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Em sede de prevenção primária orientada, segundo Quick et al. (2003, p. 157), para os factores de risco de natureza individual, já foram referidas algumas medidas passíveis de serem tomadas, por exemplo, em sede de formação, de informação, de participação e de comunicação, e que podem contribuir, na fonte, para a prevenção de uma série de factores de risco psicossocial. Neste momento, pretende-se dar ênfase, sobretudo, às medidas a tomar em sede de prevenção secundária e terciária. Estas medidas, ainda segundo Quick et al (ibid.), orientam-se para os efeitos (prevenção secundária) ou para os sintomas (prevenção terciária) de riscos psicossociais.

102 Ver em Gracia et al. (2006) e Peiró e Rodríguez (2008, pp. 71-72). Por contrato psicológico entende-

se, segundo Guest e Conway (2002, cit. in Gracia et al., p. 256), «a percepção de ambas as partes na relação de emprego, organização e indivíduo, de as promessas e obrigações recíprocas relativas a esta relação». «Este contrato começa com a formulação, por cada uma das partes, de um número de promessas sobre a conduta e atitudes no trabalho, que geram expectativas na outra parte. Durante o desenvolvimento da relação, as promessas podem cumprir-se ou não. Se a promessa feita por uma parte se cumpre, satisfazem-se as expectativas da outra parte. Se uma promessa não foi feita, mas o agente a leva a cabo, pode-se produzir uma surpresa positiva na outra parte, que provoque sentimentos e avaliações positivas. Contudo, se uma promessa feita não se cumpre, não se satisfazem as expectativas da outra parte. Quando isto é interpretado como algo intencional, surge um sentimento de violação do contrato psicológico, acompanhado de irritação e frustração. Esta experiência está significativamente relacionada com a saúde e o bem-estar (...) Portanto, a análise e a prevenção de riscos psicossociais têm que ter em conta as promessas e o cumprimento das expectativas, assim como a reciprocidade e a justiça nas relações empregador-empregado. As intervenções que pretendam melhorar a situação laboral têm que estar conscientes de que o objectivo não é só a pessoa senão também o seu contexto» (Gracia, Silla & Fortes, 2006, cit. in Peiró & Rodríguez, 2008, p. 71 e 72)

No contexto da prevenção secundária, as medidas mais comuns referenciadas na literatura (Clarke & Cooper, 2004; Agência Europeia, 2005a; Nogareda et al., 2007; Quick et al., 2003;) referem-se, globalmente, àquele tipo de medidas que se destinam a modificar o tipo de respostas a exigências inevitáveis do trabalho, a reforçar as estratégias de coping ou capacidade de resposta dos indivíduos para poderem lidar melhor com as exigências do trabalho quando elas estão a manifestar-se nocivas para a sua saúde. As medidas mais vezes referidas são as seguintes: o treino de relaxamento (resposta de relaxamento, relaxamento progressivo, meditação, hipnose médica e treino autogénico, treino de biofeedback), a espiritualidade e fé, as descargas emocionais (Talking It Out: falar sobre os problemas com alguém; Writing It Out: escrever sobre os problemas a alguém ou publicamente; Acting It Out: exprimir-se livremente, chorar, gritar, vociferar, e, especialmente, rir), o exercício físico (exercícios aeróbios, ginástica muscular, treino de fortalecimento muscular, etc.) e a nutrição (um programa de cuidados alimentares especificamente dirigidos a atenuar os efeitos de stresse: deixar de fumar, não beber álcool, evitar excitantes, etc.) (Quick et al., 2003).

Nogareda et al. (2007, pp. 95-112) fornecem um catálogo ainda mais extenso e mais completo e organizado de outro modo, que inclui: a) medidas relacionadas com os factores estruturais do indivíduo (que têm a ver com as características de personalidade do trabalhador, o locus de control, a inteligência emocional, a resistência e dureza, as atitudes, a esperança, o sentido de coerência, a tolerância, os hábitos saudáveis, o exercício físico, a dieta alimentar e a não utilização de drogas); b) e medidas relacionadas com factores funcionais (habilidades sociais, comunicação, assertividade, habilidades para a realização de tarefas, gestão de tempo, estratégias de afrontamento resolutivas, resolução de problemas, moduladores do trabalho, estratégias de afrontamento paliativas, relaxamento e respiração e moduladores do trabalhador) e medidas relacionadas com a prevenção da saúde como meta pessoal (implicação pessoal, gestão de recursos emocionais, prevenção da saúde como estrutura e prevenção da saúde como processo).

Em Nogareda et al. (ibid., pp. 115-127) e, sobretudo, em Salanova e colaboradores (e.g., Salanova, 2003; Salanova, Bresó & Schaufelli, 2005; Salanova et al., 2004)

refere-se, ainda, a importância da auto-eficácia como estratégia de intervenção psicossocial centrada no indivíduo

No contexto da prevenção terciária, trata-se, sobretudo, de medidas que se destinam «mais a curar do que a prevenir» (Trouchot, 2004, p. 222), em que «o objectivo é curar, ajudar a cicatrizar os efeitos negativos já produzidos» (Nogareda et al., 2007, p. 19). Ainda que indirectamente, porém, devem ser realizadas, a este nível, algumas medidas, cujos objectivos devem ser vistos numa lógica de prevenção. O tipo de medidas aqui a tomar são mais da responsabilidade da vigilância médica (e.g., da Medicina do Trabalho e da Psiquiatria) e da psicologia clínica do que do técnico de prevenção especialista em riscos psicossociais (Nogareda et al., 2007, p. 19). Trata-se de diagnosticar e tratar patologias, o que, no âmbito da saúde ocupacional, em Portugal, é da exclusiva competência do Médico do Trabalho. No âmbito da prevenção terciária, porém, é particularmente vantajosa a intervenção conjunta da Medicina do Trabalho e do técnico especialista em prevenção de riscos psicossociais. Esta intervenção é importante na definição de um programa de ajuda ao trabalhador, no âmbito do apoio a prestar a trabalhadores alcoólicos, toxicodependentes e fumadores, por exemplo, bem como na elaboração de programas de reinserção laboral de trabalhadores que estiveram muito tempo ausentes do trabalho, sobretudo por razões de natureza psicossocial (depressões, por exemplo). No âmbito da prevenção terciária é igualmente importante a colaboração da psicologia clínica e do serviço social. Este apoio está relativamente facilitado no caso dos hospitais dado que, em praticamente todos eles (sobretudo nos Hospitais Centrais e nos Hospitais Distritais), existem, psicólogos clínicos e assistentes sociais nos respectivos quadros de pessoal. Para maior eficácia deste apoio, a respectiva articulação deve ser objecto de um protocolo inter-serviços, homologado pelas respectivas administrações hospitalares.

Uma panóplia de medidas de prevenção terciária é fornecida por Quick et al. (2003, pp. 257-274), tais como, terapia e aconselhamento psicológico (programas dirigidos a problemas específicos, como o alcoolismo, a droga, o tabaco e a obesidade, por exemplo; psicoterapia individual; terapia comportamental; terapia de grupo e aconselhamento profissional); intervenção terapêutica dirigida a situações de stresse pós-traumático provocado por acontecimentos traumáticos súbitos (por exemplo,

desemprego, agressão, explosão, atentado); cuidados médicos (medicação, cirurgia, terapia física); criação de um programa pessoal de gestão preventiva de stresse (identificação de factores de risco individual, identificação dos efeitos pessoais sobre a saúde física e psicológica, identificação de medidas possíveis de natureza individual, elaboração de um plano de acções)103.