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Begrunnelsen for undersøkelses- og varslingsplikten i NS 8407

Em meados dos anos 50, Noam Chomsky2 propõe um modelo de análise da linguagem focado no estudo da sintaxe: a linguística gerativa. Os gerativistas, através de uma perspectiva naturalista da linguagem, advogam a favor de um aparato universal que estaria disponível a todo e qualquer ser humano. Tal aparato seria biologicamente determinado (ou seja, inato) e nessa teoria é chamado de Faculdade da Linguagem. Essa Faculdade estaria localizada na mente/cérebro dos falantes de qualquer língua natural3. Ao abordar a linguagem a partir de um viés racionalista, a linguística Gerativa inaugura um modelo teórico que se propõe a investigar a linguagem humana levando em consideração a relação entre as propriedades da mente e a organização biológica da espécie humana.

2

Linguista Norte americano, professor titular no Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

3 A língua natural é o sistema de comunicação verbal que se desenvolve espontaneamente no interior de uma comunidade (ex.: português, inglês, japonês, italiano etc), BRITO et al. (1998).

Para dar conta dos princípios linguísticos universais disponíveis nas línguas, Chomsky (1965) propõe a noção de Gramática Universal (GU). Para os gerativistas, a GU é o aparato que guiaria o falante no momento da aquisição de uma dada língua natural. No entanto, a GU (estado primitivo da Faculdade da Linguagem) não abarcaria nenhum dado especifico de língua, nela estariam presentes os princípios linguísticos universais, aqueles que são compartilhados no esqueleto linguístico de qualquer língua. A Faculdade da Linguagem é, então, um módulo linguístico especializado e responsável pela formação e compreensão linguística. Tal Faculdade pode ser definida como qualquer outro órgão do corpo humano, que possui um sistema de funcionamento, (Chomsky, 2006: 77). Sendo assim, a linguística gerativa se propõe a investigar o “estado primitivo” do órgão da Faculdade da Linguagem e seus estágios na etapa de especificação linguística.

A agenda de investigação da Gramática Gerativa propõe o estudo científico da competência linguística dos falantes, ou seja, do sistema de conhecimento linguístico que esse falante dispõe quando fala uma língua. Destacamos abaixo as questões propostas pelo programa de investigação da Teoria Gerativa (Chomsky, 1986: 13):

(1) Qual é este sistema de conhecimento? Que há na mente/cérebro do falante de inglês, espanhol ou japonês?

(2) Como surge este sistema de conhecimento na mente/cérebro?

(3) Como se utiliza este conhecimento na fala (ou em sistemas secundários tais como a escrita)?

Ao tentar esboçar respostas para estas perguntas, Chomsky (1986) se ocupa, principalmente, da natureza do conhecimento linguístico que um falante dispõe e como este conhecimento é posto em uso. Outrossim, o foco da linguística gerativa, em um sentido mais estrito, estaria voltado para a aquisição de língua materna, ou seja, o alvo desta teoria estaria também no desenvolvimento da sintaxe de uma criança durante o período de aquisição, segundo Corrêa (2006).

O eixo desta pesquisa está centrado na primeira questão, ou seja, no que diz respeito ao conhecimento que dispõe um falante de uma língua, mais especificamente, um falante adulto de português do Brasil que adquire o espanhol como língua estrangeira. Para isto, baseamos nossa pesquisa na noção de conhecimento linguístico

proposta por Chomsky (1986). Segundo este autor, o conhecimento linguístico diz respeito ao sistema de princípios e regras abstratos que geram sentenças gramaticais em uma língua natural.

Os princípios e regras de uma língua são apresentados na Teoria Gerativa como propriedades intrínsecas da própria língua (sintaxe, fonologia e semântica). Chomsky (1986) ao definir a gramática mental de uma língua natural, propõe que esta gramática seja um conjunto finito de regras que permitem produzir a totalidade dos enunciados gramaticais possíveis em uma dada língua. Ainda, de acordo com esses pressupostos gerativistas, a criança não está condicionada a repetir, apenas, os enunciados a que ela foi exposta (input), mas a gerar sentenças a partir dos dados que recebe.

Podemos imaginar o estado incial da FL como um dispositivo que mapeia a experiência para dentro do estado L atingido: um “dispositivo de aquisição de língua” (DAL). A existência desse DAL é vista algumas vezes como controversa, contudo não o é mais que a suposição (equivalente) de que há um “módulo de linguagem” dedicado que responde pelo desenvolvimento linguístico de uma criança, distinguindo-o de seu gatinho de estimação (ou chimpanzé ou qualquer outro) quando submetidos essencialmente à mesma experiência. (Chomsky, 2006: 104).

O inatistismo chomskiano parte da afirmação de que a linguagem é uma herança genética. E uma das principais evidências para os gerativistas de que há um aparato inato responsável pela aquisição é que a criança produz enunciados aos quais nunca foi exposta, o chamado aspecto criativo da linguagem, como comenta Quadros (2008). O que permitiria a essa criança criar novos enunciados seriam as regras finitas a que ela teria acesso por meio do Dispositivo de Aquisição de Linguagem (DAL), que atua a partir do engatilhamento linguístico, ou seja, a exposição desta criança aos dados de uma língua natural.

