Betydningen av fagfelt og geografi for

Para Baptista (2006), no decorrer da história dos profissionais assistentes sociais ocorre um acúmulo de conhecimentos teórico-científicos, acumulando um patrimônio específico de técnicas e de instrumentais. Constitui-se então um saber, produzido no âmago da profissão, que vai desde as ações individuais dos profissionais à construção coletiva desse saber.

Não poderia ser diferente o que apresentamos nesse trabalho; trata-se de uma experiência acumulada durante anos de prática no acompanhamento de adolescentes

em conflito com a lei. Nesse sentido, é através do relato dessa prática que buscaremos demonstrar o processo em que vamos apropriando e transformando o método socrático.

Em meados do ano de 1998, assumimos o trabalho com 80 adolescentes e seus familiares na Cidade de Taubaté, onde atendíamos numa pequena sala na rodoviária velha. Não havia qualquer tipo de recurso e tudo necessitava ser construído. Ali iniciava o desafio de um técnico diante de uma realidade intensa, permeada pela cultura da indiferença e da desresponsabilização do Estado frente à política de atendimento a esses adolescentes.

Por outro lado, não podemos nos eximir de colocar que, além do contexto social, tínhamos a “colaboração” de uma técnica, também assistente social, que tentou nos moldar à sua velha forma de atendimento, pautada na mais clara expressão do que Gramsci chamou de visão conservadora, bizarra e desagregada. Era uma verdadeira prática do vigário, com direito a sermões e absolvições do ato cometido pelo adolescente. Como a sorte pode piorar, essa técnica mais tarde veio a se tornar coordenadora, dando origem a um período de dinastia no posto.

Tudo bem! Hegel já falava que na história humana teríamos muitos momentos em que seríamos governados por meliantes, que dirá na sociedade capitalista, onde a prostituição é deliberada no cerne das relações de poder. Dessa forma, tivemos ainda alguns personagens na direção que vieram completar o cenário da festa capitalista, ou seja: um “palhaço”, um “caubói” e algumas “colombinas”.

Em contrapartida, tivemos companheiros valorosos. Cito, por exemplo, o técnico Analto Galvão, fundador da Liberdade Assistida Comunitária no Vale do Paraíba. Foi um grande aliado nas discussões, percorrendo durante um período os mesmos caminhos e trajetórias, como também, e sobretudo, as mesmas perseguições políticas.

É importante registrar essas passagens, pois têm forte influência no nosso processo de formação política e, conseqüentemente, no fortalecimento cada vez maior de nossa convicção frente à necessidade de contrapor o racionalismo tecnocrático ao trabalho com os adolescentes. Por isso, raros foram os momentos em que fomos reconhecidos na Fundação Casa. Dentre esses momentos podemos citar o período em

que trabalhamos na Cidade de Guarulhos, onde os técnicos e a coordenadora compreenderam nossa intransigência em enfatizar o aspecto socioeducativo.

Toda essa vivência implica em concluirmos que a transformação da realidade, e até mesmo da vida pessoal, está condicionada ao trabalho. É no processo de trabalho que o homem transforma o meio em que vive, como também se transforma, sendo esse movimento o fator que possibilita ao ser humano a superação de suas próprias criações.

No tocante ao trabalho direto com os adolescentes, podemos citar que nossa prática sempre teve como pilar a filosofia Makarenkiana, determinando em todos os sentidos as intervenções técnicas e pedagógicas. Era o contraponto para resistirmos ao controle social e repressivo do Estado capitalista.

Mas como transmitir e proporcionar um espaço nessa direção? Como efetivar o protagonismo dos adolescentes frente à realidade atual, numa perspectiva Makarenkiana? Isto foi um processo gradativo que vivenciamos a cada dia de trabalho com esses notáveis seres com inesgotáveis potencialidades.

A cada entrevista identificávamos a necessidade de uma abordagem crítica e política. O diálogo com os adolescentes e familiares apresentavam sempre cenários comuns de violência e marginalização. Percebemos a importância do que conversávamos com as pessoas e como conversávamos! Questionávamos o que os profissionais realizavam efetivamente em seus atendimentos. Concebíamos que uma intervenção sem a intermediação da situação vivenciada a um contexto maior e complexo, não contribuía para o amadurecimento e a emancipação humana.

Ao trabalhar com adolescentes em conflito com a lei, cabe ao educador desenvolver ações educativas numa perspectiva solidária – não apenas pessoal, mas também e, fundamentalmente, social – com o educando. Essa solidariedade está estritamente vinculada à sua dimensão política e, por seguinte, à sua dimensão histórica. (COSTA, 2006, p. 76).

Participamos de inúmeros encontros, seminários e cursos, sem esquecer das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. As discussões giravam em torno do que era prioridade, por exemplo, o combate à violência, a educação, o trabalho, etc. Contudo, nunca se tocou efetivamente nas questões relativas às

estruturas sociais e às relações de poder – não é surpresa o esvaziamento político que perdura no dia-a-dia do trabalho com os adolescentes.

Durante esse tempo, percebemos que nunca houve um projeto pedagógico na Fundação. Nunca o atendimento aos adolescentes foi priorizado. Todos os encontros e discussões correspondiam à racionalização burocrática e legalista, as coisas eram postas na lógica formal. Pouco se mudou nos dias atuais; vemos muitos tecnocratas discursarem meios para a organização, ou seja, a maneira mais eficaz de controle social, uma tautologia fundamentada em leis que não garantem há décadas os direitos dessa população.

Sabemos que o trabalho com o ser humano deve ser extremamente pedagógico e criativo. A formação do homem traz em si mesmo a impossibilidade de um trabalho que não seja na direção da libertação de sua alienação.

Através de uma teoria social revolucionária, com a aplicação de um método que viabilize um processo pedagógico libertário, é possível criar estratégias e instrumentais que possibilitem ao indivíduo realizar um processo de avanços para uma consciência crítica que, para nós, significa o processo de consciência de classe.

Por exemplo, a interpretação da medida socioeducativa é um procedimento obrigatório para os educadores que trabalham com os adolescentes. É na sua essência o primeiro contato com o adolescente e sua família, portanto, tem suma importância para o todo do atendimento que se estenderá por seis meses ou mais.

Não é exagero apontarmos a padronização legalista e formal em que tem acontecido essa etapa do atendimento. Infelizmente, muitas vezes tal prática se resume apenas no esclarecimento da medida, na apresentação do projeto e no preenchimento de dados.

Para nós, é imprescindível iniciar o acompanhamento do adolescente diferenciando essa ação das outras situações pelas quais que ele passou, por exemplo, o espancamento na polícia e os sermões que ocorrem no Fórum.

Nesse sentido, através de uma teoria social crítica e de um método também crítico, demos uma forma dinâmica ao processo de realizar a interpretação da medida. A utilização da maiêutica, buscando superar o senso comum, colocava desde início um

movimento emergente que fazia todos participarem de um diálogo em que as contradições do contexto social vivenciado eram colocadas à tona.

5.3 - A INTERPRETAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: UM EXEMPLO DA