Quando iniciamos uma reflexão sobre o papel político da reforma agrária e suas estratégias para definir o quadro de atuação do Estado referente às linhas a serem consolidadas em relação ao desenvolvimento agrário no Brasil, não podemos deixar de analisar como são utilizados determinados instrumentos que se tornam ferramentas determinantes nas mãos dos grupos hegemônicos, que fazem com que amplos setores da sociedade, por exemplo, apoie os opressores e se coloque contrária aos oprimidos, como nos casos emblemáticos da luta pela terra em nosso país, os assassinatos dos
86 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás16 e tantos outros que caem no
esquecimento e, portanto, na absolvição política dos criminosos.
Isso nos faz perguntar como funcionam os processos de hegemonia política, portanto social e cultural no país, e quais os papeis da política contra hegemônica em tempos de estruturação profunda do “moderno” capitalismo em torno da matriz agrária. Ou seja, como o capitalismo hegemônico se utiliza de instrumentos centrais que compõe a estrutura do Estado para ampliar sua hegemonia e, portanto, aprofundar as contradições da luta de classe na sociedade.
Segundo Coutinho (2011), a supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos, como “domínio” e como “direção” intelectual e moral. Sendo assim, um grupo social domina os grupos adversários, que visa a “liquidar” ou a submeter inclusive com força armada, e, portanto, dirige os grupos afins e aliados.
Como exemplo, observamos os casos que envolvem as lutas dos trabalhadores rurais sem terra contra a elite agrária no Brasil. Na maioria dos casos, as hegemonias agrárias, encabeçadas pelos grandes latifundiários, que detém o poder político e econômico, usam da força repressora para legitimar seus atos.
Esta força, portanto, é legitimada pelo Estado, que controla os meios de comunicação, os sistemas de ensino, as religiões, a polícia e a utiliza para
16 Em 17 de abril de 1996 policiais militares promoveram o Massacre de Eldorado de Carajás,
que ganhou repercussão internacional e deixou marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Passados 15 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Fonte: www.mst.org.br
87 referendar seus discursos a partir da “ética” e da “moralidade” social. Coutinho (2011) alerta para tal reflexão:
Observa-se que história ético-política é uma hipóstase arbitrária e mecânica do momento da hegemonia, da direção política, do consenso, na vida, e no desenvolvimento da atividade do Estado e da sociedade civil. O mais importante problema a ser discutido é o seguinte: se a filosofia da práxis exclua a história ético-política, isto é, não reconheça a realidade de um momento de hegemonia, não dê importância à direção cultural e moral, e se julgue realmente os fatos da superestrutura como “aparências”. (Coutinho, 2011, pág. 291).
Assim, todo movimento social que contrapor as determinações condicionadas pelo Estado estará ocasionando uma ruptura com o que é colocado como “padrão” social de “bem estar” e de sociedade “saudável”, a todo tempo tentando ser demonstrada no mundo ilusório e fantasioso do capitalismo globalizado.
Esta ruptura é a centralidade do movimento contra hegemônico. Desta maneira, invertem-se as relações e os pensamentos. Isso é atribuído à outra forma de ver o mundo, a partir da reflexão holística das relações e dos conceitos, como democracia, participação, política, povo, escola.
Estes conceitos, extremamente deturpados pela sociedade burguesa, capitalista e hegemônica, são trabalhados na contra hegemonia em sua essência. Isso implica em questionamentos das formas e conduções impostas pelo sistema político vigente, contribuindo para a organização dos movimentos sociais rurais e urbanos bem como para o fortalecimento das reflexões e dos instrumentos de luta.
Coutinho (2011), a partir do olhar de Gramsci, traz brevemente a reflexão sobre os conceitos de hegemonia e democracia:
Entre os muitos significados de democracia, parece-me que o mais realista e concreto se possa deduzir em conexão com o conceito de hegemonia. No sistema hegemônico, existe democracia entre o grupo dirigente e os grupos dirigidos na
88 medida em que o desenvolvimento da economia e, por conseguinte, a legislação que expressa este desenvolvimento favorecem a passagem molecular dos grupos dirigidos para os grupos dirigentes. Existia no império romano uma democracia imperial-territorial na concessão da cidadania aos povos conquistados. Não podia existir democracia no feudalismo em virtude da constituição de grupos fechados. (Coutinho, 2011, pág. 293).
