Mais do que a margem da sociedade, a rua é uma excelente margem de observação empírica do Estado – no sentido de Das e Poole (2008). A rua produz iniciativas diversas, produz ajudas humanitárias de voluntários ou de instituições, produz políticas públicas de assistência social e de saúde, tanto no plano local quanto nacional. Também nela se encontram conflitos e mesmo violência, em um universo de uma economia de trocas de diversos tipos, tanto as mercantis quanto as dadivosas.
Em outras, palavras, a rua é produtiva para a sociedade e especialmente, para o Estado. É isso o que essa tese procura investigar. Quais as consequências para o Estado – mesmo que no âmbito municipal – quando se busca gerir a população que vive nas ruas.
O Centro POP de São Carlos-SP é o objeto empírico primordial desta pesquisa. Ele é o ponto de partida da minha trajetória profissional e, também, o ponto de convergência da rede de relações que consegui construir antes (e durante) a pesquisa de doutorado. Como uma espécie de laboratório para meus experimentos, é a partir do Centro POP que observo a rua e as demais instituições com as quais ele se relaciona. O Centro POP de São Carlos tem ainda uma peculiaridade: é o segundo a ser criado no Brasil, ainda em 2008, antes mesmo do decreto presidencial que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR).
Ele é o objeto privilegiado para se investigar a partir das categorias de inspiração foucaultianas como se constrói o Estado para as pessoas que vivem nas ruas assim como o quê escapa a esse processo de tecer linhas de poder em um dispositivo de segurança que captura (ou não) os elementos presentes na rua.
Ao leitor que dará prosseguimento à leitura deste texto, esclareço que buscarei costurar questionamentos que vieram se impondo a mim desde 2010, durante minha experiência de trabalho no Centro POP – na função específica de educadora em abordagem social de rua, na qual fazia a ponte entre as pessoas que vivem na rua e a instituição pública da Política de Assistência Social. E é nesse ritmo de idas e vindas entre a rua e a instituição que marcaram minha experiência de trabalho no Centro POP em 2010 que também se dá o percurso desse texto de tese. Estar entre a rua e a instituição é a posição que adoto também na escrita dessa tese, posição a qual convido o leitor a também se posicionar.
Esta Tese é composta de três partes e cinco capítulos. Cada um deles são entremeados com breves relatos de vida de pessoas que vivem ou viveram nas ruas, e algumas delas, passaram pelas instituições pesquisadas. Esses relatos foram escolhidos para mostrar um pouco da diversidade da vida na rua, dificuldades, percursos individuais e grupais.
A primeira Parte da tese, denominada “A Pesquisa”, reúne esta Introdução e o Capítulo 1, intitulado Pesquisando a vida na rua e as formas institucionais de assistência. Tal Parte dedica-se à exposição do objeto de pesquisa, da perspectiva teórica e do recorte metodológico, bem como dos materiais coletados e suas análises. Reflexões sobre o percurso pessoal e etnográfico também se mostram como importantes facetas para a compreensão da pesquisa.
Adentrando a segunda Parte da Tese, denominada “Formas Institucionais da Assistência e da Disciplina”, apresento ao leitor três capítulos (2, 3 e 4) que têm, como percurso em comum, traçar a trajetória do trabalho assistencial no município, observando as articulações entre instituições diferentes – como o voluntariado, a filantropia e a política social – assim como a relação destas com a população atendida.
O Capítulo 2, intitulado Do nacional ao local: tecendo a Assistência Social no Brasil, se dedica a fazer uma retrospectiva da política de Assistência Social no Brasil, buscando mostrar que esta herdou da história instituições e saberes vindos das entidades filantrópicas, mas se constituiu enquanto política pública em um período de redemocratização do país, após décadas de ditadura, em um processo de confluência com concepções de cunho neoliberalizantes, conformando uma racionalidade estatal voltada para o social com características próprias e combinando, portanto, filantropia, direitos e gestão do social. A este
processo em nível nacional corresponde outro, de construção da política municipal de Assistência Social, até a constituição de uma instituição pública de atendimento à população em situação de rua.
O Capítulo 3, Filantropia e Assistência Social: uma rede possível, se atém exclusivamente ao nível municipal e presente. É traçada, primeiramente, a descrição das instituições que assistem as pessoas que vivem nas ruas, sendo elas o voluntariado religioso, o Albergue noturno, o Centro POP e uma comunidade religiosa.
Estas instituições vão se posicionar de forma diferente em relação ao Centro POP e, assim, a questão da “rede” socioassistencial se faz presente. Observa-se que, nessa rede institucional, um fluxo de encaminhamentos de atendidos vai ser objeto de conflitos entre as instituições.
