Foram sete as propriedades adquiridas pela prefeitura para a implantação de parques neste período, somando algo em torno de 183 hectares. Cinco dentre elas, somando aproximadamente 170 hectares, foram compradas entre 1975 e 1977, onde se construíram os parques do Carmo, Piqueri, Vila dos Remédios, Nabuco e Conceição. As outras duas, totalizando dois hectares, localizam-se na Vila Curuçá (zona leste) e na Vila Guilherme157. As
mais significativas em tamanho e em afluência do público são as do parque do Carmo, em Itaquera, e do parque Piqueri, no Tatuapé.
Carmo
A origem do lugar onde hoje existe o parque do Carmo remonta ao século XVII, com a doação à Ordem Terceira do Carmo (então denominada Província Carmelitana Fluminense) da fazenda Caaguaçu, que seria mantida como sua propriedade até 1910, quando foi parcelada, originando-se de parte dela o loteamento denominado Vila Carmosina158.
Em 1951, depois de passar por outros proprietários, a área da fazenda, então de aproximadamente 7.500.000 m2, passou a pertencer a Oscar Americano de Caldas Filho,
sendo entregue a seus herdeiros em 1974, integrando o patrimônio da empresa a que pertencia Oscar Americano, a Companhia Brasileira de Projetos e Obras – CBPO.
Durante a gestão do prefeito Olavo Setúbal (1975-1979) os proprietários propuseram à prefeitura a desapropriação de uma área em torno da sede da fazenda, que coincide com a do parque público hoje existente. A proposta foi aceita, editando-se o Decreto Municipal no 12.705 de 1976, que declarou a área como de utilidade pública para desapropriação. Outro decreto, o de no 13.540 de 1976, determinou a criação do parque, que foi inaugurado naquele mesmo ano.
Um aspecto discutível desta transação é de natureza semelhante à da compra do parque da Aclimação, em 1939, ou seja, o poder público acabou por adquirir terras que poderiam se
157 A área da Sociedade Paulista de Trote, na Vila Guilherme é, na realidade, um caso híbrido de confisco e desapropriação
ainda não inteiramente resolvido.
tornar áreas verdes públicas pela simples aplicação da lei que regia a abertura de loteamentos159. Na época da aquisição pela prefeitura, a fazenda do Carmo situava-se em área
rural, prevendo a legislação que loteamentos em áreas rurais implicariam na doação de 20% da gleba loteada para áreas verdes. A fazenda tinha aproximadamente 7.500.000 m2, portanto, seu parcelamento geraria 1.500.000 m2 de áreas verdes públicas, ou seja, uma superfície equivalente à do parque do Carmo.
Na gestão seguinte, de Reynaldo de Barros (1979-1982), o restante da fazenda, situado em terrenos de alta declividade e com cobertura vegetal remanescente da Mata Atlântica, foi comprado por uma empresa municipal, a Companhia Metropolitana de Habitação – COHAB, para a implantação de conjuntos habitacionais. Em 1982 chegou-se a abrir em parte da gleba, um loteamento de 908 lotes, atingindo uma área de quase 200.000 m2. Durante a gestão do
prefeito Jânio Quadros (1986-1988) a COHAB elaborou projeto executivo de conjunto habitacional com 25.000 moradias comprometendo a área sobrante. Mas ele não chegou a ser executado pois, em 1989, por projeto de lei do Legislativo, iniciativa do deputado Roberto Gouveia, aquelas terras passaram a integrar a Área de Proteção Ambiental Pêssego-Carmo, nos termos da Lei Estadual no 6409160.
Já no final da administração da prefeita Luisa Erundina de Souza (1989-1992) a COHAB assinou Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito de quase 4.000.000 m2 de sua propriedade na Área de Proteção Ambiental em favor do Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE, para ali instalar um parque o que, no entanto, até hoje, ainda não se efetivou161.
Piqueri
A área do atual parque Piqueri, no bairro do Tatuapé, foi declarada de utilidade pública para desapropriação, pelo Decreto Municipal no 9251 de 1971. Integrava propriedade pertencente ao Conde Francisco Matarazzo, que a adquiriu em 1927, destinando parte dela para fins industriais e parte para o lazer particular. Consta que, na chácara de lazer, criavam- se búfalos, lhamas, veados, aves e peixes tendo-se ali plantado árvores de espécies nativas e exóticas, bem como formado um pomar com diversas árvores frutíferas162. Afirma LOUREIRO
(1979:140) que o decreto de utilidade pública para desapropriação, de 1971, foi uma “reação da municipalidade contra atos de depredação vegetal, que então ocorriam no local”. No entanto, somente em 1976 a prefeitura adquiriu a área.
