A atividade pesqueira é considerada uma prática tradicional na bacia amazônica. A quantidade populacional dos estoques naturais variou ao longo das décadas de acordo com a intensidade da pressão sofrida na região (FREITAS e RIVAS, 2002). Boa parte da população ribeirinha depende dos recursos pesqueiros para manutenção do seu modo de vida e, além disso, a atividade é realizada também de forma ilegal por barcos pesqueiros de grande porte que capturam os estoques naturais de forma desordenada e em quantidade nociva à conservação.
No Amazonas, o pescado também é um importante recurso econômico (FREITAS e RIVAS, 2002), amplamente apreciado na alimentação da população residente tanto em áreas urbanas quanto rurais, além de ser uma importante fonte de renda para populações ribeirinhas do Estado. Os rios Purus e Madeira contribuem significativamente para o abastecimento do pescado no Estado, sendo o Purus considerado um dos mais importantes, responsável por 49,3% do pescado que chega ao mercado de Manaus (SOARES e JUNK (2000) apud DUARTE (2008)).
A pesca comercial profissional é realizada por pescadores não residentes nas comunidades próximas às áreas alagáveis, são conhecidos também como pescadores “de fora”, sendo provenientes principalmente das sedes urbanas mais próximas ou de Manaus. A pesca ornamental refere-se à pesca de espécies de peixes consideradas de beleza cênica, utilizadas para ornamentação de ambientes residenciais e comerciais em aquários. Este tipo de pesca pode ser realizado tanto por moradores residentes das comunidades quanto pelos pescadores “de fora”. A pesca esportiva, também chamada de pesca amadora, é aquela praticada como atividade de lazer.
Na região estudada, foi identificada a existência da pesca de subsistência, pesca comercial ribeirinha, pesca comercial profissional e pesca ornamental. A pesca comercial é do tipo multiespecífica, pois abastece os centros urbanos com várias espécies de peixes (CARDOSO e FREITAS, 2008) e a pesca ornamental foi identificada apenas na Floresta Tapauá.
As principais espécies de peixes de importância como fonte de renda (unidade de produção) e para alimentação das famílias (unidade de consumo) podem ser observadas no gráfico 24. As espécies comuns às quatro Unidades são acará (Astronotus sp), dourado (Brachyplatystoma flavicans), jaraqui (Prochilodus insignis), matrinxã (Brycon hilarii), pacu (Metynnis hypsauchen), piranha (Serrasalmus nattereri) e tucunaré (Cichla sp).
Gráfico 24: Espécies de peixe mais pescados na região de estudo.
Fonte: FDB/CEUC/SDS (2011).
No PAE Botos ocorre predominância da pesca do acará, aruanã (Osteoglossum bicirrhosum), branquinha (Anodus laticeps), dourado, jaraqui, matrinxã, pacu, piranha pirapitinga (Piaractus brachypomus), sardinha (Triportheus sp), tamuatá (Callichthys callichthys), traíra (Hoplias malabaricus) e tucunaré. No PDS Realidade as espécies de maior importância para os moradores são o acará, branquinha, dourado, jaraqui, matrinxã, pacu, piau (Leporinus obtusidens), piranha, pirapitinga, traíra e tucunaré. No assentamento, apenas 25% dos pescadores destinam sua produção para venda.
Na RDS Rio Madeira 70% dos moradores pesca apenas para o consumo familiar e 30 % realiza a comercialização do pescado. A pesca com finalidade comercial ocorre tanto por moradores da Reserva, quanto por usuários externos vindos principalmente de Manicoré e Novo Aripuanã, o que ocasiona conflitos pelo uso dos lagos. A principal queixa dos moradores é o uso de arrastão pelos usuários externos, que capturam uma grande quantidade de peixes com tamanho inferior ao permitido. As principais espécies comercializadas são curimatã (Prochilodus scrofa), pacu, matrinxã, jaraqui, bodó (Ancistrus sp) e tucunaré.
