Beredskap før og under hendelsene

dica parte substancial do texto ao tratamento da mão-de-obra

escrava. Dentro dessa órbita, refere-se ao escravo como um

«bem de capital" que deve ser conservado e respeitado en­

quanto tal. Se seu objeto de atenção é essa mão-de-obra, seu

discurso é dirigido ao senhor de engenho, aconselhando-o so­

bre os procedimentos que deve adotar para conservar esse

bem de capital. Ressalvando a necessidade dos "três p",

pão, pau

e

pano,

alerta aos senhores dos cuidados mínimos

e

ne­

cessários

à

preservação da mão-de-obra escrava.

7fi Costa, Emnia Viotti da Da senzala à co16nia. São Paulo, DIFEL,

1966. Ver pp. 331-2.

16 _{Antonil, André João. Cultura e opulência do Brasil, São Paulo,}

"Deve moderar o serviço de sorte que não seja superior às forças dm

que trabalham, se quer que possam aturar".77

Quando se refere à dosagem do castigo ou mesmo a cer­ tos cuidados necessários, Antonil equipara os escravos aos animais de uso na produção.

"O cavalo é servido e tem quem lhe busque capim, tem pano para o

suor e sela de freio dourado" .78

A idéia de permear a relação escravista com a tônica do paternalismo surge como mais um recurso para beneficiar o senhor. Se o senhor, diz Antonil, procede como um pai para com os seus escravos, estes reconhecerão que certos castigos são merecidos e se submeterão mais facilmente, sem rebeldia. De uma postura mercantil e calculista, evoluiu-se para outras formas de abordar o grupo negro dentro da sociedade brasileira. A ideologia abolicionista vem ao eucontro da ne­ cessidade da raça branca de libertar-se do ônus da escravidão - um Custo já prejudicial ao desenvolvimento das forças pro­ dutivas do sistema capitalista. Nesse sentido, mais uma vez o problema do negro é analisado tendo como referência os interesses da classe dominante.

"mais interessados em libertar a sociedade do ônus da escravidão, do que em resolver o problema do negro, a Abolição significou apenas uma etapa jurídica na emancipação do escravo que a paItir de então foi abandonado à sua própria sorte e se viu obrigado a conQuistar por

si só sua emancipação real'\79

Absolutamente despreparado para uma inserção imediata na sociedade de classes, ao negro restou toda a sorte de im-·

77 Ideml p. 12. '18 Ibidem. p. 92.

pedimentos sociais ao convívio com os demais segmentos da sociedade.

liA desagregação do regime escravocrata e senhorial operou-se, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de traba­ lho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição

para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da res­ ponsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou outra qualquer instituição assumissem encargos es­ peciais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de or­ ganização da vida e do trabalho. O liberto viu-se convertido, sumária e

abruptamente, em senhor de si mesmo, tornando-se responsável por sua pessoa e por seus dependentes, embora não dispusesse de meios materiais e morais para realizar essa proeza nos quadros de urna eco­

nomia competitiva".80

Além de sofrer os resultados de uma emancipação exclu­ sivamente jurídica e de ser jogado à sua própria sorte, o ne­ gro passa a ser responsabilizado pela degradação de uma so­ ciedade que tem na raça negra uma parcela substancial de sua população. Para sair desse impasse, a elite intelectual bra­ sileira vai fomentar a tese do "branqueamento", desenvolvida e divulgada principalmente no período que cobre os anos de

1889 a 1914.

Tendo como pressuposto a superioridade do branco, os propugnadores dessa tese viam na miscigenação uma saída so­

cial eficaz, na

medid

a

que a sociedade brasileira se iria puri­ ficando com a eliminação natural daqueles que a marcavam prejudicialmente. Dentro desse discurso, alegava-se beneficiar o negro com sua iserção no mundo civilizado e, nesse sentido, o branco lge favorecia porque lhe "concedia" o privilégio de um cruzamento. Fortalecia-se mais e mais a idéia da supe­ rioridade do branco, que, despojando-se de suas prerrogativas

de grupo superior, aceitava a mestiçagem, em princípio para

SO Fernandes, Florestan. A integração do negro na sociedade de

beneficiar fundamentalmente o negro. Evidentemente, estava fora de cogitações o caráter compulsório da sujeição das mu­ lheres negras aos desejos do branco dominador.