159 Este aspecto, no referente ao parque do Carmo, já foi mencionado por KLIASS, 1993:177.
160 O projeto de lei transformando as terras do Carmo em Área de Proteção Ambiental foi de autoria do deputado Roberto
Gouveia.
161 Em 1993, pelo Decreto Estadual NO 37.678, a Área de Proteção Ambiental foi regulamentada, estabelecendo-se seu
zoneamento ambiental. A maior parte da área sob a administração do DEPAVE está contida na chamada Zona A, ou Zona de Vida Silvestre, onde é permitido o uso institucional restrito a atividades voltadas à proteção do ecosistema, prevendo-se sua abertura à visitação pública apenas com o acompanhamento de monitores credenciados. A outra parte situa-se na Zona B, onde pode se dar uso institucional ligado ao lazer.
162 Informações constantes de relato encaminhado em 18 de abril de 1994 ao secretário do Verde e do Meio Ambiente, pela
Em março de 1977 já estava pronto o anteprojeto e em abril começou-se a elaborar o projeto executivo do parque163; em agosto do mesmo ano abriu-se o edital para sua construção;
em outubro iniciaram-se as obras e em abril de 1978 o parque foi inaugurado com a presença do prefeito Olavo Setúbal.
A carência de espaços verdes de lazer atlético-esportivo na região pode ser constatada já nos primeiros dias de funcionamento do parque e pelos constantes pedidos posteriores de implantação de mais quadras esportivas, canchas de bocha, pistas de Cooper e aparelhos para ginástica. Uma série de fatos mostra a grande demanda sobre esta área verde de lazer, desde seu início.
Ao eximir-se da responsabilidade de refazer os danos ao parque ocorridos logo após a inauguração, a empresa contratada para a sua execução alegava ao DEPAVE que no fim de semana “mais de 20.000 pessoas visitaram o parque (...) e o corpo de guardas era insuficiente para evitar abusos no que se refere à utilização do mesmo tais como jogar futebol (...)” 164.
No ano seguinte a Sociedade Amigos do Tatuapé encaminhou por abaixo-assinado165
pedido para a “criação de área de lazer” no parque Piqueri, entenda-se, sua transformação em centro esportivo, tanto que o ofício foi remetido pelo então prefeito à Secretaria Municipal de Esportes. Chegando o assunto ao DEPAVE 5 – seção responsável pelos parques públicos – seu diretor, Dante Barone, deu parecer contrário à ampliação do número de quadras esportivas no Piqueri por se tratar de parque “para lazer, para descanso, relaxamento”, sugerindo que se pleiteasse a construção de um centro esportivo “naquela zona tão populosa”. Em 1981, mais uma vez, a Sociedade Amigos do Tatuapé solicitava quadras de bocha cobertas no interior do parque, pedido repetido diversas vezes até 1992, quando foram construídas.
Em 1983 implantou-se a pista de Cooper. Em 1992, também por abaixo-assinado, pedia- se a criação de uma área própria para a prática de ginástica “que há três anos se realiza no Parque em áreas não apropriadas”, ou seja, nos gramados “onde existem buracos e a grama é escorregadia”.
Ainda em 1992 chegaram à seção de projetos do DEPAVE mais reivindicações de equipamentos atlético-esportivos o que motivou a resposta de seu diretor de serem elas “próprias dos Centros Esportivos e Educacionais (...) mantidos pela SEME” (Secretaria Municipal de Esportes) e não nos parques municipais “onde se procura exatamente o uso espontâneo e irrestrito por parte de todos os usuários”.
Quase um ano depois, a administração do parque, respaldada pelas reivindicações dos usuários, pedia ao DEPAVE a reforma dos equipamentos de ginástica ao longo da pista de
Cooper e de caminhadas “que é a principal característica de lazer deste parque”.
163 Trabalharam no anteprojeto as arquitetas Maria Elena Merege Vieira e Helena Müler e as botânicas Alzira Rocha Cruz e
Mércia Câmara. O projeto executivo foi desenvolvido pelos arquitetos Célia Seri Kawai, Maria Elena Merege Vieira e Reinaldo José Gerasi Cabral.