Na Floresta Tapauá, as espécies de importância para consumo e venda são o acará, aruanã, dourado, jaraqui, matrinxã, pacu, piau, piranha, pirapitinga e pirarucu. De modo geral,
0% 5% 10% 15% 20% 25% A car á A rua nã Br an qui … C ur im at á D o ur ad o Jar aq ui Ma tr inx ã P ac u P iau P ir an ha Pi rap iti n… P ir ar uc u Sar di nha Tam baq ui Tam uat á Tr aí ra Tuc una ré PAE Botos PDS Realidade
a pesca na Unidade é realizada predominantemente para comercialização, uma vez que 65% dos moradores afirmou vender o pescado.
A pesca ornamental ocorre em pequena escala na Floresta Tapauá, de forma temporária, conforme disponibilidade do recurso ou por encomenda. As espécies exploradas para este fim são o Otocincluss spp, conhecido como limpa vidros, Corydoras spp, conhecido como corredoras e Dianema sp, comumente chamada de rabo de jaraqui. Além destas espécies, foram indicadas pelos moradores como espécies potenciais para finalidade ornamental: o filhote de aruanã (Osteoglossum bicirrhosum), o cardinal (Paracheirodon spp) e o acará disco (Synphyzodon spp).
A atividade pesqueira é realizada durante o ano inteiro na região estudada, porém, o máximo da produção ocorre no período das águas baixas, quando também é maior a incidência de usuários externos (pescadores comerciais) e o mínimo no período das cheias. No período de menor produção do pescado, os moradores dedicam-se prioritariamente à agricultura.
A maioria dos apetrechos utilizados na atividade pesqueira é artesanal, destinados à pesca de subsistência (para o consumo familiar) e, portanto, adaptados para captura de pequenas quantidades. Porém, na pesca comercial é comum o uso de malhadeiras apropriadas para capturar uma grande quantidade de peixes, além do uso de espinhéis, apetrecho apropriado para captura de bagres (conhecidos na região como peixe liso).
Um dos principais problemas da atividade pesqueira na região refere-se às estratégias e oportunidades de comercialização. A venda do pescado é realizada principalmente por atravessadores. Os ribeirinhos comercializam a produção de pescado com frigoríficos ou flutuantes instalados próximos às comunidades, que atendem o mercado das cidades próximas às comunidades e de Manaus.
Assim, a pesca nas Unidades estudadas confirma o padrão dominante na Amazônia: a ausência de dados estatísticos acerca dos estoques naturais, associada à deficiência do controle da comercialização que reflete a pressão do mercado, além da iminente fragilidade dos dispositivos legais para coibir a superexploração.
Na análise fuzzy set apresentada no capítulo 8, a pesca é utilizada como componente do parâmetro extrativismo para expressar o modo de vida dos moradores, destacando-se a influência das políticas ambientais e agrárias na manutenção ou limitação desta atividade. As relações sociais e as regras de uso dos recursos pesqueiros (relações institucionais) envolvidas
na pesca são discriminadas mais detalhadamente no capítulo sobre instituições e compõem também o IAD institucional.
4.5 Conclusões
A análise apresentada neste capítulo oferece subsídios para qualificação dos parâmetros fatores tecnológicos, organização do trabalho e fatores de comercialização, componentes do IAD framework da variável produção (X2). Os dados aqui apresentados são utilizados para embasar a quantificação fuzzy set apresentada no capítulo 8.
O capítulo 4 refere-se especificamente à configuração dos indicadores quantidade produzida e diversidade dos sistemas que compõem o parâmetro fatores tecnológicos. Os demais parâmetros e indicadores (práticas agroecológicas, organização do trabalho e fatores de comercialização) são detalhados e analisados no capítulo 5.
