Begrepsbruk og diskursive føringer

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), alocado no nível de Proteção Social Básica de Assistência Social, é anunciado como o instrumento de porta de entrada da rede de proteção do Suas. A Lei 12.435/2011 define o Cras como:

[...] uma unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias.

A implantação dos Cras no Município de João Pessoa se deu a partir da normatização do Suas em 2004 pelo Decreto 5.085/04. Inicialmente foram implantadas cinco unidades, (Cristo Redentor, Valentina Figueiredo, Mandacaru, Alto do Mateus, Cruz das Armas), ampliando para mais um, em 2007 (Ilha do Bispo) e dois, em 2008 (Gramame e São José), totalizando oito Centros atualmente.

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Figura 11 – Localização Geográfica dos Cras no Município de João Pessoa Fonte: Topografia do Município de João Pessoa (2010)

A figura mostra que a cobertura dos Cras abarca as quatro Zonas da Cidade, aparecendo com maior incidência na Zona Oeste, em quatro bairros, seguido pela Zona Sul, dois bairros, Zona Norte e Zona Leste um bairro cada. Quanto às quatorze Regiões Orçamentárias, o Cras cobre apenas sete. A população total coberta pelos Cras é de 135.741 habitantes, o que representa apenas 18,62% da população total do município.

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Tabela 1 – Perfil dos Cras por localização, população e R O.

CRAS ZONA POPULAÇÃO RO

CRISTO REDENDOR OESTE 37.170 7ª

CRUZ DAS ARMAS OESTE 25.994 8ª

MANDACARU NORTE 12.776 11ª

ALTO DO MATEUS OESTE 16.898 9ª

VALENTINA FIGUEIREDO SUL 22.306 4ª

ILHA DO BISPO OESTE 6.386 9ª

GRAMAME SUL 6.288 12ª

SÃO JOSÉ LESTE 7.923 1ª

TOTAL 4 135.741 7

Fonte: Topografia do Município de João Pessoa

Para caracterizar as condições da população atendida nos Cras recorremos ao Mapa de Exclusão e Inclusão Social do município.

Tabela 2 – Perfil da População atendida pelos CRAS por índice de exclusão

TERRITÓRIO IEX AUTONOMIA IEX QUALIDADE DE VIDA IEX DESENVOLVIM ENTO HUMANO IEX EQUIDADE CRISTO REDENDOR -0,42 -0,40 -0,15 -0,42

CRUZ DAS ARMAS -0,74 -0,31 0,11 -0,43

MANDACARU -0,75 -0,14 -0,14 -0,41 ALTO DO MATEUS -0,79 -0,63 -0,36 -0,54 VALENTINA FIGUEIREDO -0,44 -0,37 0,02 -0,34 ILHA DO BISPO -0,96 -0,66 -0,48 -0,52 GRAMAME -0,87 -0,56 -0,55 -0,42 SÃO JOSÉ -1,00 -0,22 -1,00 -0,42

83 Os dados acima revelam que os bairros onde os Cras estão instalados apresentam quadro de exclusão social em todas as variáveis. A variável com ocorrência mais positiva é no item Desenvolvimento Humano, nos bairros de Valentina Figueiredo e Cruz das Armas com índices 0,02 e 0,11 respectivamente.

Tabela 03 – Perfil da População atendida pelos CRAS por índice de total exclusão

TERRITÓRIO INDICE DE EXCLUSÃO

CRISTO REDENDOR -0,39

CRUZ DAS ARMAS -0,38

MANDACARU -0,40 ALTO DO MATEUS -0,65 VALENTINA FIGUEIREDO -0,32 ILHA DO BISPO -0,74 GRAMAME -0,67 SÃO JOSÉ -0,74

Fonte: Topografia Social do Município de João Pessoa

Além do índice de Inclusão e Exclusão Social o mapa apresentado na Topografia do Município apresenta os índices de vulnerabilidade social das famílias.

A população abrangida pela cobertura do Cras apresenta níveis de vulnerabilidade social conforme os dados ilustrados no quadro abaixo:

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TERRITÓRIO POPULAÇÃO

VULNERABILIDADE MUITO

ALTA ALTA MÉDIA BAIXA

MUITO BAIXA CRISTO REDENDOR 37.170 17.786 6.079 13.238 CRUZ DAS ARMAS 25.994 19.714 6.280 1.652 MANDACARU 12.776 7.437 5.339 ALTO DO MATEUS 16.898 13.075 3.823 VALENTINA FIGUEIREDO 22.306 2.437 18.927 942 ILHA DO BISPO 6.386 6.386 1.539 GRAMAME 6.288 128 229 SÃO JOSÉ 7.923 7.923

Quadro 8– Perfil da População atendida pelos Cras por índice de vulnerabilidade social Fonte: Topografia Social do Município de João Pessoa (2010)

Os dados apresentados mostram que a população às quais os Cras direcionam sua atenção está inserida em uma realidade social altamente vulnerável, dos oito territórios cobertos apenas três delas, ou seja, 37,5% apresenta nível médio de vulnerabilidade social, sendo 35,62% no Cristo Redentor, 6,35% em Cruz das Armas e 4,22% no Valentina Figueiredo.

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CAPÍTULO 3 - ABORDAGEM TEÓRICO-METODOLÓGICA

Este capítulo objetiva apresentar uma discussão em termos da abordagem teórico- metodológica adotada nesse estudo investigativo. Para tanto, discorremos sobre um breve histórico acerca da categoria Trabalho, mediação fundamental na sociabilidade humana. Em seguida introduzimos uma discussão sobre a relação Trabalho e Atividade, considerando essa relação como chave nesse estudo investigativo.

Como o trabalho atravessa diversos campos disciplinares utilizamos as contribuições da Sociologia do Trabalho, acrescentando-lhes contribuições transdisciplinares trazidos pela Ergonomia da Atividade e mais recente pela Ergologia. Nesse sentido, fizemos uso da produção de estudos e pesquisas de autores franceses em termos das correlações entre o trabalho prescrito (normas) e o trabalho real (atividade), o efetivamente realizado.

A partir dessa abordagem que nos permitiu uma visão mais apurada, mais detalhada e intimista com objeto em estudo, construímos um processo metodológico investigativo de caráter qualitativo, adotando a técnica do grupo focal para os Encontros sobre o trabalho. Esse processo investigativo resultou na construção de categorias de análise para discussão acerca do material pesquisado.

Cabe ressaltar ainda que o contexto atual de consolidação da Política de Assistência no Brasil tem apresentado um vasto campo de atuação para os trabalhadores sociais – assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, antropólogos, entre outros – consequentemente surge a necessidade de ampliar a produção de conhecimento tendo como referência a configuração do trabalho e as condições de trabalho em termos da gestão do Suas, e de modo especial a gestão do trabalho nas Unidades de Serviços Público da Proteção Básica - os Centro de Referência de Assistência Social, lócus investigativo desse estudo. Sendo assim, a presente pesquisa teve como fio condutor - a análise da atividade realizada pelos trabalhadores dos Cras do município de João Pessoa, buscando entender o processo e as condições, sob a perspectiva de quem realiza a atividade.