164 Carta enviada pela firma contratada, Eucervi, ao DEPAVE em 25 de abril de 1978.
Afora estes pedidos aventou-se mesmo a construção, em 1990, de um planetário no parque do Piqueri, idéia em seguida arquivada, e, em 1995, a de um anfiteatro ao ar livre com arquibancada e, por sugestão do administrador do parque, “um pequeno vestiário para artistas e conjuntos que venham se apresentar”.
Reivindicações como as citadas acima demonstram a pressão para o uso do espaço do parque para atividades atléticas, esportivas e culturais acima da capacidade do seu suporte físico. Levantamento atual de carências apontadas pelos freqüentadores do Piqueri põe em evidência a persistência de certas necessidades que, para serem atendidas adequadamente, requereriam a ampliação da área do parque, hoje remota, dada a ocupação e a valorização do solo na região onde ele se encontra.
Vila dos Remédios
O parque Vila dos Remédios, com 109.800 m2, originou-se da desapropriação, em 1976, durante a gestão de Olavo Setúbal, de terreno de 97.390 m2 pertencente à Congregação
Franciscana Filhas da Divina Providência, classificado como “bem dominial de uso especial, para o plano de preservação de área verde e implantação de equipamentos sociais”. A diferença entre a metragem desapropriada e a do atual parque pode ser devida à anexação de espaço livre público contíguo.
Quando foi adquirido encontrava-se já envolvido pelas ruas e edificações da Vila Jaguara, Vila Nova Jaguara, Jardim Belaura, entre outros loteamentos. Possuía vegetação arbórea em capoeiras entremeadas por matacões e um pequeno açude, mantidos no projeto que o DEPAVE executou. Sua inauguração se deu no início de 1980.
A referência cartográfica mais antiga que foi possível obter nos limites da pesquisa realizada, é a que consta do mapa de “Chácaras, Sítios e Fazendas ao redor do Centro”, do Museu Paulista. Ali comparecem os sítios dos Remédios e do Emboassava, à margem direita do rio Tietê, na região da confluência com o rio Pinheiros. Transpondo para aquele mapa a localização do atual parque, observa-se que ele integrava o sítio Emboassava e não o Vila dos Remédios. No “Mappa Topographico do Município de São Paulo” executado pela empresa Sara Brasil, em 1930, pode-se perceber o seu assentamento sobre linhas de drenagem que dão diretamente para o rio Tietê. O mesmo mapa informa que, em 1930, o lugar ainda não estava urbanizado, contando apenas com os arruamentos incipientes da Vila Jaguara e da Vila dos Remédios.
Apesar de possuir dimensão equivalente à do parque Piqueri, ele difere na topografia e na acessibilidade. Seu relevo é acidentado limitando, em quantidade e em diversidade, os equipamentos de lazer e o acesso a ele é tortuoso, através de ruas locais, dispostas num traçado bastante irregular, o que permite classificá-lo como um parque de vizinhança.
O terreno do atual parque Nabuco, de 31.300 m2, foi adquirido pela prefeitura através de
ação expropriatória contra o espólio de Fernando Nabuco de Abreu, em 1977. Sendo sede de antiga chácara, o terreno já contava, quando da sua aquisição, com pomar formado e um pequeno bosque, uma piscina rasa – transformada em espelho d’água com peixes e plantas – e de uma casa, onde se instalou a administração do parque. Sua inauguração se deu em janeiro de 1980.
Conceição
O parque Conceição é o menor entre os municipais, com 15.000 m2 de área. Ele é fruto
do Plano de Reurbanização de Conceição, elaborado pela Empresa Municipal de Urbanização – EMURB em 1974, dentro do Projeto Comunidades Urbanas de Recuperação Acelerada – CURA, numa área de 147.380 m2 em torno da estação Conceição do Metrô. O plano, aprovado
pela Lei Municipal no 8328 de 1975, previa, entre outras coisas, a implantação de um parque público, o que se fez aproveitando as instalações e a vegetação existentes em três propriedades contíguas, as de maiores dimensões dentro do perímetro do plano, desapropriadas para este fim. Os três lotes foram remembrados e suas casas aproveitadas para abrigar a Escola Municipal de Iniciação Artística e, durante alguns anos, a Fundação Cinemateca Brasileira. O parque foi inaugurado em 1981 e conta, além das três casas, com área de recreação infantil.
Chico Mendes
O parque Chico Mendes, de 61.600 m2 , em São Miguel Paulista, está assentado em
terreno remanescente do desmembramento da Fazenda Figueira Grande em chácaras menores, processo iniciado em 1924.