"Dada a experiência da sua sociedade multirracial, a tese do brauw queamento oferecia aos brasileiros uma explicação para o que acre­ ditavam estar já em ('urso. Tomaram de empréstimo a teoria racista da Europa e. em seguida, descartavam duas das suas principais pre­ sunções: o caráter inato das diferenças raciais e a degenerescência dos sangues mestiços - a fim de formular sua própria solução do pro­

blema do negro. O sentimento de alívio - algumas vezes de supe­

rioridade - que lhes dava a comparação do seu futuro racial com O das Estados Unidos não era o menor dos atrativos da teoria".81

A tese do branqueamento vai ter sua formulação mais sistemática na década de

20,

encontrando em Oliveira Vianna sua mais pura expressão. Preocupado com a formação de um tipo antropológico brasileiro, este autor defenderá a fusão das três raças, tendo como recurso controlador desse processo a "arianização". O pressuposto explicitado em sua tese é o de uma gradação entre as raças, um continuum que vai da supe­ roridade da raça branca à inferioridade da negra, passando naturalmente por um estágio mediano coberto pelo mulato. A essa gradação corresponderia uma estratificação da socie­ dade em classes. Os arianos, por uma superioridade natural, constituiriam a classe alta; os mestiços, porquanto um pouco arianizados, possuiriam uma capacidade maior para assumir posições medianas e os negros, por sua inferioridade acentua­ da, incapacitados para qualquer ocupação melhor, seriam na­ turalmente colocados na escala inferior da estratificação. Oli­ veira Vianna chega a afirmar que qualquer mestiÇo é superior ao negro por já trazer em si elementos arianos, e inferior à raça branca por conservar ainda alguns caracteres negros.

81 Skidmore, Thomas E. Preto no branco - raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro, paz e Terra, 1976. Ver p. 93.

A afirmação do tipo antropológico brasileiro estará, por­ tanto, dependente da arianização natural, um processo que tende a se acelerar com o crescimento natural do ariano e cem o desenvolvimento da imigração. A mortalidade crescen­

te do negro e do mulato favoreceriam também o contingente branco, ao mesmo tempo que possibilitariam o apuramento biológico das raças."

O processo de "branqueamento" paulatiuo correspondeu, depois de 1930, a Um consenso científico de que o negro não era intrinsecamente. pior e que a pretensão racista de que a

miscigenação resultava em degeneração era pura tolice. "'Por duas décadas, aproximadamente, depois de 1930, o júbilo na,.. cional com o descrédito do racismo cientifico levou à convicção de que a alegada falta de discriminação racial fazia o Brasil moril.lmente superior aos países mais desenvolvidos tecnologicamente onde ainda

se praticava a repressão sistemática das minorias raciais". S3

Naturalmente que, para tal, os Estados Unidos da Amé­ rica do Norte constituíam-se no exemplo favorito. Carl De­ gler dedicará um livro à discussão do argumento tão utilizado pela elite brasileira para justificar a ausência de conflito ra­ cial no Brasil, tendo como marco de referência a segregação

vivida nos Estados Unidos. 84 Comparando as relações raciais nos dois países, o antor aponta como semelhanças o grande

contingente de população negra e a introdução do negro como escravo. Como diferenças, ele detecta, primeiro, o fato de nilo haver castas e de a miscigenação ser aceita no B

r

asil e, se­

gundo, o lugar que o negro e o mulato ocupam na cultura brasileira. Um dos aspectos que Degler destaca é a presença

s:a Vianna, Oliveira. Evolução do povo brasileiro. Rio de Janeiro, Brasiliana, 1935.

83 Skidmore, op. cit., p. 228.

M Degler, earl N. Nem preto nem branco - escravidão e relações raciais no Brasil e nos E . V . A . Rio de Janeiro, Editorial Labor do Brasil S . A . , 1976.

abundante do mulato no Brasil, "um continuum ou espectro>

de cores entre o branco e o preto", em contraste com a "di­ cotomia existente nos Estados Unidos".""

