métodos e técnicas direcionadas à análise ambiental, buscando avaliar de forma integrada, o potencial dos recursos naturais e adequar o uso e a ocupação de cada unidade paisagística. É com base nesse preceito que a pesquisa se deu, pois sua concepção oferece ferramentas para uma análise ambiental acertada e a construção de um planejamento ambiental adequado para as necessidades da área de estudo.
Para que os objetivos sejam alcançados, Rodriguez e Silva (2004) sugerem a prática das seguintes fases metodológicas para análise geoecológica:
• Estudo da organização paisagística, classificação e taxionomia das estruturas paisagísticas, conhecimento dos fatores que formam e transformam as paisagens, que inclui a utilização dos estoques estruturais, funcionais e históricos;
• Avaliação do potencial das paisagens e tipologia funcional, que inclui o cálculo do papel dos fatores antropogênicos através dos tipos de utilização da Natureza, dos impactos geoecológicos das atividades humanas, das funções e cargas econômicas;
• Análise de planificação e proteção das paisagens, que inclui a tecnologia de utilização das paisagens e análise de alternativas tendo por base a prognose;
• Organização estrutural-funcional direcionada à otimização das paisagens;
• Perícia ecológico-geográfica e o monitoramento geossistêmico regional.
3.3. Metodologia
3.3.1.Gestão Integrada da Zona Costeira – GIZC
Esse trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia sugerida pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO, Gestão Integrada da Zona Costeira – GIZC, para orientar melhor a gestão das áreas litorâneas e que as medidas mitigadoras sejam as mais acertadas, e principalmente, sejam implementadas pelo poder público com a participação da sociedade local, definida por Vasconcelos (2005) como:
[...] um conjunto de medidas que tem como pilar sustentação o conhecimento científico e a tomada de decisão da base para o topo [...] consiste, também, em fornecer aos administradores públicos elementos para que eles compreendam melhor como funciona o complexo ecossistema costeiro, onde coabitam o meio natural e as atividades humanas. (2005, p. 16)
Na figura 7 apresenta-se as etapas metodológicas da Gestão Integrada da Zona Costeira proposta pela UNESCO (1997). Essa metodologia representa um passo importante
no sentido da integralização das diversas informações disponíveis, na sistematização dos dados e na análise ambiental que integra dados físicos, dados biológicos, dados sociais e, principalmente, as informações provenientes de levantamentos junto aos atores locais sobre o que eles pretendem como uso e ocupação da zona costeira.
A metodologia GIZC representa um avanço em relação às metodologias de análise ambiental integrada, pois incorpora nessa análise a opinião dos atores locais, fator normalmente negligenciado. O somatório das informações e das análises socioambientais é apresentado na forma de um conjunto de sugestões para que o gestor público possa se nortear para a tomada de decisões. A GIZC é uma ferramenta prática que parte do princípio que as decisões devem ser tomadas a partir dos interesses locais, incluindo todos os atores sociais, partindo a decisão da base, para ser levada para o topo que são os gestores públicos eleitos pela comunidade.
Descrição das fases do processo de Gestão Integrada da Zona Costeira
Figura 7: Descrição das fases do processo de Gestão Integrada da Zona Costeira. Fonte: Guia Metodológico de apoio da Gestão Integrada da Zona Costeira Nº 36, UNESCO 1997, traduzido por MARTINS.
As etapas da metodologia GIZC são apresentadas e comentadas a partir das descrições contidas no Guia Metodológico para Gestão da Integrado da Zona Costeira publicado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (1997) e na análise feita por Vasconcelos (2005).
A primeira etapa é a caracterização da zona costeira para a análise da problemática da região estudada. Nessa etapa deve-se estudar o ambiente litorâneo como um ecossistema composto e complexo, lugar de interação entre os elementos físicos, biológicos e antrópicos. Deve-se determinar e delimitar a área de estudo bem como definir o peso respectivo dos componentes da região. A definição e identificação dos diferentes tipos de problemas que se apresentam são de fundamental importância. Os problemas devem ser identificados segundo três grandes categorias: problemas gerados pelos efeitos diretos das atividades antrópicas sobre o meio ambiente; problemas gerados pelos efeitos de fenômenos naturais sobre as implantações (ou presença) humanas; e problemas gerados pelas interações das múltiplas atividades desenvolvidas na zona costeira.
