa no nosso país compreendia 77 milhões de pessoas com dez anos ou mais de idade, no ano 2000. Se compararmos esse número com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2003, podemos perceber um aumento da população economicamente ativa para cerca de 87 milhões de pessoas. A mesma pesquisa (PNAD), realizada no ano de 2006, já evidencia um total de 97 milhões de pessoas economicamente ativas, dentre as quais 89 milhões estão ocupadas, e por volta de 8 milhões estão desempregadas. De 2000 a 2006, a população economicamente ativa do Brasil cresceu de 77 milhões para 97 milhões – aumento de 25% em seis anos.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, também revela que existem cerca de seis milhões e novecentos mil jovens com idade entre 15 e 19 anos que trabalham. Se estendermos o grupo etário até 24 anos, temos cerca de dezoito milhões de

jovens trabalhando, o que representa 20% da população brasileira trabalhadora. A mesma pesquisa, mas no ano de 2003, contabilizou cerca de dezessete milhões de jovens que trabalhavam. No período de três anos, no Brasil, portanto, foram inseridos no mercado de trabalho por volta de um milhão de jovens.

Tabela 1: Jovens que trabalhavam no Brasil em 2003 e 2006

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – IBGE

O mesmo instituto (IBGE), em outra pesquisa, que é realizada mensalmente em seis regiões metropolitanas do Brasil – Pesquisa Mensal de Emprego, que engloba as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo –, constatou que, no mês de agosto de 2007, em comparação ao mesmo mês no ano passado, nas regiões pesquisadas, houve um aumento de 390 mil pessoas na população economicamente ativa, elevando seu número para 23,3 milhões. Desse total, em torno de 20%, ou seja, 4,5 milhões têm idade entre 15 e 24 anos. Do total da população economicamente ativa das regiões pesquisadas, 21 milhões estão trabalhando e um pouco mais de 2 milhões estão desempregados (à procura de trabalho). Dentre os 21 milhões ocupados, 17% (3,5 milhões) são jovens com idade entre 15 e 24 anos. E entre os desocupados, 47% (940 mil) são jovens nessa mesma faixa etária, e 20% (400 mil) estão em busca do primeiro emprego.

Idade 2003 2006 15 a 19 anos 20 a 24 anos 6.500.000 10.500.000 6.900.000 11.100.000 Total 17.000.000 18.000.000

Em São Paulo, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego 2006 da Fundação Seade em convênio com o Dieese, a população economicamente ativa abrange um pouco mais de 10 milhões de pessoas, das quais 8,5 milhões estão trabalhando e cerca de 1,5 milhão estão desempregados. Dentre os ocupados, 2,5% são jovens com idade entre 15 a 17 anos, e 18,2% são jovens com idade entre 18 a 24 anos. Entre os desempregados, 13% têm idade entre 15 a 17 anos,