Como em outros casos, a tramitação para transformar a área em parque foi desencadeada por pedido de vereador, em 1979. Mas somente em 1987 publicou-se o Decreto Municipal no 24.640 declarando a área de utilidade pública para implantação de um parque, sob o argumento de o local possuir “mata de inquestionável interesse”.
A área fora até então utilizada para lazer familiar e contava, na época da desapropriação, com uma sede de 440 m2, um pavilhão de 252 m2, casa de caseiro com 78 m2 e um bosque
cobrindo aproximadamente 30% da superfície do parque, protegendo a nascente de um pequeno córrego que o atravessa.
Diversas entidades participaram das discussões para definir o caráter do parque e o uso a ser dado às instalações pré existentes: União Consciência Negra, Grupo de Rua (da zona leste), Sindicato dos Bancários, Grupo Ação Ecológica, entre outros.
Como parte das comemorações pelo centenário da abolição da escravatura, chegou-se a pensar, em 1988, que o parque poderia abrigar a sede do Museu da Cultura Afro Brasileira, mas acabou-se por fazer a partição das instalações e equipamentos entre a Secretaria
Municipal da Saúde – que utilizaria o parque como espaço de terapia para doentes físicos e mentais – , a Secretaria Municipal de Cultura – que usaria e manteria a casa sede – e o próprio Departamento de Parques e Áreas Verdes, que cuidaria de toda a área não construída. No entanto, no início de 1991, a Secretaria Municipal da Cultura desligou-se do parque, levando consigo a parte da verba destinada à manutenção da sede.
Vila Guilherme166
Em 1986 o então prefeito Jânio Quadros assinou os Decretos no 22.362, no 22.610 e no 23.083, todos referentes à declaração de utilidade pública para uma área de 167.886,08 m2, na
Vila Guilherme, pertencente à Sociedade Paulista de Trote, com o fim de ali implantar um parque público municipal167.
Este terreno onde a Sociedade Paulista de Trote, fundada em 1944, estabeleceu-se, era originalmente um charco, situado na planície do Tietê entre Santana e Vila Maria. Consta que o prefeito Prestes Maia, em sua primeira gestão, aterrou a área para que pudessem ser realizadas corridas de cavalo. Não foi possível obter esclarecimentos sobre a origem da idéia de implantar ali um parque público mas, em 1990, chegou um ofício ao DEPAVE, proveniente da Câmara Municipal168, pedindo informações sobre o andamento do processo de
desapropriação da área e denunciava que “as corridas de cavalo continuam e o pouco das obras que foram feitas, continuam como desde o início”. Em 1991, foi a vez da Associação de Moradores e Amigos da Vila Guilherme requerer presteza na solução da ação expropriatória.
O processo de desapropriação da área e de implantação do parque foi bastante confuso e, ainda hoje, segundo informações obtidas no DEPAVE, o caso não está totalmente resolvido. Em resumo, por um acordo firmado pelas partes, em 1986, a expropriada demitiu-se da posse de parte da área e autorizou a imissão provisória da prefeitura em 82.000 m2, de modo que ali
já começasse a funcionar o parque público idealizado. No restante, não liberado, a Sociedade Paulista de Trote continuaria realizando seus treinos e corridas durante a semana, suspendendo-os nos feriados e nos finais de semana para que a população usufruísse também da pista de corridas. Enquanto isto a expropriada e a expropriante concluiriam o acordo para a desapropriação total. Ocorreu, no entanto, que a Sociedade Paulista de Trote era devedora do município e o imóvel a ser desapropriado estava gravado por vinte penhoras a favor da municipalidade. Teria que haver, portanto, uma compensação entre o valor a ser pago pela prefeitura pela desapropriação da área e as dívidas da Sociedade Paulista de Trote para com a prefeitura. Este foi o ponto crucial da questão, ainda sem solução definitiva.
O que ocorreu, de fato, foi a abertura para uso público, em 1988, de uma área de apenas 21.620 m2, onde foram implantados equipamentos de recreação infantil, pista de Cooper e três
166 Todos os dados a respeito do parque Vila Guilherme foram obtidos por consulta às pastas de processo junto ao Gabinete da
Diretoria do Departamento de Parques e Áreas Verdes.