Dizer que “a linguagem não é inata”, é dizer que não há nenhuma diferença entre minha neta, uma pedra e uma lebre. Em outras palavras, se você pega uma pedra, uma lebre e a minha neta e as coloca numa comunidade em que se fala inglês, as três vão aprender inglês. Se as pessoas acreditam nisso, então acreditam que a linguagem não é inata. (Chomsky, 2008: 67-68).

A Faculdade da Linguagem fornece os algorítimos linguísticos, ou seja, um conjunto de instruções sequenciais que permitem que os dados recebidos pela experiência linguística sejam interpretados e fixados de acordo com o molde preestabelecido pela própia Faculdade da Linguagem. Essa operação transforma assim os dados primários recebidos pelo sistema da FL em uma gramática particular, isto é, a

gramática de uma língua natural. A tarefa da aquisição de linguagem pode ser representada pelo seguinte esquema adaptado de Radford (2004, p.11):

Figura 1: esquema de aquisição4

Neste esquema, os dados linguísticos provenientes da experiência linguística a que o falante tem acesso entram em contato com o dispositivo inato (GU) e o produto da interação entre os dados linguísticos e a GU é a Gramática Particular de uma língua como é o caso português, espanhol, francês e etc. As línguas naturais representam o estado inicial uniforme, isto é, cada língua (que passou pelo estágio de especificação) é a exemplificação do fragmento do estado mais primitivo da Faculdade da Linguagem (GU). Descrever os dados de línguas como, por exemplo, o português, espanhol, chinês, russo, etc pode fornecer evidências sobre a constituição interna da linguagem, segundo os pressupostos gerativistas de Chomsky (1986, entre outros). Sobre o processo de aquisição de língua estrangeira, trataremos com mais detalhes no capítulo 2.

O conceito de língua explorado pela tradição teórica tratada aqui é bipartido em duas noções básicas, competência e desempenho. A competência é o termo empregado quando nos referimos ao conhecimento linguístico radicado na mente/cérebro que permite a um falante acessar a língua do ponto de vista da fluência de uma língua materna, de acordo com Morato (2008). O desempenho é o uso linguístico em situações concretas de interação linguística, entre a produção e a compreensão oral, ou seja, o que se produz na fala e o que se compreende desta, em outras palavras o output e o input. E ainda na teoria gerativa, podemos nomear a competência linguística que

4 O esquema para a aquisição de língua estrangeira está exemplificado no capítulo 2 e foi retirado de White (1989 e 2004). Gramática Particular GU Faculdade da Linguagem INPUT (dados linguísticos)

um indivíduo apresenta, também, de Língua – I, assim como o desempenho linguístico dos mais variados falantes pode ser chamado de Língua – E.

Em uma discussão presente em Chomsky (1986), o autor sugere que a Língua – I seja a representação do conhecimento linguístico de uma determinada língua, que sincroniza as infomações linguísticas através do input, ou seja, os dados contidos na língua – E. E ainda segundo Chomsky, a linguística Gerativa estaria preocupada com os elementos internos da linguagem – língua interna (Língua - I) – ou seja, como ocorre o processamento linguístico na mente/cérebro do falante. A língua interna é caracterizada por ser individual e intencional, ou seja, por contemplar o aspecto natural da linguagem. E o seu conteúdo linguístico interno é rico e invariante de indivíduo para indivíduo. Nesta pesquisa, estamos preocupados com o que ocorre na mente/cérebro do aprendiz quando o mesmo adquire uma língua estrangeira. Assim sendo, nossa atenção está voltada para a configuração da língua – I e da sintaxe, no que diz respeito à aquisição da língua estrangeira

No Programa Minimalista, o conceito de parâmetro se relaciona a outro conceito que é o de traço (Chomsky, 1995). De maneira breve, podemos dizer que o parâmetro, no PM, pode ser entendido como um conjunto de feixe de traços fixados5, e é exatamente essa informação que nos interessa. Sendo a animacidade um traço, a marcação da animacidade dependeria da valoração que tal parâmetro receberia nas diferentes línguas, ou seja, [+] e [-] animado. Tratamos, então, a animacidade como um traço semântico relevante à sintaxe, sendo este um traço universal, ou seja, comum a todas as línguas, de acordo com Lage (2010). Trataremos mais especificamente do traço de animacidade na seção 1.3 deste capítulo.

Partindo dessa concepção, estamos discutindo, aqui, que a diferença na realização ou não do argumento interno, no nosso caso o objeto direto, caso seja anafórico, pode estar relacionada com a marcação do traço de animacidade do referente ou antecedente deste objeto direto. Acreditamos que a realização do objeto direto anafórico ou até mesmo a sua ausência, na produção de aprendizes de PB falantes de espanhol, pode estar relacionada à fixação deste parâmetro na língua do aprendiz de espanhol falante de PB.

5 Feixe de traços são informações distintivas binárias [+] presente e [-] ausente, que expressam as propriedades intrínsecas de uma dada língua, Chomsky & Halle (1968). 

1.2 A

ARQUITETURA

DA

LINGUAGEM

(MODELO

DE