Entretanto, o que gostaríamos de destacar na obra de Degler é a discussão referente à questão do preconceito ra­

cial, embora este autor não seja absolutamente pioneiro na abordagem do assunto. Há toda uma literatura crítica a res­ peito da dissimulação do precouceito no Brasil que é preciso levar em conta. 86

Como no Brasil não há uma segregação explícita, o ne­ gro, no curso de sua vida, vai sendo sujeitado a situações de convívio/rejeição. A ambígüidade do branco com relação ao

preconceito só contribui para fortalecer e enraizar essa práti­ ca. A ausência de uma segregação deu origem não só a um preconceito dissimulado, sutil, confundidor, como à dificul­ dade de o negro organizar-se politicameute enquanto grupo marginalizado. A ausência dessas organizações, ou, moderna­ mente, os impasses colocados à legitimação das existentes na sociedade brasileira, têm sido usados como iudicadores da fal­ ta de preconceito e da ausência de tensão social na área das relações raciais. Acrescente-se a isso que:

i·t,

"as organizações negras no Brasil são afetadas. ainda. de outra fo

rmâ

pela natureza das relações racials no país. A hostilidade centra qual.

86 Idem, p. 114.

86 _Destacamos como exemplos: Fernandes, Florestan, ep. cito (1978). Ca>ta, op. cito

Cardoso. Fernando Henrique. Capitalisme e escra

vi

dãe ne Brasil me· ridienal. Rio de JaneirQ. Pa'Z e Terra, 1977, la. edição,

Ianni, Otávio. As metamerfoses do escravo. São PaulQ, DIFEL, 1962.

Nogueira, Oracy. Freconceito racial de marca e preconceito racial de origem. In Anais de XXI Cengresse Internacienal de Americanistas�

São Paulo, 1954.

Bastide. Roger e Fernandes, Florestan. Brances e negres em São Pau/e.

quer definição racial ou genética do negro e o compromisso nacional

com o ideal de democracia racial tornam os brasileiros suspeitos em

qualquer organização que faça apelo à ra.ça ou à cor".87

As organizações negras têm que enfrentar as acusações dos brancos de que se destinam

a

fomentar o racismo numa

sociedade que já vem dando provas da ausência de discrimi­ nação racial.

A não-bdentifbcação dos tipos racbais, se por um lado re­ força a ideologia da harmonia racial, por outro funciona como elemento desmobilizador, como obstáculo político a um po­ sicionamento do negro enquanto negro na sociedade. Assim, cria-se um paradoxo entre uma situação ideal de irmanação das categorias de cor e nma realidade de discrimínação. "A não-identificação dos tipos 'raciais' nos registros de funcionários públicos, eclesiásticos, de profissionais liberais, de membros de órgãos políticos e culturais, do professorado foi outro recurso da. ideologia em formação e mesmo dos padI"ôe6 de relações. 'raciais' para ocultar a identidade do liberto que se transformara no homem de cor, no par­

do e noutras categorias diversas da do negro, ou do que já nascera .depois da abolição". 88

É por essa razão que a resistência a um posbcionamento racista serve mais ao branco do que ao negro. A ambigüida­ de das relações raciais no Brasil é uma arma eficaz que a elite dispõe para controlar a manifestação de um conflito la­ tente. Nesse particular, o depobmento de Abdias Nascimento é incisivo:

"Entre nós, o racismo figura um camaleão; muda constantemente de tática e de estratégia. Tanto toma a forma do paternalismo, da cor� 87 Degler, op. cit., p. 194. (grifo nosso)

S8 Azevedo� Tales de. O " crioulo" entre os escravos e o cidadão. Cadernos Brasileiros - 80 anos de Abolição. Rio de Janeiro, Maio! Junho de 1968, n.O 47. Ver p. 28.

dialidade, da benevolência, da boa vontade, como se denomina mesti­ çagem, aculturação, assimilação" .S�

Politicamente, essa suposta compreensão, para

o

auto

r

, pode ser mais nociva

do

que a incompreensão. E é basica­ mente essa alegada boa vontade que dá fundamento ao mito da democracia racial. Na verdade, como afirma

Florestan

Fernandes, "se. confundem padrões

de

tolerância estritamente imperativos na esfera do decoro social com igualdade racial propriamente dita"."· Além disso, os exemplos de ascensão social de alguns negros, individualmente, acabam por conferir certa legitimidade social ao mito e escamoteiam um processo de isolamento dos negros enquanto grupo social. Como o preconceito racial

no

Brasil

se

expressa não só de forma dissi­ mulada como através de reações individualizadas,

o

negro fica duplamente prejudicado. Em primeiro

lugar, não

desenvolve uma ação coletiva, não reage como grupo, uma vez que, não sendo publicamente explicitado, o preconceito afeta diferente­ mente as pessoas negras. Em segundo lugar, não conta com uma política pública estatal de proteção, porquanto o apare­ lho de Estado, veiculador da ideologia igualizante da demo­ cracia racial, não tem por que explicitar uma

ação

no sentid

o

de aparelhar legalmente a minoria étnica para a defesa de seus imeresses

e

nquanto raça desfavorecida e discriminada.

