Bienestar y turismo

Tão logo o servido público deixa de ser a principal atividade dos cidadãos, ao qual preferem servir com sua bolsa do que com sua pessoa, já o Estado se acha à beira da ruína. Se é preciso seguir para o combate, pagam as tropas e ficam em casa; se é preciso ir ao conselho, nomeiam deputados e continuam em casa. À força de preguiça e de dinheiro, terão, enfim, soldados para escravizar a pátria e representantes, pari vendê-la.

É a confusão do comércio e das artes, é o ávido interesse do ganho, é a lassidão e o amor das comodidades que transformam os serviços pessoais em dinheiro. Cedese parte do lucro para aumentá-lo à vontade. Dai dinheiro e logo tereis grilhões. A palavra Finança é uma palavra de escravo; é desconhecida na Cidade. Num Estado realmente livre, os cidadãos fazem tudo com seus braços, e nada com o dinheiro. Longe de pagar para isentar-se de seus deveres, pagariam para cumpri-los eles mesmos. Estou bem longe das idéias comuns, por isso considero as corvéias menos contrárias à liberdade que os impostos.

Quanto mais bem constituído é o Estado, tanto mais os negócios públicos prevalecem sobre os privados no espírito dos cidadãos. Chega mesmo a haver muito menos negócios privados, porque, fornecendo a soma da felicidade comum uma porão mais considerável à de cada indivíduo, resta-lhe menos a procurar em suas ocupações particulares. Numa cidade bem dirigida, todos correm às assembléias; sob um mau governo, ninguém quer, dar um passo. nesse sentido, porque ninguém se interessa pelo que nelas se faz, porque sabe de antemão que a vontade geral não prevalecerá e porque, enfim, os cuidados particulares tudo absorvem. As boas leis permitem fazer outras melhores, as más conduzem a piores. Quando alguém diz, referindo-se aos negócios do Estado: Que me importa? pode-se ter certeza de que o Estado está perdido.

O arrefecimento do amor à pátria, a atividade do interesse privado, a imensidão dos Estados, as conquistas, o abuso do governo fizeram com que se imaginasse o recurso dos deputados ou representantes do povo nas assembléias as da nação. É o que em alguns países se ousa denominar o Terceiro Estado. Assim, o interesse particular de duas ordens é colocado no primeiro e no segundo plano, ficando o interesse público relegado ao terceiro.

A .soberania não pode ser representada pela mesma razão que não pode ser alienada; consiste essencialmente na vontade geral, e a vontade não se representa: ou é a mesma, ou é outra - não existe meio-termo. Os deputados do povo não são, pois, nem podem ser os seus representantes; são simples comissários, e nada podem concluir definitivamente. Toda lei que o povo não tenha ratificado diretamente é nula, não é uma lei. O povo inglês pensa ser, livre, mas está redondamente enganado, pois só o é durante a eleição dos membros do Parlamento; assim que que estes são eleitos, ele é escravo, não é nada. Nos breves momentos de sua liberdade, pelo uso que dela faz bem merece perdê-la.

A idéia dos representantes é moderna: ela nos vem do governo feudal, desse governo iníquo e absurdo no qual a espécie humana é degradada e em que o nome de homem constitui uma desonra. Nas antigas repúblicas, e até nas monarquias, jamais o povo teve representantes; não se conhecia semelhante palavra. É muito singular que em Roma, onde os tribunos eram tão sagrados, não se tenha sequer imaginado pudessem eles usurpar as funções do povo, e que, no meio de tão grande multidão, jamais tenham decidido por conta própria um único plebiscito. Julgue-se, entretanto, que embaraço a turba às vezes causava, pelo que aconteceu no tempo dos Gracos, quando uma parte dos cidadãos dava seu sufrágio de cima dos telhados.

Onde o direito e a liberdade são tudo os inconvenientes nada são. Nesse povo sábio, tudo se encontrava em sua justa medida: permitia-se aos lictores fazerem o que seus tribunos não teriam ousado, pois não se temia que aqueles quisessem representá-lo.

No entanto, para explicar como os tribunos o representavam algumas vezes, basta conceber como o governo representa o soberano. Sendo a lei apenas a declaração da vontade geral, torna-se claro que, no poder legislativo, o povo não pode ser representado; mas pode e deve sê-lo no poder executivo, que nada mais é_ que a força aplicada à lei. Isso permite ver que, bem examinadas as coisas, só umas poucas nações possuem leis. Seja como for, é certo que os tribunos, não tendo parte alguma no poder executivo, jamais puderam representar o povo romano pelos direitos de seus cargos, mas só usurpando os do Senado.

Entre os gregos, tudo quanto o povo tinha a fazer, fazia-o por si mesmo; estava freqüentemente reunido na praça. Vivia num clima ameno, não era ávido, os escravos faziam seu trabalho e sua grande ocupação era a liberdade. Não dispondo das mesmas vantagens, como conservar os mesmos direitos? Vossos climas mais inclementes impõem-vos mais necessidades; durante seis meses do ano a praça pública é insuportável; vossas línguas surdas não se podem fazer ouvir ao ar livre; dais mais atenção a vosso ganho que a vossa liberdade; e temeis mais a miséria que a escravidão.

Como! A liberdade só se mantém com o apoio da servidão? Pode ser. Os dois excessos se tocam. Tudo o que não se acha na natureza tem seus inconvenientes, e a sociedade civil mais que todo o resto. Há tais situações infelizes em que não se pode conservar a liberdade senão à custa da de outrem, e em que o cidadão só pode ser perfeitamente livre se o escravo for extremamente

escravo. Assim era a situação de Espana. Quanto a vós, povos modernos, não tendes escravos, porém o sois; pagais com a vossa a liberdade deles. Por mais que vos jacteis dessa preferência, vejo nela mais covardia que humanidade.

Não entendo, por tudo isso, que seja necessária a existência de escravos nem que seja legítimo o direito de escravidão, visto que provei o contrário. Indico apenas as razões por que os povos modernos, que se crêem livres, têm representantes e por que os povos antigos não os tinham. De qualquer modo, no momento em que uso nomeia representantes, já não é um povo livre: deixa de ser povo.

Tudo bem considerado, não me parece possível, doravante, que o soberano possa conservar entre nós o exercício de seus direitos se a Cidade não for muito pequena. Mas, sendo muito pequena, será subjugada? Não. Mostrarei mais adiante como se pode reunir o poderio exterior de um grande povo ao policiamento fácil e a boa ordem de um pequeno Estado.

CAPÍTULO XVI