As bolsas de valores são instituições que estão inseridas no mercado de capitais. O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições autorizadas (BOVESPA, 2008. p. 7).
O mercado de capitais nada mais é que um conjunto de instituições responsáveis pela negociação dos títulos. A Lei que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para seu funcionamento, e consequentemente disciplina as bolsas de valores é a Lei nº 4.728 de 14 de julho de 1965. O artigo 5º desta Lei menciona que o mercado de capitais é constituído:
I - das Bolsas de Valores e das sociedades corretoras que sejam seus membros; II - das instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais; III - das sociedades ou empresas que tenham por objeto a subscrição de títulos para revenda, ou sua distribuição no mercado, e que sejam autorizadas a funcionar nos termos do art. 11; IV - das sociedades ou empresas que tenham por objeto atividade de intermediação na distribuição de títulos ou valores mobiliários, e que estejam registradas nos termos do art. 12 (BRASIL, Lei nº 4.728/65, art. 5º).
A BOVESPA (2008, p. 14) explica que: “as bolsas de valores são locais que oferecem condições e sistemas necessários para a realização de negociação de compra e venda de títulos e valores mobiliários de forma transparente.” Ou seja, as bolsas de valores são os locais onde são negociados a compra e venda de títulos e valores
mobiliários e, principalmente, as ações das sociedades anônimas registradas na bolsa. São fiscalizadas e autorizadas a funcionar pela CVM.
Os investidores realizam suas negociações através das corretoras, que de acordo com a BM&F BOVESPA (2009): “são instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Executam operações de compra e venda de ações ou de derivativos na Bolsa, em nome de seus clientes”.
As bolsas de valores são instituições administradoras de mercados [...]. As bolsas de valores são também os centros de negociação de valores mobiliários, que utilizam sistemas eletrônicos de negociação para efetuar compras e vendas desses valores. No Brasil, atualmente, as bolsas são organizadas sob a forma de sociedade por ações (S/A), reguladas e fiscalizadas pela CVM. As bolsas têm ampla autonomia para exercer seus poderes de auto-regulamentação sobre as corretoras de valores que nela operam. Todas as corretoras são registradas no Banco Central do Brasil e na CVM (CVM, 2009).
As bolsas de valores propiciam muitas vantagens às empresas que estão negociando seus papéis e aos seus investidores, fomentando a economia. Algumas vantagens das bolsas de valores para a população e para o mercado financeiro como um todo são:
Além de seu papel básico de oferecer um mercado para a cotação dos títulos nelas registrados, orientar e fiscalizar os serviços prestados por seus intermediários, facilitar a divulgação constante de informações sobre as empresas e sobre os negócios financeiros, que se realizam sob seu controle, as bolsas de valores propiciam liquidez às aplicações de médio e longo prazos, por intermédio e um mercado contínuo, representado por seus pregões diários. É por meio das bolsas de valores que se pode viabilizar um importante objetivo de capitalismo moderno: o estímulo à poupança do grande público e ao investimento em empresas em expansão, que, diante deste apoio, poderão assegurar as condições para seu desenvolvimento (BOVESPA, 2008, p. 14).
As vantagens que as bolsas de valores propiciam à economia vão muito além do que realizar transferência de capital entre empresas e investidores. Através da colocação de ações no mercado, as empresas têm a possibilidade de levantar capital para seus negócios. Por outro lado, o investidor, ao invés de deixar seu investimento em uma conta bancária, mobiliza seus investimentos em prol da movimentação do mercado, da economia e da geração de novos negócios. Além destas vantagens geradas pelas bolsas de valores, a CVM (2009), também menciona que: “Ao dar a
oportunidade para uma grande variedade de pessoas adquirir ações de companhias abertas [...] o mercado de capitais ajuda a reduzir a desigualdade da distribuição da renda de um país.”
As bolsas de valores criam, também, oportunidades de investimento para pequenos investidores e colaboram no financiamento de projetos sociais através da emissão de títulos públicos dos governos federal, estadual e municipal, que são negociados nas bolsas de valores (CVM, 2009).
Atualmente no Brasil a principal Bolsa de Valores é a BM&F BOVESPA, que surgiu em maio de 2008 com a integração da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) à Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F).
De acordo com a CVM (2009), a BOVESPA foi fundada em 23 de agosto de 1890. Na época, as bolsas de valores funcionavam como “entidades oficiais corporativas, vinculadas às secretarias de finanças dos governos estaduais e compostas por corretores nomeados pelo poder público”. O mesmo site explica ainda o que aconteceu depois da instituição das reformas do sistema financeiro e do mercado de capitais (1965 e 1966):
As bolsas assumiram a característica institucional que mantêm até hoje, transformando-se em associações civis sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A antiga figura individual do corretor de fundos públicos foi substituída pela da sociedade corretora, empresa constituída sob a forma de sociedade por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade limitada. [...]Em 28 de agosto de 2007, a BOVESPA deixou de ser uma instituição sem fins lucrativos e se tornou uma sociedade por ações: a BOVESPA Holding S/A. A BOVESPA Holding possui como subsidiárias integrais a Bolsa de Valores de São Paulo (BVSP) - responsável pelas operações dos mercados de bolsa e de balcão organizado - e a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), que presta serviços de liquidação, compensação e custódia (CVM, 2009).
Já a Bolsa de Mercadorias e Futuros foi criada em 1985 e em 1991 se fundiu com a Bolsa de Mercadorias de São Paulo que já existia desde 1917 com tradição em negociações de contratos agropecuários, particularmente café, boi gordo e algodão. Com a fusão, a BM&F logo conquistou excelente posição no mercado de commodities2 de todo o mundo. Durante o ano de 2007 a BM&F iniciou seu processo
de desmutualização e a partir de 1º de outubro de 2007 tornou-se uma sociedade por ações com fins lucrativos (CVM, 2009).
De acordo com a BM&F BOVESPA (2009): “juntas, [Bovespa e BM&F] as companhias formam uma das maiores bolsas do mundo em valor de mercado, a segunda das Américas e a líder no continente latino-americano”.
É na BM&F BOVESPA que são negociadas as ações das 4 empresas alvo de nossa pesquisa, quais sejam: Itaú Unibanco Holding S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Bradesco S/A e Banco Santander (Brasil) S/A.