No quarto e último capítulo desta Parte, nomeado A gestão da população em situação de rua pelo Centro POP, o enfoque recai sobre esta instituição do governo municipal. São observados os mecanismos de construção de uma população de atendidos segundo critérios estabelecidos pela instituição, que opera com classificações de “morador de rua da cidade” e, dentre eles, os que são “eventuais” ou “perfil”. Por outro lado, aqueles que não preenchem os critérios são os “trecheiros”, que são encaminhados para o Albergue. Aqueles que são atendidos pelo Centro são acompanhados em atendimentos periódicos, visando o registro em prontuários e avaliações sobre a evolução do indivíduo rumo à “saída da rua”. Rotulados como pessoas “sem regras, sem disciplina” vê-se, na rotina de atendimento do Centro POP, a produção de várias regras como mecanismos de disciplinamento não só dos corpos, mas também da “mente” – o que não se dá sem reações de resistências por parte dos atendidos.
Na terceira e última parte da Tese, chamada de “O Labirinto da Gestão”, retomo a máxima das campanhas, “Não dê esmola”, citada na Introdução da presente Tese e que teve desdobramentos para a própria política municipal de Assistência Social. O objetivo aqui está em pensar a gestão da população de rua no meio urbano e os cruzamentos de força entre o governo municipal e as estratégias de vida na rua. A Parte 3 encerra-se com o Capítulo 5, intitulado O morador de rua como problema urbano: gestão pela Assistência Social e Segurança, cujo objetivo é responder qual é a função da política de Assistência Social no âmbito de uma gestão municipal da população de rua. Busca-se compreender a campanha “Não dê esmola” como uma técnica de gestão da população de rua no meio urbano. Para tanto, recorro ao que foi apreendido com a analítica de Foucault, para quem governar significa
bem-gerir a disposição dos bens e das pessoas em um meio. O que é chamado de “esmola” entra, então, como o elemento a ser controlado; ela é central para o controle de uma economia da rua, assim como da própria população. Práticas como o pedido de dinheiro – chamado de “mangueio” – e as brigas de rua causam “incômodos” que fazem acionar as instituições, sobretudo o Centro POP, para as abordagens de rua, e os guardas municipais. Mecanismos de assistência e repressão se fazem presentes na rua de forma sempre renovada.
Nas Considerações finais, cujo título é O labirinto da gestão se refaz, acrescento alguns desdobramentos da política municipal para a população de rua. Dentre eles está o desenvolvimento tanto da assistência quanto dos mecanismos de repressão. Estes dois mecanismos se combinam e se cruzam em um dispositivo de gestão da população de rua que se renova a cada campanha “Não dê esmola”. A imagem do labirinto é usada para apontar a complexidade destes cruzamentos, de modo que tanto os atendidos das instituições se veem sem a “saída da rua”, quanto os próprios profissionais da assistência veem seu trabalho posto em xeque pelo “assistencialismo” e pelos mecanismos de repressão.
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Aos amigos César e Anderson]
César tinha 38 anos e era natural de Jales mas vivia em São Carlos desde os 18 anos. Estudou até a sexta série. Em 2010, quando o entrevistei, César vivia na rua havia 3 anos, sempre em um mesmo local. O local onde se encontrava César é um bairro afastado do centro da cidade onde ele habitava um terreno vazio próximo à rodovia. Do terreno via-se o fluxo dos carros na rodovia mas a distância era suficiente para não correr risco de ser afetado por ela.Em sua infância, César perdeu os pais e viveu em um orfanato entre os 4 a 12 anos. Sabe apenas que tem 4 irmãos mas não os conhece. Anos depois o orfanato se transformou em semi-internato e ele foi viver com uns tios em Jales. Quando adulto voltou para São Carlos e conseguiu trabalho. Com 19 anos de idade começou a usar álcool e aos 22 passou a fumar cigarros. Já experimentou maconha e cocaína mas não gostou.
Tem uma experiência de trabalho de cerca de 20 anos sendo a maioria trabalhos formais. Como garçom trabalhou 12 anos, também já cortou cana sob contrato temporário de 6 meses, o que ao todo somam 3 anos trabalhando com o corte de cana. Também foi técnico de manutenção de elevadores, operador de máquina e auxiliar de montagem ao longo de 2 anos. Já fez serviços de servente de pedreiro como “bico”.
