Ernesto Jorge Macaringue2 Eguimar Felício Chaveiro3 Resumo
Nos últimos vinte anos Moçambique registrou um crescimento de investimentos estrangeiros na sua maioria voltados para exploração dos recursos naturais. Os desafios que país enfrenta, necessariamente precisam de intervenção financeira internacional. No entanto, para que o financiamento internacional tenha sucesso impõe-se que o país esteja suficientemente organizado de modo a regular e fiscalizar o exercício das atividades econômicas em contexto de neoliberalização. Os debates da conjuntura socioeconômica giram em torno de acesso, uso, proteção, conservação dos recursos naturais. O contexto histórico em que o país tem trilhado, como ainda questões relativas à dinâmica do ambiente cada vez mais exigem que o processo de tomada de decisão seja baseado em estudos aturados, que não só são desencadeados a partir dos métodos científicos. Nessa perspetiva, a presente comunicação discute a forma como é conduzida a análise ambiental dos projetos voltados para exploração dos recursos naturais em um país completamente coberto por vegetação de savana.
Introdução
Moçambique é um país de contrastes: o povo é qualificado de “pacífico” contudo o país constantemente vive situações de conflitos armados; o país é rico em recursos naturais, no entanto, a população enfrenta ciclicamente fome, a produção gerada pelos camponeses em anos de boa colheita, se perde nas machambas por falta de compradores, nos celeiros familiares porque não existe tecnologia para conservar por um período acima de seis meses; enquanto os governantes repetidas vezes dizem que há abundância de terra arável, por sua vez a União Nacional de Camponeses fala de usurpação de terra ocupada pelos camponeses. No domínio de florestas, os 75% de florestas naturais que as estatísticas nacionais apontam contrastam com a falta do combustível lenhoso que é enfrentada pela mulher moçambicana; a floresta de um modo geral constitui uma das principais fontes de rendimento, quer para o setor empresarial como também para economia doméstica. No que diz respeito a água, os discursos apontam que o país possui tanta água superficial. No entanto essa água está concentrada na região norte do país. As bacias hidrográficas da região sul são classificadas de regime temporário, o que faz com que entre Julho a Dezembro registrem escassez desse recurso tão precioso.
2 Professor da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane da Universidade Eduardo Mondlane,
Bolseiro de CAPES PEPG.
As contradições sociais refletem os longos processos de formação social que sempre foram forjados com base em relações desiguais. Quer as relações impostas pelo sistema colonial português, como as atuais relações sociais que duram já 42 anos desde que se conquistou a independência são reprodutoras de bases de tensões sociais que indubitavelmente são balões de pólvora que a qualquer momento vão explodir caso medidas cautelares não sejam tomadas. Em relação aos contrastes naturais uma boa parte é inerente à dinâmica dos fenômenos tropicais, que o desafio imposto é desenvolvimento de mecanismos de adaptação. Nesse sentido, o debate aqui proposto se desliza a partir da seguinte pergunta: Como a partir dos progressos técnico científico, nos valores culturais das sociedades moçambicanas deve-se aceder, utilizar os recursos florestais em Moçambique?
O diálogo aqui proposto discorre a partir do enquadramento da discussão e das visões existentes com relação ao ambiente tropical e seguidamente discute-se os problemas de ambiente em Moçambique.
Enquadramento geral do ambiente florestal em regiões tropicais
O ambiente tropical é tido como o que apresenta maior biodiversidade em todo o mundo (CHAZDON, 2012). Todavia, até então o que se sabe dessa biodiversidade é que 1.604.000 já foram descritas de um total estimado de 17.980.000 (MELO, s.d). Em termos de distribuição geográfica, o ambiente tropical se distribui pela Africa, América Central, América do Sul, Ásia e Oceânia.
Estudos voltados ao ambiente natural, além de terem revelado o aspeto de biodiversidade do ambiente tropical também demonstram o problema relativo aos distúrbios ambientais que sucessivamente vem ocorrendo em função de factores naturais e antrópicos. Isto quer dizer, os ambientes naturais independentemente do factor que tenha induzido a sua alteração, a história mostra sucessivas alterações que para sua recuperação necessitam de séculos.
Nesse sentido, os ambientes naturais, e neste caso os ambientes tropicais se distinguem variavelmente em função dos fenômenos naturais e ações humanas. As denominações de savana, cerrado, floresta tropical, estepe, etc. revelam distinção de formações vegetais originais em função dos fenômenos fundamentalmente naturais. Obviamente esse tipo de
classificação abrange superfícies de terra maiores e ou menores, dispostas em continuidade como também dispersamente, tal como ilustra o mapa de biomas de África.
É um fato que os distúrbios ambientais são responsáveis pela extinção de espécies de flora e fauna, empobrecimento dos solos, modificação dos regimes do clima, etc. No entanto está fora do controle humano o problema dos distúrbios naturais (furacões, inundações e queimadas), que “removem parcial ou completamente a cobertura florestal e alteram os solos, com consequências dramáticas para a biodiversidade e para as funções do ecossistema” (CHAZDON, 2012 apud. WHITMORE & BURSLEM, 1988). Mas o mesmo autor refere que a abertura de campos de cultivo e de pastagens ou a extração de madeira causam distúrbios de maneira intensiva e extensiva. (CHAZDON, 2012).
A abertura de campos de cultivo e de pastagens, bem como, a extração de madeira, atividades de mineração, turismo entre outras intervenções humanas estão ao nível do controle de modo que o seu impacto não provoque a extinção de certas espécies, habitats, ecossistemas ou mesmo biomas.
É justamente sobre o “controle ambiental” que se entende como uma componente de análise ambiental, que esta comunicação se debruça tendo como foco as práticas de gestão ambiental aplicadas em Moçambique.
A comunicação esta inserida no âmbito do I Seminário Internacional Meio Ambiente, Dinâmicas Regionais e Planejamento Territorial na Amazônia e no Cerrado. O nosso objetivo é partilhar os desafios de gestão da vegetação em regiões tropicais que nos últimos estão no centro de investidas pelo capital. A elaboração desta comunicação foi possível com recurso a consulta documental e de bancos de dados disponíveis em ambiente virtual, nas instituições públicas e em bibliotecas.
Biomas de Moçambique
Em função da sua localização geográfica, o território Moçambique é atravessado pelo Trópico de Capricórnio na província de Inhambane, região Sul. Por outro lado, Moçambique é banhado pelo Oceano Índico numa linha de aproximadamente 2700 Km de comprimento.