O poder hegemônico, portanto, foi definido por Gramsci (2004) como uma condição social na qual todos os aspectos da realidade social são dominados ou apoiam uma única classe. Neste sentido, as lutas pela Reforma Agrária, pela Educação do Campo e Educação Popular e pela Agroecologia como matriz produtiva a ser alcançada consolidam-se na contra mão da classe dominante, pois, pautam-se a partir do enfrentamento a matriz agrária, produtiva e educativa hegemônica.
Falar de Reforma Agrária, em sua materialidade de origem, implica em pensar uma reforma do sistema agrário do país. Em suma, o conceito “reforma”, a partir das necessidades históricas de superação do modelo atual, abrange politicamente muito mais do que podemos perceber em um primeiro momento. Significa uma total reestruturação substanciada pela superação do modelo político vigente, portanto hegemônico.
Partindo das construções contra hegemônicas, não se faz Reforma Agrária, em sua essência, dentro do sistema político capitalista. Para que, de fato, possamos avançar nesta disputa, devemos (re) estruturar radicalmente as dimensões políticas e econômicas do Estado de origem capitalista. Junto a essa transformação, os instrumentos essenciais de organização e consolidação estrutural do Estado, como a educação, a comunicação e a cultura, devem vir aliada a outra estratégia de pensamento, teórico e prático.
Assim, toda relação de hegemonia é essencialmente uma relação educativa. Desta forma, os agentes que se engajam nesta relação educativa são as instituições que formam a sociedade civil, a qual constitui o alicerce cultural do poder.
89 Estas instituições são as leis, a educação, os meios de comunicação de massa, a religião e assim por diante. Os Estados, então, nas sociedades ocidentais, são cercados e amparados por uma rede dessas instituições, as quais são concebidas como “um sistema poderoso de fortalezas e trincheiras” que faz sentir a sua presença quando quer que o Estado “estremeça”.
As instituições como a escola e outras estruturas educacionais não são “neutras”, ao contrário, elas servem para cimentar a hegemonia existente e, portanto, estão ligadas intimamente aos interesses dos grupos sociais mais poderosos, especialmente a burguesia.
O terreno ao qual a hegemonia pode ser contestada é o próprio terreno que a suporta, a saber, o da sociedade civil, o qual é concebido como um lugar de luta. Portanto, ao ser amparado pelas instituições da sociedade civil, o Estado não pode ser confrontado frontalmente por aqueles que aspiram transformá-lo para desenvolver um novo conjunto de relações sociais. Gramsci (2004) chamava esse tipo de confrontação como uma “guerra de movimento".
Na visão de Gramsci, o processo de transformar o Estado e o seu aparato coercitivo deve preceder, em vez de decorrer, à tomada de poder. As pessoas que trabalham pela transformação social, neste caso, o proletariado procurando transformar o Estado burguês, tinham de se engajar em uma “guerra de posição”, um processo de organização social e influência cultural de amplo alcance.
É por meio desse processo que o grupo cria, junto com outros grupos e setores da sociedade, um bloco histórico, termo que Gramsci (2004) utiliza para descrever a maneira complexa na qual as classes ou suas frações estão relacionadas.
Na mesma linha, a Reforma Agrária se projeta agora, na contemporaneidade, de forma a repensar-se como instrumento de luta e de superação a matriz agrária hegemônica. Entre os trabalhadores rurais organizados no MST, surge a necessidade de pensar uma Reforma Agrária
90 popular que consolide novos instrumentos contra hegemônicos conectados com um novo projeto de nação, popular e socialista.
Não basta apenas acumular teoricamente estratégias de transformação, operando em setores necessários, para superar estruturas centrais que operacionalizam a hegemonia capitalista.
A estrutura complexa do sistema do capital exige a centralidade do aprofundamento teórico, porém, com ênfase direta na operacionalização prática. Para isso, há dois momentos distintos da estratégia.
Primeiro, a busca da formação de quadros políticos que tenham clareza da necessidade de ocupar espaços estratégicos em setores determinados do Estado, na perspectiva da ruptura com o modelo, entendendo, sobretudo, que as estruturações contra hegemônica destes setores se dão nas esferas sociais, junto aos movimentos populares e sociais organizados. Desta maneira, ter a clareza que a apropriação do Estado é um meio, e não um fim. Sabemos, portanto, que qualquer ruptura política tem sua materialidade na organização popular, de baixo para cima, e não o contrário.