César conta sua trajetória de trabalho mostrando que é um trabalhador e diz que seria fácil conseguir um novo trabalho com sua extensa experiência. Como garçom conseguiria bicos aos fins de semana facilmente e diz que gostaria de ter um canto para morar e trabalhar. No entanto, diz não procura trabalho porque precisa “tomar vergonha na cara”. Ele acha bom passar o dia no “matinho” e beber com os amigos. Gostaria de poder conciliar as duas situações, trabalhar e beber com os amigos ali naquele terreno próximo da rodovia. Em sua fala, sair da situação de rua não seria difícil, bastaria “ter emprego e tudo se acerta”. No entanto, o contexto é mais complexo. Não seria em um terreno vazio próximo da rodovia e distante do centro comercial que alguém encontraria trabalho facilmente.
César ocupou este espaço nesse bairro periférico para ficar próximo da casa da ex- esposa e de suas filhas. Viveu com uma mulher durante 7 anos e tem duas filhas, porém, tinha conflitos com a sogra que morava junto. A filha mais velha é de um outro relacionamento da mulher e a sogra não queria que Cláudio chegasse perto da menina pois ela já está uma
mocinha. Esse receio da sogra está fundado no seu histórico de “bagunceiro”, diz Cláudio. Quando casado, mentia para a mulher dizendo que ia trabalhar até tarde e na verdade saía para beber com os amigos e encontrar mulheres. Nessas “bagunças” já chegou a ficar alguns fins de semana sem voltar para casa. As brigas conjugais eram frequentes, e por isso, ele saia de casa e ia dormir na rua. Mas depois terminavam por se reconciliar e ele voltava para casa. Isso aconteceu várias vezes.
Toda vez que brigavam ele ia para a rua até que um dia não houve mais reconciliação e ele ficou definitivamente sem moradia. Havia 3 anos ele vive no terreno vazio há poucos quarteirões da casa da ex-mulher.
Ele sente falta das filhas e às vezes vai até a escola para ver se as encontra em horário de saída da aula, o que gera conflito com a ex-mulher e ex-sogra que não querem mais vê-lo. No “matinho”, como chama o terreno vazio, César é o membro mais antigo de uma “banca” - um grupo de rua - que se formou em torno dele. Ele e seu amigo Anderson passam o dia juntos a conversar e beber pinga. Anderson tem pais e irmão morando há 2 quarteirões do terreno mas passa dias seguidos no “matinho” sem voltar para casa. Ele não rompeu com seus vínculos familiares mas o grave alcoolismo o impele a procurar os amigos de rua mais do que os pais. Quando Anderson dorme em casa, pela manhã César vai buscá-lo e o leva para o “matinho”.
Frequentemente um irmão de Anderson vai ao terreno conversa com ele, a mãe também vai levar marmita na hora do almoço para a “banca”. Quando Anderson quer voltar para casa, os amigos do “matinho” o ajudam a a ndar. Ele tem problemas de saúde graves, suas pernas doem, incham e formam feridas. Ele não consegue andar direito, precisa sempre ter alguém como apoio.
A família de Anderson gostaria de uma internação para tratá-lo do alcoolismo mas ele não aceita. Com 34 anos, ele não tem condição de trabalhar por ter uma saúde muito precária, o alcoolismo consome todo o seu tempo, seu corpo e sua mente e sequer tem resistência física para ficar em pé sozinho.
César e Anderson são o núcleo fixo do grupo que se formou no terreno vazio. Ali também se reúnem outras pessoas para beber pinga e com eles permanecem com mais ou menos frequência.
No “matinho” encontrei Donizeti, um senhor de quase 60 anos que tinha parentes na cidade mas residência em Avaré. Ele queria retornar para casa mas não conseguia dinheiro para os dois ônibus necessários até Avaré. Ele dormia em um depósito de pedras não muito
longe dali, onde também fazia alguns serviços. O dono do local deixava que Donizeti dormisse no depósito para não ficar na rua. Mas frequentemente ele passava o dia e noite com os amigos no “matinho”.
Donizeti sofria de muitas dores no estômago mas dizia que era porque comia muita pimenta – o que ninguém acreditava. Em algum momento ele sumiu e César não sabia porquê, pensava que ele tivesse conseguido voltar para Avaré. Ninguém soube mais de Donizeti.
Luizão, um rapaz na faixa dos 30 anos, trabalhava em um depósito de reciclagem informalmente onde também podia dormir mas costumava passar algumas horas, e às vezes dias, com César e os colegas. Luizão tinha irmãs na cidade que o procuravam para ajudá-lo e queriam sua internação para tratamento do alcoolismo antes de levá-lo para casa. Uma das irmãs procurou pelo serviço do Centro POP a fim de conseguir apoio para a internação mas Luizão não aceitou.