167 Originalmente a área constante do decreto no 22.362 era de 167.886, 08 m2, tendo havido, no decorrer do processo de
desapropriação, um reajuste na metragem da área desapropriada para 158.686,34 m2. 168 O ofício vinha assinado pelo vereador Gabriel Ortega.
quadras poliesportivas. O restante da área de posse da municipalidade é constituído pelas sobras de terreno entre a elipse da pista e o perímetro da propriedade, uma delas contígua à área equipada e acessível a partir dela. Mas as demais sobras, por suas formas, dimensões e localizações não são aproveitáveis, configurando-se uma situação esdrúxula em que a acessibilidade a elas somente é possível atravessando-se a área da pista, ainda em posse e uso pela Sociedade Paulista de Trote.
Pode-se agora fazer um balanço, ainda que meramente quantitativo, do que a municipalidade produziu em termos de áreas verdes de recreação no período de 1968 a 1993. O Quadro 9 mostra a evolução da área de parques em relação à área urbana ocupada e à população urbana, em anos próximos aos que definem o período que está sendo tratado.
QUADRO 9
Área de parques municipais em relação à área e à população urbanas em 1965 e em 1993
1965 1993 1993 *
área total de parques (ha) 245,24 1.467,65 597,65
área da mancha urbana (ha) 70.000 90.000 (1988)
% área parques sobre área urbana 0,35 1,63 0,66
população urbana (1963) 4.884.900 (1963) 9.393.757 (1991)
área de parque (m2) por habitante 0,50 1,56 0,63
* Excluindo-se a área do parque Anhanguera não aberta ao público
FONTES: os dados sobre população urbana em 1965 foram tomados de ROLNIK (1997:165) e, em 1991, de GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Secretaria de Planejamento e Gestão - Sumário de Dados da Grande São Paulo - 1992. As áreas da mancha urbana foram tiradas de PMSP - SEMPLA - São Paulo: crise e mudança (s/d, pg.82,83). As áreas dos parques
municipais, com exceção do Parque Dom Pedro II, são as atualmente adotadas pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes da PMSP – DEPAVE. A área do Parque Dom Pedro II é a adotada por KlLIASS (1993:120).
4.4
Q
UADRO TÉCNICO DA PREFEITURA-
PLANOS E PROJETOS DE PARQUES PÚBLICOSAntes de tratar diretamente dos planos e projetos elaborados pelo Departamento de Parques e Jardins e pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes no período, faz-se necessária uma breve recapitulação da composição administrativa que a prefeitura possuía no momento que antecedeu imediatamente a sua criação169.
Anteriormente à reforma administrativa levada a efeito na gestão de Faria Lima (Lei no 6.882 de 18 de maio de 1966 e Lei no 7.108 de 10 de janeiro de 1968), estavam subordinados à Secretaria de Obras: o Departamento de Arquitetura, o Departamento de Urbanismo e o Departamento de Serviços Municipais. Os departamentos tinham as suas divisões e estas as suas seções. Os projetos de paisagismo, quando havia, eram feitos numa seção do Departamento de Urbanismo da Secretaria de Obras, ficando a execução do plantio e sua manutenção a cargo da divisão chamada SERV 1 que, no momento que antecedeu a criação do Departamento de Parques e Jardins, era dirigida por Rubens M. Fachini. Consumada a reforma administrativa em 1968, passou a existir a Secretaria de Serviços Municipais e, dentro dela, o Departamento de Parques e Jardins (por pouco tempo denominado Parques, Jardins e Cemitérios), que teve como seu primeiro diretor Werther Krause. Dentro do departamento recém criado passou a existir então uma divisão, chamada PARQUE 1, encarregada da elaboração de planos e projetos, bem como da fiscalização da execução das obras civis, chefiada num primeiro momento pelo arquiteto Ary Albano.
Embora a criação do Departamento de Parques e Jardins em 1968 tenha marcado o início deste período, para colher no nascedouro a principal mudança no que se refere aos planos e projetos para parques públicos municipais, faz-se necessário recuar para 1966, quando o então chefe da Divisão SERV 1 solicitou a uma equipe de arquitetos, externa ao quadro da prefeitura, a elaboração de projetos de “praças” e “parques” em áreas municipais170.
O escopo de trabalho apresentado pela equipe ampliou o objetivo inicial, propondo a execução de um plano de áreas verdes de recreação e, dentro dele, a confecção de projetos específicos de paisagismo complementados por projetos de comunicação visual e de equipamentos passíveis de pré fabricação. Tal proposta foi levada ao prefeito Faria Lima em novembro de