Discriminado individualmente, o negro fica na

contingên­

cia de responder individualmente a esse fato. Da meSma for­ ma, quando favorecido como pessoa e não como categoria social, vê-se no dilema tão bem fonnulado por Florestan

Fer­

nandes:

80 _{Nascimento, Abdias.} Testemunho. Cadernos Brasileiro.� - 80

Anos de Abolição. Rio de Janeiro, Maio/Junho de 1968, n.O 47. Ver p. 4.

90 Fernandes, Florestan. Mobilidade social e relações raCIaiS. Ca­

dernos Brasileiros -80 Anos de Abolição. Rio de Janeiro, Maio/Junho

de 1968, n." 47. Ver p. 54.

*Ao igualar-se ao 'branco', ao nível do emprego e da participação da

renda.. o homem de cor rompe um bloqueio à sua participação cul�

tara!. Então inicia a aventura de tentar o desfruto do estilo de vida.

das garantias sociais e dos prazeres assegurados pela sociedade inclu­ siva. e começa a ser verdadeiramente barrado. ( . . . ) Nestas circuns--­ tâncias ele tem que tomar uma resolução dramática. Aceitar as ve­ lhas regras do jogo, abstendo-se de pretender para si papéis e 'rega­ lias' _ (, . . ) Ou romper com o bloqueio e com O padrão tradicional de

relação racial R'isimétrica que o toma um 'inferior', um 'protegido',

um 'su�lterno' permanente na convivência com o branco",H

Na órbita da ação coletiva, o dilema brasileiro teve sua raiz na especificidade com que a elite branca conduziu a ques­ tão racial. Como salienta Degler, neste aspecto a sociedade americana é substancialmente diferente.

"A virulência profunda e histórica do racismo norte-americano conso-­ lidou os negros numa força social efetiva, enquílllto a ambigüidade da linha de cor-classe no Brasil deixou os negros sem coesão e sem líde­ res","9.2

o tabu

das

relações raciais no Brasil é ainda reiorçado

por alguns mecanismos utilizados pelo sistema político para a resolução do conflito, ou mesmo para a contenção de sua deflagração. Apelos paternalistas, religiosos (basicamente ca­ tólicos) e a ênfase na miscigenação, recursos que privilegiam o plano do puramente simbólico, têm-se constituído em ins­ trumentos eficazes para desarmar a iniciativa negra de posi­ cionar-se politicamente enquanto grupo racial distinto.

Bolívar Lamounier atribui a latência ou a quase ausência da questão racial brasileira no campo político às seguintes cir­ cunstâncias: a) o nível de preconceito e discriminação, embo­ ra pareça aumentar, não tem sido excessivo, como nos EUA; em conseqüência, não tem havido necessidade de os grupos afetados voltarem-se para as instituições do Estado a fim de 91 Ibidem, p, 58.

extemalizarem suas tensões íntimas; b) isso se deve à ten­ dência do Estado brasileiro, pródigo em símbolos, em ante­ cipar-se às tensões capazes de ameaçar a unidade nacional. Finalmente, tanto a política quanto as instituições da socie­ dade brasileira tendem a cooptar as lideranças agressivas emer­ gentes, no propósito de neutralizá-Ias e aos grupos que repre­ sentam.D3

Historicamente, o mito da democracia racial refere-se substancialmente à relação entre negros e brancos. Entretan­ to, o discurso de harmonização e fraternização interétnicos incorpora também o componente indígena. Fica evidente, to­ davia, que a natureza dessa incorporação é distinta - distinta no discurso, porquanto o é também nas relações sociais coti­ dianas.

Excluído do mundo das relações que se estabelecem na sociedade inclusiva, ao indio é reservado todo um arsenal de observações que objetivamente o colocam num espaço à par­ te. De ator social, de categoria pertencente à sociedade bra­ sileira, foi transformado convencionalmente pela literatura em um corpo "exótico", "figurativo", "estranho" e muitas vezes "extravagante". Como se colocado numa vitrina, o índio passou a ser objeto de contemplação, e desta forma é tratado ao nível do discurso oficial e de grande parte da literatura que informa os livros dídáticos.

