Chapter 7: Local Elections and Rural Views on Accountability
7.1 Bo Case Study
Em 2017, o consumo de carvão mineral no país foi de 14,294 Mtep (ou 3,495 Mtep), sendo que deste montante, 9405 Mtep (EPE 2018a). Segundo o Balanço Energético Nacional (EPE 2018a), esta produção tem destino para as indústrias cimenteira, metalúrgica (especialmente para produção de ferro-gusa e aço), química, alimentícia, têxtil, de papel e celulose e cerâmica. A Figura 30 apresenta a divisão setorial do consumo nacional.
Figura 30 - Vendas de carvão por setor de consumo brasileiro para o ano de 2008. Fonte relatórios estatísticos da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM 2017).
A histórica relação de dependência e desenvolvimento conjunto do setor elétrico com o setor carvoeiro, bem como o fato evidenciado anteriormente que 57% do carvão tem destino termelétrico, leva a que seja necessário efetuar uma breve exploração do cenário elétrico, especificamente no que concerne às termelétricas a carvão, para a compreensão das forças que regem a maior parte da demanda desse combustível no país. Em 2017, como apresentado na Tabela 3, de um total de doze usinas termelétricas a carvão em operação no Brasil, sete delas encontram-se localizadas na região sul do país nas proximidades das áreas de mineração de carvão, nomeadamente Figueira, Jorge Lacerda I, II, III e IV, Presidente Médici A, B, Candiota III.
Tabela 3 - Usinas termelétricas a carvão operantes no Brasil (ANEEL 2019). Usina Data Operação Potência Outorgada (MW) Município Figueira 01/01/1963 20 Figueira (PR)
Jorge Lacerda I e II 01/03/1965 232 Capivari de Baixo
(SC)
Presidente Médici A, B 01/01/1974 446 Candiota (RS)
São Jerônimo 1953 20 São Jerônimo (RS)
Jorge Lacerda III 01/02/1979 262 Capivari de Baixo
(SC)
Jorge Lacerda IV 01/02/1997 363 Capivari de Baixo
(SC)
Alunorte 26/09/2007 103 Barcarena (PA)
Alumar 20/10/2009 75 São Luís (MA)
Porto do Itaqui (Antiga
Termomaranhão) 05/02/2013 360 São Luís (MA)
Porto do Pecém I
(Antiga MPX) 01/12/2012 720
São Gonçalo do Amarante (CE)
Candiota III 01/01/2011 350 Candiota (RS)
Porto do Pecém II 18/10/2013 365 São Gonçalo do
Amarante (CE)
A central de geração elétrica a carvão São Jerônimo foi o primeiro projeto energético do Rio Grande do Sul, iniciada em 1948 e inaugurada em 1953 (Tolmasquim, 2016). As usinas de Figueira, Jorge Lacerda I e II entraram em operação durante a década de 1960. Estas possuem capacidade de produção termelétrica de 20 MW, 232 MW e 446 MW, respectivamente. Na década de 1970, as usinas Presidente Médici A e B e a Jorge Lacerda III entraram em operação, sendo que a primeira com produção de 446 MW e 262 MW, respectivamente. As usinas Alunorte e Alumar entraram em operação na primeira década dos anos 2000 e, segundo Tolmasquim (2016) são usinas de auto produção, totalizando uma produção de 178 MW. A partir dos anos 2010, as usinas de Candiota III, Porto do Pecém I, II e Porto do Itaqui, são as três usinas mais recentes a entrarem em operação no sul do país, onde produzem, respectivamente, 350 MW, 720 MW, 365 MW
e 360 MW de energia elétrica. No Brasil, somando todas as produções termelétricas produzidas a partir do carvão, são produzidos 3,378 GW.
A usina termelétrica de Jorge Lacerda IV, localizada em Capivari de Baixo (SC) foi inaugurada em 1997. Sua potência é de 363 MW, totalmente de produção independente de energia. A concepção do complexo termelétrico, inaugurado em 1965, saiu de um esforço conjunto de autoridades federais e estaduais com o objetivo de gerar energia e promover o desenvolvimento industrial na região a partir da abundante reserva de carvão. A usina termelétrica de Candiota III foi inaugurada em 2011 com uma potência de 350 MW que compõe um complexo termelétrico, dessa vez inaugurado em 1974 integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto de Candiota III foi concebido ainda na década de 1980, em parceria com a França, porém a construção só iniciou em 2006. A sua construção visou a retomada do crescimento do setor carvoeiro voltado para a geração termelétrica, e duplicou o consumo de carvão no Estado do Rio Grande do Sul (Eletrobras 2019a).
O consumo de carvão nas usinas referidas anteriormente depende da ordem de demanda das mesmas, assim como de usinas operantes em um certo período. O consumo de carvão no complexo de Jorge Lacerda é de aproximadamente 2,88 Mtec por ano, enquanto Candiota chega aos 3,3 Mtec anuais com as três usinas operantes (Eletrobras 2019b). Nota-se que projetos mais recentes de geração termelétrica a carvão, no país, possuem um consumo anual de aproximadamente 4750 toneladas de carvão por MW de capacidade instalada (Zancan 2015).
Observa-se que muitas dessas usinas encontram-se localizadas próximas às regiões de mineração do carvão doméstico. Na ausência de um sistema ferroviário robusto, conectando as várias regiões do país, a lógica operativa dessas usinas encontra- se definida pelas prioridades de despacho impostas pelo SIN. Assim, a região sul do país interliga-se à região sudeste (centro de carga principal do país). Vieira (2009) descreve resumidamente a história e a complexa lógica operacional do sistema de transmissão de energia elétrica do Brasil. Em respeito às interligações entre as regiões sul e sudeste, a autora anteriormente citada aponta que, em 2008, o subsistema Sul, composto pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, representava 17% do consumo de energia elétrica do SIN, apresentando uma carga média de 8600 MW. Esse mesmo
sistema possui uma capacidade instalada de 18000 MW, sendo 87% de geração hidráulica e 12% de geração termelétrica. Contudo, sem considerar a capacidade instalada no lado brasileiro de Itaipu, essa participação térmica no subsistema sul torna-se superior a 20%.
Vieira (2009) destaca, igualmente, os períodos hidrológicos bastante distintos nas regiões sul e sudeste. Até à construção da usina de Itaipu nos anos 1980, a interligação elétrica entre essas duas regiões era bastante restrita e, realizada por linhas de transmissões de menor capacidade, conectando os Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Na ausência de grandes reservatórios de água no sistema hidrelétrico da região sul, eventuais ausências de chuva no Sul eram compensadas pela geração termelétrica, basicamente a carvão, local. Nesse sentido, a região Sul operava como um subsistema hidrotérmico relativamente isolado. Com o desenvolvimento do maior intercâmbio energético entre as regiões Sul e Sudeste a partir dos anos 1980, reduziu-se a geração térmica a carvão.