Como todos, Luizão não tinha boa saúde e convulsionava frequentemente, sendo atendido pelos colegas do “matinho” que seguravam sua língua e jogavam água na sua cabeça. Luizão sempre se recusava a ir ao hospital.
Robson, também na faixa de 30 anos, havia saído de um outro grupo de rua onde foi acusado de tocar fogo em um homem que terminou morrendo no hospital. Robson não tinha familiares na cidade, fazia alguns serviços de servente de pedreiro e pintor, dormia no “matinho” ou em casa do senhor João, amigo do grupo e também frequentador do terreno. João, senhor de mais de 60 anos, aposentado, tinha uma pequena casa de 2 cômodos no mesmo bairro. Costumava catar material reciclável que acumulava no terreno de sua casa. A precariedade e sujeira do local era enorme, pior que o “matinho”, porém, com uma construção com 4 paredes que era sua casa. Ali ele abrigava a si e outras pessoas, e mesmo a todos, quando necessário.
Ana também passou a habitar o “matinho”. Antes, ela trabalhava cuidando de um senhor enfermo do bairro e morava na casa dele. Contudo, o senhor morreu e ela foi para a rua. Sua família não a aceitava e Ana não mais os procurava. Ela era lésbica, se vestia como homem, também era usuária de crack. Teve um filho como resultado de um estupro. Ele era o único familiar de quem ela sentia falta. Ana era muito séria e não falava de sua vida, apenas se comovia com a lembrança do filho que às vezes ia até lá vê-la. Ela se envergonhava quando o filho a via ali.
depois retornar para casa.
César dizia que ali não faltava nada para eles, as pessoas do bairro davam comida e roupas pois sabiam que eles só bebiam pinga e conversavam. Também não pediam dinheiro, às vezes, só pediam comida. Tudo o que conseguiam em doações dividiam na “banca”. Cada marmita, cada garrafa ou cigarro.
César dizia que ali era “como uma família”.
Percebia-se que ele e Anderson eram o núcleo moral do grupo. Eram chamados pelos outros de “os fundadores” e eram quem mais falavam e prezavam pela regra de compartilhamento das coisas. César também deixava claro que ali não tinha crack, só pinga. Não gostava que pessoas fossem no terreno usar drogas para “não confundir as coisas” pois polícia aparece quando há uso de crack. César diz não dar isqueiro para quem quer fumar pedra e considera que este é um vício caro pois com R$5,00 - preço de uma pedra de crack - César compra um sandwich, um cigarro e uma pinga. Ele sabe que a pinga lhe prejudica a saúde como um todo mas “não altera a cabeça” como as drogas, diz ele.
César sempre foi muito resistente a frequentar instituições assistenciais, assim como os seus colegas de grupo. Porém, quando César decidia ir até o Centro POP, outras pessoas também o acompanhavam. César disse não gostar de frequentar essas instituições porque não tem assunto com as pessoas que lá estão, os assuntos são diferentes, “o santo não bate”. Não quis explicar o que haveria de diferente e apenas comentou que prefere conversar com quem já conhece.
César partilha com a “banca” que se formou ao seu redor um novo sentido de família onde há divisão de tarefas, de coisas, comida, espaço, ajuda mútua e também um senso de respeito e justiça, regras em torno de atividades que podem ou não acontecer no terreno, tudo isso sob a vigilância de César. Ele era quem afastava as pessoas que não desejava no “matinho”, como usuários de crack ou trecheiros/itinerantes que não soubessem dividir as coisas. César era o “fundador” e também o núcleo da “banca”. Talvez assim entendesse desempenhar o papel similar ao de um pai de família.
Trecheiros/itinerantes também eram acolhidos pelo grupo do “matinho”. Viajantes que passavam caminhando pela rodovia, encontravam o terreno e permaneciam por alguns dias antes de seguir viagem. É o caso de Carlão, que ficou na “banca” por cerca de um mês porque foi acolhido “como em uma família”, como ele disse certa vez.
Mas Carlão não chegou a seguir viagem, foi atropelado na rodovia. Sua morte marcou a todos da “banca”. As pessoas se entristeceram e se dispersaram, ou mesmo, passaram a
usar o espaço de modo diferente. Não ficavam mais no “matinho” o tempo todo. Mesmo César, que nunca saia de lá, passou a dormir na casa de João, assim como Ana. Anderson dormia na casa da família, Robson ocupou um carro abandonado, Luizão dormia em seu local de trabalho.