A segunda fase é baseada nas unidades geográficas funcionais, definir as unidades coerentes de gestão e da escala de trabalho. A definição das unidades de gestão depende inicialmente dos problemas apresentados. As unidades de gestão devem se estender no mar e na terra de forma a atender as exigências dos objetivos do plano de gestão, podendo ter seus limites uma configuração diferente dos limites geográficos, administrativos, jurídicos ou bio- ecológicos. As definições das unidades coerentes de gestão e da escala de atuação devem ser pertinentes com a problemática, principalmente em termos de inserir os grupos de atores interessados na formulação de soluções viáveis aos problemas existentes.
A terceira etapa consiste na tabulação de dados para a qualificação do espaço costeiro através da elaboração de um inventário e do ordenamento dos dados. Essa qualificação é produto do processo de discussão e de entendimento entre as diversas comunidades de atores e pode conduzir a uma hierarquização e a uma classificação tipológica do espaço costeiro. Para qualificar o ambiente costeiro é necessário definir os critérios de qualificação e seus parâmetros de caracterização. Os critérios podem ser físicos, biológicos, das atividades humanas e do estado do meio ambiente, cada um deles com seus respectivos parâmetros que são quantificados pelos dados coletados em cada unidade coerente de gestão.
A quarta fase do processo de GIZC consiste, essencialmente, em definir indicadores e índices baseados nas normas e nas classificações tipológicas, podendo conduzir a determinação da capacidade de carga que pode suportar a unidade de gestão ambiental. Essa
fase é concretizada através da transformação dos critérios e parâmetros em indicadores da avaliação do estado do lugar. A hierarquização dos critérios de qualificação estabelece índices de comparação para uma classificação das unidades de gestão. São definidas as pressões sobre o ambiente litorâneo e seus respectivos impactos.
A quinta fase consiste na elaboração de um sistema de informação – SI, ferramenta composta de uma base de dados – BD e de um sistema de gestão da base de dado – SGBD. Essas ferramentas destinadas ao tratamento de dados podem disponibilizar a informação em função da necessidade do operador ou do gestor. Esse sistema pode dispor de funções especiais como o georreferenciamento dos dados para compor um sistema de informações geográficas - SIG ou um sistema de informação para ajuda à decisão – SIAD. Um sistema de informação operacional conduz a um “painel de comando ambiental” que além de organizar coerentemente os dados da base necessários à gestão, devem poder constatar o estado das situações ambientais encontradas na unidade de gestão.
A sexta e última fase do processo consiste na orientação e proposição objetivas através da elaboração de esquemas, planos e programas. A zona costeira deve ser gerida a partir de objetivos e de prioridades definidas num quadro territorial apropriado, ou seja, gerenciado por unidade coerente de gestão. Cada unidade é parte integrante de um futuro plano diretor ou programa de desenvolvimento sustentável. A organização das informações não pode se distanciar das decisões coletivas. Nessa etapa devem ser identificados os problemas a serem resolvidos em primeiro lugar; analisar as causas dos problemas; determinar a zona geográfica do plano de gestão; identificar os modos de gestão; identificar os procedimentos administrativos necessários à solução dos problemas; e garantir um retorno das experiências para as comunidades de atores.
A metodologia da GIZC pode ser utilizada em diversas escalas em função dos objetivos almejados. Pode ser utilizada pelo poder público para disciplinar e gerenciar o uso e a ocupação da zona costeira. No caso da presente pesquisa interessam utilizar apenas algumas etapas do método de modo a nos fornecer as respostas que estão sendo buscadas. O método utilizado nesse trabalho foi adaptado aos interesses da pesquisa, sendo aplicadas as etapas de 1 e 2 integralmente, as etapas 3 e 4 foram utilizadas parcialmente. Devido à pequena área de análise, não foi necessário a utilização das etapas 5 e 6. Vale ressaltar que a etapa 6 é, normalmente, função do poder público através de seus órgãos, como a secretaria de meio ambiente.
As informações utilizadas nas etapas de 1 a 4 foram coletadas na bibliografia disponível ou em dados coletados no campo. Ressalta-se, que na etapa 3 estão previstas
reuniões e discussões com os diversos atores que atuam na área, para entendimento dos espaços litorâneos na área estudada. Para que essas reuniões fossem realizadas era necessária uma ampla articulação política. Dado a natureza do presente trabalho, e do curto espaço de tempo de sua realização, seria pouco viável sua realização, assim não foram realizadas tais reuniões. Na etapa 4 não é pertinente realizar o calculo da capacidade de carga. Assim, foi realizada apenas a análise das normas e legislações referentes à APA e ao licenciamento ambiental dos empreendimentos.