Segundo, a organização política da classe trabalhadora e a constituição de um bloco da base popular preparada para operacionalizar, executar e definir linhas táticas e estratégicas de condução, com firmeza política e ideológica, dos processos determinados pela acumulação e apropriação de setores importantes para superação e ruptura deste “Estado Político” determinado, rompendo seus alicerces centrais.
Assim, a Reforma Agrária popular exige uma compreensão profunda do processo de saturação do modo de produção capitalista e da propriedade privada como linha ideológica que atinge todos os setores que mantém a estrutura hegemônica. Ela deve ser pensada não como um “reformismo” de cunho “passivo”, ou, pelo “alto”, centrado em concessões do Estado (Coutinho, 2008), mas de superação da emancipação política entendida, em termos marxianos, como “enorme progresso” da sociabilidade regida pela propriedade privada (Lessa, 2007).
91 Esta compreensão profunda do processo de saturação do modo de produção capitalista pressupõe o enorme desafio posto a Reforma Agrária como um dos alicerces fundamentais de (re) estruturação e ruptura do sistema hegemonizado pelo capital. Superar a propriedade privada no campo e repensar a estrutura agrária no país é parte essencial para operar o inicio de profundas mudanças estruturais dos processos da economia capitalista.
Não podemos esquecer que grande parte da sustentação do modo de produção capitalista, atualmente impregnada pela ideologia neoliberal, parte das relações de propriedade, exploração (seja do trabalho ou dos bens naturais, inter-relacionados) e da própria condição do trabalho. Estas três vertentes centrais do moderno capitalismo se solidificam quando operadas concomitantemente, tendo na realidade agrária o campo necessário de reprodução para consolidação das políticas sociais e econômicas do capitalismo, operando, assim, em todo o conjunto da sociedade.
Quando analisamos os elementos da propriedade (privada), da exploração e do trabalho como instrumentos de dominação operados pela burguesia, não podemos deixar de relacionar que por trás desta configuração existem outros dois elementos que são à base de sustentação destas relações: o capital e o mercado.
O predomínio histórico da propriedade privada dos bens de produção nas relações fundiárias do país bem como a exploração do trabalho (seja assalariado ou escravo) nesta condição, define claramente o avanço da industrialização moderna caracterizada predominantemente em direção à realidade urbana. Ao mesmo tempo, que se aprofundam as relações da propriedade privada e da exploração do trabalho, há, na dinâmica de funcionamento do Estado capitalista, a existência de contradições, assim configuradas: a máquina estatal serve amplamente aos interesses da classe dominante, mas a sua própria universalização exige que ele dê atenção à sociedade como um todo (Pereira, 2011, p. 123).
92 Nesta perspectiva, a classe dominante e a burguesia agrária definem seu eixo de atuação na consolidação das relações privadas de propriedade e de trabalho e, ao mesmo tempo, estrategicamente ocupam setores do Estado que garantem a manutenção do poder político e econômico.
A expansão histórica do capitalismo agrário jamais correspondeu a uma forma plenamente “normalizada”, pois nunca dispensou a especulação, a fraude, o roubo aberto de territórios e, sobretudo, as expropriações primarias. A maior produtividade, ou a intensificação de uma exploração judicializada de força de trabalho do capitalismo central, foi acompanhada de permanente expropriação a par da recriação de formas mais ou menos compulsórias de trabalho nos países periféricos que, não obstante, não podia mais ser considerada como externa ao capital (Fontes, 2010, p 63-64).
Hoje, portanto, se redefinem as estruturas da economia capitalista que vinculam, com mais força, o capital internacionalizado, caracterizando relações transnacionais. E a estrutura fundiária, principalmente brasileira, é central para a manutenção e o aprofundamento destas relações.
A Reforma Agrária popular se (re) insere neste contexto com desafios ainda mais complexos. Operar tática e estrategicamente nas estruturas do sistema hegemônico com o objetivo de romper e apropriar para si mecanismos que moldam as relações sociais, políticas e econômicas, tendo na classe trabalhadora o alicerce político e a base social para superação deste modelo.
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