Além das questões que envolvem a falta de apoio dos partidos políticos e as conseqüências da inclusão tardia, outros fatores dificultam a participação política das mulheres. Um desses fatores envolve a questão de gênero.
Gênero foi uma categoria de estudo, inicialmente formulada por Robert Stoller, em 1968, para refletir o dado social das diferenças baseadas no sexo. Entretanto, algumas autoras,
135 PITÁGORAS apud PERROT, Michelle. Mulheres públicas. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo:
UNESP, 1998, p. 8.
como Saffioti137, destacam que, a rigor, a primeira mulher que se rebelou contra o essencialismo biológico, sugerindo uma nova categoria para análise das relações entre o masculino e o feminino, foi Simone De Beauvoir. Na sua famosa frase: Ninguém nasce mulher, mas se torna mulher, a autora de O Segundo Sexo foi a precursora da noção de gênero, embora não o tenha feito de forma expressa.
Posteriormente, durante a década de 70, as feministas norte-americanas se apropriaram do termo gênero e passaram a usá-lo, com o objetivo de destacar o caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo.
Entretanto, como alerta Sílvia Camurça, gênero “é ainda um conceito impreciso, um conceito em construção e disputa, exceto naquilo que se refere ao seu componente principal: a idéia de sexo socialmente construído”.138 Embora seja um conceito em construção, é com base nas relações de gênero que a sociedade valoriza de forma diferenciada homens e mulheres, hierarquizando-os. A isso se denomina desigualdade das relações de gênero que, para Maria do Socorro Osterne:
Manifesta-se numa ordem social e material fortemente simbólica, que inferioriza, submete e discrimina a condição feminina em grande parte das áreas da convivência humana. Está presente na família, nas igrejas, no mercado de trabalho, nos processos de trabalho, nas instituições, nos partidos políticos, nos movimentos sociais, enfim, no imaginário coletivo sob a forma de representações sociais: aos homens, o cérebro, a inteligência, a razão lúcida, a capacidade de decisão; às mulheres, o coração, a sensibilidade e os sentimentos.139
As desigualdades das relações de gênero se reproduzem e encontram terreno fértil nas instituições sociais: a família, as igrejas, os partidos, sindicatos, dentre outros. Nesses espaços, as desigualdades entre homens e mulheres são facilmente naturalizadas e justificadas a partir de diferenças biológicas. De acordo com esse entendimento, as mulheres, por poderem engravidar, seriam naturalmente mais sensíveis que os homens, mais voltadas para o campo familiar. Os homens, por não terem biologicamente aquela capacidade, são mais racionais, mais ligados à vida pública.
A respeito de como se processa a hierarquização dos homens em detrimento das mulheres, Bourdieu explica que:
A definição social dos órgãos sexuais, longe de ser um simples registro de propriedades naturais, diretamente expostas à percepção, é produto de uma construção efetuada à custa de uma série de escolhas orientadas, ou melhor, através
137 Ibid., 2004, p. 107.
138 CAMURÇA, Sílvia, op. cit., 2001, p. 146.
de uma acentuação de certas diferenças, ou do obscurecimento de certas semelhanças.140
Em outras palavras, o autor destaca que, no processo de construção de homens e mulheres, as diferenças são postas em relevo de forma a justificar as socializações desiguais. Assim, para que, desde a infância, saibam quais lugares lhes competem na sociedade, as meninas devem aprender, desde logo, a brincar de boneca e a cuidar da casa, enquanto, aos meninos, deve ser dado o mais cedo possível um carrinho. Nesse sentido, de acordo com Viviane Mello de Oliveira, “a sociedade determina os lugares a serem ocupados por homens e mulheres, e isto não se dá de forma coercitiva, ao contrário, são inseridos sutilmente na socialização de cada indivíduo”.141
Ressaltando esse aspecto relacional, que vai construindo homens e mulheres, Ana Maria D’Ávila Lopes escreve que:
Os gêneros – comportamentos – feminino e masculino são apreendidos na sociedade a partir de valores nela construídos, fazendo com que seus membros percebem certas atividades como femininas ou masculinas, de forma a valorizá-las e hierarquizá-las de forma diferente.142
Diante dessa lógica sutil de reprodução das desigualdades entre homens e mulheres, entendemos que a discriminação de gênero é um fenômeno transversal à sociedade, desconhecendo fronteiras de classe, raça ou etnia, atingindo mulheres de todas as idades, níveis de instrução, orientação sexual, entre outros, impondo-lhes determinados padrões comportamentais tidos como de acordo com a moral e os bons costumes.
Como decorrência disso, a política, reduzida ao campo institucional de representação, tem sido um espaço quase interditado à participação das mulheres, vez que se compreende que esse não é o lugar “natural” e “próprio” delas. Essas tradicionais construções valorativas são resultado de uma sociedade machista, que ainda compreende que o espaço político é próprio para homens, inferiorizando as potencialidades das mulheres.
140 BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 5.ed. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Berthand
Brasil, 2007, p. 23.
141 MELLO DE OLIVEIRA, Viviane. Análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher. In:
BUZANELLO, José Carlos; GUERRA, Sidney (Orgs.). Direitos Humanos – uma abordagem interdisciplinar. V. II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 185.
142 LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero, Discriminação e Tráfico Internacional de Mulheres. In: SALES, Lília
Maia de Moraes (Org.) Estudos sobre a efetivação do direito na atualidade: a cidadania em debate. v. 5. Fortaleza: Editora da UNIFOR, 2006, p. 09.
Nesse sentido, 46,15% (quarenta e seis vírgula quinze por cento) dos entrevistados/as indicaram o machismo143 como causa da pouca participação política das mulheres nos espaços formais de poder.