A partir dos dados apresentados neste capítulo é possível observar que a diversidade dos sistemas produtivos que compõe as unidades de consumo e as unidades de produção na região analisada é influenciada diretamente pela dinâmica hídrica (cheia e seca) dos Rios Purus e Madeira e pela conformação social e cultural das comunidades. Estes fatos resultam em diferentes combinações das formas de utilização dos fatores de produção (terra, capital, trabalho e tecnologia), ao mesmo tempo em que algumas características apresentam-se como padrões de acesso e uso dos recursos naturais.
A diversidade dos sistemas produtivos é representada pela combinação do trabalho na agricultura, no extrativismo (animal e vegetal), na pesca e na criação de pequenos animais domésticos, além da combinação de sub-sistemas (roças, quintais, capoeiras, sistemas agroflorestais e cultivos consorciados). Nestes padrões usuais dos recursos comuns, as dificuldades produtivas e reprodutivas são confrontadas às oportunidades existentes nos contextos econômicos, institucionais e sociais, e neste estado dinâmico, a variabilidade das formas de uso resulta em estratégias fundamentais para permanência deste modo de vida.
Assim, o indicador diversidade dos sistemas produtivos foi qualificado como “totalmente satisfatório” em todas as Unidades estudadas nesta tese. Além de uma importante estratégia de produção e reprodução social, a diversidade dos sistemas contribui para conservação dos recursos naturais, uma vez que evita o uso excessivo de insumos industriais e de agroquímicos.
As atividades produtivas mais importantes como unidade de produção na região em ordem decrescente são a agricultura, o extrativismo não madeireiro e a pesca. O extrativismo madeireiro e a criação de pequenos animais domésticos são praticados apenas para o consumo familiar, entretanto são observados indícios da exploração ilegal de madeira pelos moradores no PDS Realidade.
Apesar da importância econômica das atividades produtivas, de modo geral estas não são orientadas pela lógica do mercado, marcada pela produção em larga escala, mas coadunam as oportunidades encontradas no meio físico (ambiente natural), as formas exploratórias adaptativas encontradas pelos moradores (tecnologias) e as oportunidades observadas no meio institucional para manutenção e/ou melhorias deste modo de vida baseado no uso dos recursos naturais.
Um dos fatores que pode representar as especificidades da organização produtiva de cada Unidade é a quantidade anual produzida por família. Considerando-se a produção de açaí e mandioca, espécies comuns nas quatro Unidades e, portanto, passíveis de comparação, observa-se que o PAE Botos detém a maior produção média familiar para as duas espécies (176 latas e 95,75 sacas respectivamente). Entretanto, a Floresta Tapauá é a segunda maior Unidade produtora de açaí (90 latas) e a RDS Rio Madeira é a segunda maior produtora de mandioca (42,85 sacas). O PDS Realidade é a Unidade menos produtiva em relação a estas duas espécies (40 latas de açaí e 19 sacas de mandioca anualmente por família).
No entanto, considerando a diversidade de espécies cultivadas e coletadas por família em cada Unidade, o PAE Botos e o PDS Realidade apresentam a menor diversidade. Desta forma, o indicador quantidade produzida foi qualificado como “mais ou menos insatisfatório” no PAE Botos e no PDS Realidade e “mais satisfatório do que insatisfatório” na RDS Rio Madeira e na Floresta Tapauá. O conhecimento da quantidade familiar produzida (volume de produção) é um importante indicador para composição dos Planos de Gestão ou de Uso das Unidades, uma vez que reflete a capacidade produtiva das comunidades e proporciona um planejamento de uso dos recursos mais adequado à realidade de cada área.
Os indicadores apresentados neste capítulo, componentes do IAD framework da variável independente “produção (X2)” estão articulados aos parâmetros apresentados no capítulo 5, integrando à análise dos fatores tecnológicos presentes nas práticas dos moradores. É importante destacar que a variável produção tem um caráter central na análise do IAD framework geral (das variáveis independentes), pois agrega dados relativos tanto à natureza física dos recursos quanto as práticas sociais e institucionais associadas.