Esse arsenal de observações privilegia basicamente duas percepções paradoxais. Por um lado, há toda uma categori­ zação consubstanciada

no ideário

da

�'pIimitividade",

da '�ino­ fensibilidade", da "pureza", da "infantilidade", da "benevolên­ cia" e do despreparo indígenas para enfrentar o chamado mun­ do civilizado. Essa pr

i

m

i

tividade seria responsável pela sua inocência e fragilidade diante do mundo, e serve como res- 93 Lamounier, Bolívar. Raça e classe na política brasileira. Cadernos

Brasileiros - 80 Anos de Abolição. Rio de Janeiro, Maio/Junho de 1968, n.O 47.

paldo para acusaÇÕes de incapacidade de formulação de con­ ceitos abstratos, que Lévi-Strauss rebateu."4

Essas concepções são, porém, complementadas cOm o seu contrário. O isolamento da civilização transformou o indio num animal selvagem, capaz das maiores e incalculáveis atro­ cidades - que naturalmente culminam na antropofagia - e dos mais violentos gestos contra a vida humana. A natureza tê-Io-ia embrutecido equiparando-o às feras da selva. Median­ do os dois extremos, a descrição do exotismo de sua vida. Seus hábitos incomuns, seus adornos exóticos, suas manifes­ tações ritmicas e musicais excêntricas, tudo isso contribuiu para que se montasse um perfil desse grupo como um corpo estranho à sociedade.

Uma criança, uma fera selvagem ou um objeto carrega­ do de excentricidades é o que de mais completo há para re­ cuperar a imagem idealizada do indígena. Também essa idea­ lização foi construída pela elite brasileira e a ela, mais do que a ninguém, serve de proveito. Dotando-se de "paciência" para lidar com esse grupo de seres humanos "infantis", ou reagindo finalmente diante de uma série de atrocidades, ou pacificamen­

te divulgando as originalidades culturais dos indígenas, a elite permanece na posição de superioridade frente a mais uma mi­ noria étnica que, como a negra, foi sujeitada a uma condição subalterna no processo de colonização.

A própria condição de isolamento e de não integração ao processo sócio-econômico da colonização levou a que se man­ tivesse uma determinada ideologia a respeito do indígena, construída pelo grupo colonizador que mais perto dele se co- &4 "Como na linguagem profissional, a proliferação conceptual corr� ponde a uma atenção mais firme, em relação às propriedades do real. a um interesse mais desperto para as distinções que aí podem ser intro­ duzidas. Este apetite de conhecimento objetivo constitui um dos aspec­ tos mais negligenciados do pensamento daqueles que nós chamamos pri­ mitivos." Strauss, Claude Lévi. O pensamento selvagem. São Paulo, Companhia Editora N acionaI, 1970. Ver p. 21.

locou. É bastante oportuna a consideração de Luís Felipe Baeta Neves a esse respeito, quando analisa a participação dos jesuítas na construção dessa montagem ideológica. "A posição jesuíta se beneficiou de um silêncio espantoso que se im­ pôs a dezenas de gerações . . . e de posições teóricas. Silêncio que se consubstancia em uma ausência maciça, quase absoluta, de estudos crí­ ticos sobre tal posição. Mas tal silêncio é absolutamente enganoso; na verdade, não há silêncio - o que há é a repetição da fala (e da ação) dos religiosos. Não há silêncio porque o tema não foi esquecido nem pela

sociedade nem por seus teóricos; apenas o tema foi erigido como tal - e assim analisado - por uma única posição, que conseguíu estabele-cer seu império sobre as demais - e onde menos se espera. Este 'silêncio' - que é um imenso ruído - se solidifica e se reproduz não somente na pura teoria ou em livros _de pura teoria. É retransmitido a cada ins­ tante pelas instituições pedagógicas. pelos livros didáticos, pelos órgãos de difusão." 95

Tomados como uhomens especiais", como seres excên­ tricos, os indígenas ficaram reduzidos às interpretações que os transformaram numa massa amorfa e uniforme, sem qualquer consideração particularizada do seu sentido real de vida. De­

In document Perspektiver på krisekommunikasjon - Kommunikasjonssystemer, krisekommunikasjon og læring etter ekstremværhendelser (sider 80-85)